quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Balanço 2008 na região de Sicó e perspectivas para 2009


Nada melhor do que acabar o ano fazendo um breve balanço do que se passou na região nos últimos 12 meses. Não vou alongar-me no assunto pois sei que nesta altura é bom espairecer um bocado e não passar muito tempo à frente do computador.
Considero que o balanço é negativo, face a tudo o que se passou efectivamente na região no domínio das políticas de desenvolvimento regional. Os vícios continuam, a corrupção (há que dizê-lo com frontalidade!) continua a ser um dado adquirido, por mais que se queira negar o facto.....
O próximo ano vai ser curioso, ano de eleições, será que vão surgir mais políticos por encomenda? Estou particularmente curioso para ver pessoas que até criticam, mas que em época de crise calam-se, já que quase toda a gente tem um familiar que precisa de cunha para entrar em algum emprego e por isso têm de se portar bem. Eu, pessoalmente, estarei aqui para criticar o que há a criticar, bater palmas ao que de bom se faz (coisa rara hoje em dia no que concerne a entidades públicas) e denunciar o que há para denunciar. Uma coisa vos garanto, 2009 vai ser um ano em cheio para algumas pessoas que se aproveitam do poder para construir fortunas escondidas.....
Para quem não sabe, estive um bocado parado em algumas frentes, isto, porque estive a acabar um trabalho de investigação que daqui a poucas horas estará....entregue! Mas em poucos dias vou recomeçar as "hostilidades" a "todos" os que se aproveitam da região em benefício próprio, usurpando o nosso património natural e cultural de todo um povo. Muitas surpresas há para vos mostrar....

Agora falando a sério sobre coisas sérias, o próximo ano vai ser muito especial no que toca à divulgação da região, na medida do possível vou dar um contributo positivo, pois sei que há muito que vocês não conhecem nesta região, muito de bonito e que merece ser mostrado a quem gosta da região. Tenho já acertadas mais duas viagens para divulgar o que de melhor a região tem, sou eu a pagar, mas há coisas que valem mesmo a pena!
Fiquem com uma foto que eu considero muito particular, já que é uma geoforma raríssima. Desculpem o cansaço acumulado (que se deve depreender pelo texto..) e o facto de colocar o nome na foto, mas tenho de salvaguardar os direitos de autor, pois há por aí gentinha que gosta de se aproveitar do louro dos outros....
Acima de tudo um 2009 com saúde para todo/as, a força de vontade faz o resto para um futuro que se pretende melhor para nós e para a região. Pensa global, age local!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Grande atentado ao património natural e cultural da região de Sicó!


