terça-feira, 28 de março de 2017

Já está disponível para venda!



A apresentação pública deste belo livro foi no dia 25 de Março e foi um evento no qual valeu mesmo a pena estar presente, seja pelo facto de ser associado da Al-Baiaz, seja pelo facto de ser um activista do património, com um foco especial na região de Sicó. Ou então pelos belos momentos de convívio entre os muitos amigos do património presentes. No final, tive o privilégio de ter sido o primeiro a ter o meu exemplar autografado por um enorme amigo do património, o Professor Doutor Mário Lousã, que conheço pessoalmente há mais de uma década. Aproveitei e adquiri dois exemplares extra.
Tudo isto para vos dizer que este livro já está à venda. Caso assim o entendam, podem pedir que vos seja enviado por correio. Podem enviar um e-mail para a Al-Baiaz a solicitar o envio desta notável obra: albaiaz@sapo.pt
Podem também entrar em contacto comigo, pois faço parte da direcção da Al-Baiaz e terei todo o gosto em vos ajudar. O preço de venda deste livro é de 15 euros. Trata-se de um livro ilustrado com belas imagens e a cores, facto que importa referenciar. É uma referência para a região de Sicó e o espaço antes vazio está agora muito bem preenchido com este livro que recomendo vivamente a todos aqueles que gostam da região de Sicó. É de fácil leitura e é sem dúvida um bom auxílio para quem quer conhecer parte da biodiversidade da região de Sicó e do Sítio da Rede Natura 2000, Sicó-Alvaiázere. E está livre do "acordo" ortográfico, sendo portanto a cereja no topo do bolo. Parabéns aos autores do livro, parabéns à Al-Baiaz pela edição do livro e um agradecimento à Câmara Municipal de Alvaiázere pelo seu contributo para a edição do livro.

E já que estou com a mão nos livros, fica também a informação de que o livro sobre as orquídeas do Sítio Sicó-Alvaiázere está também disponível para venda através da Al-Baiaz, por 5 euros, portanto na hora de oferecer um presente a vós mesmos ou a um amigo....



quinta-feira, 23 de março de 2017

Este interesse público cheira mal, muito mal...


Foi com grande perplexidade que fiquei a saber deste caso, ainda mais porque ocorre perto de um outro local, onde uma situação algo semelhante já fez correr muita tinta e muito mau cheiro. Os visados são os mesmos de sempre. Quanto aos prejudicados, são os do costume...
O espanto foi a duplicar, seja pela existência desta situação, seja pela típica postura das entidades públicas, neste caso da Câmara Municipal de Ansião, a qual, através da sua Assembleia Municipal, apesar de, por um lado, ter emitido uma declaração de interesse municipal para a construção de uma nova infra-estrutura, por outro pouco faz para impedir que esta situação acabe. Não basta dizer que está mal, há que ser-se incisivo na acção. Interesse público é acabar com esta situação, doa a quem doer, mesmo que isso implique perder alguns votos.
Este é um caso, entre vários, onde a ilegalidade se prolonga no tempo, mesmo que isso signifique anos de espera enquanto se procede à legalização da coisa. É algo que eu denomino como fundamentalismo político, que acaba por beneficiar em primeiro lugar quem prevarica e castiga quem, teoricamente, tem direito a um ambiente são, tal como adiante farei referência.
Eu devo andar muito desactualizado, já que no meu tempo o interesse público tinha a ver com o interesse da população e não com o interesse de alguns empresários. Neste caso a população queixa-se, e com toda a razão, mas parece que o interesse público é, por vezes, alérgico às populações e desenvolveu uma curiosa "simbiose" com alguns empresários que, imagine-se, não cumprem as suas obrigações.
Achei curioso o facto de o presidente da Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ter referido à imprensa a unidade de tratamento de estrume, situada a umas escassas centenas de metros, e o seu não funcionamento, sem que tenha referido os muito polémicos porquês e interesses dessa mesma paragem. Já Rui Rocha, esse tem a mesma posição de sempre, politicamente correcto perante os jornalistas, mesmo apesar de não ter competências técnicas sobre vários temas sobre os quais tanto gosta de falar, que nem especialista, e demagogia e populismo numa espécie de defesa dos empresários prevaricadores, dada a sua postura mais passiva do que activa. E os residentes que têm de gramar com o mau cheiro, onde se enquadram estes tendo em conta o tal interesse público? Interesse público não é ter empresas a laborar dentro da legalidade e sem prejudicar as populações e o ambiente?
É realmente curioso como é que se tem uma unidade de tratamento desta tipologia de resíduos na região, paga, em parte, com fundos comunitários, e esta não funcione. Quase que fico com a ideia que é economicamente mais vantajoso para alguns empresários que aquela unidade não funcione e que se tenha de colocar o estrume neste pavilhão, pois assim fica mais em conta, poupando-se uns trocos quando comparado com a referida unidade de tratamento que está parada. Aqui não há que gastar mais dinheiro no funcionamento desta unidade e nem se precisa de gastar dinheiro em filtros, que têm o papel de, imagine-se, poupar os narizes daqueles que vivem em redor deste local e possibilitar que estes usufruam das suas casas de janela aberta. São meros factos, para alguns sem grande importância, já que o interesse público é, para alguns, um bicho muito subjectivo, aplicável quando interessa e menosprezado noutras situações.
E assim os anos vão passando...
Esta situação é digna de um país terceiro mundista, onde quase tudo se pode fazer e onde o interesse de alguns lóbis é quem mais ordena. Fico envergonhado ser de uma região onde é permitido que isto ocorra. Fico ainda mais envergonhado saber que é uma de várias situações que se pode resolver havendo vontade e a aplicação do interesse público. Estamos numa região cársica, onde o impacto da poluição causada por esta tipologia de resíduos é ainda mais grave e compromete os nossos aquíferos. E isso é preocupante, muito preocupante!
Trabalhei durante duas décadas neste sector e já vi de tudo. Se é certo que este sector evoluiu, isso só aconteceu por imposição das empresas que compram os frangos e ovos e também por imposição de legislação europeia. Se não fosse assim as coisas não teriam evoluído tanto. Conheço vários produtores de frangos e ovos e se há coisa que é comum à maioria deles é poupar em tudo que seja possível para que o lucro seja maior. E isto mesmo que se polua e se comprometa o interesse público... 
Mas vamos ter esperança, pois este é ano de eleições e, nesta óptica, o voto de um grupo restrito de empresários/sócios vale muito menos nas urnas do que os votos de toda uma população que tem de gramar o mau cheiro alheio... 



