domingo, 30 de março de 2008

Um modelo de desenvolvimento realista para as "Terras de Sicó"

Não era suposto estar a escrever este post, já que ainda passaram poucos dias desde o último post e estou com a tese atrasada (devido aos acontecimentos que alguns conhecem), mas o facto de ser um assunto tão importante para todos nós não resisto a colocar este assunto no blog que é de todos vós, onde poderão conhecer assuntos tão interessantes como este que vos vou expor agora.
Algo que noto que faz falta em Portugal é uma ligação entre os cientistas e o cidadão "comum", há um afastamento bastante negativo entre a ciência e o mundo real e isso não favorece nem cientistas nem cidadãos... por isso tento neste blog fazer uma ponte, trato de assuntos da minha área científica, mas de uma forma acessível ao cidadão de forma a que ele não só saiba as riquezas (que doutra forma possivelmente não saberia..) da sua região.

Sendo assim mostro-vos uma ideia que lancei para discussão à 2 anos em alguns canais do meio científico e meses mais tarde na "praça pública", aquando do colóquio que organizei em Alvaiázere (pela Câmara de Alvaiázere). A ideia foi de se pensar seriamente em estabelecer um geoparque Terras de Sicó, isto claro só possível após larga discussão entre autarcas, universidades e os actores de desenvolvimento local (algumas empresas etc). Esta questão dos geoparques é muito complexa, pois é algo que está dependente acima de tudo da vontade política (ou falta dela...).
Na eventualidade de se chegar à conclusão de que não seria possível estabelecer um geoparque e tentar a sua inclusão na rede europeia (http://www.europeangeoparks.org/isite/home/1%2C1%2C0.asp), poderia ser ideal a solução passar por uma gestão semelhante a um geparque no âmbito das Terras de Sicó.
Alguns menos desconhecedores da matéria poderão dizer que a minha ideia não é plausível, mas afinal eu dedico-me fortemente à questão dos geoparques e tenho ido lá fora fazer formações especificamente na temática dos geoparques, onde apresentei a ideia e os passos para iniciar uma aventura deste género que no final pode bem permitir a criação de uma matriz que agrupe tudo o que de bom temos na região, algo transversal a todas as actividades económicas tendo por base o suporte territorial fantástico que aqui temos. Há poucas pessoas que tratam desta temática em Portugal e felizmente eu conheço-os quase todos, sendo que sei que se houvesse vontade política poderia fazer-se algo de muito bonito e proveitoso para a nossa região!
Deixo-vos com alguns excertos de alguns trabalhos que tenho feito (2006), onde se podem inteirar das potencialidades da região e de onde podem retirar muita informação. Sublinho que estes excertos são de um trabalho que já tem dois anos, até agora as coisas mudaram para muito melhor porque descobriu-se muita coisa de categoria internacional até, e há muita gente interessada em ajudar a que as coisas evoluam numa ideia pelo menos de gestão da região como que de um geoparque se tratasse!
Inicialmente dei a ideia falando apenas da área onde trabalhava, a ver se as cabeças duras abriam para a ideia, mas mais tarde alarguei o âmbito para a Terras de Sicó, consegui uma visita guiada a um elemento do executivo ao geoparque Naturtejo, onde fomos excepcionalmente recebidos: http://www.naturtejo.com/conteudos/pt/home.php

Estes primeiros excertos são de um pequeno exercício académico que fiz em 2006 no âmbito do mestrado e versam sobre a região de Alvaiázere, é algo extenso, mas garanto-vos que mesmo que desactualizado, tem tudo o que vos interessa para ficarem com uma pequena ideia das potencialidades desta região, está cá. Fica a promessa de quando eu terminar a grande aventura que está a ser acabar a tese, disponibilizarei tudo o que estou a fazer e de forma gratuita, só assim podemos avançar, já que por vezes os cientistas fazem coisas bonitas, mas não as disponibilizam (há muito que poderiam disponibilizar...)
Leiam ao menos esta parte inicial e a parte final (geoparques e geoturismo em Alvaiázere / Conclusão)

«1. Nota Introdutória
Sem pretensões de ser um estudo aprofundado sobre um sítio geomorfológico, este trabalho pretende sim ser uma primeira abordagem científico-pedagógica do ponto de vista da geodiversidade, sobre uma área ainda pouco explorada e muito desconhecida não só para a comunidade científica, mas sobretudo para a população desta mesma área.
As serras de Alvaiázere, Ariques e o Vale da Mata, consideram-se no âmbito deste trabalho, como um sítio geomorfológico de elevado interesse a nível regional.
Havendo um conhecimento por parte das populações que vivem nesta região, este sítio geomorfológico poderá ser um factor de desenvolvimento muito importante, já que possui valores, os quais não estão nem identificados nem potenciados.
Além deste facto os próprios autarcas, responsáveis pela tomada de decisões estruturantes para o município onde está inserido este sítio, desconhecem grande parte das potencialidades do mesmo, reflectindo-se este facto na abordagem de que este local será mais um constrangimento ao desenvolvimento da área do que um factor de promoção do território.
Desta forma, a estratégia a adoptar para este sítio geomorfológico, será de identificar alguns dos valores e elementos mais importantes existentes, de forma não só a divulgar às populações os valores aqui presentes, mas também de iniciar uma estratégia sustentada a curto prazo de valorização da área, tendo em conta e respeitando os valores presentes.
Pretende-se também que este trabalho suscite o interesse do município de Alvaiázere, para que este adopte esta estratégia, a nível municipal de valorização deste sítio geomorfológico.

2. O conceito de Geodiversidade
Apesar de estar presente em quase todas as nossas acções do dia-a-dia, a geodiversidade é algo de desconhecido aos olhos de muitos de nós.
Termo subjectivo e complexo, a geodiversidade surgiu em força na comunidade científica apenas no último quartel do século XX, onde as preocupações com o desaparecimento de muitos valores naturais suscitaram novas abordagens na temática da conservação da Natureza.
Num planeta onde a diversidade de paisagens e culturas é notável, interessa saber o porquê desta diversidade que é enriquecedora de todos os pontos de vista. Não só a biodiversidade é determinante para esta heterogeneidade, mas também a geodiversidade, só conjugando a componente viva da Natureza mas também a componente não viva da mesma se pode compreender toda esta questão.
A biodiversidade é já muito conhecida através dos notáveis documentários produzidos por esse mundo fora, mas afinal esta biodiversidade tem um suporte, o solo, o clima, os minerais, os processos naturais que decorrem da dinâmica da Terra, entre muitos outros.
A geodiversidade decorre então da óbvia necessidade de descrever a variedade existente na componente abiótica (não viva) da Natureza (Gray, 2004), é afinal um termo diferenciado da biodiversidade.
Desde o aparecimento deste planeta, à 4600 milhões de anos, toda uma série de processos moldaram a superfície terrestre, os quais resultaram no que actualmente podemos observar.
Algo que cada vez mais podemos observar é a exploração desenfreada dos recursos naturais, os quais resultam exactamente da geodiversidade, a qual é devida quer a formas, quer a processos naturais.
Stanley (2001) define a geodiversidade como “a ligação entre as sociedades, paisagens e culturas; é a variedade dos ambientes geológicos, fenómenos e processos que criam estas paisagens, rochas, minerais, fósseis e solos, os quais possibilitam as condições para a vida na Terra”.
Desde os materiais de construção (Fig. 1) que constituem nas nossas casas, desde o combustível que utilizamos nos carros, a estrada que percorremos todos os dias, a água que bebemos e as paisagens que observamos, em todas elas está presente a geodiversidade.
Desta forma pode compreender-se a importância da geodiversidade para a própria espécie humana, já que esta condiciona a evolução das civilizações, a qual é grandemente dependente dos recursos naturais.

