quarta-feira, 27 de maio de 2015

A zona industrial da república das bananas

No início deste mês analisei todos os documentos disponibilizados pela Câmara Municipal de Ansião, sobre a revisão do Plano Director Municipal de Ansião. Foram centenas de páginas para analisar em 2 dias, portanto houve aspectos que me passaram despercebidos nessa altura (se tivesse 1 mês, conseguiria analisar tudo, tintim por tintim). Posteriormente, e já mais sintonizado com o actual PDM, descobri que ao lado da zona industrial do Camporês, "existe" uma outra "zona industrial", que eu simbolicamente denomino como zona industrial da república das bananas, dada a sua ilegalidade.
É incrível como é que uma empresa, e à revelia do Plano Director Municipal respectivo, inicia obras numa zona de Rede Natura 2000, de Reserva Ecológica Nacional e de Reserva Agrícola Nacional. Como é isto possível?  Será que vivemos numa república das bananas, onde tudo se pode fazer, sem consequências?






Por estes dias, a empresa em causa já terá sido visitada, de forma a que esta situação seja alvo de fiscalização e, espero, de elevada coima. Logo que detectei o caso, solicitei uma fiscalização da obra que, nem licença tem, dado a sua óbvia ilegalidade. Deparei-me também com um pequeno "lago", o qual tinha um aspecto e cheiro de esgoto, facto também comprometedor. 
Neste país não vale tudo, daí quem prevarica desta forma ter de aprender que quem não cumpre tem de se sujeitar às regras, goste ou não. Não querem ter problemas? Simples, cumpram as regras legalmente instituídas!


Fonte: Geoportal Ansião (ortofoto 2012)


Fonte: Geoportal Ansião (extracto da carta de condicionantes)


Fonte: Geoportal Ansião (extracto da carta de ordenamento)

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Azinheiragate: toda a verdade!


Há uns anos prometi que, na altura certa, iria contar como tudo se passou naquelas complicadas semanas que se seguiram ao abate de azinheiras na Serra de Ariques, em Novembro de 2007. Muitas pessoas podem pensar que sabem da história verídica, no entanto o facto é que eu nunca contei a ninguém toda a história. Porquê? Simples, em primeiro lugar havia que proteger várias pessoas que, directa ou indirectamente me ajudaram naquela épica aventura. Depois foi bem mais inteligente contar partes segmentadas aos meus amigos. Ou seja, nenhum deles sabia a história no seu todo, mas juntos, todos eles saberiam o que se passou. Acaba por ser uma boa estratégia de protecção pessoal, a qual resultou em pleno.
Neste comentário irei ficar-me pelos factos concretos e, apesar de ir contar toda a história (factos), não irei falar de nomes, pois prometi que iria proteger quem me ajudou activamente ou me apoiou de alguma forma. Tudo o que aqui vou dizer é facilmente comprovável.
Já agora, a máquina fotográfica que agora vos mostro é aquela que muito trabalhou em prol do património, mostrando ao mundo aquilo que alguns negavam. Esta máquina fotográfica já faleceu, no entanto guardei-a, dado o seu muito simbólico valor.
Começando pelo início, algo que vos vai surpreender. Tudo isto começou antes mesmo do abate das azinheiras na Serra de Ariques. Semanas antes, no início de Novembro, eu tinha comentado num fórum de geografia, sobre algumas questões muito problemáticas associadas à construção de parques eólicos. O comentário dava pelo nome de "Parques eólicos e desordenamento do território". Este comentário teve eco a nível nacional, no meio geográfico, e foi aqui que as coisas se começaram a complicar. Para que não haja confusões da vossa parte, mais tarde fiz um outro comentário, similar, portanto não estranhem.
Voltando atrás, quando fiz aquele comentário, nunca pensei que ganhasse a visibilidade que ganhou. Talvez por isso, alguém foi informar certa e determinada pessoa que eu tinha feito um comentário incómodo, o qual apesar de não se referir explicitamente ao projecto de parque eólico na Serra de Alvaiázere, implicitamente tinha muito a ver com o mesmo. Essa certa e determinada pessoa, ao ser informada, terá, alegadamente, dito a uma terceira pessoa que iria tratar do assunto à sua maneira. Só mais tarde vim a saber disto, o que acaba por ter a sua graça, já que eu era próximo dessa mesma terceira pessoa e foi ela mesmo que me disse isto mesmo.
Mas indo então à questão de fundo, no dia 26 de Novembro de 2007, houve uma pessoa que chegou ao gabinete onde então eu trabalhava e perguntou-me se eu sabia do que estavam a fazer na Serra de Ariques. Ela própria estava confusa. Como eu não sabia de nada, também fiquei confuso, pois sendo eu o técnico com competências no ordenamento do território, era estranho, no mínimo, sem o meu conhecimento, estarem a abrir um estradão em plena serra de Ariques. Algo se passava naquela área de Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000 e eu tinha obviamente de ir ver o que se passava.
Chegado lá, deparei-me com este cenário que a fotografia mostra sem margem para dúvidas. Sendo eu geógrafo, rapidamente me apercebi da gravidade do sucedido. Tirei várias fotografias e regressei ao meu local de trabalho. Indaguei sobre o assunto e cheguei à conclusão que esta acção tinha sido autorizada pelo autarca local. Isto era muito estranho, pois ninguém lhe daria autorização para cometer tal barbaridade ambiental.


