segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A instrumentalização de planos de desenvolvimento locais

Os planos de desenvolvimento local, são um dos instrumentos mais importantes para a aplicação e desenvolvimento de políticas que visam fundamentalmente o desenvolvimento local e regional. A definição de linhas estratégicas é algo de estruturante para cada um dos municípios da região de Sicó (e não só...), mas apesar disso, este tipo de planos tem de ser feito com cabeça, tronco e membros.
Os planos estratégicos, são talvez os mais conhecidos neste âmbito, mas actualmente têm-lhes dado nomes mais pomposos, talvez para fugir à rotina.

Na região de Sicó, mesmo apesar de haver uma Associação de Desenvolvimento (Terras de Sicó), não se vislumbra algo de concreto no que concerne à implementação de uma estratégia comum a toda a região, facto mais importante do que cada um dos planos de desenvolvimento locais pensado para cada um dos municípios. Sendo uma região com uma alma comum, não é aceitável que cada um dos municípios tenha o seu próprio plano desenvolvimento, separado ermeticamente dos outros municípios, devia sim existir algo que complementasse, a nível concelhio, um plano regional de desenvolvimento baseado nas mais do que conhecidas e reconhecidas características naturais e culturais da região.

Por vezes oiço dizer que há isto e aquilo, mas quando se analisam os factos pouco ou nada há para ver, falando, obviamente, na existência de algo que se compadeça com um plano de desenvolvimento para a região de Sicó. O que se observa é a defesa de cada uma das capelinhas (municípios) da parte de cada um dos autarcas, os quais curiosamente... mandam na dita Associação de Desenvolvimento.

Por isto mesmo é fácil perceber o insucesso não só da região, bem como de cada um dos municípios no que toca à defesa, promoção e valorização do rico património que é de todos.

Falando agora num caso concreto, onde se assiste a uma mais do que evidente politização negativa de um plano de desenvolvimento, passo a destacar, pela negativa o Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendorismo para o Município de Alvaiázere - PDICE.

Este plano tem uma história que alguns querem esconder, mas como eu estou cá para denunciar casos que prejudicam a região de Sicó, obviamente que faço questão em "destapar a manta".
Os factos, sei-os por um motivo muito simples, à data de início do processo eu trabalhava em Alvaiázere e, por isso, sei a história que é do interesse público.
Inicialmente, quando Paulo Tito Morgado teve a ideia de elaborar um plano estratégico, facilmente chegou à conclusão que valia a pena contratar os melhores. Na altura fiquei positivamente surpreendido porque uma das pessoas da equipe contratada era nem mais nem menos do que um dos principais especialistas de Portugal, no que se refere à elaboração de planos estratégicos. O Professor Carlos Silva é uma pessoa que efectivamente sabe o que faz, sendo-lhe reconhecidas qualidades referência neste domínio, Leccionou em várias faculdades, foi, inclusivé, meu professor na discuplina de Ordenamento e Gestão do Território, onde um dos pontos chave da disciplina é a elaboração de um pequeno Plano Estratégico (na altura efectuei um para Ansião).

A pessoa com a qual foram feitas reuniões em Alvaiázere, na ADECA, foi um docente do Instituto Politécnico de Tomar, que fazia parte da equipa. Foram-me delegadas algumas competências neste âmbito, tendo eu desenvolvido ao longo de algumas semanas, conteúdos próprios para a inclusão desta informação na elaboração de um plano estratégico para Alvaiázere, algo que me entusiasmou bastante, confesso.
Passados dois ou três meses, o contacto deixou de se efectuar, não sabendo eu o porquê da situação, algo que estranhei bastante. A determinado momento parecia que era tabu falar nesta questão.
Passado muito pouco tempo, soube, por uma pessoa, que tinha sido contratada outra empresa para efectuar este mesmo estudo, algo que me baralhou. Nunca mais ninguém me questionou sobre esta questão.

Houve factos, sem dúvida muito estranhos, o primeiro é que aos alvaiazerenses, só lhes foi pedida opinião quando o estudo já estava feito (mas não apresentado publicamente), revelando-se algo de estranho porque um dos pré-requisitos para a elaboração de um estudo deste género é precisamente a participação pública. Mais concretamente os alvaiazerenses deviam ter sido consultados no início do processo, algo de pouco ético. Apenas algumas pessoas e entidades, próximas do autarca local participaram no processo, sendo algo a lamentar profundamente.

