Memorial do Hotel

Este é um comentário daqueles que incomoda bastante, no entanto é um comentário que será efectuado, como regra, de forma intelectualmente honesta e à luz de factos concretos, juntando eu algumas questões que julgo pertinentes. No ano onde o mais do que polémico projecto de hotel para a Serra de Alvaiázere será chumbado, impõe-se uma questão sobre outro projecto de hotel, esse nada polémico, embora omitido pelas entidades públicas.

Certo dia, um investidor privado entrou em contacto comigo através da plataforma "azinheiragate", de modo a solicitar ajuda no desenvolvimento de um projecto relacionado com a construção de um hotel, neste caso enquadrado no turismo rural. Este facto ocorreu em 2010.

Cedo alertei para o facto de tendo em conta que o projecto seria para desenvolver em Alvaiázere, este poderia ter dificuldades "inesperadas", tendo em conta o ecossistema político-empresarial ali existente e que se estende por toda a região. Para um investidor privado isto pode revelar-se como algo altamente castrador no desenvolvimento de um projecto. Lembrei a este investidor que em 2009 eu tinha tentado abrir uma empresa ligada ao turismo e que tinha tido sérios entraves, os quais me tinham levado à desistência/suspensão do projecto.

Pedi também para este investidor não revelar a ninguém que eu o estava a aconselhar (gratuitamente), pois se certas pessoas o soubessem, poderiam mostrar uma face menos favorável perante este investidor, quando confrontadas com a "amarga" novidade, já que eu era personna non grata para certos interesses. A minha vontade foi sabiamente respeitada.

O projecto foi então apresentado à Câmara Municipal de Alvaiázere, sendo este situado na freguesia de Almoster. A respectiva entidade recebeu o projecto e disse ao investidor para avançar, tendo o projecto sido endereçado ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, pois este estava em área de Rede Natura 2000.

Confesso que fiquei contente com os avanços e com o projecto, tendo a honra de ter tido a oportunidade de ver o projecto, o qual tinha tudo para avançar.

Mas como não há bela sem senão, os entraves começaram. Em Março de 2011, e já depois da Câmara Municipal de Alvaiázere ter, alegadamente, dito ao investidor que as candidaturas abririam (desde Setembro de 2010), eis que a Associação de Desenvolvimento Terras de Sicó comunica ao investidor que não estava prevista a abertura de candidaturas a projectos de privados para projectos de turismo de natureza, já que, alegadamente, não haveria dotação financeira para este tipo de projectos. Tudo isto já com o projecto de arquitectura aprovado. Partindo do pressuposto que o investidor não mente, isto é curioso, no mínimo. Diga-se que nunca tive a mínima dúvida sobre a seriedade do investidor.

Ora, isto levantou-me dúvidas, em primeiro lugar porque é algo que em situação normal não deveria acontecer. Depois fiquei surpreendido, na medida em que o autarca Paulo Morgado, que mediou o processo tem competências a nível de autarquia e também competências a nível da Associação Terras de Sicó, o que me leva  a várias questões. Será que não era do conhecimento de Paulo Morgado, autarca, que não haveria fundos comunitários para aquele projecto? Se não era, como foi possível o facto, já que precisamente nessa altura o mesmo estava a lidar com o processo do polémico hotel na Serra de Alvaiázere, conhecendo profundamente esta pasta? Como foi possível este acarinhar tanto o segundo projecto referido, com tanta publicidade, e nenhuma referência do mesmo, perante a imprensa local e regional, ao projecto sobre o qual este comentário incide? Que jogo político foi este, que deu tanta atenção a um projecto e pouco atenção a um outro?

Como é que foi possível perder um investimento destes, num projecto já aprovado? Porque é que este investimento nunca foi publicitado e "levado ao colo", como tem sido o mais do que polémico projecto de hotel para a Serra de Alvaiázere? Então, há 4 ou 5 milhões de fundos comunitários para um projecto ainda sem aprovação, sem cabimento em sede de PDM e não há um tostão para um projecto aprovado?