Durante o resto do dia pensei muito naquilo. À noite dormi mal, pensando na complicação que aquilo iria ser. Percebi que tinha duas hipóteses, a primeira era de ficar calado e pactuar com esta ilegalidade, sendo assim cúmplice. Seria muito cómodo, sem dúvida, mas afinal eu não era covarde para ficar no meu cantinho. Escolhi a segunda hipótese, menos cómoda, mas honesta e digna de um bom profissional que ama o seu trabalho e o património natural do seu país. Sabia que, ao escolher esta segunda hipótese, estaria a colocar em risco o meu posto de trabalho, mas afinal eu não era do tipo de pessoas que fica impávida e serena perante esta situação. Além disso, eu nunca fui de pensar num emprego para a vida, ao contrário de outros.
Tomada a decisão, decidi ir em frente, sabendo, no entanto, que se denunciasse a situação pessoalmente, teria sérios problemas. Isso não me impediu de pensar na melhor estratégia para que o caso viesse a público.
E passados poucos dias a estratégia resultou, já que bateu forte. Mesmo eu fui surpreendido, pois em plena página da Quercus, surgia a notícia do abate ilegal das azinheiras. Nessa altura a máquina giratória e a máquina de restos já tinham "fugido" da serra. Os dados estavam lançados e já não havia volta a dar. Naquela altura eu ainda não tinha a bagagem e o conhecimento que tenho hoje em dia, daí ter ficado um bocado surpreendido pelo mediatismo da coisa.
Notei que o ambiente ficou muito pesado no meu local de trabalho, pois toda a gente sabia, mas ninguém ousava falar do caso. Surgiu o tabú azinheiras. Mesmo eu não falava da situação, pois sabia que se o fizesse, teria chatices.
E passados poucos dias, já na primeira quinzena de Dezembro de 2007, numa segunda-feira, fui surpreendido da forma mais amarga. A minha mãe telefonou-me a dizer que eu tinha recebido uma carta registada, da Câmara Municipal de Alvaiázere. Pensei logo para mim o que poderia ser, mas já imaginava. Fui aos serviços administrativos e perguntei porque motivo tinha recebido uma carta, se não teria feito sentido receber em mão. A senhora disse-me, de cabiz baixo: "não sabes?!". Eu respondi-lhe que não. Foi buscar o triplicado da carta e lá estava a informação:
"Venho notificá-lo de que o contrato de trabalho... vai terminar... uma vez que não vai ser renovado", assinado por pelo agora ex. autarca.
O meu mundo desabou naquele momento. Se até então estava tudo correr bem no meu posto de trabalho, porque razão, passadas 2 semanas do abate das azinheiras, eu estava a receber aquela comunicação? Obviamente que percebi logo o motivo, mas custava-me acreditar que em pleno século XXI isto acontecesse. Nesta altura a imprensa local, regional e nacional deu cobertura a este abate de azinheiras, o que foi liminarmente desmentido pelo, então, autarca local. Meses depois foi-me dada razão, pela tutela, que aquilo era mesmo ilegal. 
Perguntam agora vocês, porque razão eu denunciei o caso? Quem disse que a denúncia foi feita por mim? Surpreeendidos? Obviamente que fui eu que tratei que a denúncia fosse feita, mas efectivamente não fui eu que, na prática, denunciou. Quem foi nem sequer soube que era eu que lhe estava a comunicar o facto, embora pudesse ter imaginado. Quem fez a denúncia foi uma pessoa com muitos conhecimentos e muito bem posicionada.
Durante as semanas que se seguiram a imprensa foi a Alvaiázere várias vezes. Uma delas foi caricata, pois o jornalista (Diário as Beiras) foi levado até à Serra de Ariques, mas, antes de chegar ao sítio onde tudo se passou, estava, de forma miraculosa, um tractor a barrar o caminho. Estranha forma de apanhar lenha... Foram vários os episódios caricatos ocorridos, todos eles públicos.
Desde o dia 26 de Novembro em diante, nunca consegui pedir explicações a Tito Morgado. Este deixou de fazer o trajecto que costumava fazer diariamente, por detrás do edifício onde eu estava. Não sei se era para me evitar, mas que foi curioso foi. Nem um e-mail me enviou, tal como era costume fazer até então.
Por Dezembro adiante fui alvo de pressões inimagináveis. Tito Morgado continuava a negar o abate das azinheiras e então começou a afirmar que a minha saída se devia ao não cumprimento de algumas tarefas e não a uma suposta represália pela denúncia do abate das azinheiras. Nunca provou isto mesmo, pois felizmente que havia actas para comprovar que eu tinha cumprido tudo aquilo que me tinha sido incumbido. Houve também meia dúzia de pessoas que também me tentaram fazer a vida negra, ficando até incomodadas com o facto de, na minha hora de almoço andar a passear pela Serra de Ariques.
