domingo, 28 de julho de 2013

Património, leva-o o vento...


O trocadilho que faço no título não é por mero acaso, aproveitando-o para abordar uma questão que tem como principal intuito a reflexão em ano de eleições autárquicas. É público que sou apartidário, daí que esteja à vontade para falar desta questão. Apesar de ser apartidário, reconheço que a política pode ser uma coisa útil, no entanto não com gente reles, mesquinha e/ou corrupta. Há alguns bons exemplos de gente que é honrada neste domínio e que é séria. Conheço alguns presidentes de junta aos quais reconheço seriedade, mas subindo um degrau, a coisa já fica mais difícil...
As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são as formas mais próximas de contacto entre quem nos governa e quem é governado (ou desgovernado...), daí ser normal colocar algumas questões pertinentes.
Em ano de autárquicas, surge inevitavelmente o discurso amigo do património, discurso este que é sublinhado pela esmagadora maioria dos autarcas, mas apenas nesta altura em que convém cativar a malta. No resto do tempo o discurso centra-se quase que apenas no betão e em números. Eu prefiro sempre o discurso do património e das pessoas que vivem neste território, daí estranhar que agora surjam tantos amigos do património. 
Em tempo de vacas gordas o património era o parente pobre, mas agora que as vacas emagreceram, e que algumas morreram, o património surge colado muito convenientemente ao discurso político. Agora se vê quem é consequente com o seu discurso, não o discurso destas e das próximas semanas, mas sim dos quase 4 anos anteriores. É uma boa altura para colocarem questões a todos os candidatos, especialmente aos que se recandidatam em Setembro próximo. Mas não só, esta é uma altura de debate, sem medo e sem receio de olhares de lado, por parte daqueles que nos governam e pensam que são imunes à crítica séria e construtiva.
E se posso apontar os maus autarcas, também o posso fazer aos cidadãos que pensam que é mantendo-se quietos que as coisas se fazem. Há pessoal que critica, critica, mas não passa daí e, depois, queixam-se que as coisas estão mal. Há outros que criticam, mas que se lhes for dado um tacho, esses esquecem-se das críticas. Há também aqueles que apesar de discordarem, em ano de eleições se vendem por um par de manilhas ou uns metros de alcatrão, à sua porta. Eu não sou destes, pois não me desvirtuo nem sou inconsequente para com o que digo. Temos de ser críticos com nós próprios, algo que sugiro que cada um de nós faça, pois Sicó só pode andar para a frente se formos consequentes com o que dizemos.
Confesso que este foi um ano de surpresas, pois curiosamente recebi 4 convites, representados por 3 partidos políticos (um deles em coligação), para 2 concelhos, para integrar as respectivas listas. Há 4 anos tinha sido 1, embora tivesse sabido que poderiam ter sido 2, para o mesmo concelho. 
Tem sido realmente curioso passar por todas estas situações, pois também elas nos fazem crescer e aprender, algo que só nos faz mais fortes. 
Poltitiquices à parte, fica o convite à reflexão e o desafio para quem questionem todos aqueles que se chegam à frente nas autárquicas, confrontando especialmente aqueles que querem continuar, perante o que disseram há 4 anos e o que fizeram nesse mesmo tempo. 

