A Terras de Sicó sai pela porta pequena deste processo...

Fonte: Jornal Terras de Sicó, Ed. 200

 

Fonte: Jornal de Leiria, Ed. 2033

Sicó, a jóia da coroa, não merece tamanha incompetência...

Escrevo estas linhas ainda a pensar que não passaria de uma peta do 1 de Abril, contudo tenho a noção de que é apenas uma ilusão minha para tentar ultrapassar a desilusão do costume, ou seja de ser de uma região onde a regra é a inaptidão crónica de quem deveria ser competente para desenvolver, de facto, a região de Sicó. 

Há poucos dias recebi o Jornal Terras de Sicó, um dos poucos jornais que acompanho, de facto, já que além de lhe reconhecer um trabalho interessante em Sicó, é um jornal que é dos meus, ou seja escreve em bom português e não se deixa iludir com atentados culturais como o é o "acordo" ortográfico. Mas voltando aos carris, quando recebi a última edição do Jornal Terras de Sicó, houve uma notícia que saltou à vista das demais, não só por ser capa do mesmo, mas fundamentalmente por ser um assunto que me é muito caro e sobre o qual já aqui falei por várias vezes.

Mas vamos aos factos anunciados na notícia da qual dou conta na imagem acima. Acaba por não ser surpresa uma notícia deste tipo, algo de sintomático tendo em conta o amadorismo demonstrado pela da Terras de Sicó neste domínio. "Tiveram a ideia" de classificar a paisagem de Sicó, algo de bom e que já se falava há muitos anos, contudo, e depois, começou o amadorismo. Quando se esperaria que a Terras de Sicó envolvesse de início os especialistas que têm Sicó como território privilegiado de estudo, não os envolveu e contratou uma empresa do Porto para fazer um estudo muito, mas muito redutor, que custou apenas pouco mais de 15000 euros. Quando se esperaria que a Terras de Sicó envolvesse entidades, associativismo e os próprios cidadãos, ignorou-os e só os "chamou" depois da coisa feita para limar duas ou três arestas. Surgiu então um relatório muito incompleto e com graves omissões, que mostrou que o território de Sicó não foi devidamente avaliado e entendido. Depois disto a Terras de Sicó, por via de cada um dos municípios, lembrou-se de promover sessões de esclarecimento, daquelas tipo facto consumado, onde parece que a nossa opinião foi tomada em conta. Não foi, pois se fosse a nossa opinião teria sido tomada em conta no início do processo, antes do relatório e durante as visitas ao terreno. Foi nestas sessões públicas que a Terras de Sicó viu que tinha cometido erros crassos, já que surgiram as mais que expectáveis críticas ao processo e ao relatório. Foram críticas unânimes e por investigadores e associações que já cá andam há muitos anos e que conhecem muito bem Sicó.

Importa também referir que antes deste processo, foi sugerido à Terras de Sicó que promovesse um Plano de Paisagem, de forma a ter uma base sólida para uma posterior classificação da paisagem de Sicó e um instrumento de gestão essencial para a valorização da mesma, promovendo assim um desenvolvimento territorial baseado nos valores naturais, compatível com a preservação destes mesmos valores.

Eis que agora surge uma notícia sobre uma reavaliação do projecto. Na notícia fala-se que há 3 anos a Terras de Sicó ponderou entre a classificação da paisagem de Sicó ou um Geoparque. Só para verem como a Terras de Sicó está muito atrasada em termos de planeamento estratégico, a ideia da classificação da paisagem de Sicó já tem décadas e a ideia de um Geoparque tem 16 anos, já que foi uma ideia que apresentei num evento do qual fui responsável pela organização. Na altura houve um vereador que achou que eu era muito ingénuo, quando afinal não percebeu que eu estava à frente do seu tempo. No meio académico o evento foi muito bem recebido.

Mas, e prosseguindo, na notícia em causa, é dito que a proposta de classificação foi elaborada por uma empresa especializada, mas sem referir em que é afinal especializada... Não se confunda uma empresa do ramo ambiental com uma empresa especializada na elaboração de planos com vista à classificação de uma paisagem protegida. Diz a notícia que o documento foi aprovado nos executivos municipais, sem referir que foi liminarmente chumbado por todos aqueles que trabalham em prol desta jóia que é Sicó, seja investigadores, seja associações como por exemplo o Grupo Protecção Sicó.