Foi nesta altura que me lembrei de fazer algo que nunca tinha feito, ou seja colocar vídeos no youtube. Foi aí que fiz, talvez, o mítico vídeo de, uma verdade inconveniente, versão Serra de Ariques. Nessa altura era inconcebível que alguém tivesse a coragem de fazer algo do género, mas isso não me impediu de fazer algo que pudesse mostrar ao mundo o que Paulo Morgado tinha autorizado e que, de forma taxativa, negava. Ao contrário do que este afirmou, eu não o fiz por qualquer vingança, mas sim por justiça e seriedade. Este colocou a minha vida pessoal e profissional em causa só porque, supostamente lhe fiz frente. Possivelmente este autarca não estava habituado a tal frontalidade, mas num país democrático podemos e devemos fazer isto mesmo. É raro, eu sei, mas é possível.
Tentou mover-me um processo disciplinar, contratando uma advogada, mas não teve sucesso. Mal sabia que, antes mesmo de eu ser chamado ao seu gabinete para falar com a advogada, eu já estava precavido, pois um passarinho já me tinha avisado que iria acontecer isto mesmo. Já tinha inclusivamente contactado um reputado advogado que, analisado o caso, afirmou que, e passo a citar, "é claramente uma situação de perseguição política". Felizmente que não foi necessário recorrer mais ao mesmo.
Mandou cortar a internet no computador que eu utilizava no meu posto de trabalho, algo que não me fez confusão porque eu não o utilizava para outros fins que não os indicados. Curiosamente não chegou a saber que afinal ainda tive acesso à internet o tempo suficiente para me salvaguardar... Este procedimento (impedir o funcionário de trabalhar) é proibido por lei, daí eu ter feito uma queixa sobre o facto. Fui impedido de trabalhar até ter metido férias, até ao final do contrato.
Foi nesta altura que percebi os amigos que tinha e que tinha muitas pessoas que, no final, me ajudaram imenso, que me protegeram em toda esta situação, seja colegas de trabalho ou amigos. 
Houve uma altura que me fui abaixo, tendo parado os trabalhos da tese de mestrado durante 4 meses. Mas como bem se diz, o que não nos mata torna-nos mais fortes. Fiquei com uma visibilidade enorme e aproveitei a mesma em prol da defesa do património e do bem público. Não foi nada fácil, mas foi esta luta que me tornou um profissional reconhecido perante os meus pares. Foi esta luta que me levou às várias entrevistas em jornais, revistas e televisão, ganhando o património com isso.
Desde então denunciei todas as ilegalidades graves que tive conhecimento em Alvaiázere (e não só). Se até então havia algo que me limitava na minha acção enquanto cidadão, essa barreira deixou de existir com a minha saída do posto de trabalho que ocupava. 
Muito sinceramente tenho muito a agradecer a Paulo Morgado, pois o que parecia que ia ser "o meu fim", foi apenas o meu "início". O que este autarca desencadeou foi afinal muito positivo. Fui para o desemprego, estando 1 ano a ganhar quase 1000 euros de subsídio de desemprego (quase o mesmo que ganhava a trabalhar!). Tive direito a subsídio de férias e natal em 2008 e ainda recebi uma compensação por sair, ou seja mais uns milhares. Aproveitei o tempo disponível para me dedicar ao mestrado, que concluí ainda nesse ano.
Passado esse ano, ainda tive direito a 600 euros por 6 meses e 300 euros por mais 6 meses. Aproveitei a oportunidade e concorri então a uma bolsa do doutoramento, conseguindo os meus objectivos e concluindo mais aquele degrau do conhecimento. Em Ansião chamamos a isto uma lição de vida...
Ao contrário do que este ex. autarca continuou a insistir, eu não fiquei com aquele sentimento patético vingança, pois a vingança é um mal que não nos leva a lado nenhum e que, aliás, é um mal que não me assiste. Fiquei com um sentimento de missão cumprida, de ter dado uma verdadeira lição de cidadania, de moral e de ética a quem fica muito incomodado quando em vez de palmas leva com críticas, mesmo que honestas e devidamente fundamentadas. Desde então, este, agora ex. autarca, já fez uma queixa sobre a minha pessoa, acerca de um comentário que o incomodou. Ainda bem que o fez, pois reforçou ainda mais a minha legitimidade, já que o Ministério Público não lhe deu razão e deu-me razão na legitimidade em criticar algo de concreto, baseando-me apenas nos factos. No final, pagou as custas judiciais e abriu um precedente... Foi mais uma bofetada de luva branca, entre muitas outras até então.
Como se costuma dizer, conhecimento é poder e eu gosto muito do conhecimento. Diria que é um dos meus vícios, querer saber mais e mais, o que acaba por ser uma chatice para algumas pessoas. 
Confesso que não foi fácil guardar esta espécie de segredo por tantos anos, mas após a saída do agora ex. autarca, já me senti preparado para partilhar publicamente o "segredo da azinheira". 
Nunca desistam de ser honestos, pois fazendo o bem e confrontando o mal é possível chegar longe. Eu provei isso mesmo!