Outro facto muito estranho é que na apresentação do plano (PD-ICE), uma das pessoas presentes era nada mais nada menos do que uma ex figura do PSD nacional, será isto normal?
Ficava uma dúvida no ar, já que era, no mínimo estranho, ter sido escolhida uma empresa ligada de alguma forma a pessoas de relevo da mesma cor política de Paulo Tito Morgado.
Tive, na altura a possibilidade de analisar o documento e, honestamente posso dizer que a qualidade deixa muito a desejar, já que facilmente se detectam falhas graves e pouco aceitáveis, apenas possíveis porque o que é referido como "mergulho no território" foi apenas um molhar de pés no Olho do Tordo.

Como é que se fundamenta, a nível ambiental, que a estratégia passe por a utilização turística de um abrigo nacional de morcegos, área não visitável? Ou então que se diga que um local que está em risco de desmoronamento, caso das minas da porta, seja uma boa aposta?
Confesso que uma das coisas que mais me fez rir, foi quando li no documento que os geoparques são um bom exemplo, no que concerne ao desenvolvimento local. Não porque não o sejam, mas sim porque eu já o dizia muito tempo antes da elaboração daquele estudo, ou também por ter organizado um colóquio regional a demonstrar isto mesmo, através da... Câmara Municipal de Alvaiázere, tendo pedido favores pessoais para trazer a Alvaiázere alguns dos maiores especialistas nacionais no ramo. Andar a gastar dinheiro para tentar inventar a roda quando ela ja existe é algo que dá pouca credibilidade a quem o faz.

Chega-se ao cúmulo, neste estudo, de apresentar um geoparque na.... Bulgária, quando afinal a Câmara de Alvaiázere teve oportunidade de assinar um protocolo com um geopark.... português. Basicamente é o que se chama de um tiro no pé e algo que mostra que os ressabiamentos são algo de lamentável da parte de quem os tem, caso de Paulo Tito Morgado.Esta politização de planos é, não só lamentável como inaceitável, pois assim está-se a moldar ás opiniões pessoais planos que não o devem ser. Este tipo de planos deve ter em conta todos e não ser feito à medida de autarcas e das suas ideias megalómanas.

Muitos de vós se lembram de casos em que ex ministros, quando saem dos caros políticos, vão para grandes empresas, ficando sempre a ideia de favorecimentos pouco disfarçados. No que concerne a Paulo Tito Morgado, resta esperar para ver o que se vai passar nos próximos tempos...

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Um desafio para todas as escolas da região de Sicó!

Fica aqui um desafio à comunidade escolar da região de Sicó:
15 anos a desafiar as escolas

