sexta-feira, 29 de abril de 2011

1º Congresso de História e Património da Alta Estremadura

Tendo em conta a pertinência das temáticas a discutir, bem como o facto de abranger parte significativa da região de Sicó, passo a destacar um evento que considero muito importante:

Apresentação:



       Conscientes da importância do conhecimento da História e do  
Património para a identidade local e para o desenvolvimento regional,  
o Centro do Património da Estremadura (CEPAE) e a Câmara Municipal de  
Ourém vão coordenar a organização do 1.º Congresso de História e  
Património da Alta Estremadura.

       A área geográfica abrangida pelas comunicações é o Distrito de  
Leiria e o Concelho de Ourém.

       Em termos temáticos, comporta as seguintes secções:

     * Arqueologia
     * História
     * História da Arte
     * Património Cultural
     * Património Natural

Comunicações:

       A submissão de propostas de comunicação é gratuita e deve ser  
feita para o e-mail congressoaltaestremadura@gmail.com até 31 de Julho  
de 2011, contendo os seguintes dados:

     * Nome | Morada | Telef./Telem. | E-mail | Habilitações  
académicas | Profissão | Instituição
     * Título da comunicação
     * Resumo da comunicação (até 300 palavras)

       A Comissão Científica aprovará as comunicação no prazo de  
quinze dias após a sua recepção.

       A aprovação das comunicações orienta-se por critérios de  
qualidade, pertinência e originalidade.

       Poderá proceder-se a uma selecção com base em critérios  
geográficos, por forma a assegurar que todos os concelhos da Alta  
Estremadura sejam abrangidos pelas comunicações.

       As comunicações orais terão a duração máxima de 20 minutos. As  
comunicações escritas terão a dimensão máxima de 50.000 caracteres,  
incluindo espaços.

Comissão Científica:

     * História: Saul António Gomes (Presidente)
     * Arqueologia: João Pedro Bernardes
     * História da Arte: Pedro Redol
     * Património Cultural: Fernando Magalhães
     * Património Natural: José Alho