2.1. Os valores da geodiversidade
“O acto de proteger e de conservar algo justifica-se porque lhe é atribuído algum valor, seja ele económico, cultural, sentimental, ou outro”.
José Brilha, 2005
Antes de iniciar qualquer estratégia com vista à preservação de algo, um dos factores primordiais é o de fundamentar o interesse para a preservação desse mesmo “algo”.
Gray (2004) responde à questão do porquê preservar e gerir a geodiversidade um pouco por todo o planeta, de acordo obviamente com as especificidades de cada região ou área, e para isso apresenta o interesse da geoconservação (algo que se faz na tentativa de preservar) e os diversos valores associados à mesma:
Valor intrínseco
Apesar de subjectivo, o valor intrínseco é primordial já que as coisas já têm valor mesmo antes de o Ser Humano lhes dar algum tipo de valor. É uma visão redutora o facto de só o que o Ser Humano dá valor ser efectivamente o que poderá ter interesse. Esta visão egocêntrica está na origem de muitos problemas complexos, pois o que não é importante para o Ser Humano será importante para outro qualquer ser vivo e num Planeta em que os processos são dinâmicos e interdependentes, esta ideia é muito negativa, mesmo para o futuro do Ser Humano enquanto espécie;
Valor cultural
Desde sempre o Ser Humano esteve ligado ao meio físico e este facto começou desde logo a reflectir-se quer na própria evolução dos povos, de acordo com a disponibilidade de recursos ali presentes, quer na própria região onde estes povos se implantaram.
Teve também reflexos marcados em termos históricos e arqueológicos, sendo por vezes estas características imagens de marca destas áreas, onde por vezes até os produtos regionais têm uma palavra a dizer;
Valor estético
Um valor fundamental, muitas vezes que faz a diferença na possível preservação ou não de determinados locais, é o valor estético. As paisagens naturais são algo de muito belo e que por vezes até serviram de ponto de partida para muitas obras de arte, mas não só.
O usufruir de paisagens é algo que já vem desde à muitos séculos atrás, sendo que muitas vezes a indústria turística baseia a sua actividade neste valor, as caminhadas, escalada, canoagem, entre muitas outras, são actividades que apenas pelo apelo estético de certas áreas compensam de várias formas a sua existência;
Valor económico
Os recursos naturais, dependendo das áreas, são muitas vezes a base de certas economias, podendo ser desde a existência de turismo, baseada no usufruto de algo, até à extracção de minérios fundamentais para uma sociedade baseada no consumo destes mesmos recursos, os quais são não renováveis;
Valor funcional
O valor fundamental para muitos na questão da geodiversidade, é o valor funcional da geodiversidade, pois a simples existência da componente abiótica, permite a existência por exemplo da componente biótica, é a base física para a sustentação dos sistemas naturais e os seus processos à superfície da Terra (Gray, 2004);
Valor científico e educativo
Determinante para preservação de certas áreas, foi o valor científico e educativo existente e comprovado nas mesmas, como foi o exemplo do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém.
Para compreender a história da Terra, obviamente os especialistas têm de estudar as mais variadas formas e processos à face da Terra (e não só), por isso há que preservar certas áreas fundamentais para a compreensão do mundo onde vivemos, caso isto não aconteça estamos nós próprios a colocar-nos em risco, pois para gerir há que conhecer.
Também a própria educação das gerações actuais é fundamental, pois para as próximas gerações terem um planeta o mais possível preservado e tendo em conta uma estratégia de sustentabilidade, há que educar de forma a compreender certas formas e processos determinantes para todos nós, mesmo que não o saibamos.

3.4. Geodiversidade local: património geomorfológico

Tendo em conta então as particularidades desta área, existem na mesma uma série de formas cársicas, que mostram a riqueza em termos geomorfológicos da mesma.
Estas formas são a herança geológica de tempos distantes, as quais numa estratégia de sustentabilidade dos ecossistemas e também numa estratégia de compatibilização entre recursos e actividades humanas, têm de ser tomadas em conta de uma forma efectiva e não apenas de uma forma supérflua pois os recursos naturais são a base do nosso dia-a-dia.
O património geomorfológico é então a base da geodiversidade, quanto mais diversificado for, mais valiosa será a geodiversidade de qualquer área ou região.
O património geomorfológico compreende:
“o conjunto de formas de relevo, solos e depósitos correlativos, que pelas suas características genéticas e de conservação, pela sua raridade e/ou originalidade, pelo seu grau de vulnerabilidade ou, ainda pela maneira como se combinam espacialmente (a geometria das formas de relevo), evidenciam claro valor científico, merecendo ser preservados” (Pereira, 1998).
Apresentam-se seguidamente alguns dos exemplos devidos a esta geodiversidade a que uma estratégia de geoconservação deverá permitir a sua continuidade, dada a sua importância a vários níveis:
Escombreiras de gravidade
Muito características quer na Serra de Alvaiázere mas também no Vale da Mata, são as escombreiras de gravidade, as quais são não só um belo exemplo da geodiversidade, mas também um bom objecto de estudo já que estes depósitos de vertente estão ligados a condições climáticas de tipo periglaciar. São também em termos visuais um elemento paisagístico notável.
Lapiás
Uma das características mais notáveis das regiões cársicas, onde as Serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata se inserem, são os Lapiás, os quais têm um papel muito importante na evolução do relevo cársico (Cunha, 1990).
Os Lapiás podem ser dever-se à evolução sob cobertura, lapiasação actual e subactual (Rodrigues, 1998), estar totalmente soterrados ou enterrados em vias de exumação (BÖGLI, 1960). Estes últimos sibdividem-se em lapiás em sulco, lapiás em mesa (foto 20 – ponto 5) ou lapiás em agulha (foto 21 – ponto 5).
Dolinas
Outra das características das regiões cársicas, são as dolinas, as quais não são mais do que pequenas depressões fechadas, sendo que a sua origem deve-se ao trabalho corrosivo das águas.
A dolina do Bofinho é um belo exemplo destas formas, a qual é do tipo dolina em funil (Cunha, 1990).
A existência desta dolina deve-se ao facto de esta se situar precisamente na passagem de um grande acidente tectónico, o qual devido à fracturação que promoveu na área, permitiu então a formação desta forma cársica marcante.
Canhões fluviocársicos
O pequeno canhão do Vale da Mata (foto 11 – ponto 5) é outra forma cársica (fluviocársica), a qual aproveitou a linha de fragilidade de um acidente tectónico para se formar, ultrapassando as bancadas calcárias do Dogger.
Apesar de não ser na verdadeira acepção da palavra um vale profundo de vertentes verticais, do ponto de vista morfológico pode considerar-se como um canhão fluviocársico e é um belo exemplo destas formas fluviocársicas que se pode encontrar nas regiões cársicas.
“Buracas”
Ainda não descritas devido à sua “invisibilidade” no Vale a Mata (foto 17 – ponto 5), a qual é possibilitada por uma intransponibilidade ao comum do cidadão a este vale, estão localizadas no fundo deste vale algumas pequenas buracas de diâmetro inferior a 1,5 metros, estando por defenir se existirão mais a montante deste vale.
As “buracas” são afinal pequenas reentrâncias de desenvolvimento horizontal em vertentes abruptas, as quais são geralmente de pequena dimensão.
Algares
Estas sendo já formas cársicas de profundidade, são muito abundantes não só na área em análise (foto 19 – ponto 5) mas também nas proximidades da mesma (Anexo 6). Esta abundância deve-se à extensa rede de fracturação associada aos grandes acidentes, que com orientação sensivelmente N-S, limitam a serra de Alvaiázere (Cunha, 1990).
“Reculées”
Outra das formas fluviocársicas é a “reculée”, a qual é um exemplo raro em toda a orla ocidental e daí advém a sua maior importância para a geodiversidade.
A “reculée” do Bofinho é outro belo exemplo deste tipo de formas as quais se formam devido ao facto de existirem diferenciações litológicas de calcários mais duros para calcários margosos e margas exploradas por exurgências basais (Cunha, 1990).

