terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Projectos chave na mão dá nisto...


Nunca fui apologista dos projectos de tipo "chave na mão", especialmente quando se trata de projectos financiados com dinheiros públicos, sejam eles nacionais ou europeus. Cedo me incutiram que este tipo de projectos raramente dava bons resultados, essa foi uma das muito boas lições da escola da geografia portuguesa.
Mesmo tendo em conta estes factos, tinha a esperança que alguém iria pegar nestas duas e noutra antiga escolas primárias, agora alojamentos turísticos. Infelizmente isso não aconteceu nem à primeira tentativa de concessão, nem mesmo à segunda, já com os preços de licitação mais baixos. Tratou-se, portanto, de um insucesso anunciado à muito, não pelos apologistas da desgraça, mas sim dos realistas. Este processo foi claramente mal gerido. Erros como este são típicos, mas infelizmente têm sido recorrentes em Portugal, mas não só.
Isto mesmo depois de uma ampla divulgação, seja inicialmente através da televisão, seja depois através dos anúncios para os concursos para a concessão destes alojamentos bem curiosos.
Da primeira vez fiquei com vontade de concorrer, no entanto havia um projecto pessoal mais importante do que tudo para finalizar. Da segunda vez o factor tempo infelizmente também foi decisivo, pois tive conhecimento dos concursos apenas semana e meia antes do prazo final, o que inviabilizou a coisa. Mesmo assim cheguei a pedir informação de forma não oficiosa, mas transparente, através dos canais próprios.
Pensando eu que à segunda tinha sido de vez, eis que fui informado que, mais uma vez, nada de nada. Ninguém se tinha chegado à frente. Eis que pensei para com os meus botões, será que vale a pena tentar? Seria a altura ideal, já que estou a trabalhar umas ideias no âmbito de um projecto e poderia eventualmente juntar o útil ao agradável, o que na minha terra seria fantástico. No entanto também pensei para com os meus botões que, tendo em conta que eu era uma persona non grata do poder político, mais valia estar quieto. Assim sendo propús-me a mim próprio questionar uma pessoa em especial sobre esta questão, aproveitando um evento onde ambos estivemos há semanas atrás. Contudo, e para que isso acontecesse, só o faria caso não acontecesse o que aconteceu 1 ano antes, onde fui literalmente evitado pela pessoa em causa. Apesar desta vez não ter sido evitado, também não havia forma de ser evitado, dada a configuração do espaço, no entanto fui ignorado. Houve um muito breve olhar com um sorriso de ocasião. Depois disto tomei a decisão final, não iria voltar a pensar na possibilidade de concorrer ao concurso de concessão das antigas escolas primárias, embora vontade não faltasse. Tudo tem o seu tempo próprio. À data deste comentário (escrita) sei apenas que uma destas (Granja) terá sido concessionada através de ajuste directo, esperando eu que alguém pegue nas outras duas. 
Resta apenas uma questão, e agora?


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Será esta a maior prova da incompetência de um autarca?



O que é que este presidente andou a fazer nos últimos anos? Ordenamento do território não foi concerteza, digo eu. Eu bem avisei que este autarca iria ser um bom caso de estudo em termos de más práticas na gestão autárquica. Vamos então aos factos.

Em 2006, precisamente na altura em que eu trabalhava na Câmara Municipal de Alvaiázere, deu-se início ao processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM), algo de muito importante para qualquer município. O primeiro PDM datava de 1997 e mostrava já algum desajuste, no entanto o que mais me interessava era o facto de, naquele momento, as ferramentas de análise disponíveis para a elaboração de um PDM serem bastante melhores, nomeadamente a nível dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Um melhor ajuste significa tendencialmente uma melhor qualidade dos documentos e, portanto, da análise que se pode efectuar com base nesses mesmos documentos, concretamente mapas, mas não só. Ou de forma resumida, o território, as pessoas e a economia saem todos a ganhar com um bom PDM. Pelo menos em teoria, pois um bom PDM de nada vale sem um autarca competente.

Prosseguindo, na acta Nº 23 da Câmara Municipal de Alvaiázere (CMA), datada de 7 de Novembro de 2006, consta o seguinte:


"REVISÃO DO PDM DE ALVAIÁZERE: - Em continuação da deliberação tomada na última reunião desta Câmara Municipal sobre o assunto em título, o Senhor Vereador do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Eng.o Carlos Graça, apresentou uma súmula dos procedimentos legais a seguir, de que se destacam, entreoutros, para cumprimento do número 1 do artigo 74.o do Decreto-Lei número 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei número 310/2003, de 10 de Dezembro, a definição dos prazos temporais para a sua elaboração, em que sugere os seguintes: Fase 1 – Publicação e constituição da comissão mista de coordenação – dois meses; Fase 2 – Elaboração, estudos de caracterização e acompanhamento – oito meses; Fase 3 – Proposta – quatro meses; Fase 4 – Concertação, participação e ponderação – quatro meses; Fase 5 – Elaboração da versão final – dois meses; Fase 6 – Aprovação, ratificação, registo e publicação – quatro meses, o que perfaz um prazo total de 24 meses. A descrição e caracterização de cada uma destas fases, bem como dos seus objectivos, constam também desta mesma informação/súmula. ------------------------------ --- A Câmara Municipal fez a apreciação e discussão desta referida informação do Senhor Vereador, a qual se anexa à presente acta. Com base nesta e, aceitando as sugestões que apresenta, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: 1 – Fixar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a elaboração da revisão do PDM; 2 – Abrir um período de inquérito público, pelo prazo de trinta dias, de forma a permitir a formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão; 3 – Informar as organizações económicas, sociais, culturais e ambientais, de maior relevância na área do Município, para que, caso o pretendam, se façam representar na Comissão Mista de Coordenação que acompanhará o procedimento desta revisão do PDM, as quais deverão formalizar essa pretensão mediante requerimento dirigido a esta Câmara Municipal, nos 15 dias imediatos à publicação da deliberação no Diário da República; 4 – Abrir concurso público para adjudicação da prestação de serviços com vista à elaboração desta Revisão do PDM, logo que terminada a execução da primeira fase; e 5 – Designar para a Comissão de Acompanhamento deste Processo, os Senhores Presidente desta Câmara Municipal, Vereador do Ordenamento do Território e Urbanismo, Eng.o Carlos Manuel Rosa da Graça, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos, Eng.o José Luís Alves de Carvalho, a Engenheira Técnica Ana Costa e o geógrafo Dr. João Forte. -------------------------------------------------------------------------------------------------"

Os anos passaram e, já não estando eu ao serviço da CMA, continuei a acompanhar todo o processo, já que era um tema que me interessava em termos profissionais. No entanto revisão nem vê-la. A única coisa que vi foi a tentativa de alteração, parte consumada, de alguns artigos do actual PDM, para tentar construir um hotel da Serra de Alvaiázere (sem sucesso!), alargar a área de exploração de algumas pedreiras e alargar perímetro urbano para poder construir algumas infra-estruturas. Das poucas coisas que li sobre o assunto, uma delas consta na Edição 1317 do Jornal de Leiria, datada de Outubro de 2009, onde Paulo Tito Morgado refere: "...continuar a revisão do PDM, a concluir em 2 anos...". Por esta altura (2009), e segundo a Câmara Municipal de Alvaiázere, o PDM já devia estar revisto, no entanto dei o benefício da dúvida, pois um PDM não é coisa simples de se fazer. Mais vale demorar um bocado mais e ter qualidade do que fazer à pressa e sair asneira. Mais uma vez o tempo foi passando.
Nas últimas semanas, ou seja já em 2015, surgiu um site que pretende dar apoio à revisão do PDM que,  imagine-se, apenas em 2014 teve, outra vez, o seu início. Confusos?!
Nessa página consta que "...em Abril de 2014, o executivo deliberou iniciar a revisão deste documento...". O mesmíssimo autarca contradiz-se a ele próprio mais do que uma vez. Diz que faz, mas não faz. 
Que coisa é esta de andar a brincar às revisões dos PDM´s? O que andou Paulo Tito Morgado a fazer nos últimos anos? Na minha opinião isto tudo resume-se a uma profunda incompetência política, que eu faço questão em denunciar. Este autarca tem de ser politicamente responsabilizado por este facto. A não revisão do actual PDM, que aliás já devia estar revisto é um sério entrave ao desenvolvimento territorial, e o mais curioso é que este autarca goste muito de utilizar essa palavra (entrave) para acusar os que discordam da sua posição, claramente insustentável. Mais uma vez Alvaiázere perdeu o comboio do desenvolvimento. Onde é que está a sua competência enquanto autarca Sr. Paulo Tito Morgado? Após 10 anos diz que se vai embora e, imagine-se, sem fazer algo que considerou basilar e se propôs no primeiro mandato, iniciado em... 2005. É isto que representa a vasta experiência da sua equipa, o seu conhecimento, a sua política exigente consigo mesmo, tão pomposamente referida no Boletim Informativo do Município de Alvaiázere, datado de Novembro de 2014?
O que têm os alvaiazerenses a dizer sobre esta amarga novidade? Vão "comer e calar" mais uma vez?! Eu bem vos avisei... 
Já agora, peço ao autarca em causa que mande corrigir um erro no site da revisão do PDM, pois mesmo com o "acordo" ortográfico, contacto continua a escrever-se da mesma forma. Contato não existe...
Só mesmo para terminar, e como curiosidade, a foto com a qual ilustro este comentário não é daquelas fabricadas, foi sim estar no local certo à hora certa.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Carvalhices em Almoster: a esperança é a última a morrer...