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Como podem os produtores locais competir nestas condições?

É um tema que tem muito que se lhe diga. Há muitos anos que a questão do mercado de Ansião tem preenchido muitas das conversas do dia-a-dia dos ansianenses. O motivo é ilustrado na perfeição por fotografias que facilmente encontramos na internet.
Este é um caso entre muitos ocorridos na região de Sicó. O caso de Ansião é talvez mais paradigmático porque mesmo ao lado situa-se uma superfície comercial, a qual, em dias como o que as fotografias mostram, fica duplamente em vantagem, dadas as suas condições. 
Mas não só, por debaixo deste mercado haverá ainda vestígios arqueológicos, possivelmente de uma villa romana (Fonte: C.M.A). Confesso que fui surpreendido por este último facto, pois apenas recentemente me apercebi do mesmo e de tudo aquilo que por lá se passou aquando da movimentação de terras para a construção do mercado, na década de 70.



Mas continuemos. Sempre que por ali passo fico perplexo com o facto de em pleno século XXI as desejadas obras do mercado municipal estarem ainda por fazer. Mas também o facto de não saber se aquelas enormes telhas são daquelas que não fazem muito bem à saúde...
Indo ao cerne da questão, este e outros mercados municipais poderiam ser uma verdadeira aposta por parte dos municípios da região de Sicó. Poderiam ser uma excelente base para dinamizar o comércio local, sendo um apoio fundamental para toda uma rede de produtores locais que, ali, teriam a sua montra de produtos regionais, de reconhecida qualidade.
É precisa acção, mas a acção teima em chegar e se reflectir naquele espaço. Não se pode alicerçar toda uma estratégia municipal numa zona industrial, pois a agricultura ainda tem uma importância substancial nesta região e tem um enorme potencial económico. 
Os mercados municipais são dos locais que faço sempre questão em visitar aquando das minhas viagens. Já vi todo o tipo de mercados, daí ter uma perspectiva bem peculiar sobre os mesmos. Quando bem idealizados, os mercados municipais são locais mágicos, que, além de servirem para escoar produtos de qualidade, apoiando os produtores locais, servem inclusivamente como pólo de interesse turístico. Não podemos descurar esta questão, mas infelizmente isso tem acontecido nos últimos anos.
Quanto tempo mais vamos esperar para ter um espaço condigno? Quanto tempo mais vamos ter de esperar para que os nossos agricultores tenham uma merecida montra para os seus belos produtos?