3.5. Ameaças à geodiversidade

Sendo as Serras de Alvaiázere, Ariques e o Vale da Mata uma área imponente do ponto de vista paisagístico, esta não é de todo uma área com uma resistência a toda a prova, apresentando algumas fragilidades decorrentes do facto de o seu ambiente geológico de formação ser sedimentar, menos resistente do que a área a Este, o Maciço Antigo, composto por rochas metamórficas, as quais são muito mais resistentes e com uma dinâmica muito diferenciada.
É um erro comum pensar não só que a componente abiótica do geosistema é estável e dificilmente perturbável, mas também o facto de apenas a componente viva (biótica) dos ecossistemas estar em risco.
Na geoconservação, não é apenas a preservação dos elementos estáticos do geosistema que será importante, mas também os processos naturais que deles possam decorrer. São processos dinâmicos e interceder de forma irresponsável sobre uma qualquer das fases destes processo pode pôr em causa toda a cadeia natural, tendo um efeito cumulativo e podendo inclusivé nalguns casos ser irreversível.
As principais ameaças para a geodiversidade decorrem da acção antrópica, a qual é cada vez mais intensa à medida que a população cresce e “necessita” de mais recursos, sendo estes na sua esmagadora maioria não renováveis. Mas pode ocorrer também que estas ameaças sejam de ordem natural, como por exemplo as mudanças climáticas.
No que concerne às principais consequências da acção antrópica sobre a geodiversidade, Gray (2004) agrupa-as em:
• Perca total de um elemento da geodiversidade;
• Dano físico ou perca parcial;
• Fragmentação de interesse;
• Perca de visibilidade;
• Perca de acesso;
• Interrupção de processos naturais;
• Poluição;
• Impacto visual.
Estas consequências podem ocorrer a uma microescala ou a macroescalas, mas todas elas podem levar à perca ou dano de alguns dos elementos da geodiversidade.
Tendo em conta estas consequências e de acordo com os valores presentes na área em análise, apresentam-se as principais ameaças a esta mesma área:
Exploração de recursos minerais
A já referida sociedade de consumo, necessita cada vez mais de recursos minerais para as suas actividades do dia-a-dia e este facto vai reflectir-se na geodiversidade com impactos cada vez maiores.
A Sul da Serra de Alvaiázere, situam-se duas pedreiras (pontos 2 e 3), as quais têm um grande impacto a nível paisagístico, as quais não têm nenhuma estratégia minimizadora dos impactes, que a necessária extracção de britas causa.
Além deste facto não está disponível nenhum estudo que identifique eventuais consequências destas extracções, as quais podem ter impactos a nível da contaminação dos recursos hídricos, quer superficiais quer subterrâneos.
Na vertente NW da serra de Alvaiázere (1), situa-se também uma abertura para extracção de inertes, a qual não está limitada por qualquer tipo de barreiras que impeçam que termine a extracção de inertes aqui começada à tempo indeterminado. Os impactos além do paisagístico são até agora desconhecidos. Apesar deste facto negativo, poderia utilizar-se este corte na vertente da serra para ser uma janela privilegiada para a observação da litologia.
Outras das consequências desta ameaça, são a destruição da fauna e flora e habitats, algo que não está de forma alguma contabilizado quer na área em análise, quer na área em redor, sendo que a serra de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata estão integrados na Rede Natura 2000.
Desenvolvimento de obras e estruturas
Este é outro aspecto que tem impactos negativos nesta área, sendo que alguns são já antigos, quando as obras dificilmente teriam em conta a minimização dos impactes negativos em áreas de alguma vulnerabilidade.
A estrada que atravessa o Vale da Mata, a qual separa a serra de Alvaiázere da serra de Ariques é um exemplo de como uma obra tem impactes negativos sobre o meio físico, pois não teve em conta aquando da sua construção aspectos de minimização de impactes. Basta para isto visitar este belo vale e observar por exemplo o entulhamento de parte da vertente SW do Vale (5).
Outra ameaça, esta recente, é o projectado parque eólico (4) que poderá causar danos não determinados, a nível por exemplo das estruturas calcárias frágeis ali presentes, grutas, algares entre outras. O problema não será o parque eólico em si, mas as consequências das obras a nível de estruturas de apoio que possibilitem o acesso a veículos de grande porte e postes para transporte de energia a partir deste parque eólico, que brevemente poderá começar a ser efectivado.
Além deste facto poderá ser afectada uma área de relevante interesse arqueológico e histórico, já que nesta serra situam-se importantes vestígios de antigos povoamentos da idade do bronze e medievais.
Florestação/desflorestação
Facto curioso para muitos é a questão de haver a possibilidade de a florestação de uma área ser uma ameaça à geodiversidade, isto porque pode levar a um desinteresse devido à perca de visibilidade de pequenas ou grandes áreas.
Quer na serra de Alvaiázere, serra de Ariques e Vale da Mata este facto ocorre já que impossibilita o acesso a certos locais para a observação e estudo desta mesma geodiversidade. A plantação de eucaliptos que ocorre na vertente NE da serra de Alvaiázere (8) é um exemplo disso, pois promove a não visibilidade da bonita escarpa de falha. Apenas a vertente Este da serra de Alvaiázere e o topo da mesma são facilmente transponíveis por quem queira se deslocar a esta mesma serra. Também na serra de Ariques ocorre este facto, sendo que apenas se consegue caminhar livremente no topo desta, sendo dominada por tomilhais, carrascais e azinhais baixos (Lousã, 1994), vegetação que impossibilita muitas vezes a passagem de muitas áreas com interesse nestas serras.
Igualmente no Vale da Mata ocorre este facto, onde a vegetação impossibilita a passagem no fundo de vale, local onde há valores geomorfológicos ainda não descritos.
No que concerne à desflorestação, as ameaças presentes nesta área prendem-se essencialmente com os incêndios que regularmente percorrem estas serras, sendo que a área mais afectada é a vertente Este da serra de Alvaiázere, onde um grande incêndio causou muitos estragos há poucos anos. A desflorestação causada por estes incêndios tem promovido uma erosão acentuada desta vertente com reflexos acentuados na sua evolução temporal e estrutural (Foto 5 – Ponto 5).
Iliteracia cultural
O facto de não se conhecer algo importante tem reflexos marcados no território um pouco por todo o país. A iliteracia cultural por parte dos responsáveis políticos em geral é a maior ameaça à geodiversidade, pois quem toma as decisões finais são estes mesmos responsáveis pelo desenvolvimento harmonioso que se pretende para o país, sem o exemplo destes, nem os técnicos na área poderão fazer algo de importante na temática, nem os cidadãos em geral poderão ficar conscientes da importância da geodiversidade.
Outras mudanças a nível da gestão do território
Um exemplo que ocorre nesta área no que concerne a outras mudanças a nível da gestão do território, tem a ver com a mudança de formas naturais que ocorre devido por exemplo à já falada plantação de eucaliptos na vertente NE (8) da serra de Alvaiázere, a construção de terraços para a plantação destes eucaliptos e mudanças nos solos são problemas não acautelados aquando da sua plantação.
Também o lixo depositado em alguns locais (5) é uma grave ameaça à geodiversidade, promove a poluição ambiental numa área muito frágil, provoca odores e cheiros temporários e um grande impacto visual nesta área.
Pressão turística
Apesar de ainda não ocorrer, a pressão turística é uma ameaça real à geodiversidade nesta área caso não seja de uma forma sustentada.
Certos componentes da geodiversidade são muito frágeis e não são susceptíveis de serem visitados de uma forma intensa, sendo alguns dos exemplos as grutas existentes na serra de Alvaiázere, alguns algares, entre outros.
Um elemento muito importante quer na vertente Este da serra de Alvaiázere, quer na vertente Norte do Vale da Mata, são as escombreiras de gravidade, as quais apesar de visíveis ao mais desatento visitante, são no entanto muito susceptíveis de serem afectadas devido ao pisoteio.
Além de espectaculares em termos visuais, são também importantes do ponto de vista científico, pois revestem um interesse particular pelas possíveis indicações que podem fornecer relativamente aos processos geomorfológicos herdados (Rodrigues, 1998).