http://www.alta-estremadura.net/

segunda-feira, 25 de abril de 2011

A regeneração urbana em Pombal: breves notas


Não tenho ilusões sobre o tema que agora vou destacar, pois a pseudo política urbanística em Pombal é há demasiado tempo a mesma, subserviente ao interesse imobiliário, o que causa problemas de vária ordem nesta cidade. O exemplo mais concreto disto mesmo, na óptica do cidadão comum, foi algo que já falei aqui há alguns meses, ou seja as inundações ocorridas no dia 25 de Outubro de 2006.
Facto que me preocupa é que a péssima política urbanística que se faz em Pombal há décadas, irá continuar a ter reflexos por várias décadas, amplificando erros inaceitáveis, a evolução ali quase que funciona à base do recalcamento de erros estruturais, insistindo-se teimosamente no "acho que", em vez do "sei que"...
Algo que nunca percebi é a razão de serem os autarcas a tomar em última análise as decisões de âmbito urbanístico, sobrepondo-se à fundamentação técnica, algo que é manifestamente negativo quando não se domina a matéria. O problema agrava-se quando os técnicos que deveriam elaborar os planos, seguindo aquelas regras simples que aprenderam nos bancos dos politécnicos ou universidades, não o fazem, ao invés moldam o que dantes eram regras elementares, aos interesses imobiliários, especuladores ou não. Este facto beneficia ambos, o sector imobiliário que ganha muito dinheiro, e as próprias autarquias, que vêm com muitos bons olhos a entrada   nos seus cofres do conhecido IMI.
Daí as coisas correrem mal no domínio urbanístico em Pombal, facto que afecta quem mais deveria ser beneficiado, o cidadão, o qual quando as coisas correm mal, caso das inundações de 2006, têm de pagar bem caro com os seus impostos, ou em casos mais extremos com a própria vida, algo a lamentar profundamente.
Em Pombal, à semelhança de muitas autarquias em Portugal, a participação da população nestes processos de decisão, como é a regeneração urbana a ocorrer em Pombal, é escassa, seja em primeiro lugar pela mentalidade nada progressista dos autarcas, que impede e/ou não promove devidamente esta participação activa, seja pela parca tradição que quase todos nós temos no domínio da cidadania activa, ou seja aquela coisa do deixa andar que eu estou bem no meu cantinho.
Há algumas semanas, dei uma volta pela parte antiga da cidade, com olhos de ver, pois apesar de conhecer bem Pombal, impunha-se uma volta pela mesma com o intuito específico de ver algumas situações a analisar alguns factos mais concretos. Lembrei-me de algumas matérias de geografia urbana, essa bela disciplina que nos ajuda a percepcionar e a compreender tudo aquilo que está associado à génese e evolução das cidades, e tudo o que daí possa advir, no bom e mau sentido. Infelizmente (re)vi mais situações e factos negativos do que positivos, tudo isto devido à má política urbanística que ocorre na cidade de Pombal.
O facto de referir, ao início, que não tinha ilusões sobre esta matéria, deve-se a algo muito simples, a regeneração urbana que está a ocorrer em Pombal não irá, infelizmente, afectar o mau rumo que esta cidade tomou há algumas décadas, ou seja genericamente os erros vão continuar. Obras de pormenor não resolvem os erros que aqui foram feitos e uma regeneração urbana devia potenciar isso mesmo, a resolução de problemas estruturais da cidade. São poucas as obras que resolvem alguma coisa em termos estruturais e muitas que apenas agravam as más políticas. 
Lamento que se considere que o centro da questão é o betão, quando afinal o centro da questão são as pessoas que utilizam e usufruem de alguma forma da cidade, ou seja considera-se o betão o actor principal e o cidadão o actor secundário, mas afinal quem é que se desloca do sítio x para o sítio Y, betão ou cidadão? Exactamente, o cidadão! Enquanto este "simples" pormenor não entrar nas mentalidades dos autarcas nada feito, quem perde? O cidadão.
Se a cidade não é funcional, o cidadão obviamente não pode andar feliz da vida, facto que tem reflexos em última análise na sua vida pessoal e profissional.
Há muito para falar neste domínio, é algo que felizmente tem muito por onde pegar e esta foi apenas uma introdução. Brevemente voltarei a esta questão, da regeneração urbana de Pombal, esperando que entretanto as pessoas se movam, apelando ao seu sentido crítico e construtivo neste domínio. Em Maio irei falar sobre as obras da envolvência do Castelo de Pombal...
Participar activamente nos processos de decisão é pugnar por uma cidade mais amiga do cidadão, algo que apenas pode ser entendido pela positiva e não pela negativa. Infelizmente os nossos autarcas teimam em ver as críticas construtivas e honestas como uma afronta pessoal, algo que continuo a não compreender por mais esforço que faça...

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Onde posso estacionar a minha bicicleta sff?