XV Olímpiadas do Ambiente - 2009/2010

Estão abertas as inscrições para as XV Olimpíadas do Ambiente. Escolas de todo país podem inscrever-se numa das maiores iniciativas nacionais dedicada ao Ambiente e à Sustentabilidade, até ao final do mês de Dezembro 2009, através do site oficial das Olimpíadas do Ambiente www.esb.ucp.pt/olimpiadas.
No decorrer da iniciativa “Tardes do Milénio na Biblioteca Almeida Garrett”, promovida pelo CRE_PORTO e Objectivo 2015 no Porto, de 14 a 21 de Outubro, será apresentada a edição emblemática das Olimpíadas do Ambiente (OA). A presente edição é especial porque desafia as escolas a abordar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio como tema central, focando as ameaças globais, conservação da natureza, estilos de vida, política ambiental, poluição, realidade nacional e recursos naturais. Pretende-se que a comunidade escolar aprofunde os conhecimentos sobre a temática, desenvolva competências para investigar e resolver problemas ambientais e adopte comportamentos que salvaguardem o Desenvolvimento Sustentável. Resumidamente: assumir o seu papel no cumprimento da Declaração do Milénio, compromisso adoptado pelos governos do mundo.Ao longo de quinze anos, o projecto tem vindo a envolver cada vez mais professores e jovens (até ao momento mais de 364 000). As OA constituem uma sólida opção para motivar a integração dos conceitos e práticas ambientais no ensino formal nas escolas portuguesas. Esta iniciativa tem uma larga abrangência na comunidade escolar, sendo destinada a alunos do 3º ciclo do Ensino Básico e a alunos do Ensino Secundário e a professores de todas as escolas nacionais. Existem três formatos de participação: prova, projecto e imagem gráfica.A Final Nacional decorrerá entre os dias 6 e 9 de Maio 2010 no Faial. Pela primeira vez, o culminar de todo o trabalho realizado durante o ano lectivo será realizado numa região autónoma. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, é o digno anfitrião.A Comissão Organizadora é constituída por elementos da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e do Zoomarine – Mundo Aquático, SA. São parceiros na organização o Governo dos Açores – Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, a Fundação Gonçalo Silveira, Objectivo 2015 Campanha do Milénio e a Escola E.B. 2,3 Silva Gaio de Coimbra. O projecto é apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e as Águas do Algarve, contando também com o honroso Alto Patrocínio da Presidência da República.As inscrições poderão ser efectuadas até ao final do mês de Dezembro 2009, através do site oficial das Olimpíadas do Ambiente www.esb.ucp.pt/olimpiadas. No mesmo endereço electrónico podem ainda ser consultadas todas as informações relativas ao projecto, nomeadamente o regulamento e as principais datas da edição.Para mais informações: Joana Bezerra (olimpiadas@quercusancn.pt; telefone 223 749 249)

sábado, 17 de outubro de 2009

Ler para compreender o que nos rodeia

A leitura é algo de útil para todo/as, seja pelo puro prazer seja pelo prazer do conhecimento. No que concerne à temática associada a este blog, é também útil conhecer factos que ajudem a consolidar certos conhecimentos, só assim se consegue ter opiniões devidamente fundamentadas.
Confesso que a leitura era, até ao inicio do ano, algo em que não investia muito, obviamente que excluo aqui as obrigatórias obrigatórias leituras académicas, algo que me fazia deixar de parte a leitura não académica, ou seja livros sobre a temática ambiental que não era "obrigatório" ler. Até ao final de 2008 investia muito nas leituras "académicas", tendo para isso investido bastante na minha biblioteca pessoal, que já vai a chegar aos 100 livros, algo de inimaginável para mim ainda à 9 anos.

Pode parecer um bocado supérflua esta conversa, mas mesmo assim considero que é importante relatar a minha experiência de forma a que alguns de vós comecem a explorar mais este domínio, o da leitura. Desta forma poderão reforçar os vossos conhecimentos de modo a terem juízos de valor que ajudem em muitos casos à protecção do património natural e cultural.

Podia destacar mais alguns livros que li desde o início do ano (apesar de o segundo já o ter lido à mais tempo), mas considero que estes que vos apresento agora são talvez os melhores exemplos para que fiquem a conhecer factos muito importantes. Mesmo eu, apesar de saber alguns dos factos referidos, fico contente em ter a oportunidade de ver sínteses muito boas, como a apresentada no primeiro exemplo que destaco.

Cada um destes livros apresenta factos dignos de nota. Não vale a pena destacar apenas um destes livros, porque cada um deles apresenta coisas diferenciadas, novos conceitos (outros menos novos).

O primeiro livro, "Que futuro", de Filipe Duarte Santos, é fabuloso, sei que já suscitou o interesse noutros países e estará a ser já traduzido. A sua leitura faz-se sem muitas dificuldades, mesmo para o leitor que não está tão por dentro das temáticas abordadas.

O segundo livro, sobre autarquias e desenvolvimento sustentável, é de grande importância, já que leitor pode observar factos bastante preocupantes, os quais têm levado a um enorme insucesso das políticas ambientais nas autarquias portuguesas.

O terceiro livro, "Condomínio da Terra", é algo de inovador, apresenta uma nova forma para gerir os destinos do planeta, mostrando como se pode desligar o "complicómetro" que muitas vezes fazemos a questão de ter ligado. É, sem dúvida uma enorme revelação, de um autor português!