É sem dúvida uma questão que tem andado nas bocas do mundo, o facto de quererem a todo o custo implantar um parque eólico na Serra de Alvaiázere, mas há muitas questões por explicar e muitas situações difíceis de explicar tendo em conta tudo o que está em jogo.
Obviamente não poderei explicitar aqui tudo, já que houve factos que já foram falados, tendo em conta isto interessa resumir tudo o que há a saber, pois há pessoas que não querem que alguns factos se saibam...
Começando pelo início, a Serra de Alvaiázere é um local com valor patrimonial de nível nacional e internacional, valores naturais e culturais, destacando-se neste último a existência do maior povoamento da Idade do Bronze da Península Ibérica, algo que muitas pessoas não sabem e que outras fazem questão em ignorar!
Estes valores patrimoniais podiam resultar em divisas e postos de trabalho, caso os "actores de desenvolvimento locais" estivesses interessados, isto podia ocorrer já há coisa de duas décadas (pelo menos), já que antes disso não estariam reunidas as condições ideais. Estes mesmos "actores de desenvolvimento locais", que têm responsabilidades em termos do desenvolvimento da região, nunca se mostraram interessados em potenciar esta riqueza que volto a repetir é de nível nacional e internacional. O facto de muitas vezes à frente de organismos vários estarem pessoas que mais não parece que estão lá para se servir do bem público, faz com que a região esteja literalmente parada no tempo, com isto vai-se denegrindo a imagem do Estado. De forma demagógica estes "actores" vêm com discursos políticos lamentáveis como que se fossem os salvadores e que só com as suas ideias as coisas podem melhorar. Dizem eles que não há outra forma....
A determinada altura surgiu uma empresa que mostrou interesse em construir um parque eólico na Serra de Alvaiázere, em 2003/04, facto curioso porque tendo em conta o valor patrimonial desta área nenhum tipo de infraestrutura poderia ali ser construída. Em 2004, no entanto, foi emitida uma declaração de impacte ambiental (DIA) em que este projecto poderia ser aprovado de forma condicionada, ou seja, caso determinadas condições fossem cumpridas (com vista à salvaguarda de alguns dos valores patrimoniais). O tempo passou-se e o processo felizmente parou, talvez pela mão de pessoas que realmente se preocupam com o desenvolvimento da região.
Mais tarde, surgiu outra empresa interessada no projecto, uma empresa (Sociedade anónima) de capitais espanhóis sediada em Alvaiázere, algo de muito curioso, como é que numa terra como Alvaiázere surge assim uma empresa, é legal, mas será normal? Continuando, em 2007 começou-se a fazer uma estrada sem autorização para que fosse possível fazer sondagens para a implantação de torres, algo de estranho, pois esta estrada foi feita como que se já estivesse tudo aprovado... (só se poderia ter cortado vegetação e nada mais!)
Dado estes acontecimentos, eu e muitas pessoas começaram a mexer-se com o intuito de defender este vasto património, já que parques eólicos sim, mas em alguns locais como este não!
Fiz uma denúncia sobre estas ilegalidades, algo que tenho direito enquanto cidadão, está aliás consignado na constituição! Esta denúncia baseou-se em dois factos, o primeiro era de que a estrada era ilegal e o segundo era que três das sondagens tinham sido feitas dentro do perímetro do Castro (maior da península ibérica...), destruindo alguns valores ali presentes. Esta denúncia teve seguimento e passado poucos meses foi-me dada razão pela tutela!
Mais pessoas começaram a mexer-se, destacando eu todas as pessoas e entidades (das que eu sei...) que são frontalmente contra esta ideia absurda:
- João Forte (Geógrafo Físico - especialista em Ordenamento do Território)
- Albaiaz - Associação de Defesa do Património
- Oikos Leiria - Ambiente e Património
- Quercus - Associação de Defesa do Ambiente
- Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
- GPS - Grupo Protecção Sicó
- Entre outros...
Destaco também que em 2005, numa inquirição aos alvaiazerenses, no âmbito de um trabalho de investigação sobre Alvaiázere (Plano Estratégico) pela Universidade de Lisboa (não fui eu....), a maioria das pessoas revelou ser contra este projecto, pois iria destruir valores naturais e culturais de valor muito elevado.
Entretanto iniciou-se o perído de acompanhamento público, onde eu elaborei um extenso parecer sobre o projecto, um documento de 10 páginas onde detectei irregularidades graves, destacando-se estudos obrigatórios que não foram feitos! Um facto conhecido neste tipo de trabalhos é o de que existem alguns profissionais que trabalham exclusivamente para este tipo de projectos, sendo conhecidos por terem pouca aptidão na área, pois fazer trabalhos todos os fazem agora estudos a sério é só para alguns... Muitos são vistos como persona non grata, ou seja maus profissionais.
Outros pareceres negativos foram elaborados neste âmbito, é chocante o que se tem visto com toda esta polémica, pois há interesses escondidos em muitos projectos deste âmbito, onde o que interessa não é a energia renovável, mas sim o lucro financeiro. Para alguns "actores" tudo se pode fazer de forma a aprovar estes projectos...
Uma coisa que sempre me intrigou foi o facto de a DIA (datada de 2004) ter validade de dois anos e eu nunca ter visto a prorrogação (não digam a ninguém pois isto é mesmo chato para alguns...).
Outra coisa estranha é o facto de neste momento o Castro estar a ser classificado e terem havido pessoas que querem que apenas parte seja classificado, permitindo desta forma que sejam implantadas 3 torres dentro do perímetro do castro. Destaco neste âmbito que segundo a Lei 107 de 2001, de 8 de Setembro:
Artigo 52.ºContexto
«2 - Nenhumas intervenções relevantes, em especial alterações com incidência no volume, natureza, morfologia ou cromatismo, que tenham de realizar-se nas proximidades de um bem imóvel classificado, ou em vias de classificação, podem alterar a especificidade arquitectónica da zona ou perturbar significativamente a perspectiva ou contemplação do bem»
Felizmente que passado pouco tempo esta possibilidade foi recusada, pois a Comissão de Acompanhamento CHUMBOU o facto, pois havia a intenção de implantar 9 torres.... Neste momento o projecto tem parecer desfavorável e mesmo assim há quem não aceite este facto!
Finalizada a breve descrição, destaco agora factos que me parecem estranhos e carecem de investigação de forma a ver se há ou não questões polémicas que podem enviezar o processo, pois a minha opinião pessoal e profissional é que todos estes factos estranhos são devidos a situações que indiciam factos gravosos do ponto de vista legal (é uma constatação):
- Como é possível um projecto sem base legal ter chegado tão longe, que interesses se movem por detrás destes factos?
- Como é possível ter sido provado que houve estudos que não foram feitos? Situações, por exemplo, que que seria obrigatório estar um arqueólogo a acompanhar os trabalhos de abertura da estrada (ilegal) e não esteve? Objectos arqueólogos foram destruídos!
E por último uma questão que muito me interessa, o facto de Paulo Tito Morgado estar a fazer comentários na comunicação social que não lhe são devidos, pelo que li o seu discurso assemelha-se ao de um representante da empresa promotora, afinal haverá alguma ligação ou já terá havido alguma ligação deste autarca com a empresa promotora? Há ou haverá algum tipo de ligação com esta empresa por parte de algum elemento da Assembleia da Câmara Municipal de Alvaiázere? É algo que é legítimo e legal questionar, mesmo que haje quem não goste. Interessa saber de forma a limpar a imagem da Câmara Municipal de Alvaiázere, sendo este um objectivo meu, o de proteger esta entidade para a qual trabalhei 3 anos, entidade esta que prezo e com a qual tenho excelentes relações. Não pode haver dúvida alguma nesta questão, a bem dos instrumentos de ordenamento territoriais, desde PDM até PNPOT...
Agora a parte final, será que tenho receio de andar a falar de temas tão sensíveis? Muito simples meus caros, não, já que apenas falo de factos, eu faço jogo limpo e não falto ao respeito a ninguém. A constituição da república portuguesa apela ao dever de cidadania por parte de cidadãos, infelizmente poucos são os que fazem questão de usufruir desse direito. Não represento interesse algum, seja político ou outro qualquer.
Destaco por fim algo que devem saber:
Lei 107 de 2001, de 8 de Setembro
«Artigo 11.ºDever de preservação, defesa e valorização do património cultural
2 - Todos têm o dever de defender e conservar o património cultural, impedindo, no âmbito das faculdades jurídicas próprias, em especial, a destruição, deterioração ou perda de bens culturais. »
Lei de Bases do Ambiente