Pode não ser o mais bonito, nem o mais prático, mas é mesmo um local para estacionamento de bicicletas, sendo ao mesmo tempo coisa muito, mas muito rara na região de Sicó. Pessoalmente não conheço mais nenhum local onde se possa estacionar uma bicicleta, algo incompreensível numa região onde nos últimos anos se deu novamente um boom de bicicletas.
O estacionamento que vêm na foto é nos Bombeiros Voluntários de Ansião, tendo sido criado em 2010 e sendo mais uma prova notável da abertura que esta corporação tem para questões tão importantes como a mobilidade espacial, promovendo desta forma a utilização da bicicleta. Há ainda muito a fazer, mas neste domínio está dado, desde 2010, o mote inicial, algo a louvar.
Não compreendo porque é que ainda não há dezenas de estacionamentos de bicicletas na região de Sicó, nomeadamente em algumas sedes de freguesia, ou mesmo escolas. Não ocupa espaço, não incomoda e é saudável!
Em 2005 dei esta mesma sugestão a um autarca da região, a resposta dele foi tipo frete, "só se for nas escolas", algo que me surpreendeu pela negativa, sendo ele uma pessoa que na teoria era bem dada à questão desportiva...
Se me vierem com aquela história do não há dinheiro, não aceito a desculpa, ainda não há estacionamentos de bicicleta porque a mentalidade que está enraizada na maior parte das mentalidades é a de que o carro é que é bom e nem vale a pena pensar nisso, é este o sentimento que reina aqui na região. A bicicleta ainda é vista como um meio de transporte reles, que só é utilizado pelos tesos (pobres) e é visto com um sentido depreciativo tal que basta o olhar para o denunciar, tipo passo num local e olham para mim, dizendo apenas com o olhar "olha, ali vai o teso".  
Quando venho a Ansião (de comboio até Pombal), mais aos fins de semana, faço da bicicleta o meu meio de transporte principal e não tenho qualquer tipo de problema com isso, muito pelo contrário tenho todo o orgulho. Quando vou para o trabalho, durante a semana vou de bicicleta (portuguesa!), não me preocupando se a gasolina está ou não a 1 euro e 60 cêntimos, e descontraindo durante o trajecto diário. 
Agora que o tempo começa a ser mais favorável para tirar as bicicletas do "armazém" pensem bem se não vale a pena deixar o carro em casa, já que para muitas deslocações é a melhor opção. Apesar de ser certo que por vezes não há outra solução senão o carro, muitas vezes há a possibilidade, mas a mentalidade comodista infelizmente ganha demasiadas vezes...
Resgatem as vossas bicicletas às teias de aranha, ponham um riso na cara e vão para a estrada com elas, tendo o óbvio cuidado com alguns malucos da estrada que por aí andam e não respeitam os velocípedes, é o repto que vos lanço!

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A forma mesquinha de ver a região de Sicó



Numa altura difícil para o país, algo que só foi possível devido à nossa mentalidade passiva (há que o dizer com frontalidade!), do deixa andar, trago à discussão uma questão que me incomoda bastante, devido sobretudo à sua mesquinhez. 
Uma das coisas que nunca compreendi é a razão de algumas pessoas terem uma mentalidade que, na minha opinião, deixa muito a desejar, relativamente ao sentido de posse de um terreno. É comum aqui na região de Sicó, acontecerem inclusive conflitos, com resultados por vezes trágicos, em que o que está em causa o limite de um terreno, ou então a "violação" de um terreno alheio.
Antes de iniciar a discussão propriamente dita, refiro que o que está em causa não é a posse do terreno, mas sim a forma mesquinha como muitas pessoas a vêm, tipo quero, posso e mando. Há pessoas que pensam que por serem donas de um terreno podem fazer o que bem lhes dá na real gana, precisamente devido ao sentido exacerbado da posse do mesmo. Pessoas que não têm a capacidade de considerar que é normal as pessoas usufruírem, obviamente no bom sentido, de toda uma região, de considerar que não há mal nenhum uma pessoa ir querer dar um passeio e gostar de passar em terrenos onde não irá incomodar ninguém ou estragar alguma coisa que seja, apenas e só usufruir da beleza natural. 
Eu não tenho terrenos, mas se os tivesse colocaria uma placa a dizer genericamente que todo e qualquer cidadão poderia passar a pé pelo terreno (quiçá para fazer um pic-nic, ver a passarada e tudo o mais), estando excluídos os caçadores, os quais estariam proibidos de o fazer. Além disso nunca faria o que vocês podem ver na foto, num terreno longe de tudo, construir um muro, aberrante, de blocos, o qual além de interferir com processos naturais e vida animal, é uma obra que mostra uma tal iliteracia cultural que nunca irei compreender, por mais esforço que faça.
Pessoalmente considero que não deveria ser permitido fazer um muro destes, das duas uma, ou em pedra e da forma antiga (pedra solta), ou então com estacas de madeira espaçadas. Esta última opção seria a mais sábia, já que não causaria dano aos vários processos naturais que, a várias escalas temporais e espaciais, ocorrem na área em análise, e também resolveria a mesquinhez de não querer que alguém entrasse na propriedade, sendo assim um mal menor. 
Países como a Noruega estão bem avançados neste matéria, pois pode entrar-se livremente em qualquer terreno, bastando respeitar os valores nele presente, ou seja andar mas não estragar. Tive o privilégio de lá ir em 2006 e sentir isso mesmo, cheguei mesmo a entrar em terrenos onde andava gado e apenas tive de voltar a fechar a cerca depois de entrar, simples, não?! Não tive receio de que aparecesse alguém com uma espingarda na mão a dizer que não poderia estar a passar por ali, como já aconteceu aqui na região de Sicó, é algo que só daqui a algumas gerações poderá ser invertido, a nosso bem e a bem da região.
Pode parecer uma questão simples, mas afinal é bem mais profunda do que se possa pensar, estando enraizada nas mentalidades de muitos de nós ou de nossos conhecidos. Brevemente irei falar sobre a questão do cadastro predial, esse belo pesadelo territorial que só existe derivado precisamente da forma mesquinha como ainda se vê o território.
Urge reflectir sobre isto, pois a paisagem da região de Sicó anda a ser adulterada por situações como esta, resta saber se vamos aceitar passivamente a degradação de uma paisagem cultural como é a paisagem da região de Sicó...