Depois disto, é relatado que o assunto saltou para as páginas dos vários orgãos de imprensa local e regional. E não foi por acaso, já que chega-se ao ridículo de prever medidas que, imagine-se, levam, no concreto a uma não manutenção de práticas que foram o garante do moldar desta paisagem e de processos importantes para a sua manutenção. Fala-se também no impedimento da realização de provas de atletismo, quando se, por exemplo, tivesse sido elaborado um plano de paisagem para Sicó, facilmente se saberia que se podem fazer provas deste género desde que sujeitas a limites (capacidade de carga). O mesmo se aplica a outras actividades, as quais se podem fazer desde que com regras. 

É também referido que os autarcas estão descontentes com a polémica, facto compreensível, contudo essa polémica deve-se fundamentalmente à desastrosa, repito, desastrosa gestão da Terras de Sicó deste processo. Já só falta meterem a culpa em nós... Fazer mea culpa não é um defeito, mas sim uma virtude, fica a dica à Terras de Sicó. O processo não cumpriu os preceitos necessários, portanto não mandem areia para os olhos do pessoal sff. E não teve a exposição pública necessária! O que quiseram foi legitimar o processo com sessões públicas organizadas quando já o relatório já estava feito. É uma falha estrutural e que mostra bem o amadorismo do processo. A Terras de Sicó quis começar a casa pelo telhado e o resultado está à vista.

Sobre o tal investimento necessário, acham mesmo que algo desta importância e grandeza se faz com 15000 euros? Queixam-se de ter de fazer avultados investimentos quando por outro lado ainda há poucos meses investiram 300000 euros num festival de magia?! (nada contra este festival de magia!). Não saberá a Terras de Sicó que para elaborar um processo que vise à classificação da paisagem de Sicó é necessário um investimento na ordem de centenas de milhar de euros? É um investimento que tem de ser feito e que no médio prazo trará milhões de euros como benefício. E planeamento...

É triste que o amadorismo ainda seja a regra em Sicó e que Sicó esteja ainda refém de uma, na minha opinião, incompetência com raízes profundas. Como se pode investir num território onde a própria Associação de Desenvolvimento Territorial não dá garantias de competência em processos tão importantes como este? Depois queixam-se de sermos uma região de baixa densidade, com problemas estruturais. Pudera...

Os gralhos sobre as proibições cegas...

 

Caros pombalenses, participem sff e defendam a paisagem cultural de Sicó!

"Aviso n.º 10295/2020

Sumário: Proposta de classificação da Área de Paisagem Protegida Regional | Terras de Sicó - discussão pública.

Proposta de Classificação da Área de Paisagem Protegida Regional | Terras de Sicó

Discussão Pública

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 12 de Julho (Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) na sua redacção actual, conjugado com o n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Pombal deliberou, por maioria, na sua reunião ordinária n.º 011/CMP/20, realizada no dia 24 de Abril de 2020, aprovar o tipo e delimitação geográfica da área protegida e os seus objectivos específicos, bem como a proposta do respectivo Regulamento de Gestão, referentes ao Projecto de Classificação da Área de Paisagem Protegida Regional | Terras de Sicó e determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 20 dias, a contar do 10.º dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.

Os interessados poderão, durante esse período, proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de reclamações e observações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo processo de classificação da área protegida, encontrando-se a proposta final de classificação disponível para consulta, no portal do Município de Pombal, em www.cm-pombal.pt, na Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana e na Unidade de Turismo, durante a hora de expediente todos os dias úteis.

Realizar-se-á ainda, uma sessão de apresentação pública dos documentos, em data e local a indicar, através do portal do Município.

As sugestões, observações ou informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no respectivo procedimento de classificação, poderão ser apresentadas, até ao termo do referido período, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara, para a seguinte morada: Largo do Cardal, 3100-440 Pombal, ou para o endereço de correio electrónico: geral@cm-pombal.pt.

18 de Junho de 2020. - O Presidente da Câmara, Diogo Alves Mateus, Lic."

Documentos em: https://www.cm-pombal.pt/2020/07/03/comunicacao-no-2122-aviso-proposta-de-classificacao-da-area-de-paisagem-protegida-regional-terras-de-sico/

E eis que chegou a vossa oportunidade caros pombalenses. É a vossa oportunidade de dar a vossa opinião sobre o que eu considero um péssimo processo de classificação da paisagem de Sicó como paisagem protegida. É um processo que foi segredo durante longos meses e que vos ignorou até agora, que está quase tudo feito, e mal feito na minha opinião. Será pouco mais do que um pró forma, infelizmente.