Para terminar, algo que os nossos autarcas devem ter esquecido:

Constituição da República Portuguesa


"Artigo 9.º
Tarefas fundamentais do Estado

e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; 

Artigo 66.º
Ambiente e qualidade de vida

 1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:
a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;                                                                                   
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;                                                                                                                                    
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;           
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;           
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;                                  
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida."


domingo, 19 de março de 2017

Viva a ferrugem!



Ando de bicicleta desde que me lembro, ou seja há muitos anos. Faço-o por gosto, sendo aliás uma espécie de filosofia de vida, que faz parte do meu "adn". Nunca liguei aos estereótipos e ao preconceito por quem faz da bicicleta a sua principal forma de mobilidade na curtas distâncias (5/6 km), no seu dia-a-dia e nas médias distâncias naqueles dias em que apetece fazer umas dezenas de km pelo monte e pela estrada. É certo que, tal como na década de 80, a bicicleta está na moda, contudo o ciclo irá, infelizmente, inverter mais ano menos ano, é essa a triste sina tuga, mesmo que a comunidade de utilizadores das duas rodas, a pedal, esteja cada vez mais forte e com maior capacidade no que concerne ao estabelecer as bases para alterar o paradigma actual, onde a bicicleta é ainda um parente pobre. Somos cada vez mais e, a seu tempo, conseguiremos mais e melhores resultados, isso é certo.
Tenho 3 bicicletas e daqui a mais uns tempos irei comprar uma quarta. Para diferentes usos, diferentes bicicletas. Duas são de marcas portuguesas e a outra de uma marca estrangeira. 
Tudo isto para vos mostrar simplesmente o meu gosto pelas duas rodas e o porquê de regularmente abordar a temática das bicicletas e dos modos suaves.
Mas vamos então ao assunto principal deste comentário. Já alertei várias vezes para esta questão, contudo nada se fez para resolver o problema, por isso a srª ferrugem está pujante e a reivindicar o seu poder. Fora a questão dos pneus crestados... Alertei para o facto de não existir nenhum abrigo para as bicicletas de uso partilhado na Vila de Ansião, a E-Ginga. Seja Inverno seja Verão, elas ali ficam à chuva ou ao sol. Tanto podem estar 40 graus positivos como 16 negativos, que elas ali estão, desprotegidas e à mercê dos elementos. 
Diz o bom senso que deveriam existir uns abrigos que as protegessem minimamente, prolongando a sua vida útil. Nas fotos podem ver o estado actual destas bicicletas, facto a lamentar. Das 3 bicicletas que tenho, a mais velha tem quase 30 anos. Curiosamente não tem tanta ferrugem como estas que constam nas fotos...
Fica novamente o apelo para a construção de uns abrigos para estas meninas, já que elas merecem! 



terça-feira, 14 de março de 2017

É melhor estudar-se um fóssil do que ser-se um fóssil

Eventos como este têm pouca visibilidade, contudo isso não significa que não sejam importantes, muito pelo contrário. A região de Sicó é pródiga a vários níveis, sendo que a paleontologia é apenas uma das muitas riquezas que por aqui temos. Há que divulgar e valorizar a paleontologia, já que isso poderá ser muito importante, não só para a ciência, bem como para a economia da região. Sim, os dinossauros também por aqui andaram, seja em Pombal, Alvaiázere ou outros mais...
E não se enganem, já que a paleontologia é bem divertida e o que é preciso é um bom intérprete.