3.6. Medidas de prevenção e de valorização
Decorrente das ameaças que possam surgir a qualquer sítio com relevante interesse geomorfológico e/ou geológico, terá de ser elaborada uma estratégia de conservação destes mesmos sítios e/ou aspectos presentes nos mesmos.
Esta mesma estratégia terá então de passar por uma metodologia (Fig. 18) própria e adaptada às particularidades de cada área, podendo ser esta virada apenas por exemplo para as serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata, ou podendo esta estar inserida numa estratégia a nível concelhio, promovida pela autarquia local.
A primeira fase desta estratégia terá início através da inventariação de geossítios na área que compreende as serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata. O objectivo final desta primeira fase será através de um reconhecimento geral da área, defenir as tipologias dos aspectos ali presentes, sublinhando apenas o que é realmente importante, algo que se destaque, pois é precisamente este o objectivo o de identificar as mais valias.
Depois de ocorrida esta primeira fase, terá de se passar à sua quantificação de forma a determinar de forma concreta a sua relevância na área, permitindo obter resultados que facilitem determinar as prioridades no que concerne à conservação, ou geoconservação.
Após este processo de quantificação já se poderá passar a um processo de classificação da área em análise, neste caso podendo e devendo ser no âmbito municipal. Através do Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro, poderá classificar-se esta área como geossítio de âmbito municipal, um primeiro passo para uma estratégia sustentada nesta área com muito potencial a vários níveis.
Terminada esta última fase, onde se concretiza a primeira fase estrutural do processo, a da efectivação do interesse da área, passar-se-á então a segunda fase estrutural muito importante que já se refere concretamente à conservação do geossítio, o qual está já legalmente reconhecido.

Esta segunda fase estrutural, de conservação do geossítio passará por uma avaliação relativa à vulnerabilidade diferenciada nesta área dos diferentes aspectos ali presentes, sendo que alguns há que não são compatíveis com usos frequentes (exemplo Fig.17) como por exemplo o pisoteio por parte de turistas.
Desta forma poderá definir-se uma estratégia a implementar de acordo com as suas vulnerabilidades, sendo que no caso de baixa vulnerabilidade poderá partir-se logo à partida para estratégias de divulgação e valorização. No caso de alta vulnerabilidade, a estratégia será de protecção e conservação.
Estas duas últimas estratégias deverão ser posteriormente monitorizadas de uma forma contínua de forma a permitir sempre actualizações e modificações dinâmicas a todo o processo, necessárias para que esta estratégia não caduque ao final de alguns anos devido ao facto de não terem sido tomados em conta os factores dinâmicos, naturais e antrópicos.

3.7. Geoparques e geoturismo em Alvaiázere
Numa região onde cada vez mais a desertificação tem consequências muito acentuadas no desenvolvimento de concelhos como o de Alvaiázere e onde os actores do desenvolvimento local não mostram capacidade de encontrar uma estratégia de desenvolvimento sustentado que reverta esta tendência de desertificação, é necessário encontrar formas de conciliar a vertente humana com a vertente Natural, permitindo no final chegar ao desejado desenvolvimento sustentável.
A criação de um geoparque na região, onde se inserem as serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata, incluídas numa área que engloba também a serra de Sicó, seria um passo fundamental para o desenvolvimento social, económico e ambiental para toda esta região, já que este geoparque seria um instrumento notável para uma viragem a estes níveis.
Um geoparque é afinal “uma área em que se conjuga a Geoconservação e o desenvolvimento económico sustentável das populações que o habitam. Procura-se estimular a criação de actividades económicas suportadas na geodiversidade da região, com o envolvimento empenhado das comunidades locais” (Brilha, 2005).
Dado o facto de à partida as serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata apresentarem valores importantes, valor cultural, estético, económico, científico, educativo, entre outros, justifica-se claramente a aposta na criação de um geoparque que inclua esta área. Este facto teria resultados muito positivos para todos os sectores económicos de toda a região, como por exemplo a criação de actividades comerciais de apoio aos visitantes, infraestruturas de vária ordem, actividades culturais relevantes, produtos artesanais e locais, entre muitos outros.
O geoturismo poderia surgir então como uma alavanca de desenvolvimento local sustentado e não baseado em falsos e infundados pressupostos de desenvolvimento.
Estando ligado intimamente com a geodiversidade, o geoturismo é algo que poderia reforçar os valores ali presentes, ainda desconhecidos à maior parte da população, permitindo não só a fruição desta área por parte dos visitantes, como o desenvolvimento das actividades dos locais e não só, de uma forma sustentada, a qual permitiria no final a sustentabilidade ambiental, social e económica do concelho de Alvaiázere e concelhos limítrofes.

4. Conclusão
Numa altura em que o modelo de desenvolvimento ocidental dá cada vez mais sinais de fragilidade, no qual as populações estão cada vez mais dependentes de recursos naturais não renováveis, surgem por outro lado novas oportunidades de desenvolvimento.
Apesar deste último facto, novas oportunidades esbarram muitas vezes na falta de preparação dos principais actores de desenvolvimento, os quais vêem a Natureza como um adversário ao desenvolvimento das sociedades, mesmo apesar de a mesma ser a base de todo o desenvolvimento, sustentado ou não.
Por outro lado há também o facto de muitos técnicos na área ambiental não tomarem a necessária atenção para um dos factores primordiais do desenvolvimento sustentável, o de que sem o conhecimento por parte das populações, este será difícil de ocorrer. Caso as populações conheçam de facto a importância dos valores e processos naturais, estas verão a Natureza não como um adversário mas sim como um parceiro.
O património geomorfológico representa não um constrangimento para o desenvolvimento, mas sim uma potencialidade não explorada pelos actores de desenvolvimento e ainda pouco divulgada pelos técnicos responsáveis na área ambiental.
O uso sustentável dos georecursos é cada vez mais uma prioridade nesta sociedade baseada na depredação dos recursos naturais, a qual tem ao seu dispor recursos que se bem geridos estarão disponíveis para a fruição sustentável das próximas gerações.
Depois de estabelecida uma estratégia de geoconservação para as serras de Alvaiázere, Ariques e Vale da Mata, a criação de um geoparque poderá ser talvez um dos poucos modelos de desenvolvimento sustentável que permitiria a regressão da tendência de desertificação de uma área tão necessitada de um modelo de sustentável do ponto de vista ambiental, social e económico.»