Como é que se elabora um projecto para uma área protegida, assumidamente sem know-how, passando por cima de questões essenciais, procurando depois um investidor que tenha apenas um milhão de euros? Isto ao mesmo tempo que se "manda embora" um outro investidor, já com um projecto, não polémico, já aprovado? Falta explicar esta dicotomia, sabendo que o processo deverá ser explanado por Paulo Morgado, pois, mais uma vez, este além de autarca, e por isso conhecedor da situação, é também um dos responsáveis políticos pela Terras de Sicó, tendo evidentes responsabilidades em termos de gestão em ambas as entidades. Naturalmente que este tem algum know-how, pois este em 2009 tornou-se oficial e publicamente, empresário no domínio do turismo rural (facto), daí melhor do que alguns dever saber acerca desta questão. Na minha opinião houve aqui uma péssima gestão desta questão, sendo o meu intuito saber o porquê das coisas terem seguido um rumo desastroso, já que, na minha opinião, é do interesse público o esclarecimento cabal deste caso.

Até hoje mantive esta questão, do hotel em Almoster, em off, no entanto não aguardo mais pela sua obrigatória divulgação, já que este meu comentário é simplesmente serviço público. Para os mais curiosos, o investidor em causa, depois de desistir do projecto, decidiu investir num outro concelho, mais a Sul e já fora da região. Importa esclarecer esta questão, pois há aqui uma história que tem muito que se lhe diga. Será que este investimento não seria importante para Almoster, Alvaiázere e para a própria região de Sicó?

Os factos são estes e estão em cima da mesa, agora há que debater os mesmos sem receios, sem demagogia e de forma honesta e construtiva. Se a imprensa local ou regional quiser tratar a questão de forma jornalística, estarei à sua disposição, enquanto fonte de informação credível e idónea. Não tenham receio em confrontar as pessoas, pois o confrontar com os factos, mesmo que incómodos, é sinal de democracia.

Assalto à Serra de Alvaiázere

É um título figurado, inspirado num filme que muitos de nós conhecem e que já viram vezes e vezes sem conta. Mas este é outro filme, real, passado em Alvaiázere, o qual conta igualmente com várias sequelas. Desta vez a acção passa-se na Serra de Alvaiázere, essa serra que conheço tão bem e que já percorri a pé de lés a lés, vezes e vezes. 

Já há alguns anos que venho a alertar sobre este "assalto" à Serra de Alvaiázere, ao seu património, deixando aqui um desses exemplos:

http://azinheiragate.blogspot.pt/2010/12/um-projecto-retrogado-que-destroi.html

http://azinheiragate.blogspot.pt/2011/08/paradoxos-do-patrimonio.html

Já em 2012, mais precisamente em Setembro, tive o privilégio de ser entrevistado pelo programa Biosfera (da Farol de Ideias), da RTP2, uma referência em temáticas ambientais. Nessa entrevista tive a possibilidade de demonstrar a todo/as o erro crasso que é este projecto de hotel para uma área supostamente protegida. Há alternativas, mas estas nunca foram ponto de interesse, partiu-se sim logo para a ideia de um elefante branco, custe o que custar, que nem capricho. Tem-se um discurso político (Paulo Morgado) em que à frente da imprensa se diz que se deve aproveitar o que já existe, em termos de edificado, mas depois, nas costas da imprensa, os factos são outros, betão, betão e mais betão.

Indo então aos factos:

Este artigo 20º tem a ver precisamente com aquilo que poderia permitir a construção de um hotel na Serra de Alvaiázere. Apesar de no PDM actual existir um espaço pensado, há mais de 15 anos, para uma estalagem, a qual nunca foi construída, este mesmo espaço não permite o projecto de hotel que de forma desesperada andam a tentar aprovar. É um projecto megalómano e completamente desajustado para aquela área protegida. Toma-se a coisa já como aprovada, mas afinal muita água irá ainda correr por debaixo da ponte...