Artigo 2.ºPrincípio geral
1 - «Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer colectiva.»
Sei que posso ser chato para alguns, mas o que me move não são interesses pessoais, é sim o interesse de promover o desenvolvimento do país, uma das coisas que faço mais questão de fazer por isso é o de proteger os valores que permitem este mesmo desenvolvimento. Se este facto perturba interesses pessoais, pena é!!
Só não compreendo porque é que há alternativas (apresentei as mesmas!) para a implantação de um parque eólico (bem maior do que o projectado) em Alvaiázere, sem que haja tanta destruição, e isso não seja falado. Afinal não são só nos baldios que se podem construir parques eólicos....
Porque é que Tito Morgado afirma de forma muito directa que o parque eólico vai seguir em frente no primeiro semestre de 2009 quando tem parecer desfavorável? Parece-me estranho afirmar perentóriamente este facto, não tendo o mesmo ligações de algum tipo à empresa promotora de um projecto, especialmente sabendo que há muitas formas legais de impedir o atentado ao património natural e cultural que é este projecto que actualmente está CHUMBADO!!
Resta esperar pelo próximo episódio, o qual está para breve...

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Aviso sério à navegação...

Decidi colocar esta mensagem antes mesmo da que tinha prometido, sobre a questão do atentado ao património cultural e natural a ocorrer na Serra de Alvaiázere, no que se refere ao eventual parque eólico, mensagem que irei publicar nos próximos dias. Isto por um motivo muito simples e que agora descrevo, nas últimas duas semanas detectei uma possível intrusão num dos meus mails, derivado a isso tomei medidas de segurança reforçadas. É curioso este facto porque há quase um ano recebi uma dica de uma pessoa craque na área, de que uma certa e determinada pessoa iria contratar os serviços de um especialista informático para tentar entrar furtivamente num dos meus mails. Logo após esta notícia procedi a medidas que agora não vou descrever, mas que visaram salvaguardar informações preciosas sobre casos comprometedores, por isso basicamente fiz de tolo o possível intruso do mail afectado. Se a intenção foi prejudicar-me de alguma forma (por exemplo enviando mails em meu nome) desengane-se o intruso e o contratador do intruso, pois apenas foi alvo de uma contra informação que já vai com quase um ano. É notável o facto de ainda haver pessoas que pensam que eu não tenho atenção a pormenores tão simples e que eu não tomo medidas de segurança tendo em conta o que sei sobre determinadas pessoas....
Enfim, ilusões de gente mesquinha!