Eu faço o meu papel disponibilizando-vos informação que vos interessa, longe de interesses partidários ou outros quaisquer, mesmo alguns fundamentalistas que por aí andam... Agora vocês só têm de exigir mais e melhor aos vossos autarcas. Um dos problemas que temos em Portugal é sermos passivos, dizemos que as coisas estão mal, mas ficamo-nos por aí!!
Eu sinceramente ando chocado com uma notícia fresca, temos um património natural, construído, cultural, gastonómico (e muito mais) e isso pode trazer-nos muita riqueza sem destruir o que temos de valor, andamos a querer inventar a roda quando afinal já a temos, só temos de dar um empurrão, mas parece que há aí uma pessoa com falta de capacidade intelectual que anda em reuniões com o embaixador chinês para "vender" um território a interesses externos ao interesse nacional. Será que não temos jovens capazes? Será que não temos património? Será que as nossa cultura, gastronomia, etnografia não valem de nada?!!
Pelo contrário, temos tudo o que necessitamos para ser uma região que tenha tudo o que precisamos para viver, emprego e um ambiente saudável, isto claro, sem termos de destruir o que aqui há, que é mesmo, mesmo muito importante!
Eu não me conformo e daí esta é uma pequena contribuição para que quando vos digam que não temos coisas de valor, não acreditem...

Espero sinceramente que invistam na leitura destas últimas linhas, mesmo que extensas...
Breve darei seguimento a este assunto, para já fica um cheirinho!!

quinta-feira, 27 de março de 2008

Assinem a petição da REN, é muito importante!!!


Estava à espera já à alguns dias que saísse uma petição que nos interessa a todos, a da defesa da REN!! É certo que a REN mesmo apesar de ter algumas falhas, é um factor fundamental para o desenvolvimento do território, se não fosse ela, o país estava ainda pior no domínio do ordenamento territorial com implicações no tecido socioeconómico . É a REN que tem permitido a integridade territorial de muitas áreas que doutra forma já estariam betomizadas e com isso aconteceriam ainda mais desastres como as recentes inundações em Lisboa e Loures...
Os lobbys têm muita força e é por isso que eles querem ir para a frente com isto, mas nós estamos cá para o impedir, já que o que eles querem é apenas poder fazer do território um parque de diversões em que o único objectivo é ganhar dinheiro, com isso as populações perdem e Portugal atrasa-se ainda mais!
Assinar esta petição é pugnar por um futuro melhor para o país, para a vossa qualidade de vida e também dos vossos filhos e netos....
Basta apenas irem ao link que vos deixo e investirem apenas 20 segundos no vosso futuro, só têm de colocar o nome e mail, mas fácil não há!
Como tenho experiência no trabalho em autarquias sei bem o perigo que significa a REN passar para as autarquias, as quais na sua maioria se pudessem eliminariam a REN para com isso ganharem mais dinheiro e gastarem em rotundas..... Isto porque um terço dos orçamentos das câmaras deve-se à construção, facto extremamente perigoso para o desenvolvimento do país, já que assim as autarquias esquecem tudo o que é importante (Ambiente, qualidade de vida dos cidadãos, etc) para pura e simplesmente ganharem dinheiro!
Já na situação actual as autarquias fazem nalguns casos o que bem entendem, já que se o cidadão não denunciar casos de irregularidades com a REN, muitas situações passam despercebidas às entidades fiscalizadoras. Podemos sim exigir que se aperfeiçoe a REN por meio de estudos feitos por gente competente, não a sua entrega a quem nada sabe sobre a mesma! Há muitos casos em que as autarquias jogam com a ignorância dos cidadãos face a estes assuntos e além disso têm estereótipos já do tempo dos dinossáurios sobre o que é desenvolvimento...
Por exemplo, num local bem perto de casa (não vou dizer de quem...) , há uns anos denunciei um caso em que um construtor fez um estaleiro em plena REN, onde apenas se poderia retirar a vegetação, uma empresa fez aterro e desaterro (talvez 20000 m2)!!! Quando vi a situação dirigi-me à câmara e consultei as plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM e logo que vi que ali havia gato. Perguntei o porquê da situação e como na altura era ainda um amador, disseram-me literalmente de forma indirecta «vai-te embora e não incomodes...». Passado um ano, já não era tão amador e voltei lá, encaminharam-me ao competente engenheiro e ele disse «ah, aquilo é só mato...», afirmação muito pouco digna para o suposto responsável e conhecedor da matéria..... Fartei-me daquilo e como já percebia bem da coisa, fiz um parecer/relatório a expor a situação à entidade fiscalizadora e enviei o mesmo. Passados uns meses, alguém me disse que a qualidade do meu relatório custou 4000 contos à empresa que fez a asneira de uma forma que considero algo conivente com a câmara (também não digo qual, já que pode haver quem não fique contente... há pessoas que se servem de entidades respeitáveis como as câmaras para fins que não a defesa do bem público, há que dize-lo com frontalidade!). Infelizmente houve um bufo que disse que tinha sido eu, quando me cruzo com o dono da empresa ele fica.... com cara de poucos amigos! Triste é que quem faz o seu papel é que ainda quase que passa por mau da fita, mas afinal se não fossem estes espertos a fazer asneira, eu não tinha de fazer o meu papel, o qual está consignado na constituição:
Artigo 66.º(Ambiente e qualidade de vida)
1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.


Portanto não deixem que vos tapem os olhos, que vos tapem os ouvidos e que vos impeçam de falar, estamos numa democracia e se jogarem jogo limpo vão longe! O problema que nós temos é a nossa passividade, dizemos que as coisas estão mal, mas.... ficamo-nos por aí muitas das vezes! Eu não consigo ser assim, já que o planeta é demasiado belo para desaparecer à minha frente, vale a pena investirmos por um futuro melhor, fazendo jogo limpo, claro, não confundam liberdade com libertinagem....


Eu, sinceramente fico profundamente irritado quando os políticos dizem que a REN, bem como outras, são um entrave para o desenvolvimento.... A REN e outras (ex. RN 2000) são pilares para o desenvolvimento sustentável, entrave é sim apenas e só a sua franca incapacidade de transformar valores como a REN e Rede Natura 2000 em mais valias e capitalizar as mesmas em termos económicos, resultando por exemplo na criação de dezenas de postos de trabalho. Não se deixem enganar por estes estereótipos ridículos de gente que pensa que é pau para toda a obra!!! Muitas pessoas com pouca literacia (infelizmente não tiveram a sorte de poder estudar mais anos, se bem que mesmo assim há quem tenha a quarta classe e saiba mais no geral do que um licenciado...) caem nesta conversa a troco de aventais e canetas! Malvada política....

Entretanto estejam atentos a este blog, seguindo uma linha editorial séria, irei colocar aqui muitos casos numa base semanal ou quinzenal e promover discussões livres de pressões quaisquer elas que sejam, este não é um blog brejeiro como muitos que se vêm por aí, é um blog de mim para vós que pretende mostrar-vos que de uma forma construtiva e activa podemos mudar muita coisa!!!
Saliento mais uma vez que este blog é para o cidadão não especialista, por isso é que não utilizo textos e termos demasiado complexos. Além disso já convidei alguns especialistas em áreas muito diferenciadas para darem o seu contributo pela região com o seu conhecimento da mesma e das suas riquezas em vários domínios, pessoas competentes e que é reconhecida seriedade, brevemente começarei com estas colaborações....