terça-feira, 23 de julho de 2013

Rio Nabão a régua e esquadro


Foi por mero acaso que há semanas atrás tive a oportunidade de registar o(s) momento(s) fotográfico(s) que estas duas fotografias representam. Felizmente que assim foi, pois foram mais umas quantas preciosas fotografias que entraram no meu arquivo fotográfico, parte do qual utilizo para ilustrar estes meus comentários.
É conhecida a minha posição acerca das obras de requalificação das margens do Rio Nabão, em Ansião. Concordei que se fizessem obras, no entanto não tal como foram efectuadas, a regra e esquadro, não levando em conta aspectos básicos da dinâmica ribeirinha. Tal como referi nos vários comentários que já fiz sobre estas obras, os problemas iriam surgir, uns mais tarde, outros mais cedo.
Há poucos meses atrás, ainda não estando inaugurado o troço intermédio das obras, já um muro reconstruído tinha ruído, mais uma prova de obra mal feita. Muitas pessoas tiveram a oportunidade de constatar isto mesmo.
Estas duas fotos representam um desses erros graves do projecto, ou seja a omissão da variável sedimento, a qual é fundamental na dinâmica de um riacho, ribeiro ou rio. Faz-se asneira e depois as máquinas que tratem do problema. Quem não levou em conta esta pequena grande variável, não estará concerteza preocupado, pois o passivo, esse alguém terá de levar com ele em cima. Basicamente quem elaborou o projecto cometeu erros crassos e o contribuinte, esse pobre coitado, terá de pagar com os seus impostos, anos e anos a fio.
Quando se ignora elementos básicos de um qualquer projecto, acontece tal como está a acontecer. Esta pseudo limpeza, essa terá de ser repetida vezes sem conta. Impermeabiliza-se troços fundamentais de um rio na esperança que exista água que escasseia. Estudo hidrogeológico, que bicho é esse?
Este projecto foi mal fundamentado, o que levou a que fosse feito com base em falsos pressupostos e, mais uma vez, o resultado está à vista.
Em ano de eleições, há que salientar vários pontos, uns positivos, outros francamente negativos. Os pontos positivos, esses o pasquim partidário fará concerteza as honras da casa em termos de divulgação.  Os pontos negativos, esses já são mais custosos de surgir, mas aí entra quem, como eu, tem a frontalidade de os apontar de forma honesta e construtiva. Obviamente que também divulgo o que de bom por aqui se faz, mas isso também é por demais conhecido.
Aqui fica então mais um erro, entre muitos outros, de um projecto pensado de forma muito supérflua. No próximo ano irei aprofundar esta questão através de uma iniciativa voluntária, consubstanciada num projecto ímpar a nível nacional, do qual posso dizer que faço parte, muito embora ainda não tenha tido tempo para iniciar a partilha de conhecimento que, à parte do conhecimento geográfico prévio, obtive quando tive formação de monitor deste muito interessante projecto. Até lá...



quinta-feira, 18 de julho de 2013

Pelo património, contra os lóbis participar, participar!


Este meu comentário reveste-se de uma dupla importância. Em primeiro lugar, pretende apelar à participação pública, numa situação particular, de todos aqueles que realmente amam este país, em especial o belo território muitas vezes resumido apenas por "Sicó". O motivo é simples, o seu património está mais uma vez em risco de destruição e degradação.
Em segundo lugar, este comentário pretende apontar aquilo que poucos têm coragem de apontar, ou seja aquilo que está mal, aquilo que está incorrecto e aquilo que claramente não é do interesse público.
Assim sendo, começo pelo início:


Foi já há umas semanas atrás que esteve a decorrer um primeiro processo de participação pública, o qual está associado a um muito estranho projecto, previsto para uma área protegida, mais precisamente na Serra de Alvaiázere.
Nesse primeiro processo houve uma falha importante, a qual fica agora colmatada, embora não esquecida, com a repetição do processo de participação pública. Da mesma forma que critiquei quando aconteceu essa falha, aplaudo agora o facto do processo estar a ser devidamente repetido, dando assim tempo a que as pessoas interessadas consultem o processo nos serviços da Câmara Municipal de Alvaiázere. Folgo em ver que o pleno exercício da cidadania tem resultados práticos.
Nos próximos dias irei consultar o processo, algo que, devido à tal falha, não consegui fazer da primeira vez. Mesmo assim, nessa altura, a minha participação saldou-se num documento com cerca de 12 páginas. Suspeito que agora o mesmo terá uma revisão aumentada, já que vou ter acesso a documentação que tem sido secreta e estado muito distante das populações.
Não me vou alongar aqui com pormenores, vou sim centrar-me sobre algo que mostra um facto deveras preocupante...
Importa contudo sublinhar outra questão fundamental, a montante desta. Sendo o actual PDM datado de 1997, este, em termos práticos, não está a ser revisto, estão sim a ser promovidas alterações de alguns artigos, curiosamente que favorecem apenas e só uma política do betão. Porque será? Promove-se primeiro o desordenamento e depois revê-se o PDM, "só para inglês ver"?
Indo então directo ao ponto que pretendo sublinhar, a Câmara Municipal de Alvaiázere justifica a necessidade de alterar os limites do perímetro do núcleo de desenvolvimento turístico da "Estalagem na Serra de Alvaiázere" com a seguinte justificação:

"6. FUNDAMENTAÇÃO DA PROPOSTA
A fundamentação da proposta de alteração do artigo 20.o do Regulamento do Plano Diretor Municipal, decorre da necessidade de se proceder ao ajustamento dos limites do perímetro do núcleo de desenvolvimento turístico da “Estalagem na Serra de Alvaiázere”, tal como se encontra definido no Plano Diretor Municipal, na planta de ordenamento e na planta de condicionantes.
Pretende-se também com esta alteração, articular e harmonizar o empreendimento pretendido com o Regulamento do Plano Diretor Municipal e com a correta delimitação da mancha definida, atendendo que a mesma se encontra incorretamente definida relativamente à rede viária existente."


Para quem não está por dentro destas lides, a justificação até pode parecer justificável, passe o pleonasmo, no entanto há ali gato (XXL). O projecto em causa não tem cabimento no PDM, daí a Câmara Municipal de Alvaiázere estar a tentar forçar a alteração de limites legalmente instituídos, para que o projecto caiba naquela serra. Para isso surge com uma argumentação que além de incorrecta é falaciosa, ou seja:

- Na figura 3 (segunda figura), que é um extracto da Planta de Ordenamento, todos podem ver que a mancha, a amarelo, afinal está devidamente definida relativamente à rede viária existente. Sublinho que esta é a cartografia legal e a única que pode, de forma vinculativa, ser utilizada para legitimar quaisquer intenções da Câmara Municipal de Alvaiázere. Um processo sério e imparcial só pode utilizar aquela cartografia.
- Já na primeira figura, a Câmara Municipal de Alvaiázere, fez algo que em termos cartográficos é grave e que representa uma situação de incompetência inaceitável. Isto acontece por um motivo, o desconhecimento de regras cartográficas que, embora básicas, não são compreendidas por quem tem a obrigação de as compreender. Ou seja, para tentar legitimar a vontade expressa do seu autarca, Tito Morgado, pegou-se em cartografia não oficial e meramente indicativa para justificar algo que não é sequer uma incorrecta delimitação na Planta do PDM. Há que responsabilizar o técnico que teve este erro grosseiro em termos do lidar com informação geográfica.
Basicamente pegou-se numa shapefile (com coordenada "H"), decorrente da vectorização das cartas do actual PDM, e colocou-se uma Carta Militar "por debaixo" (com coordenada "G"), induzindo assim em erro todos aqueles que analisam o Relatório de Fundamentação da Proposta de Alteração do Artigo 20º do Regulamento do PDM de Alvaiázere. Em termos práticos trata-se de manipulação cartográfica indevida, pois o simples desconhecimento de regras cartográficas básicas, leva a que uma péssima utilização de cartografia meramente indicativa, passe como cartografia vinculativa e, por isso leve em erro todos os que vêm aquele documento. Isto leva a que as pessoas façam juízos de valor com base em algo que não corresponde à verdade. Quem observar esta primeira figura, sem saber dos factos, pensa que há razões para corrigir, mas afinal não há erro algum a corrigir. Há sim um erro induzido, o qual tem de ser devidamente explicado por esta entidade pública.
Como é que eu consegui discernir este erro? Simples, fui eu que, em 2005 vectorizei as cartas do actual PDM, sabendo que as shapefiles que resultam desta vectorização são apenas indicativas e não vinculativas. Qualquer pessoa que vá aos serviços da Câmara Municipal de Alvaiázere, pedir uma planta de localização, na qual sejam utilizadas estas shapefiles, é informada que ela não é vinculativa mas apenas indicativa, ou seja não tem quaisquer validade processual. Só se a pessoa levar uma planta de localização baseada na cartografia original (e válida...), aquela na segunda imagem, é que esta planta é válida em termos de processo.
Resumindo, temos uma shapefile (polígono amarelo) com coordenada "H", uma carta militar com coordenada "G" e uma Planta de Ordenamento com coordenada "J", fazendo a Câmara Municipal de Alvaiázere pressupor, erroneamente, que as 3 têm as mesmas coordenadas. 
Agora importa questionar esta e outras mais questões, pois o património não pode ser posto em causa com base em péssima utilização de cartografia, mais ainda não vinculativa em termos processuais. 
Há alternativas para um hotel, basta para isso recuperar uma quinta histórica de Alvaiázere...
Fico ao dispor de eventuais esclarecimentos por parte de quem tenha dúvidas sobre este processo de participação pública, a qual se prolongará até dia 6 de Agosto de 2013.