A classificação desta paisagem é algo que eu e muitos outros desejamos e pugnamos há muitos anos, contudo não desta forma, pela mão de autarcas com duvidosa competência para gerir um dossier destes e pela mão de técnicas e técnicos sem conhecimento aprofundado da região de Sicó. Os documentos que foram elaborados corroboram o que eu digo, uma preocupante falta de preparação técnica, uma falta de base técnica para a sua classificação, uma busca muito redutora de trabalhos técnicos sobre a região, que ajudam a sustentar qualquer trabalho sobre Sicó. Imagens retiradas do google, sinal de trabalho de campo muuuuuito incipiente. Limites altamente discutíveis, à vontade dos autarcas e sem incluir sectores importantes da paisagem de Sicó. Muito por onde pegar e para criticar. E uma lição importante para quem é de fora e, alertado sobre erros básicos, ainda tem a ousadia que afirmar que eu denegri a imagem da empresa que elaborou a sistematização de uma sistematização. Criticar não é sinónimo de denegrir, criticar é apontar erros, ponto. Fugir aos factos mostra bem a fragilidade de um trabalho redutor, muito incompleto e de qualidade que deixa a desejar do ponto de vista técnico. Não terá sido por mero acaso aquele ambiente frio e nervoso no debate em Pombal.

Há umas semanas, e na apresentação deste projecto, no auditório da Biblioteca Municipal de Pombal, fomos poucos a marcar presença, muito poucos! Não deixem que a preguiça vos vença e, se gostam realmente da paisagem de Sicó, participem nesta discussão pública. O primeiro passo é lerem os documentos, enquanto que o segundo é escreverem o que acham do que consta nos documentos, falhas, erros e algo de fundamental, ou seja terem sido ignorados neste processo. Toca a participar!!!

Lamento, mas não vou pactuar com a mediocridade!

É raro publicar apenas 6 dias depois do último comentário, mas isso aconteceu mesmo ontem, já que era suposto ter publicado mais um comentário. Isso aconteceu por um motivo muito simples, o de que decorreu em Pombal, no auditório da biblioteca municipal, uma sessão pública de apresentação do projecto de classificação de Sicó como paisagem protegida. 

Indo então ao comentário, desloquei-me propositadamente a Pombal para assistir a este importante evento, organizado pela Terras de Sicó. Sendo uma questão tão importante para quem, como eu, se dedica de alma, coração e ciência à protecção, valorização e divulgação da bela região de Sicó, não poderia ser de outra forma. Desde já o meu agradecimento à Terras de Sicó por terem aceite a minha inscrição já depois das 13 horas do dia 25. Uma das coisas que notei logo que entrei no auditório foi o facto de o ambiente estar um bocado tenso, havendo claramente muito nervosismo nos palestrantes. Isso confirmou-se no decorrer das apresentações. Em nenhuma das apresentações se ouviu palmas no final, facto que, quanto a mim, diz muito sobre este processo...

Um lamento, a fraca adesão dos cidadãos a este importante evento. Excluindo técnicos das autarquias e políticos, não terão sido mais do que uma dúzia de cidadãos a participar neste evento e menos de meia dúzia a colocar questões ou a apontar erros e omissões. Isto deverá fazer reflectir muita gente!

Considero profundamente lamentável a postura do autarca de Penela, que ouvindo um amigo meu, que é, tal como eu, um dos "guardiões" de Sicó, a apontar factos concretos, mandou-o calar. Lamento profundamente este comportamento de um autarca, o qual tem especial dever de respeito pelos cidadãos. E lembro o sr  Luis Matias que Sicó não é uma coutada dele, é sim um território onde todos nós vivemos e que é de todos. Haja respeito!

Lamento igualmente a postura da empresa que elaborou uma sistematização de uma sistematização, por 15700 euros, mas já lá vamos...

Feitas as apresentações, foi dada a palavra a várias pessoas, de entre as quais eu. Todas elas apontaram falhas nos documentos que sustentam a possível classificação de Sicó como paisagem protegida.

No que me toca, fiquei ainda mais preocupado com o que aí vem, já que soube mais factos e em vez de ver entidades e empresa a reconhecer as insustentáveis fragilidades dos documentos apresentados, vi entidades e empresa a hostilizar quem, de forma objectiva, apontou falhas graves nos documentos.

Eu sublinhei algo de básico para quem sabe o que faz, ou seja que este processo terá de ser bottom-up e não o contrário. É fundamental reverter este processo e envolver a população e entidades públicas e privadas, bem como o associativismo, no processo. Isto não foi feito e é grave que assim seja, pois vai contra as boas práticas neste domínio. É uma falha grave que fere de morte o processo. 