Deixo-vos com duas citações diferenciadas muito úteis, o primeiro aplico-o a mim e o segundo aos políticos:

Antes ser um homem da sociedade, sou-o da natureza
Autor: Sade , Doantien

O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos
Autor: Schweitzer , Albert


sexta-feira, 21 de março de 2008

O Famigerado IC3

Desta vez trato de um assunto muito presente nas conversas de muitos de nós, o mais que esperado IC3, uma via de comunicação estruturante para a região e que se não fosse a incapacidade da classe política regional, já poderia estar encaminhado à anos em vez de andarmos aqui a brincar ao jogo do gato e do rato e a defender as capelinhas de cada um...

Andamos a perder tempo com aprendizes de gestor e com isso as gerações mais velhas têm condições de vida inaceitáveis e as gerações mais novas têm visto as suas hipóteses de uma vida melhor hipotecadas por gente que efectivamente não tem a humildade de reconhecer que tem muito a aprender e pensa que sendo político é pau para toda a obra.

Terminou no dia 6 de Março o prazo de discussão pública relativo às propostas de traçado, no entanto vocês podem fazer o download do documento para de uma forma sucinta se inteirarem: http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/RNT1748.pdf

Conheço este dossier relativamente ao sector de Alvaiázere como poucos, já que estive a tratar das hipóteses de traçado nesta região. Estudei a temática durante mais de três meses e por conseguinte sei bem do que estou a falar (para desespero de alguns que querem que as pessoas continuem ignorantes nesta questão...), ajudei algumas pessoas de Alvaiázere a defender a única proposta de traçado que interessa a Alvaiázere e aos Alvaiazerenses e algumas ONG´s e ONGA´s a darem um parecer devidamente fundamentado em dados técnicos e científicos, não esquecendo a qualidade de vida das populações!

Triste nisto é que algumas das pessoas que me vieram pedir ajuda, tiveram de o fazer "off the record", já que se fossem descobertas poderiam ter o seu emprego em risco, há por aí gente que supostamente deveria defender os interesses das populações, mas que defende interesses económicos em desfavor da qualidade de vida dos cidadãos, em prejuízo do ambiente e contra todas as regras de ordenamento do território (PNPOT, LBA, PMOT, PDM, Convenção Europeia da Paisagem, etc), enganando as populações e promovendo uma demagogia barata e baseada em estereótipos fora de prazo. É assim a gente que temos em Portugal....

Voltando às propostas de traçados, há duas hipóteses base para Alvaiázere, as quais têm alguns desvios, mas que correspondem no seu global ao que apresento no mapa adiante:




Basicamente este mapa tem sobreposto tudo o que se tem de ter em conta para uma análise sucinta em termos de impactos no ordenamento do território e de políticas várias de índole territorial. Obviamente não vos vou maçar com termos técnicos inacessíveis por vezes ao mais desconhecedores, este blog pretende ser uma base de informação para o cidadão comum e não um blog para especialistas em ordenamento do território ou temas de índole ambiental, para isso temos fóruns próprios.

Facilmente vocês observam algo de concreto, o de que a proposta de traçado que passa mais a Este (direita), é a que menores impactos tem a nível ambiental e na qualidade de vida das populações, especialmente no sector que compreende o Rego da Murta e Pussos, onde caso esta possibilidade ganhasse, as populações veriam a sua qualidade de vida fortemente afectada!!! Algumas das pessoas que me pediram ajuda vivem neste sector potencialmente afectado, as quais quando viram a "vida andar para trás" vieram ter com quem sabe, já que outros há que não fazem o trabalho de casa...

A hipótese que passa mais a Este, é a que defende os superiores interesses das populações de Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e outros mais, enquanto que a hipótese mais a Oeste é uma mera hipótese que não tem fundamentação técnica, científica ou moral sequer para ser vista como uma possibilidade. Nisso estou perfeitamente à vontade para falar, ao contrário de outros, esta hipótese tem como base apenas servir os interesses de elites que nada têm a ver com Alvaiázere.
Faço notar que a hipótese que eu defendo e que está devidamente fundamentada, é a hipótese que a maioria defende, incluindo a empresa Estradas de Portugal....

Em vez de estar aqui com mais blá blá, divulgo-vos alguns excertos do meu parecer sobre as propostas em análise, sendo que a hipótese 1 se refere à que eu defendo (Este):

« Iniciando a análise pelo sector Sul (limite entre Alvaiázere e Ferreira do Zêzere), podemos observar que a Solução 2 (a que deverá ser excluída) afecta logo à partida áreas de infiltração máxima (Planta REN), facto este que não deveria acontecer dada a importância destas áreas no que concerne à defesa dos recursos hídricos. Em anexo envio também um mapa com a localização dos aquíferos existentes nesta região, onde se pode observar que esta Solução 2 afecta um dos aquíferos.
No sector que vai da localidade de Rego da Murta até Casal da Piedade (mais ou menos 5km em linha recta) podemos observar o impacto brutal sobre as edificações ali presentes, facto este muito negativo para a qualidade de vida das populações ali implantadas e em muitas casas de jovens casais que recentemente se implantaram ali. Em nenhum sector da Solução 1 povoados são significativamente afectados, facto este a ter em conta.
É de notar que no lugar de Casal da Piedade é afectada a Cabeceira de um Curso de Água, facto este a evitar. Na solução 1 acontece o mesmo, mas neste caso com medidas de engenharia (Viaduto) a questão fica mitigada. Igual facto pode ser referenciado no que concerne ao facto de grande parte do sector Este do concelho (onde passa a Solução 1) ser área com risco de erosão. Esta área é percorrida todos os anos por incêndios florestais, é uma área onde se planta exclusivamente eucaliptos, sendo aceite esta solução seria algo de muito positivo, já que se poderia proceder ao ordenamento florestal, parcialmente já a ser efectuado com a Zona de Intervenção Florestal na Freguesia de Maçãs de D. Maria.
Temos de separar as consequências no que concerne às zonas com risco de erosão nos sectores atravessados pelas Soluções 1 e 2, a primeira está localizada no Maciço Antigo e a segunda Solução na Orla Ocidental, ou seja em terrenos calcários e muito mais susceptíveis de erosão. Aqui mais uma vez é favorecida a Solução 1.
Alvaiázere tem no seu território parte do Sítio Sicó/Alvaiázere, representando 47% da área total do concelho, desta forma aceitar a Solução 2 seria facto gravoso, já que um dos efeitos da construção de uma estrutura desta magnitude (IC3) implica que nas áreas mais próximas, o efeito dinamizador promovido pelo IC3 fosse afectar gravemente habitats muito importantes. Desta forma mais uma vez a Solução 1 assume-se como a mais correcta. Além deste último facto, Alvaiázere tem já uma excelente via de comunicação directa ao centro da vila, que é a EN 348, paralela e muito próxima à Solução 2, facto que torna evitável estar-se a construir uma via de comunicação tão próxima desta.Desta forma compreende-se que em todo o sector Centro e Sul do Concelho de Alvaiázere, a Solução 2 é extremamente negativa para o desenvolvimento socio-económico de Alvaiázere, podendo ser motivo de tensões muito negativas para as populações, deste o Rego da Murta, Cabaços, Pussos, Cruz do Bispo, etc.»