segunda-feira, 11 de abril de 2011

As falácias de um projecto ambiental...

Outro dia li num jornal que há pessoas que tentam através da mentira fazer passar alguns factos como verdades irrefutáveis, este é precisamente um dos âmbitos deste meu comentário. Mas não só, irei demonstrar factualmente a razão da falha de projectos de índole ambiental, o último gralhos não foi por acaso, foi apenas uma introdução.
Sempre desgostei a mentira e a incompetência, tentando de forma honesta e construtiva denunciar vários casos na região de Sicó, este é apenas mais um triste exemplo disso mesmo.
Já em 2009 alertei para um projecto feito literalmente em cima do joelho, faltando-lhe muito do que torna um projecto vencedor:
Depois de ver, novamente, nas últimas semanas a divulgação pomposa do nada recente projecto "Alvaiázere - Património Gerador de Riqueza", fiquei perplexo por dois motivos.
O primeiro é mais simples de explicar, é referido que um dos objectivos deste projecto é o de, cito, "requalificar 11 escolas primárias centenárias actualmente desactivadas". Já li esta frase várias vezes e insistentemente diz-se que as escolas são centenárias, quando afinal são escolas do Estado Novo (1933 - 1974), portanto não são edifícios centenários. Não serão sim escolas do Plano dos Centenários? (http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_dos_Centenários) Este é um facto que insistentemente se tem tentado fazer passar por verdade, foram já várias as vezes que a imprensa regional publicitou, sem saber, desta falácia. Lamento profundamente que isto teime em acontecer de forma recorrente, e sempre vindo da mesma fonte. Lamento igualmente que, de alguma forma, seja a credibilidade de uma instituição pública respeitável que fique prejudicada, pois erros destes acontecem muito frequentemente, mostrando que a competência deixa muito a desejar.
O segundo motivo é mais complicado, embora fácil de demonstrar. Isto por um motivo muito simples, é numa área que investigo deste 2005, tendo já publicado por 5 vezes sobre esta mesma área.
O projecto referido, contempla uma rede de percursos pedestres, os quais foram igualmente feitos sem base técnica, já que precisamente no local que vou destacar, é apresentado um percurso sem que se tenha ido ao terreno, facto que demonstra de forma irrefutável a falta de bases e a incompetência.
As fotos que vêm mais abaixo são do canhão fluviocársico do Vale da Mata, em Alvaiázere, um local bem bonito. Quem esboçou o percurso, que de forma irresponsável o propôs para o fundo de vale, não foi ao terreno, senão vejamos:
O sector intermédio do vale está intransitável seja a quem for há mais de duas décadas, é impossível lá passar, a vegetação é instransponível, já para não falar nos pedregulhos no fundo (foto3 - é da parte que ainda se consegue andar alguma coisa). A jusante, existe uma lixeira enorme, com uma área média de 2000 metros quadrados, a qual entulha o vale no sector justante do Vale da Mata, antes mesmo do Vale da Couda. Estes factos são a prova irrefutável de que o trabalho de secretária sem campo além de não valer nada faz perder muito dinheiro aos contribuintes, senão vejamos:
- Para tornar este canhão fluviocársico transitável será necessário um investimento avultado, o qual não está previsto no caderno de encargos. Em primeiro lugar, só a limpeza duraria cerca de 2 semanas, depois, a limpeza da lixeira demoraria igualmente duas a três semanas (e várias dezenas de camiões cheios de pedra e lixo de todo o tipo), isto caso houvesse estrada até à mesma, pois não há.
Além disto tudo, caso isto fosse feito, seria perigoso um percurso pedestre pelo fundo de vale, percurso que nunca seria aprovado pelas entidades oficiais, pois um percurso pedestre não pode por em risco a integridade do pedestrante, algo que efectivamente acontecerá naquele local... O ICNB será que sabe deste projecto em termos concretos? Será que o aprovou em sede própria, já que a área é em Rede Natura 2000?
Lamento que as coisas sejam feitas de forma amadora em Alvaiázere, sempre pelas mesmas pessoas. Lamento que para o projecto dos percursos pedestres, as ideias que apresentei em 2007 e 2009, nomeadamente para este local, fossem pura e simplesmente deitados para o lixo, nem recicladas foram, tal o ressabiamento. Considero lamentável que havendo percursos já elaborados formalmente, estes tenham sido postos de lado, provavelmente porque quem os fez tinha sido eu. Ao invés, faz-se numa folha de rascunho, quiçá em cima de uma moto4, alguns rabiscos que tendem a passar por percursos pedestres.


