terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Discussão pública do PDM de Pombal - Participem sff!


Eu sei, já devia ter falado sobre o tema, ainda mais sendo ele um tema estruturante para mim. O Ordenamento do Território é a minha especialidade, foi nele que investi fortemente durante a licenciatura, durante o mestrado e agora, no doutoramento. 
Apesar de algo tarde, venho então abordar algo que importa destacar, ou seja o período de discussão pública do Plano Director Municipal de Pombal, vulgo PDM, a decorrer até ao próximo dia 29 de Janeiro. Felizmente que um blog local já o fez. O azinheiragate, enquanto blog regional, dá também um pequeno contributo para esta discussão pública.
Posso dizer que estou surpreendido pela positiva, no que concerne à disponibilização da informação por parte da Câmara Municipal de Pombal, pois à distância de um clique tem-se quase toda a informação necessária para uma análise criteriosa. Este ponto é de aplaudir, já que normalmente as dificuldades em aceder a este tipo de informação são enormes, pois as respectivas Câmaras Municipais da região de Sicó têm uma postura tipo "não vale a pena dizeres nada, deixa-te estar quieto e não chateies". Muitas vezes o cidadão é visto como "personna non grata" quando participa nestes processos, mesmo que este mesmo cidadão seja o principal interessado na discussão pública, seja ela de Planos Directores Municipais ou outros.
Neste caso, posso dizer que a transparência é quase total, embora naturalmente saiba que o intuito do PDM será tudo menos pacífico, pois um dos pontos quentes é a alimentação daqueles "bichos" que andam a comer a Serra de Sicó. Em vez de se promover uma dieta que permita um bicho "mais" saudável, parece que se pretende sim engordar ainda mais o mesmo, o que não é nada saudável para o território.
Polémicas à parte, o intuito deste meu comentário é o de promover de alguma forma a participação de todos no mesmo. Se não perceberem nada do que ali está, não faz mal. Abram os documentos, leiam, tentem ver o que eles têm e o que os mesmos significam, pois a cidadania existe para ser exercida e participar nesta discussão pública é exercer o que de melhor a democracia tem, a cidadania plena. No final terão aprendido e isso é fundamental para a vossa existência enquanto cidadãos.
Costumo participar em várias discussões públicas sempre que consigo ou tenho tempo, mas às vezes é difícil. Ainda estou profundamente desiludido com o que se passou em Ansião em 2013, quando, apenas a 3 dias úteis do prazo final, descobri que o PDM do meu concelho estava em discussão. Como estava longe, por motivos profissionais, e pelo facto da Câmara Municipal de Ansião não ter disponibilizado online parte ou grande parte da documentação sobre o processo, não consegui participar, o que lamento profundamente, já que enquanto cidadão e enquanto geógrafo tinha interesse no processo. A Câmara Municipal de Ansião deveria, na minha opinião, ter publicitado de uma forma inequívoca e frontal, tal discussão, no entanto isso não aconteceu. Isto acabou por levar à exclusão de algumas pessoas na participação pública, facto a evitar a todo o custo numa democracia saudável.
Também em 2013 ocorreram, em Alvaiázere, dois prazos de participação pública relativos a alterações pontuais de artigos do PDM. Tito Morgado parece que começa a levar em conta alguns aconselhamentos meus, já que apesar de tudo lá disponibilizou online alguma informação, no site da Câmara Municipal de Alvaiázere. Apesar de parca (muito parca e redutora), permitiu retirar alguma informação e preparar minimamente os meus pareceres, os quais tenho a certeza que foram bem analisados.
De volta a Pombal e para terminar por agora, participem sff!

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