«É de evitar causar uma pressão muito negativa sobre a população e sobre o Ambiente, desta forma não só por motivos ambientais, económicos, sociais, culturais, entre outros, é de aprovar a Solução 1, abandonando a Solução 2.
Por exemplo na Serra do Mosqueiro (Sector Sul do Concelho), coma Solução 2 está em risco uma estrada romana em área de carvalhais centenários, ou seja mais uma vez a desfavor da Solução 2.
No sector Norte do Concelho as implicações já são menores, já que o povoado é menor, no entanto considero que a Solução 1 é mais uma vez positiva, já que serve a Vila de Maçãs de D. Maria, promovendo o seu desenvolvimento, se políticas acertadas ali forem implantadas. »


Divulgo também o parecer da Quercus, da qual não faço parte mas que a pedido colaborei com todo o prazer. É um parecer que foi elaborado por algumas das pessoas que mais sabem em Portugal sobre desenvolvimento e notem que neste parecer estão as opiniões não só da Quercus, bem como de especialistas vários e até Professores Catedráticos, portanto não me venham com aquela história dos ambientalistas, ok?!! Foi um grupo de pessoas, um grupo multidisciplinar que deu o seu parecer, livres de pressões políticas ou outras, tendo como base pareceres técnicos e o interesse das populações, isto devido à franca incapacidade dos políticos resolverem esta questão...


Desta forma têm ao vosso dispor um parecer elaborado por quem realmente sabe e não por quem vos quer enganar:

«Parecer da Quercus no âmbito da Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA – IC3 Tomar-Coimbra

A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA - IC3 Tomar-Coimbra.

Considerações sobre o Estudo Prévio

A QUERCUS consultou o Estudo de Impacte Ambiental do IC3 Tomar-Coimbra e constatou que existem soluções propostas que atravessam uma área sensível, o Sítio de Importância Comunitária Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000 e a Mata Nacional de Vale de Canas em Coimbra, situação que nos deixa apreensivos sobre o planeamento deste Estudo Prévio, nomeadamente na Solução1.

Apesar de ter existido um Estudo Prévio realizado entre 1999 e 2003 (Tomar-Condeixa-a-Nova), onde existiam propostas com soluções mal planeadas, com traçados a passar no meio de localidades, como é por exemplo o caso de Alviobeira no concelho de Tomar, o Estudo Prévio agora em discussão apesar de ter corrigido algumas situações deveria apresentar mais alternativas de localização fora do Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura.

O próprio EIA reconhece que teve em atenção a salvaguarda de diversos condicionalismos, designadamente o Sítio de Importância Comunitária (SIC) PTCON0045, Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000, reconhecendo a Decisão da Comissão C (2006) 3261, de 19 de Julho, assim como a RAN e a REN.

Também reconhece a necessidade de cumprimento da legislação de protecção ao sobreiro e azinheira, referindo que existem manchas dispersas mas integram povoamentos, os quais deviam ter sido devidamente avaliados em termos de alternativas existentes.

O Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura integra a maior mancha de carvalhal-português ou cerquinho existente a nível mundial, não ocorrendo na Europa fora da Península Ibérica pelo que se deve manter a integridade deste Sítio protegido.

A Solução 1 apresenta-se em temos gerais como a mais indicada pois tem um percurso mais linear, a que tem menor impacte sobre as populações e sobre o Sítio da Rede Natura 2000 Sicó-Alvaiázere e a que mostra um traçado menos irregular em toda a sua extensão, evitando o Maciço Calcário Central com áreas vulneráveis como o aquífero existente, afectando cerca de 1100 ha de REN (- cerca de 400 ha do que a Solução 2). Passa por zonas dominadas essencialmente por eucaliptais e pinhais bravos e com reduzida ocupação humana na maior parte do percurso.

A Solução 2 foi planeada a atravessar o Sítio Sicó-Alvaiázere em diversas das alternativas apresentadas, as quais prevêem a destruição de diversos habitats entre os quais o carvalhal-português e povoamentos de azinheira e sobreiro sem que tenham sido devidamente estudadas alternativas de localização que afectem menos estes povoamentos protegidos. O estudo devia ter avaliado de forma comparativa as áreas de povoamentos protegidos afectadas por cada uma das soluções, o que não aconteceu. No entanto, a Solução 1 afecta sobretudo eucaliptais e pinhais fora da Rede Natura.

As áreas mais sensíveis da Rede Natura que a Solução 2 pretende atravessar encontram-se na freguesia de Rego da Murta no concelho de Alvaiázere e na freguesia de Alviobeira no concelho de Tomar.

A Solução 2 afecta mais de 1500 ha de REN, o que corresponde a mais de 400 ha de Reserva Ecológica Nacional afectada do que a Solução 1.

No início deste Estudo Prévio entre as freguesias de Casais e Alviobeira no concelho de Tomar e a freguesia de Igreja Nova do Sobral no concelho de Ferreira do Zêzere das Soluções, deveria ter existindo pelo menos mais uma alternativa fora do Sítio da Rede Natura com menores impactes ambientais, sociais e economicamente mais barata para o Estado. Deveria ser considerada a ligação do actual IC3 Tomar-Alviobeira à EN 238, sem que sejam afectadas as habitações existentes e a avaliação da sobreposição do traçado com a nova variante à EN 238 até à zona de Água de Todo o Ano no concelho de Ferreira do Zêzere, evitando assim alguns impactes sociais na freguesia de Alviobeira com a Solução1. Na área entre o Nó de Lamaceiros, junto a Ferreira do Zêzere e a zona de Água de Todo o Ano/Igreja Nova do Sobral poderia partir uma alternativa para Norte que contornava a Serra de Santa Catarina pelos eucaliptais até ao Nó da freguesia de Pias.

No limite Sul do concelho de Alvaiázere, freguesia de Rego da Murta surge a proposta da Alternativa 3 na Solução 2, a qual entra novamente no Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura, não devendo ser consideradas. A Alternativa 3 vai passar precisamente por cima de uma Estação Arqueológica, a Leste do Ramalhal, constituída por várias antas que têm sido estudadas por investigadores do Instituto Politécnico de Tomar e de uma estrada romana na zona da Serra do Mosqueiro, atravessando o Sítio Sicó-Alvaiázere numa das suas melhores zonas de bosquetes de carvalho-português ou cerquinho, o que torna esta Alternativa 3 da Solução 2 completamente inaceitável. Também mais para Norte atravessa as zonas habitadas da Portela das Feteiras e dos Casalinhos, freguesia de Pussos com impactes sociais elevados.

Entre os Cabaços e Alvaiázere consideramos que a Solução 2 tem um grande impacte quer na fase de construção quer na de exploração sobre Cruz do Bispo, Eiras, Lapa e Pussos.

Para se evitarem os impactes negativos da Solução 2 e da Alternativa 3 nesta zona, poderia ser estudada uma ligação a Alvaiázere a partir da Solução 1, situação não contemplada que poderia melhorar a acessibilidade a Alvaiázere.

Na parte Norte do Concelho de Alvaiázere a Solução 1 atravessa uma zona muito populosa entre Maçãs de D. Maria e Vendas de Maria pelo que o seu impacte sobre as populações é grande, mas deverá ser minimizado nomeadamente com barreiras sonoras.

A partir do Nó de Avelar Sul a Solução 1 proposta coincide com a actual EN 110/IC3, o que de facto a apresenta ter mais lógica pois vai aproveitar o traçado existente na zona de Pontão, na freguesia de Avelar pelo que apresenta menos custos ambientais, reduz 650.000 metros cúbicos de escavação e aterro e ficará muito menos onerosa para o Estado, segundo o próprio EIA têm menor custo de construção, da ordem de 32.000.000 euros (- 5 viadutos em 2,5 km).