quarta-feira, 13 de maio de 2015

Iniciativa "investigadores na região de Sicó": Bosques e Galerias Ripícolas (3)

E chegamos então à terceira parte do comentário:



"3.ª Parte – Conservação e Gestão de Ecossistemas Ribeirinhos

Dada a sua importância tanto em termos ecológicos como económico-sociais é fundamental a protecção e conservação dos bosques e galerias ribeirinhos.


Protecção:
Vários Habitats da Rede Natura referem-se a bosques e galerias ribeirinhos (e outros tantos correspondem aos restantes tipos de vegetação ribeirinha, exceptuando os silvados, que estranhamente não são considerados como Habitat!):
Para além dos mais evidentes assinalados nas Fichas de Habitat do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, que reflectem os diferentes tipos de bosques e galerias ribeirinhas (a maioria evidenciados na 1.ª parte deste artigo), como os Habitats:

91B0 (freixiais), 91E0*(3 subtipos – amiais, bidoais e amiais/borrazeirais palustres), 91F0 (bosques tempori-higrófilos), 92A0 (5 subtipos de salgueirais-choupais e borrazeirais), 92B0 (= 91E0* + 5230*pt5),  92D0 (2 subtipos – tamargais, loendrais e tamujais),
... há outros Habitats mais raros em Portugal que correspondem a bosques ou galerias que podem ser (ou são-no) ribeirinhos:
                  9380 - azevinhais: são raros e estão mal estudados, mas há azevinhais ribeirinhos;
                  9580* - teixedos: os existentes são maioritariamente ribeirinhos;
                  9160pt2 - aveleirais: alguns são ribeirinhos;
                  5230*pt1 - louriçais: uma grande parte são ribeirinhos;
                              pt2 - azereirais: maioritariamente, senão exclusivamente, ribeirinhos;
                              pt5 - adelfais: maioritariamente ribeirinhos;
                  5110 - buxais: maioritariamente, senão exclusivamente, ribeirinhos;

[* - Habitats prioritários para conservação a nível europeu]


Fig. 7. Teixos adultos (e azevinhos) no Rio Maceira, PN Peneda-Gerês

                  Conservação:
Consoante os valores ambientais e as necessidades humanas há dois tipos de conservação:

 a) (semi)passiva – corta-se a fonte de perturbação e deixa-se a Natureza recuperar livremente (poderá ser necessário pequenas intervenções, como a gestão de silvados e de pequenos núcleos de exóticas, etc.).
                  Este tipo de intervenção deverá ser privilegiado pois é ecológica e economicamente mais sustentável.                  

b) activa – a cessação das actividades impactantes na vegetação não é suficiente, ou porque são áreas já muito artificializadas, ou porque a vegetação é dominantemente exótica, etc. Neste caso terá de haver uma intervenção mais profunda que poderá  seguir duas vias:

                  - Requalificação paisagística – p.e. em áreas muito alteradas e urbanizadas o voltar ao natural é extremamente complexo, tem custos avultados ou é quase impossível. Nestes casos o objectivo da intervenção será recuperar a paisagem ribeirinha o melhor possível, o que não quer dizer que se deva descurar um aspeto essencial: – as espécies a utilizar devem ser sempre nativas (evitando-se mesmo aquelas em que há dúvidas, e.g. choupos) e o material genético deve ser o da região. O simples "ajardinamento" de um curso de água onde normalmente se introduzem inúmeras espécies exóticas, que nada têm a ver com estes habitats, não são opção dado o conhecimento actual sobre a problemática das espécies exóticas em habitats (semi)naturais. Ao introduzir uma qualquer espécie exótica num trecho de rio estasse a fomentar a invasibilidade a jusante. 