Foto: http://www.aepga.pt/portal/PT/60/default.aspx

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Paulo Tito Morgado plageia ideia de projecto?

Sem dúvida que este autarca é bom nas polémicas, na altura em que faz precisamente um ano sobre o abate ilegal de azinheiras, surge então uma nova polémica que sinceramente me causa um desconforto mas que faço questão em colocar na praça pública, afinal o plágio é coisa feia, especialmente se for um possível plágio de um projecto nosso... Posso afirmar que para já a dúvida fica no ar até que se esclareça a questão, mas tendo em conta os factos....

Li, num artigo que saiu na última edição do Jornal de Leiria (a 4 de Dezembro), sobre a questão do eventual parque eólico de Alvaiázere (tem parecer desfavorável!), que este autarca convenientemente e de uma forma populista fala na possibilidade da entidade promotora do projecto ter mostrado interesse em co-financiar um centro de interpretação da Natureza, algo de curioso e muito conveniente.... (é sem dúvida uma boa manobra estratégica para tirar as atenções da questão das ilegalidades do parque eólico, mas aqui estou eu para o contrariar) Refiro também que este autarca diz que as vozes discordantes são forças de bloqueio que contribuem para que Alvaiázere continue encravado, mas afinal quem tem encravado Alvaiázere é a mentalidade política de políticos medianos como este, que mentiu e continua impune em termos políticos, o caso das azinheiras é a prova viva deste facto, uma atitude reprovável por parte deste jovem autarca. Curioso como é que alguém pode afirmar impunemente que pessoas que apresentam ideias e projectos para Alvaiázere e para a própria Terras de Sicó, como é o meu caso, são forças de bloqueio?! É apenas mais um indicador da fraca competência que este autarca demonstra num cargo tão importante. Sinceramente esperava mais originalidade quando nos chama "forças de bloqueio", discurso muito parecido com o do PCP.
Quem pagou a máquina que andou a abater as azinheiras durante vários dias? Quem pagou as manobras para tentar encobrir o caso? Quem pagou a advogada que tinha como objectivo procurar matéria para que me fosse movido um processo disciplinar e que não deu em nada? Quem pagou os vários projectos que foram abaixo com a minha saída? Foram milhares de euros.... Resposta: Os contribuintes.

Referindo-me então ao possível plágio da minha ideia, começo pelo início, em 2006, no âmbito da minha tese de mestrado que versa sobre a área que compreende desde a Serra de Alvaiázere até à Serra da Ameixieira, iniciei um trabalho de investigação que visava a identificação e avaliação de património geomorfológico, sendo objectivo final o de potenciar e divulgar todo este e outro tipo de património. Como na altura trabalhava na Câmara Municipal de Alvaiázere nada mais lógico do que desenvolver este projecto para beneficiar este maravilhoso concelho (além de Ansião também), por isso continuei o meu trabalho pessoal tendo em vista a sua aplicação prática. Meses antes de sair de Alvaiázere (ainda não imagivava o que estava para vir, estanto tudo acertado para mais uma renovação...) comecei a tratar da candidatura de um projecto ímpar na região, a recuperação de duas antigas escolas primárias (Ariques e Bofinho) para centros de interpretação aos quais eu chamei de Escola da Geodiversidade (Bofinho) e Escola da Biodiversidade (Ariques), sendo que ainda se poderia englobar mais uma como um local para receber investigadores. A parte da geodiversidade (património abiótico) seria eu o responsável enquanto a parte da biodiversidade seria a Associação Florestal a tratar (preferencialmente). Esta última poderia fazer com que a Escola da Biodiversidade fosse um centro ciência viva (relacionado fundamentalmente ao carvalho cerquinho, mas não só).

Estas infraestruturas seriam energéticamente autosuficientes (energia solar) e ainda seriam uma fonte de rendimentos para o município de Alvaiázere.
Todo este projecto seria sustentado com parcerias com algumas universidades, com um Geopark e com associações locais de desenvolvimento, mas infelizmente estas parcerias foram abaixo com a minha saída, já que eu era o mentor do projecto e Tito Morgado não gosta de outros tenham protagonismo!
A figura abaixo seria o aspecto de uma das escolas reabilitadas (Ariques), todo o trabalho gráfico foi elaborado por um técnico externo à Câmara Municipal de Alvaiázere, é só para que vejam...