sábado, 2 de abril de 2011

Como legalizar o que é ilegal em termos de PDM?



É um tipo de situação que já muito antes de ser geógrafo me inquietava, a forma como algumas pessoas conseguiam construir a bela casa em áreas onde não se pode, nem se deve construir. O meu interesse por este tipo de questões vem de muito cedo, pois sempre me interessei por temas pertinentes, desta forma sei que muitos de vós, apesar de não dominarem estas questões, se vão identificar com o que agora retrato.
Muitas vezes vemos que certas pessoas constroem uma barraca em áreas como leito de cheia, supostamente uma barraca de apoio à agricultura. Passados alguns anos, a barraca já é um bocado melhor, sendo aumentada de forma quase que inocente. Os anos passam e surge o milagre da multiplicação dos tijolos. Uns 15 anos depois o que inicialmente era uma barraca, passa a ser quase que uma casa, mesmo que isso seja ilegal, o dono aproveita o efeito do adormecimento temporal da fiscalização, quando de repente surge o requerimento para obras, o que significa que o barracão de há 15 anos vai ser em pouco tempo uma casa. O motivo utilizado pelos donos é simples, dizem que a casa já existe há muitos anos e é apenas uma questão de legalizar, pois o filho/a é um/a coitado/a e precisa de uma casinha.
Entretanto surge a promessa por parte da autarquia em legalizar a coisa, tornando esta área, inicialmente leito de cheia, como área para construção no PDM. Acontece demasiadas vezes e infelizmente a memória é curta...
A barraca que vêm ao fundo, é ilustrativa desta situação, surgiu há alguns anos como barraca e hoje em dia já é basicamente uma casa, tendo electricidade e já se prepara o "golpe", pois o muro da propriedade já está feito, vendo-se isso mesmo na segunda foto (em baixo). Exemplos como este há muitos, infelizmente.
Já depois da casa estar feita, acontece a bela cheia centenária e o dono da casa tem prejuízos, aí pede indemnização à autarquia e no final quem paga é o contribuinte, aquele que fechou os olhos a este tipo de situação, pois tinha pena do filhinho ou filhinha coitadinha que por acaso são filhos de um compadre.
São situações como esta que levam, também, a que o país seja a confusão que é hoje em dia, sem regras ou quando as há elas são pervertidas. Quando se molda a regra ao nosso jeito ela deixa de ser regra e tudo começa a correr mal, e isso não é por mero acaso, pensem nisso.
Quando viajo, uma das coisas que mais me impressiona é a falta de organização da urbe em Portugal, isso vê-se claramente quando o avião está ou a levantar voo ou a aterrar, naquela fase em que tudo se vê lá do cimo...