Fig. 8. Técnicas de engenharia natural na recuperação do Paul da Goucha, Alpiarça (curso de Eng. Natural – APENA, 2008)


- Restauro ecológico – em áreas semi-naturais (agro-florestais) e naturais (áreas protegidas ou outras) deve-se fomentar boas práticas de restauro ecológico recorrendo-se, sempre que tecnicamente possível, a técnicas de engenharia natural e, quando não possível, as artificializações devem ser minimizadas com vegetação (sempre nativa e local).
                 
Em ambos tipos de intervenções é imprescendível não menosprezar a problemática das espécies exóticas na sub-bacia hidrográfica em causa. Deverá haver sempre uma estratégia para o seu controlo (e irradicação futura) tendo em conta o levantamento das espécies a montante da área de intervenção, sobretudo nas linhas de água, mas não só, dependendo das espécies em causa. O menosprezo destas espécies poderá levar a que a intervenção em vez de promover o restauro da vegetação nativa venha antes promover a invasão da área que foi intervencionada."

O meu agradecimento ao meu amigo Estevão Portela-Pereira, por ter investido o seu precioso tempo na partilha do seu conhecimento!

sábado, 9 de maio de 2015

Plataforma contra a utilização de herbicidas na região de Sicó


Não é, para mim, um tema novo, já que por mais do que uma vez que abordei esta importante questão. Contudo, e como tudo na vida, se queremos efectivamente mudar as coisas, para melhor, temos de ser mais incisivos, promovendo formas inovadoras na abordagem à temática.
Apenas há 2 dias atrás foi criada a "Plataforma contra os herbicidas", que, tal como o nome pode indiciar, pretende pugnar pelo fim da utilização dos herbicidas na região de Sicó. Pretende também servir de inspiração para a criação de plataformas similares noutras regiões. 
Esta é uma plataforma informal, e apartidária, que reunirá pessoas que se movem sobre um único propósito, sendo que para isso utilizarão a cidadania plena para o fazer. Acabar com um perigo de saúde pública, traduzido na utilização de herbicidas vários, é o lema fundamental.
Pretende-se suscitar o debate, a troca de opiniões e informações pertinentes, sobre a utilização de herbicidas. Mas não só, pretende-se também apresentar as alternativas já existentes e pugnar pela utilização das mesmas. A nossa saúde tem de estar acima da utilização dos herbicidas.
Há poucas semanas a Organização Mundial de Saúde considerou o glifosato, componente principal dos herbicidas, como cancerígeno. Está também estabelecida uma relação directa entre a utilização do glifosato e o autismo e parkinson. Não há que enganar, os factos são estes.
Durante os próximos meses iremos, todos nós, fazer com que estas nossas preocupações cheguem às nossas autarquias e juntas de freguesia, de modo a que as que utilizem herbicidas o deixem de fazer. Durante os próximos meses iremos denunciar a utilização de herbicidas por parte destas entidades, informando qual é afinal o herbicida utilizado. Iremos também aplaudir todos aqueles que, comprovadamente, já deixaram de utilizar herbicidas.
O desafio está lançado!

terça-feira, 5 de maio de 2015

Uma reclassificação de solo tremendamente polémica ou uma acção urbanística que, quer o destino, acabará por beneficiar o infractor?