Para Norte do Nó com o IC 8, a Solução 1 mantêm o actual traçado da EN 110/IC3 e atravessa marginalmente o Sítio da Rede Natura junto de carvalhais-portugueses ou cerquinhos, mas devido à existência da rodovia existente, o alargamento da mesma deverá apresentar pequeno impacte dado que os 6 metros para cada lado da via existente não afectam significativamente a área de carvalhal existente nas proximidades. Aliás é a melhor solução em comparação com a Solução 2.
No concelho de Penela a Solução 1 continua a ser a mais lógica e a menos onerosa, dado que a Solução 2 continua a atravessar áreas vulneráveis ao cortar os calcários do Maciço Calcário Central.

Na freguesia de Ceira no concelho de Coimbra a Solução 1 passa junto a localidades pelo que deve ser minimizado o ruído.

Na freguesia de Torres do Mondego, Coimbra existe o atravessamento do vale do rio Mondego com encostas declivosas, no entanto, a Solução 2 é inaceitável dado que corta a meio a pequena Mata Nacional de Vale de Canas afecta ao regime florestal, quando existe território alternativo na envolvente. Não se entende como é que um Estudo Prévio integra uma proposta destas, só memo para favorecer interesses associados ao planeado na Solução 1, dado que a Solução não pode ser aprovada.

Conclusão:

Para a QUERCUS é fundamental que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade emita parecer que salvaguarde a conservação das espécies protegidas no Sítio da Rede Natura, dado que existem alternativas próximas que permitem a sua salvaguarda como acontece em termos gerais com a Solução 1, evitando a destruição de habitats protegidos assim como a integridade do Sítio da Rede Natura.

A QUERCUS apresenta desta forma a sua posição sobre o Estudo Prévio do EIA, reconhecendo a necessidade deste Lanço do IC3, onde emite parecer favorável à Solução 1 em termos gerais, com algumas correcções (proposta sobreposição com a EN 238 e ligação a Alvaiázere) e parecer negativo às alternativas da Solução 2 que atravessam a Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura Sicó-Alvaiázere e a Mata Nacional de Vale de Canas em Coimbra.

A QUERCUS espera que a empresa Estradas de Portugal com a sua nova orgânica, respeite os mais importantes valores naturais, contribuindo para um correcto Ordenamento do Território regional, salvaguardando o cumprimento do legislação nacional aplicável sem esquecer o Direito Comunitário com a Directiva Habitats e Decisão da Comissão Europeia que classifica o Sítio de Importância Comunitária Sicó-Alvaiázere, dado que Portugal enquanto Estado-Membro se comprometeu a cumprir e conservar este importante Sítio da Rede Natura.

Lisboa, 6 de Março de 2008

A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza»

Uma coisa sei eu, ganhando a proposta de traçado que eu e todos nós defendemos, há uma pessoa em especial que vai ter uma azia das grandes...

Afinal não é todos os dias que este meu "amigo" leva lições de vida, já que o que eu defendo é o interesse das populações e um ambiente melhor para todos, desde os que andam de carroça até aos que andam de mercedes, BMW ou audi!!! Isto custe o que custar, já que apesar de haver quem não se possa mexer, há outros que se mexem muito bem e que apesar de não terem rios de dinheiro têm a verdade, a ética e o profissionalismo do seu lado!

quarta-feira, 12 de março de 2008

Greenpeace chega a Portugal!!!


Surgiu à poucos dias (Fevereiro) para os mais desatentos, mas finalmente a conhecida Greenpeace chegou a Portugal!!
Estava eu no dia 9 de Outubro de 2001, quando enviei um mail à Greenpeace (tem sede em Amsterdão) a questionar para quando a sua chegada a Portugal, rapidamente me foi respondido que na altura era impossível, já que é algo complexo, mas que quando surgisse eu seria dos primeiros a saber. Em Fevereiro de 2008 recebi então o desejado mail, nós os ciberactivistas da Greenpeace (actualmente 7000) tivémos o privilégio de poder saber em primeira mão o facto e sermos os primeiros a visionar o site:
http://www.greenpeace.org/portugal/
Começa então uma nova fase para todos aqueles que gostam realmente da Natureza, mas apesar deste facto, não esqueçam que temos em Portugal algumas ONG´s com as quais se pode fazer muita coisa boa e útil, elas têm muitas actividades e não se iludam com o estereótipo que as mesmas infelizmente ainda têm aos olhos de muitos. Quem efectivamente não sabe, diz que o pessoal que anda nestas ONGA´s é meio amalucado, mas enganem-se, cada vez mais há pessoas de valor inseridas nestas organizações, desde o "mero" varredor de rua até ao professor universitário. Estas ONGA´s nasceram precisamente da incapacidade dos políticos em resolver as coisas...
Deixo-vos o nome de algumas das ONG´s e ONGA´s mais importantes em Portugal, perdoem as que me esqueço, mas se me esquecer podem sempre enviar mensagem que eu acrescento!

1 - Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza: http://www.quercus.pt/scid/webquercus/
2 - LPN - Liga para a Protecção da Natureza:
http://www.lpn.pt/
3 - FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens:
http://www.fapas.pt/
4 - Oikos Leiria - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria: http://www.oikosambiente.com/
5 - GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental:

http://gaia.org.pt/

6 - ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve: http://www.almargem.org/
7 - ALAMBI - Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer: http://www.alambi.net/
8 - Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente:
http://www.campoaberto.pt/
9 - CEAI - Centro de Estudos da Avifauna Ibérica:
http://www.ceai.pt/
10 - Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado: http://www.euronatura.pt/
11 - GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente: http://www.geota.pt/scid/geotawebpage/
12 - GEC - Grupo Ecológico de Cascais:
http://www.gec.pt/default.aspx
13 - LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais:
http://www.lpda.pt/index2.htm
14 - SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves:
http://www.spea.pt/
15 - Tagis - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal:
http://www.tagis.org/
16 - Al-baiaz - Associação de Defesa do Património:
http://www.al-baiaz.web.pt/


E muitas mais....

Na página:
http://www.cpada.pt/associacoes.htm
têm a indicação das muitas que existem, é só darem uma vista de olhos que dão por bem empregue o vosso tempo!!

Aproveitando o facto de estar a falar num assunto tão interessante, como é o de haver muitas associações que dão o seu melhor (pelo menos tentam...), deixo o endereço que deve interessar a muitos de vocês, já que muitas pessoas vêm falar comigo a questionar se existe alguém ou algum local onde possam denunciar atentados ambientais:

Via internet:
http://www.gnr.pt/portal/internet/sepna/12.denuncias/form_sepna.asp


( SEPNA - Brigada Verde da GNR )
Telefone 24h: 800200520 (SOS Ambiente e Território)

Desta forma, se virem algo de muito estranho, como por exemplo uma máquina giratória alugada (...) a abrir um estradão sem autorizações em pleno Habitat de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000 ou Reserva Ecológica Nacional (ou ambos ao mesmo tempo...), podem sempre denunciar os factos, estão no vosso direito e é aliás uma obrigação de todos nós, já que está muito bem explicito na Constituição Portuguesa!!
Muitas vezes há gente que brinca com a ignorância dos portugueses e há muitas situações que se perdem.... mas se vocês souberem que há locais em que essas queixas não se perdem em burocracias ou palmadinhas nas costas, as coisas andam e os prevaricadores têm o seu remédio!!
A internet também tem muito sucesso nestas situações, eu já tenho mais de 11000 visualizações nos meus vídeos no youtube a falar e questionar certas situações pouco claras....
(já sabem que não resisto a mandar uma farpas....)