É um caso sobre o qual me debrucei após um pedido de ajuda por parte de algumas pessoas de Almoster, em Alvaiázere. Até hoje nunca recusei prestar algum tipo de ajuda quando me solicitaram a mesma, daí este ser mais um caso a analisar. É uma situação que dei especial atenção porque este é um daqueles casos que podemos utilizar como exemplo em termos de educação ambiental, dado o seu potencial pedagógico.
Passando à descrição da situação, fui informado que havia a intenção de mandar cortar o carvalho que podem ver nas duas primeiras fotografias. Para uma das pessoas é apenas um carvalhito, para outras é mesmo um carvalho já com algumas décadas de vida.
Num fórum do facebook iniciei o debate, de modo a que mais se juntassem ao mesmo, o que acabou por acontecer e se desenvolver durante mais de 40 comentários. Várias foram as pessoas que apoiaram a minha posição, de manter o carvalho tal como está. Duas ou três outras pessoas não deram apoio, pois mostraram-se favoráveis ao seu abate. Todos expressaram a sua opinião, argumentando das mais variadas formas. Felizmente que o debate embora algo aceso, se manteve sempre numa linha de correcção, sem abusos, o que é algo de raro hoje em dia nas redes sociais. A este debate juntou-se o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Almoster, que acabou por contribuir com dados importantes para o debate.
No final desse frutuoso debate, fiquei a saber que a decisão do abate do carvalho terá passado ao lado do Padre respectivo, sendo que mais parece que outras pessoas, sob a capa da igreja, estão a tentar fazer algo que não é da concordância do padre e da maior parte dos paroquianos. A justificação que me foi apresentada será a de que "faz lixo", algo que eu considero sem cabimento algum. Como podem ver na fotografia, lixo é coisa que ali não existe, existem sim folhas no chão, algo de normal. Se vão algumas folhas para as caleiras é simples, as mesmas podem e devem ser limpas.
Aquele carvalho produz oxigénio, faz a preciosa da sombra e diminui a temperatura em redor do mesmo, algo que no Verão sabe muito bem. Umas cadeirinhas ali por baixo e ainda se pode fazer uma reunião de amigos ou uma bela festa. Há tantas coisas boas associadas aquele carvalho, porquê cortar?!
Pelo que fui informado, há um projecto de requalificação para aquela área, o qual tem prevista a manutenção do carvalho e de outros que por ali existem, tudo em plena harmonia, tal como eu considero que deve ser. Então porque é que há alguém a pretender abater aquele carvalho? Será que aquele carvalho não é património, não faz parte da identidade local? Que tem a Comissão Fabriqueira a dizer sobre isto? Esta questão não diz apenas respeito a esta Comissão, mas sim ao Padre, aos paroquianos e a todos os contribuintes. 
Espero que o debate que iniciei seja um contributo para a continuidade daquele carvalho, até porque ficou à vista que a maior parte não concordará com o seu abate. Não vislumbrei uma razão válida para o abate daquele carvalho. Espero também que cada vez mais pessoas se apercebam da importância dos espaços verdes nos perímetros urbanos, pois, e ao contrário do que algumas pessoas possam pensar, as árvores também têm ali um espaço próprio, o qual favorece de sobremaneira o nosso dia-a-dia. Irei dar mais atenção a esta questão, fica a promessa.
Para finalizar, um desafio, a todos sugiro algo de muito simples, mas cheio de significado. Vão até ao pé do carvalho, dêem-lhe um abraço e, aí, respirem fundo. Utilizem todos os vossos sentidos. É um pequeno e simples gesto humano que muitos já esqueceram nas suas vidas. É um pequeno gesto que vos pode trazer muitas recordações, as quais irão desaparecer se o carvalho for cortado. 
Quem não está bem com a Natureza não está bem consigo mesmo. Não há nós e a Natureza, nós somos parte da Natureza!


sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Reciclar por uma boa causa!