Há mais de uma década que estava à espera deste momento, ou seja do processo de revisão do Plano Director Municipal de Ansião. É um momento duplamente importante, primeiro porque me diz respeito enquanto ansianense, segundo porque é um processo que em termos profissionais muito me diz respeito.
Mas não só. Há algumas situações que estou bastante atento, especialmente duas, há 6 anos (+-) e 13  anos (+-) respectivamente, daí ser esta a altura de falar publicamente de ambos os casos. Claro que me vou ficar pelos factos, sendo que a interpretação deixo-a para todos os que derem por bem empregue a leitura deste comentário. Para que não haja dúvidas, o que está em causa são as acções, não as pessoas.
Ontem enviei as minhas considerações sobre a revisão do PDM, num documento que espero que seja analisado por quem de direito. Investi 2 dias de trabalho para analisar todos os documentos disponibilizados pela C. M. de Ansião. Se tivesse mais tempo teria feito muito mais, mas o tempo é escasso. Estou curioso para ver aqueles que não tendo participado, por opção, mais tarde vão ser os primeiros a queixar-se de algo que não lhes parece bem. No que me toca, estou de consciência tranquila, pois fiz o meu papel e não o fiz a pensar "no meu quintal". Das pessoas que costumam participar, muitas delas só o fazem para tentar resolver o seu problema e não o problema de todos, num egoísmo assinalável.
Relativamente ao primeiro caso, e por motivos éticos, não vou aprofundar, o que não me impede de descrever genericamente os factos. Enquanto cidadão e enquanto especialista em ordenamento do território não há vontade alheia que me impeça de fazer aquilo que a Constituição da República Portuguesa me permite, ou seja exercer a cidadania plena sem receio algum. Estou completamente disponível para rebater argumentos.
Para ilustrar ambas as situações recorro, no meu comentário, a imagens dos ortofotomapas presentes no Geoportal do Município de Ansião. Através destes, e observando o ano ao qual cada um se reporta, poderão ver a evolução em ambos os casos.
Iniciando com o primeiro caso, há coisa de 6 anos (+-), soube que uma obra tinha sido embargada. Tratava-se de uma obra ilegal de ampliação de um aviário. Sem a obrigatória licença iniciou-se uma obra, a qual foi alvo de denúncia (não, não fui eu, pois nem sabia). Não era permitida qualquer construção naquela área de Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000. Não sei se houve multa, sei apenas que a obra foi apenas embargada, sem que tivesse havido lugar a demolição, facto que não compreendo. Sei apenas que o actual autarca lá foi a determinada altura inteirar-se da situação. Como podem ver, entre 2004 e 2007 a obra foi parcialmente feita, tendo inclusivamente sido erigidas paredes e ficando-se por aí. O mal estava feito naquela área de carvalho cerquinho...
Sempre me pareceu que a obra ficaria à espera no PDM para ser, na prática, autorizada. Será isto ordenamento do território? Quanto a esta situação fico-me por aqui, pois são estes os factos essenciais.
Passando à segunda situação, esta já se desenrola sensivelmente há 13 anos (+-). Sensivelmente em 2002 detectei uma obra ilegal a escassos metros de casa. Na altura ainda era um mero estudante de geografia, no entanto percebi que havia ali qualquer coisa que não batia certo. Desloquei-me à C. M. de Ansião e fui consultar as plantas de ordenamento e condicionantes do PDM. Confirmei o que pensava, a obra, feita por uma empresa de obras públicas era ilegal. Como era ainda um bocado inocente nestas questões, disse apenas que estavam a fazer um desaterro e a aterrar aquela área. Como não fui consequente, nada se passou. Passadas algumas semanas voltei à C. M. de Ansião, sendo que desta vez pedi para falar com o responsável. Falei com um Eng. e este, após eu o informar da ilegalidade, disse-me que aquilo era só mato. Fiquei perplexo...
Pouco tempo depois resolvi agir de forma diferente, elaborando um pequeno relatório, sustentado com mapas e fiz queixa à GNR. Na altura era mais complicado fazer denúncias, daí ter entregue a papelada no quartel da GNR de Ansião, de modo a que lhe dessem seguimento.
A obra continuou sem que ninguém tivesse obrigado a empresa em causa a parar com a ilegalidade.
Alguns meses depois ouvi dizer que, alegadamente, a empresa em causa tinha pago uma multa de 20000 euros (ouvi outros valores, daí nunca ter sabido ao certo quanto foi o "prémio"). Esta foi a minha primeira denúncia ambiental.

Em 2004:

Fonte: Geoportal Município de Ansião

Em 2007:

Fonte: Geoportal Município de Ansião
Em 2012:

Fonte: Geoportal Município de Ansião

 Em 2013:
 Fonte: Geoportal Município de Ansião

Como podem ver, a situação evoluiu ao longo de alguns anos. Aquela área, de Reserva Ecológica Nacional e de Rede Natura 2000 foi completamente arrasada. E o que fez a Câmara Municipal de Ansião para repor a situação original? Objectivamente falando, foi complacente para com a situação.
Sensivelmente em 2007/8 tive de fazer uma outra denúncia, pois no sector Oeste, tinham sido enterradas algumas toneladas de alcatrão, tendo, agora, um privado pago uma multa de 3000 euros, já que o alcatrão tinha sido enterrado no aterro já dentro da sua propriedade. Essa pessoa veio ter comigo um bocado enervada, tendo-lhe eu dito que quem tinha feito asneira não tinha sido eu.
Mais ainda, disse-lhe se ele ficaria bem na sua consciência se passadas algumas décadas um seu familiar tivesse alguma doença, tipo cancro, por estar a beber água contaminada. Sim, porque aquele estaleiro ilegal foi feito precisamente por cima de um aquífero, portanto de uma reserva estratégica de água, de onde já se captou água para abastecimendo público (e poderá voltar a ser captada...). É bom que as pessoas saibam deste pequeno pormenor... Felizmente que as mentalidades se têm modificado para melhor, o que possibilita que muitas pessoas compreendam afinal o que está em jogo. 
Mas a história não acaba aqui. Sempre fiquei convencido que o "prémio" para esta ilegalidade muito grave, seria mais tarde ou mais cedo uma reclassificação de solo, em benefício de quem cometeu a ilegalidade em sede de PDM. E, imagine-se, confirma-se agora isso mesmo, pois a proposta de revisão prevê que o que era REN e RN 2000 passe agora para espaço urbano consolidado. Quem diria...Vejam bem a próxima figura. Ora vejamos, aquele terreno, que há poucos anos atrás valia poucos milhares de euros (por ser REN e RN 2000), poderá, com esta, na minha opinião, escandalosa reclassificação de solo, multiplicar várias vezes o seu valor de mercado. Tem uma área superior a 1 hectar, situa-se numa zona priveligiada, etc. Estou a falar de factos concretos, não de suposições nem sequer de juízos de valor. 
Vamos a hipotéticos cenários, de modo a perceber como pode funcionar, no limite, o urbanismo em Portugal. E se aquela área for loteada, como será então o cenário? E as mais-valias que possam surgir desta polémica reclassificação? É um cenário possível, no entanto há um outro cenário possível à luz desta proposta do PDM. Falo, claro, da possibilidade de deslocalização do estaleiro principal da empresa, para o terreno em causa. Até agora tem funcionado como estaleiro secundário. Assim sendo, e caso a empresa em causa assim o decidisse, poderia iniciar um processo de loteamento no terreno onde actualmente tem o seu estaleiro principal. E isto é naturalmente legal e expectável, pois o actual PDM até o permite e o futuro PDM poderá potenciar isto mesmo, caso seja aprovado tal como está.
Fazendo uma leitura de ambos os cenários, e tendo em conta tudo aquilo que está a montante, a coisa fica interessante de se analisar à luz do ordenamento do território e da ética urbanística. São cenários plausíveis em termos urbanísticos, não teorias da conspiração. Estarei muito atento ao que se vai seguir, embora já preveja qual vai ser o final da história, ou seja o típico facto consumado e está a andar de mota... 
Seria interessante aqueles que estiverem mais interessados nesta temática da reclassificação de solos, visionarem alguns dos vídeos disponíveis no youtube, sobre as conferências onde o Prof. Pedro Bingre do Amaral debate esta e outras questões paralelas. Em 2010, quando participei numa conferência nos auditórios da Gulbenkian, em Lisboa, tive a oportunidade de ouvir este docente sobre uma temática que infelizmente passa ao lado de muitos portugueses.
São estes pequenos pormenores que são importantes descrever, especialmente para quem trabalha no meu domínio profissional. Muitas pessoas, depois deste meu comentário, poderão ficar perplexas com o que se passou naquela área nos últimos 13 anos. E não é para menos. Tive de ser bastante incisivo na participação pública, pois quando vejo situações, na minha opinião pouco transparentes, aí não há que poupar nos argumentos. Para mim, esta acção urbanística de inocente terá muito pouco, mas cada um que faça a sua interpretação à luz dos factos concretos e objectivos agora expostos.
Faz sentido uma empresa cometer, com plena causa de conhecimento, uma ilegalidade grave no domínio do ordenamento do território em sede de PDM e, anos depois, ser, para todos os efeitos, beneficiada em toda a linha em sede de PDM? Fica a questão em aberto...

Proposta Classificação e qualificação do Solo do novo PDM:

Fonte: C.M. de Ansião - Elementos que constituem o plano: Peças desenhadas -  PL1.1 Ordenamento - Classificacao e Qualificacao do Solo (área sublinhada traço vermelho ao centro - espaço urbano de baixa densidade; área sublinhada traço vermelho a Noroeste - espaço agrícola de conservação)


Fonte: C.M. de Ansião - Elementos que constituem o plano: Peças desenhadas -PL1.3 Ordenamento - Areas Edificadas Consolidadas (a beje, áreas edificadas consolidadas).