Já o último livro apresentado, é algo que contraria a visão estereotipada de muitos jovens autarcas economistas, que utilizam formas de pensar já muito ultrapassadas. Mostra um "simples" facto, o de que é possível governar este planeta através de uma economia sustentável, algo que alguns pseudo-economistas tentam esconder (já que assim lhes estraga os planos para ganharem muito dinheiro gerindo o território de forma depradatória).








Penso que nao há nada melhor do que pegarem num destes livros e investirem na sua leitura, é bem mais útil e agradável do que passar um fim de semana inteiro num bar a fazer passar o tempo. Uma das possibilidades para os que não podem comprar livros, é passarem numa das muitas bibliotecas municipais da região de Sicó e requisitarem o belo livro, tenho reparado que algumas destas bibliotecas têm enriquecido o seu espólio com alguns livros bem interessantes na temática ambiental!

Boas leituras!

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Noras: um património esquecido na região de Sicó

Nora com alcatruzes


A nora é, como muitos de nós sabemos, um engenho para tirar a água dos poços. Provavelmente poucos são os que sabem afinal quantas noras há na região de Sicó, mas uma coisa vos garanto, são bem mais do que possam imaginar...
Mesmo já conhecendo razoavelmente bem a região de Sicó, a cada dia que passa descubro mais aparelhos deste género (sem contar com as picotas). Apesar de já conhecer algumas noras, ao longo dos últimos anos fui tendo mais atenção ao que afinal é mais um, entre muitos outros, do nosso património, mesmo em locais pouco expectáveis continuo a conhecer mais noras, algumas delas ainda em razoável estado de conservação.
Alguns destes exemplares estão em avançado estado de degradação, necessitanto de urgentes medidas de recuperação. A outras resta, talvez, um lugar num espaço museológico.
Um apelo que eu deixo aos municípios da região de Sicó, é que recuperem estes belos exemplares, alguns deles podem voltar à sua função ancestral, mesmo que "apenas" integradas em roteiros turísticos, é algo de muito valioso e que pode ser integrado de forma perfeita em algumas actividades nesta região.
Infelizmente este é um dos muitos exemplos que temos na região, apesar de terem grande valor cultural, não lhes damos o real valor e, por isso, perde-se um rico património. Ainda à poucos meses estive num encontro promovido pela Albaiaz (Associação de Defesa do Património), onde foi abordada esta questão de forma bem elucidativa.
Falem com as vossas juntas de freguesia, câmaras municipais, associações locais, só assim poderemos impedir que se perca este vasto património. A participação pública é uma das formas mais eficazes de se impedir a perca da identidade regional, por isso façam uso dela!

sábado, 3 de outubro de 2009

Intermarché de Ansião com gesto pouco amigo do ambiente

Terá sido, porventura, um gesto irreflectido de uma funcionária, mas mesmo assim quero deixar o alerta, o qual pretendo que sirva de exemplo de uma próxima vez que se possa repetir num estabelecimento qualquer, aqui na região de Sicó (e não só...).
Quando uma pessoa vai às compras, é livre de levar sacos de casa, para poupar o ambiente. Uma das formas de ajudar o ambiente é utilizar sacos de pano, algo que já alertei à muitos meses. É uma opção simples, barata e amiga do ambiente, já que a utilização dos sacos de plástico é um gravíssimo problema ambiental.
Aconteceu à poucos dias, que um cliente do Intermarché de Ansião foi proibido de utilizar sacos de pano, já que este cliente (não sou eu, obviamente), utiliza regularmente sacos de pano. Este acto, além de lamentável é ilegal, tenho pena que o cliente não tenha utilizado o livro de reclamações, pois o que aconteceu é algo de inadmissível. Fez apenas uma reclamação não escrita, ou seja verbal.
Obviamente que dou o benefício da dúvida ao Intermarché de Ansião, no que concerne à não repetição de algo do género. Fica, no entanto um apelo a toda/os aquela/es que fazem compras, levem sacos de pano em vez dos de plástico, e no caso de vos ser recusado, utilizem o livro de reclamações, é um direito que vos assiste enquanto comsumidores.
Fica também um conselho às superfícies comerciais da região (e não só), utilizem sacos de pano e façam publicidade neles, é uma forma de marketing bastante inteligente e amiga do ambiente!