Todos são a favor da classificação de Sicó como paisagem protegida, mas isso tem de ser feito de acordo com as boas práticas e não por quem, de facto, demonstrou que não tem as competências adequadas para o efeito. O ideal seria, no meu entender, elaborar um plano de paisagem, o qual seria então a base que sustentaria não só a classificação de Sicó como paisagem protegida, bem como possibilitaria toda uma panóplia de ferramentas e medidas de gestão para a região, e com um alcance muito além da paisagem em si. Em duas palavras, desenvolvimento territorial. 

Não é compreensível que se tenha decidido que haveria um período de discussão pública para cada município. Não faz sentido!

Fiquei também perplexo quando uma técnica da empresa que elaborou esta sistematização de uma sistematização me disse que eu tinha denegrido a imagem da empresa, numa clara alusão a um comentário que recentemente fiz aqui. É falso que eu tenha denegrido a imagem da empresa, eu apenas apontei factos concretos que mostram as fragilidades de um documento. A verdade é que esta técnica além de indiciar não se dar bem com o escrutínio de um especialista na matéria e um profundo conhecedor de Sicó, mostrou que não conhece minimamente Sicó e que não soube refutar o que eu apontei nas críticas que fiz aos documentos. 

Os relatórios não têm de ser feitos a pensar nos leigos na matéria, mas sim feitos de acordo com os factos e, no final, serem divulgados. Esta técnica afirmou que o documento era uma espécie de Resumo Não Técnico, mas esqueceu-se de um pormenor fundamental, o de que os resumos não técnicos são uma simplificação dos documentos base e aqui não há documentos base, mas sim uma mera sistematização redutora, com graves omissões em termos de dados fundamentais para a classificação de Sicó como paisagem protegida. Já houve pelo menos duas versões desta sistematização e em nenhuma delas consta a equipa técnica.

E houve algo que me chocou profundamente. Quando questionei a técnica da empresa sobre o porquê de não constarem na bibliografia autores com teses e artigos relevantes para este projecto, não justificou o porquê e justificou apenas a ausência da referência à minha tese de mestrado. Afirmou que até tinha lido e utilizado alguns elementos, mas que não tinha citado este documento em sítio algum. Grave! Uma omissão que diz muito sobre o real conhecimento de Sicó, do seu património e de quem investiga Sicó há muitos anos. Confesso que me tive de conter quando esta técnica falou em rafting em Sicó como potencialidade turística. Fiquei também algo perplexo como é que alguém que não conhece Sicó vem para um auditório afirmar, na base de um achismo, que a classificação de Sicó como paisagem protegida vai trazer pessoas para a região. A mesma conversa que se ouviu aquando da Rede Natura 2000. Como técnica, deveria ter percebido bem a questão da pirâmide etária e da sua evolução nas últimas décadas em Sicó, bem como a perda de residentes que se vai agudizando e os problemas estruturais envolvidos. Acha mesmo que vem alguém do Porto para Sicó só porque é fixe ou porque é bonita? É muito neo ruralismo para meu gosto. Para estar em Sicó ou para vir para cá é preciso um emprego, não é com contos de fadas que se traz residentes à região. Foi um conto de fadas que esta técnica fez passar na sua apresentação quando se referiu a Sicó. Não é um conto de fadas nem um escape ao apartamento na cidade, lamento desiludir. Sicó é um território extraordinário e, ao mesmo tempo, um território difícil para nos estabelecermos. Difícil até para nos mantermos em Sicó, já que o poder político é, genericamente falando, um entrave ao verdadeiro desenvolvimento do território, com as suas várias capelinhas, grupos de interesses e outras coisas mais.

Fiquei também desiludido com as afirmações do autarca de Penela, quando este afirmou que não podíamos esperar mais pela classificação de Sicó como área protegida. Falso! Esta questão já era defendida por outros muito antes dele ser autarca, só que parece que só há poucos meses se descobriu a pólvora...  Caro Luis Matias, o processo foi mal equacionado e vai contra as boas práticas, ponto. Houve propostas para que isto se pudesse vir a concretizar, numa base sólida, e a Terras de Sicó não considerou pelo menos uma proposta que lhes foi enviada já há mais de 1 ano. Se a proposta em causa tivesse sido considerada, já poderia estar quase finalizada e muito bem sustentada. Eu não quero resuminhos para classificar Sicó como paisagem protegida, eu quero sim um trabalho científico sólido, que envolva as pessoas, as entidades e as associações no processo de classificação. 

Foi afirmado por uma autarca que este projecto estava planeado há vários anos. Mas se assim foi, isto é o melhor que conseguiram?!