Agora, e para terminar, finalizo o trocadilho que iniciei com o título do comentário. Qual preferes, ser um fóssil ou estudar um fóssil? Bem me parecia...

domingo, 5 de março de 2017

A verdade é como a azinheira: vem sempre ao de cima...

Peguei numa expressão bem conhecida dos portugueses e adaptei-a. Utilizo esta mesma expressão para confrontar o Presidente da Junta de Freguesia de Almoster com os factos ocorridos aquando da abertura de dois estradões ilegais em Rede Natura 2000, à revelia das mais elementares regras legalmente instituídas no domínio do ordenamento do território, do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e do funcionamento das próprias Juntas de Freguesia, que estão sujeitas a regras específicas. 
Começo por disponibilizar dois recortes de imprensa, os quais irei utilizar neste comentário, tendo em conta as declarações que este autarca fez ao Jornal de Leiria:


Fonte: Jornal de Leiria (Ed. 16 de Fevereiro de 2017)

Começando pelo princípio, este autarca não pode simplesmente alegar lapso, já que, por inerência das suas funções, este é obrigado a saber o que, alegadamente, não sabia. É, no mínimo absurdo, alegar-se "lapso" numa situação destas. Enquanto autarca, Paulo Silva está vinculado ao cumprimento de alguns princípios basilares, os quais constam na legislação afecta à sua actuação enquanto Presidente da Junta. Falo, claro, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, concretamente a Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro. Quando se viola estes princípios, está-se sujeito a consequências, nomeadamente a dissolução da Junta de Freguesia, tal como, na minha opinião, deveria ocorrer tendo em conta o que esta Junta de Freguesia fez, ao mandar abrir aqueles estradões ilegais. Isto mesmo está previsto na lei. Penso que nem preciso de referir ao pormenor a legislação onde consta isto mesmo, deixando isso para o Sr. Paulo Silva.
Prosseguindo, Paulo Silva afirma que apenas cortaram árvores de pequena dimensão e que a obra era reclamada pela população. Depois contradiz o que ele próprio refere, já que afinal só foram cortados pequenos arbustos e que a obra pretendeu facilitar o acesso às propriedades. Árvore é uma coisa, arbusto outra, não compreendo tal confusão... Confusões à parte, e falando apenas das  azinheiras, é proibido cortar exemplares desta espécie, sejam eles arbustos ou árvores de pequena, média ou grande dimensão. Depois refere que preservou os muros e que o que havia já estava no chão. Nem sequer fala dos lapiás, pensando possivelmente que são muros, dado o teor das suas afirmações.
Fez tudo isto sem, alegadamente, dar conhecimento à Câmara Municipal de Alvaiázere, algo de estranho tendo em conta, entre outros, que o normal seria a Junta falar com a Câmara e que uma operação deste tipo terá custado uns milhares de euros (máquinas). Será que esta Junta está a nadar em dinheiro ou o ano de autárquicas assim o exige? Mais estranho é o facto de, tendo a Câmara Municipal de Alvaiázere um gabinete florestal, Paulo Silva tenha eventualmente achado que não valia a pena falar com a Engª Florestal para pensar uma acção daquele género, vendo, em primeiro lugar, se seria sequer possível. Mas ainda mais estranho é Paulo Silva alegar que apurou que aquela área não era Reserva Ecológica Nacional, mas que partiu do princípio que não era RN2000. Onde terá Paulo Silva consultado o PDM? É no mínimo estranho que estando toda esta informação disponível na Câmara Municipal ou no Geoportal, este afirme que partiu do princípio que aquela área não era RN2000. Muito pouco convincente, ainda mais sabendo que o Sítio Sicó/Alvaiázere não foi criado há 17 dias, mas sim há 17 anos!!!
Por curiosidade fui ao site da Junta de Freguesia de Almoster e não vi uma única referência à RN2000. É estranho que tantas Juntas de Freguesia tenham orgulho no seu património e mostrem todo este património e a Junta de Almoster omita a Rede Natura 2000, Sítio Sicó/Alvaiázere do seu site. A visão do património de Paulo Silva é, no meu entender, muito redutora. Este autarca mostra que não conhece bem o território que gere, facto que não deve ser encarado de ânimo leve.
Mas vamos ao que mais interessa. Paulo Silva, quando refere que apenas cortaram árvores de pequena dimensão, ou os tais arbustos, está a faltar à verdade, pois não há sequer dúvidas sobre o abate ilegal de árvores, seja de pequena ou média dimensão, nomeadamente azinheiras e carvalho cerquinho. Trata-se de um facto e não de uma opinião. Nem preciso de pegar num GPS e percorrer os caminhos, de forma a posteriormente cruzar os dados do GPS com os ortofotomapas, onde facilmente se conseguirá saber exactamente quantas árvores foram abatidas (poderei fazer isso...). Preciso apenas de mostrar duas imagens de um mesmo local, onde o antes e o depois estão bem à vista:



Ou seja, o confronto do antes e do depois, na entrada do estradão, ilegal, das Bouxinhas, mostra que havia ali algumas árvores de dimensão... significativa, nomeadamente um carvalho, que consta na foto e, imagine-se, desapareceu, tal como um número ainda indeterminado de árvores, ou "arbustos". Assim qualquer pessoa facilmente pode ver que Paulo Silva faltou à verdade quando referiu que foram cortados apenas uns "arbustos". Não há argumentos que possam fazer desaparecer o que está à vista.
Mas continuemos:


Na imagem acima consta um tronco que, curiosamente, não conseguiram acabar de queimar. Será que a chuva que caia naquela altura impediu a queima de mais azinheiras e carvalhos do que efectivamente foram queimados? O tronco que delimitei na foto é o tronco de uma árvore. Será que o Sr. Paulo Silva sabe que espécie é esta?
Já agora, não sabia que as azinheiras estorvavam sequer... E já agora, porque é que foram colocados troncos de azinheira por detrás dos lapiás arrancados? É um bocado suspeito, arrancar e depois esconder ou queimar lenha tão boa para a lareira.
Sobre os muros, se estavam alagados, porque é que nunca foram arranjados? É certo que partes do muro estavam alagadas, mas porque é que apenas um dos lados estava alagado? Curioso os donos dos terrenos não se terem incomodado com isto, mas agora alegarem que precisavam de acesso...
Mas vamos também à questão do acesso às propriedades. Havia pelo menos dois caminhos rurais, transversais ao que foi ilegalmente feito, que poderiam ter sido utilizados para melhorar o razoável acesso a todas as propriedades. Pergunto eu, porque não foi esta hipótese equacionada? Sem ilegalidades, sem multas, sem onerar os contribuintes? Fala de mato e de silvas, mas então se os donos dos terrenos cuidavam tão bem deles, como é que havia mato e silvas? Porque é que ninguém fala disto? É por aqui, em primeiro lugar, que devemos centrar o debate.
Esperei uns dias para elaborar este comentário, já que além de querer ver o que este autarca diria sobre o caso, queria também ver as reacções dos populares. Houve dois comentários mais curiosos...
O primeiro foi o de um conhecido meu, das lides do facebook, que referiu que "a Rede Natura 2000 ficou beneficiada com estes serviços". Escusado será dizer que esta foi uma afirmação bastante disparatada e sem sentido algum, pois, de facto, a Rede Natura 2000, e não só, ficou claramente a perder. É em afirmações deste género que se constata a fraca literacial ambiental da população, facto que só ocorre devido ao desinteresse das entidades públicas e pelo desinvestimento, entre outros, na educação ambiental e cívica. Como alguém disse, só se ama aquilo que se conhece e só se protege aquilo que se conhece. 
O segundo comentário foi, imagine-se, de uma senhora que também faz parte da Junta de Freguesia de Almoster, que afirmou que concordava plenamente com o primeiro comentário. Escusado será dizer que esta nem sequer deve imaginar que o seu cargo está em risco, dada as ilegalidades perpetradas pela Junta de Freguesia, da qual ela faz parte. Tudo o que ele diz é tendencialmente... parcial. Ambas as acções que levaram á abertura daqueles dois estradões são ilegais, portanto quem fez a asneira que a assuma. Ficarei à espera da dissolução da Junta de Freguesia de Almoster, já que os responsáveis por estas ilegalidades têm de ser responsabilizados e punidos segundo a lei, tal como está previsto.
É por estas e por outras que defendo há muitos anos que qualquer pessoa que fosse candidata a autarca, teria de fazer formação básica no domínio do ordenamento do território. Fazendo uma analogia, eu para poder conduzir tive de tirar a carta, contudo para poder ser autarca não tenho de tirar "carta" alguma. Faz isto algum sentido?!