Este foi o resultado de mais uma campanha de recolha de pilhas usadas em Ansião. Estes quase 150 kg de pilhas usadas, foram entregues no âmbito do Peditório Nacional de Pilhas e Baterias, de 2014, a favor do IPO.
Se há alguém que tenha dúvidas acerca da real importância da reciclagem, a vários níveis, este é apenas mais um exemplo dessa mesma importância. Onde alguns não vêm nada, outros vêm muito.
Tenho a agradecer a fundamental ajuda dos Bombeiros Voluntários de Ansião, já que esta nossa parceria se tem revelado muito produtiva ao longo dos últimos anos. Em conjunto, já recolhemos quase meia tonelada de pilhas! Agradeço também a todas as pessoas que lá têm deixado pilhas usadas. Agradeço igualmente ao Millennium BCP de Ansião, no qual, e desta vez, as pilhas foram entregues, já que este foi mais uma vez parceiro deste Peditório Nacional de Pilhas e Baterias. Fui muito bem recebido pelos seus colaboradores, facto que faço questão de sublinhar.
Se alguém necessitar de um pilhão destes (leva +- 25 kg), avise sff, pois tenho vários para distribuir. Continuem a colocar pilhas usadas nos pilhões, que até ao final do ano há que recolher mais!

domingo, 4 de janeiro de 2015

A utilização de drones na (re)descoberta do património de Sicó


Há poucos meses atrás referi o facto de, em 2015, pretender continuar a senda da inovação no azinheiragate. Começo a "época" de 2015 fazendo isso mesmo, inovar para abordar a questão do património. Faço algo que nunca fiz no azinheiragate, ou seja recorri aos serviços de um drone (Sky Ansião) para ter uma outra perspectiva de algo que, apesar de saber que ali existia, não conseguia aceder fisicamente.
O objectivo era simples, ver um povoamento arqueológico através dos "olhos" de um drone. O facto do mato ser cerrado e, por isso, dificultar não só a mobilidade bem como a observação, foi decisivo para que eu tivesse de recorrer aos serviços da Sky Ansião, que rapidamente acedeu à minha solicitação para este serviço.
Já tinha conhecimento deste povoamento arqueológico há alguns anos, pois ao analisar fotografias aéreas, datadas da década de 60, em estereoscópio, vi que havia ali algo que eu desconhecia. A curiosidade falou mais alto e lá descobri o que aquilo era. Mesmo não tendo conseguido chegar ao povoamento arqueológico consegui saber o que ele afinal era. Na altura fiquei sempre com a ideia que mais tarde ou mais cedo conseguiria outros olhos para ver o que os meus não chegaram a ver in loco, daí que até ao voo do drone, poucos anos passaram. Agora fica a satisfação de conquista, pois o património alimentou os meus olhos.
É importante salientar o facto das entidades públicas terem pleno conhecimento deste povoamento arqueológico e nada fazerem para valorizar o mesmo. Ou seja, desprezam este património sabendo que existe, o que para mim é muito grave. E depois queixam-se que são territórios do interior (treta!) e que são territórios encravados, quando afinal o único encrave é nos horizontes limitados. 
Também importante é a questão do código de ética que deve estar associado à utilização de um drone, daí, e mesmo não havendo, eu e a Sky Ansião, acordámos um código de ética e conduta próprio. Primeiro, ângulo de filmagem fechado, de modo a que nenhum espertinho seja tentado a ir ao local roubar algum objecto de âmbito patrimonial. Segundo, nada de filmar ao pormenor estruturas físicas privadas, respeitando assim o direito privado. Terceiro, não estragar nada, a única coisa que saiu dali foram fotografias e filmagens. Quarto, fotografias e vídeos não têm quaisquer intuito comercial, mas apenas intuito em termos pedagógicos, ou seja mostrar o potencial que pode ter também no domínio da arqueologia. E outros mais. Não irei disponibilizar quaisquer tipo de informação acerca da localização deste povoamento arqueológico, só para que não fiquem dúvidas. Há que proteger algo que não está protegido e deixar a investigação para quem de direito.
Sei que estão já a ser preparadas algumas regras para a utilização de drones, legislando assim as suas actividades. Já houve abusos e há que prevenir isso mesmo.
O vídeo que a Sky Ansião me proporcionou mostra segmentos de um vídeo de maiores dimensões, este de acesso reservado. Pretendi que este vídeo, que agora vos disponibilizamos, levante apenas a ponta do véu de algo maior. Se estiverem atentos, poderão ver que no meio daquela imensa vegetação há uma pequena muralha, indicativa de um povoamento arqueológico perdido no tempo.
Espero que se sintam inspirados com esta nova perspectiva e sintam curiosidade na utilização de drones, pois na minha opinião há todo um mundo por explorar, no bom sentido, através dos drones. Caso a utilização de drones seja bem pensada na temática do património, temos todos muito a ganhar. É preciso inovar e espero que este vídeo seja o início de algo positivo.
Agradeço à Sky Ansião pelo seu notável contributo em prol do património, esperando eu que esta colaboração se possa voltar a repetir. Será uma questão de tempo até voltar a requisitar os serviços desta. Fiquei muito satisfeito e surpreendido com o resultado final. A relação custo benefício é excelente.
Espero então que desfrutem deste belo momento patrimonial!