Como este artigo 20º não permite a construção de um hotel, a Câmara Municipal de Alvaiázere está a tentar alterar tal artigo, moldando-o ao projecto, facto inaceitável em termos de ordenamento do território, esse bicho do qual Tito Morgado tão amigo se dizia em campanhas eleitorais. A edilidade refere que não é preciso um Plano de Pormenor, tal como previsto no PDM, pois diz que isso atrasaria os trabalhos. Diz também que a cartografia tem imprecisões, as quais justificam as alterações propostas.  

Um dos pontos mais estranhos neste projecto quase secreto, é o de que apesar desde processo de participação pública estar a decorrer desde o dia 3 deste mês, este apenas na última segunda-feira foi publicitado no site da Câmara Municipal de Alvaiázere. Isto é interessante, pois o facto de apenas na última semana de discussão pública ter sido publicitado na internet, impediu que a quase totalidade das pessoas interessadas em participar no processo pudessem ir à Câmara Municipal de Alvaiázere consultar o processo, pelo menos as que são contra. Há coincidências curiosas, isso há...

Já não é a primeira vez que surgem situações que, na minha opinião, se afiguram como que uma tentativa de limitação de participação de cidadãos que são contra tal projecto. A situação que atrás refiro será motivo de reclamação na entidade própria.

Mas não é tudo...

Um dos pontos principais, no qual a Câmara Municipal de Alvaiázere sustenta a necessidade de alterar (diga-se aumentar a área prevista...) a área de implantação de tal projecto, é o facto de haver incorrecções na cartografia. Ora, isso é falso, já que utiliza-se cartografia sem validade legal para sustentar as aspirações do projecto. Ou seja, em vez de se utilizar a carta de ordenamento, único documento válido, utiliza-se uma shapefile que apesar de resultar da vectorização da mesma carta de ordenamento, não tem quaisquer validade legal, mas apenas indicativa. É curiosa esta inocente omissão. Só consegui detectar esta questão porque, curiosamente, fui eu que vectorizei as cartas do actual PDM, sabendo portanto como são as coisas em termos técnicos. É um erro grosseiro e é a partir deste mesmo erro grosseiro que a Câmara Municipal de Alvaiázere sustenta indevidamente a sua posição, no que se refere a esta questão específica. Não gostaria de pensar que esta poderia ser uma tentativa de manipulação cartográfica, tal como acontece por este Portugal fora. Não se pode justificar os factos na base de falsos pressupostos! 

Mais ainda, qualquer projecto de estalagem para aquela área deve ser impedido, pois as condições actuais assim o obrigam. Quando o PDM entrou em vigor esta área não era protegida e agora é, é simples e não custa entender. Faça-se sim um hotel numa quinta histórica de Alvaiázere.

O documento de justificação da alteração, apresentado pela Câmara Municipal de Alvaiázere é tudo menos justificativo, pois, na minha opinião, não apresenta factos imparciais, fundamentados e sérios do ponto de vista técnico. Recorre-se sim a termos pomposos, constrói-se um cenário onde os actores principais são a demagogia e o populismo. Todos estes, e outros pontos, foram debatidos no documento que enviei hoje para a Câmara Municipal de Alvaiázere. Lamento apenas que aquele esquecimento, diga-se de passagem muito conveniente, tenha levado a que eu e muitos outros não tivéssemos a oportunidade de ir consultar todo o processo nas instalações da Câmara Municipal de Alvaiázere.

Por tudo isto e por muito mais, considero que aquele projecto nunca poderá ser aprovado, a bem do património. Há todo um processo muito pouco claro por explicar, algo de incompreensível numa sociedade supostamente democrática...
Fica uma questão essencial, para reflexão, como pode um projecto que além de não ter cabimento no PDM e não estar aprovado, ter já financiamento comunitário? Como pode isto acontecer, sabendo também que parece que existe um empresário nortenho interessado, o qual teria apenas de investir 1 milhão de euros, pois os restante 5 seriam pagos com fundos comunitários? Para que serve a União Europeia, se por um lado promove a Rede Natura 2000 e depois dá fundos para projectos que colidem com esta mesma Rede Natura 2000?