Destaco também a intervenção do João Pimpão, que no final se dirigiu a mim para dizer que era o João Pimpão. Não percebi o porquê de ele ter sentido a necessidade de se apresentar a mim, ainda mais sabendo ele que eu sei quem ele é e se eu precisasse de falar com ele me teria dirigido a ele, quando não foi esse o caso. Mas acabou por ser um facto positivo e que agradeço, pois revela respeito pela minha pessoa. Na intervenção dele falou em aspectos que me fizeram alguma confusão. Primeiro, ele não tem de dizer aos investigadores o que fazer, nem dizer sequer que não devem criticar. Os investigadores não são políticos, são técnicos e devem ser independentes do poder político. A crítica que eu e outros fazemos é uma crítica ao que está mal, querendo nós com isso resolver os problemas. Criticar não é ofender nem sequer denegrir, mas sim apontar o que está mal de forma sustentada, ou seja numa base factual. Esta crítica visa a resolução dos problemas, ponto. Afirmou também que nos documentos que sustentam esta futura classificação,  está o melhor de todos os técnicos da região. Não está, ponto! É um documento que não cumpre com a sua função. Está enviezado na origem, tem falhas graves, omissões e não representa um estudo científico de base que possa sustentar a classificação de Sicó como paisagem protegida. Caro João Pimpão, sobre ninguém ler os relatórios, a questão é muito simples, os relatórios são para os especialistas, portanto tudo o que ouvi vale pouco mais que zero. Os relatórios têm de ter qualidade e cumprir objectivos fundamentais e os documentos em causa não cumprem os objectivos nem têm a qualidade desejável. Os relatórios não têm sequer de ter em conta a preocupação número de páginas, mas sim os factos. Se os factos são muitos, tal como acontece em Sicó, tem de haver muitas páginas para ver, é tão simples como isto. E não é uma mera opinião, é a opinião crítica de um investigador conhecedor de Sicó.

Resumindo, estou profundamente preocupado com este processo, o qual todos desejamos. O João Pimpão afirmou que nós, técnicos, contestámos o processo, quando é isso que é suposto acontecer quando o processo é mal estruturado e resulta em documentos em que a qualidade deixa a desejar e os objectivos não são cumpridos. É essa a minha função, analisar e criticar quando necessário. Não gostam? Temos pena. Eu não tenho de andar a bater palmadinhas nas costas de ninguém nem mesmo de andar a bajular terceiros, isso fica para os políticos e para quem orbita em seu redor. Achei curioso ele ter dito que tinha gostado de ler os documentos e de afirmar que tecnicamente eram bons. Tecnicamente? Com que base é que, sem competências técnicas na matéria, ele pode afirmar que um documento é bom do ponto de vista técnico? Uma opinião é uma mera opinião, ao contrário de uma opinião crítica, que é uma opinião fundamentada. Ambas são legítimas, mas apenas uma é válida factualmente.

Na minha opinião o processo deve voltar à estaca zero. Voltando à estaca zero, deve ser contratada uma equipa conhecedora de Sicó e com competências reconhecidas neste domínio. Deverá ser desenvolvido um plano de paisagem para Sicó (não com os limites absurdos que querem propor!) e a partir daí é que se terá uma base sólida para a classificação de Sicó como paisagem protegida. Um plano de paisagem possibilitará também toda uma série de ferramentas e medidas que visem não só a paisagem, bem como outras questões que decorrem da paisagem cultural de Sicó, caso das aldeias de calcário e dos muros de pedra. E turismo e outros mais sectores económicos também. Um plano de paisagem seria uma ferramenta transversal para o desenvolvimento da região de Sicó. 

O secretismo até há poucas semanas em redor desta questão e a pressa na classificação indicia algo que preocupante, ou seja uma busca algo desesperada de fundos comunitários e nacionais. Não é assim que é suposto as coisas surgirem...

Só para terminar, também a temática dos geossítios no documento principal é de uma pobreza assinalável e bem ilustrativa do quanto superficial e redutor é um documento que serve de suporte a uma classificação de uma paisagem regional. Seria importante que cada um de vós aponte os erros e omissões, sem que façam a papa à empresa que elaborou os documentos em análise. O conhecimento que eu e outros temos resulta de anos de investimento, dedicação e carolice. Se querem ajuda dedicada, paguem. A participação pública não é para fazer a papa a ninguém, apenas para apresentar ideias base e apontar falhas, erros, omissões e afins.

Se querem fazer as coisas como deve ser, contem comigo, contudo não contem comigo para pactuar com a mediocridade. Sicó merece melhor!