Para terminar, um comentário que apesar de ter 2 anos, continua bem actual:


domingo, 14 de julho de 2013

Festas Populares na Região de Sicó


São às dezenas e, genericamente, são bons embaixadores da cultura local, regional e nacional. Pequenas festas populares, grandes festas populares, tanto faz, o importante é participar e, a não esquecer, exigir que seja verdadeiramente cultura, pois, por vezes, vê-se algo que não tem nada a ver com a nossa cultura.
Sei que é injusto dar protagonismo apenas a uma festa só, no entanto, faço-o não pelo protagonismo desta festa, mas sim enquanto exemplo, entre muitos outros, de festa popular.
Lamento que, neste caso, insistam em fazer da tourada, parte da festa popular, pois esta nada tem a ver com Ansião. Espetar ferros em animais não é cultura, é sim tortura. Se querem tourada, prescindam desta parte, pois assim já é uma luta justa e honesta.
Aplaudo, em especial, os bailes, o GP de Atletismo, no qual já participei há anos atrás, o Passeio de BTT, o qual é solidário para com os Bombeiros Voluntários de Ansião, e, obviamente, as actuações dos Ranchos Folclóricos e Etnográfico.
Agora resta estar atento a todas as festas populares que acontecem pela região de Sicó e usufruir das mesmas!

sexta-feira, 5 de julho de 2013

O património entre a árvore e a parede


Há imagens que são perfeitas para ilustrar o estado da nossa região. Quando digo o estado, não aquele que os políticos fazem transparecer, que pintam às cores, é sim o estado real da região, o qual continua a ser escamoteado por muitos e, infelizmente, retratado por poucos.
A fotografia que agora vos trago é sintomática disto mesmo. Temos uma região fabulosa, temos recursos para "dar e para vender", no entanto falta algo e esse algo já foi esquecido por muitos. Para mudar este paradigma de abandono e desprezo pelo "rural", há que mudar mentalidades, no entanto quase todos vão pelo mais fácil, subjugando-se a politiquices e mesquinhices que nem vale a pena falar.  Muitos falam, poucos fazem. Muitos se queixam, poucos fazem por mudar o estado das coisas. 
Enquanto isso perde-se património, perdem-se as gerações para um futuro cada vez mais baseado no supérfluo, no inconsequente, no absurdo e afins.
Mesmo apesar da imagem acima representar algo de negativo, posso dizer que é uma bela imagem, pois a partir dela podem retirar-se muitas conclusões. Algumas destas conclusões são ensinadas nas universidades, no entanto poucos têm sido os universitários que aliam a teoria à prática e se embrenham neste território. Muitos preferem apenas ler livros e ouvir os mesmos do costume, esquecendo-se que afinal a melhor aula é ir a locais como este, ouvir as lamentações do património, o qual é o melhor dos professores.
Continuem a lamber botas e a ser subservientes para com aqueles que têm tramado o país e a sua cultura, pois concerteza isso deve levar a bons caminhos. Continuem a sentar-se no sofá, depois do jantar, durante 3 ou 4 horas seguidas, a ver Big Brothers e afins, que assim é que a cultura se preserva...