E não, não tenho receio algum de estar contra este projecto, pois apesar de saber que estou a lidar com interesses poderosos, sei também que tenho muita água para mandar aos seus pés de barro. E esse ponto é bem sabido por estes mesmos interesses. A argumentação que dou, neste caso, é pura água para os pés de barro deste projecto anómalo.
Lembrem-se que o exercício da cidadania não pode nem deve ser limitado seja por quem for. Exercer a cidadania não é apenas um direito, é sim um dever, pois só assim podemos tornar Portugal um país melhor. Desde que o façam como eu, de forma honesta e construtiva (e incisiva, pois claro), não terão problemas neste mesmo país fabuloso que urge proteger e valorizar devidamente!

Um projecto retrógado que destrói a essência da região de Sicó

"Investimentos que empobrecem o património natural", foi um brilhante comentário que ouvi, pelo presidente do GECoRPA, num evento há semanas atrás. Foi na Gulbenkian e tratou-se de um colóquio sobre o impacto de infraestruturas sobre o património natural.

É uma frase que representa na perfeição o assunto que agora vos venho falar. É algo que algumas, poucas, pessoas já sabem, mas que a grande maioria de vós não sabe....

Infelizmente é mais um triste episódio que ocorre em Alvaiázere, este belo case study no que concerne a más práticas de ordenamento e gestão do território. Havendo hipótese de comprar um de dois edifícios antigos magníficos para recuperar e transformar num hotel, Paulo Morgado surgiu com uma ideia que, pessoalmente considero analfabeta do ponto de vista de cultural. Podendo recuperar um de dois edifícios de dimensão considerável (proximais à Serra), de forma a Alvaiázere ter um bom hotel, este autarca decidiu que seria bonito construir um hotel quase no topo da Serra de Alvaiázere, tendo mandado elaborar o projecto ainda em 2006. Isto é no mínimo estranho, já que em primeiro lugar a Serra de Alvaiázere era um ícone patrimonial, portanto o que teria lógica seria recuperar uma de duas quintas históricas e transformá-las num hotel fantástico com vista para a Serra, uma autêntica jóia da coroa. Em segundo lugar é estranho porque o PDM não contempla construção naquele local, tal como está planeado (não é do conhecimento público...), sabendo também que aquele local é área protegida e Reserva Ecológica Nacional.... Nunca se deveria construir naquela serra, é simples e não custa compreender.

Para adensar o mistério, em 2010 mandou para a comunicação social uma nota de imprensa a referir que já havia financiamento comunitário de 6 milhões de euros para este mesmo projecto, pensado para uma área protegida.... Já para não falar que o autarca local falava isto como facto consumado, algo que curiosamente até terá de ser alvo de Estudo de Impacte Ambiental. Disse também que falta apenas surgir um investidor para fechar o processo, talvez um antigo barão de algum partido político, escondido por detrás de alguma sociedade anónima?

Como é isto possível?! Eu sei a resposta, ela já está a ser dada a cada vez que este autarca está envolvido em polémicas, as quais já são bem conhecidas e demasiado frequentes por aqueles lados. São factos e não opiniões.

Para este autarca, os Instrumentos de Gestão Territorial (PDM; PP;PROT;etc) são algo que pode ser agilizado com vista à prossecução dos seus objectivos, e dos interesses predatórios associados ao mesmo, por mais negativos que estes sejam. A descaracterização de um território outrora muito belo é um facto deste que este autarca chegou ao poder.

Choca-me a impunidade que este autarca tem, isto na perspectiva que o mesmo já por várias vezes esteve envolvido em casos de clara violação do PDM, algo que num país de direito daria perda de mandato.

Só para finalizar, algo não menos importante. Para tentar agilizar o processo, este autarca anda a tentar alterar certos artigos do PDM para que as suas intenções possam seguir o seu rumo. Felizmente a população protestou no local próprio, mas não sei se valerá de muito, já que ali quase tudo se consegue fazer em termos de aprovação de projectos impossível em situação normal.

Nos próximos meses iremos ver o que se segue, para já fica a nota de reflexão....