De forma sucinta é esta a história, lembro apenas ao Tito Morgado que lhe irei enviar a minha tese de mestrado brevemente para este autarca ver como se trabalha a sério e como ele pode deixar de ser uma "força" de bloqueio com vista ao desenvolvimento da região. Irei enviar um exemplar por correio com aviso de recepção e registado, exactamente igual ao que ele me fez com a carta de aviso de não renovação de contrato há um ano sem qualquer aviso prévio, algo que mais não pareceu do que uma vingança pessoal, algo de lamentável. Informo-o que estarei disponível para dar ajuda num processo que vise o potenciar do vasto património ali existente, apesar de fazer questão em nunca mais trabalhar com este autarca, apenas e só com a Câmara Municipal de Alvaiázere. Eu sei que sou um "osso duro de roer", mas não desisto de Alvaiázere só porque uma elitezinha pensa que pode fazer o que bem lhe apetece, estou para ficar e continuo com um princípio fundamental, a verdade acima de tudo!
Relembro este autarca que não poderá retirar quaisquer conteúdo do meu trabalho sem autorização quer da Universidade de Lisboa, quer do seu autor (eu), espero sinceramente que não tente "copiar" os percursos pedestres que eu também apresento no meu trabalho de investigação, alé de outras linhas de actuação com vista a desenvolvimento da região. Na mesma linha que estava a implementar o projecto dos dois centros de interpretação, também estava a elaborar percursos pedestres (no âmbito da tese) e mesmo isso foi anulado quando eu saí, porquê? Simples, uma "força" de bloqueio chamada Paulo Tito Morgado. Se não aceita estes factos democraticamente, paciência, eu respeito e cumpro as leis e falo olhos nos olhos, nunca me escondo nem evito me cruzar com ninguém, acima de tudo não tenho medo de falar olhos nos olhos com Tito Morgado acerca de políticas territoriais, algo que não é recíproco.
Além disso não faço uso do meu poder financeiro e lobbysta, como outros fizeram, para tentar queimar boa imagem profissional e pessoal de outros, seja por tentativas cómicas de processar outrém, seja por outras formas pouco próprias.... Isto acontece quando se tem sérios problemas em aceitar a democracia em que vivemos!
Tudo o que refiro neste âmbito está registado legalmente e é comprovável, desde actas de congressos nacionais e internacionais, desde mails trocados com universidades e ONG´s regionais, agora resta-me esperar pela apresentação do tal projecto, isto é se o parque eólico for em frente, pois para já está chumbado e muita água vai correr por debaixo da ponte... Curioso como este autarca diz que o projecto vai avançar no primeiro trimestre, será que ele sabe mais do que a empresa que está por detrás do projecto?
No próximo post irei falar sobre os segredos do eventual parque eólico, que nesta fase está chumbado!! Quem estará por detrás deste processo externo à Câmara Municipal de Alvaiázere?!
Só para finalizar esta questão, tenho o prazer de informar aqueles que gostam de Alvaiázere (e não só...) e não se deixam manipular politicamente com canetas e aventais (além de ameaças de que se não votar em X perde a reforma...), que em 2009 vou começar a colocar Alvaiázere no mapa, como ?! Depois irão ver, nada melhor do que um geógrafo para ajudar a dar um Norte a esta região!
Aproveitando esta polémica aproveito para pedir publicamente a demissão de Paulo Tito Morgado à luz da Lei n.º 27/96 – de 1 de Agosto (Regime jurídico da tutela administrativa) referindo-me ao artigo nº 9:
«Dissolução de órgãos
Qualquer órgão autárquico ou de entidade equiparada pode ser dissolvido quando:
c) Viole culposamente instrumentos de ordenamento do território ou de planeamento
urbanístico válidos e eficazes;
i) Incorra, por acção ou omissão dolosas, em ilegalidade grave traduzida na consecução de fins
alheios ao interesse público.»
Foi comprovado pela tutela que no caso das azinheiras houve violação da lei, nomeadamente os instrumentos de ordenamento do território, consequentemente é meu direito enquanto cidadão exigir a demissão do Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere: Paulo Tito Morgado.
Sei que é normal o visado ficar preocupado com esta minha exigência, mas numa sociedade democrática temos os direitos e também os deveres a cumprir, eu cumpro-os e com isso sou um cidadão exemplar, quer goste ou não.
Nota: no início deste projecto prometi que iria disponibilizar o resultado do mesmo às autarquias de Ansião e Alvaiázere, algo que irei cumprir na íntegra, mas espero que ninguém faça confusões, o projecto é da minha autoria. Terei todo o prazer em desenvolver o projecto em parceria caso haja interesse, mas se alguém plagiar alguma das minhas ideias não terei quaisquer problema em processar quem ousar fazer esta injustiça. É muita dedicação, encargo financeiro e sacrifício pessoal para poder deixar esta possibilidade acontecer, fica o aviso.