Vergonha local, regional e nacional!

Mesmo sabendo que sempre esperei de tudo num caso tão pernicioso como é o processo do parque eólico na Serra de Alvaiázere, onde a polémica já se desenrola há anos (inclusivé em tribunais que infelizmente não têm know how em questões de direito ambiental...), confesso que nunca esperei aquilo com que me deparei este fim de semana, quando me desloquei à Serra de Alvaiázere para mais uma ronda de monitorização ambiental associada a este escandaloso processo.

O que está a acontecer mostra que nada funciona neste país, Ministério do Ambiente, ICNB; CCDR-Centro e demais entidades. Só funciona mesmo o interesse financeiro predatório, contra tudo e contra todos, passando por cima de tudo o que é etica e moralmente aceitável, é a minha humilde opinião.

Não vou repetir o que já disse sobre este processo, vou sim falar de algo que vi da última vez que fui à Serra de Alvaiázere.

Antes de falar sobre algo muito complicado, queria apenas referir que supostamente as grutas encontradas no decorrer desta obra (várias...) deveriam ser preservadas e o parque eólico deveria ser compatibilizado com grutas existentes. Isto é a Declaração de Impacte Ambiental que o diz, portanto, supostamente, deveria ser para cumprir.

No entanto encontrou-se uma solução que considero no mínimo ilícita, para tornear um problema que atrasou em vários meses (10 meses!) os planos da empresa promotora deste parque eólico.

Tendo ido eu, mais uma vez, à Serra de Alvaiázere, eis que me deparo com a construção da sapata de uma torre eólica, precisamente em cima de uma gruta! Aquele tapume de ferro está exactamente por cima da entrada da gruta. A máquina que vêm está a abrir um segundo buraco, com um diâmetro de quase meio metro, já que o primeiro (com cerca de 10 metros de profundidade) já está feito. Isto será para sustentar melhor a sapata da torre, já que debaixo está uma gruta!!!!!!! Já estou mesmo a ver a desculpa para isto, deverá ser algo do género, que estão a utilizar uma técnica de construção que permite deixar acesso por debaixo, mesmo com a torre em cima, algo que eu consideraria de anedótico em termos ambientais (e não só...).

Este caso é o que eu denomino de vergonha nacional! Sinto vergonha, enquanto cidadão e enquanto geógrafo, assistir a algo tão triste na região de Sicó e num país onde quem manda é o dinheiro. Ética e moral são coisas do passado que, supostamente, a democracia deveria ter cultivado...

Espero sinceramente que a investigação que está a ser feita sobre este processo traga tudo a público, mesmo que algumas pessoas estejam bastante nervosas com isso...

Eu aqui continuarei firme na defesa do património da região de Sicó, sem receio algum da cidadania activa que faço questão de exercer de forma honesta e construtiva!

Apesar de agora nada impedir que o parque eólico seja terminado, farei deste caso um case study a nível nacional (pela gravidade e precedente da situação no domínio do ordenamento do território), de forma que o mesmo não se volte a repetir. Isto a bem do património natural e cultural deste país.

O "semblante encapotado" da Serra de Alvaiázere

Estávamos ainda em 2007 (Outubro), quando fui avisado que estavam a rasgar a Serra de Alvaiázere, o objectivo seria a abertura de uma estrada de acesso para um parque eólico. Já em 2004 tinham tentado implantar ali um parque eólico, mas sem sucesso, pois foi chumbado.

Esta notícia para mim era no mínimo estranha, já que eu, na altura, trabalhava na Câmara Municipal de Alvaiázere, na qualidade de técnico superior em geografia. A primeira coisa que me veio à cabeça foi " porque é que sendo eu a pessoa mais credenciada na matéria não soube de nada?".

Foi com uma certa consternação que vi uma outra informação algo estranha, após pesquisa nas actas da Câmara Municipal de Alvaiázere, vi que a acta nº 17/2007, datada de 6 de Setembro, dava um parecer positivo para o tal acesso ao parque eólico. Tinha sido requirido um parecer, pelo autarca local, à Divisão onde eu prestava serviço a essa mesma data, e eu nunca tinha sabido de nada, algo de realmente estranho sendo eu a pessoa mais habilitada para esse mesmo parecer.

Entretanto comecei a informar-me, já que não queria estar a formar opiniões sem saber de facto o que se passava. Poucas semanas depois soube que não havia autorização para a abertura de qualquer estrada, havia apenas autorização, do Ministério do Ambiente, para fazer um desbaste de vegetação para permitir a passagem de máquina de sondagens.

Parecia que havia ali uma política de terra queimada, destrói-se primeiro e pergunta-se depois.

Foi ali que comecei a perceber que havia qualquer coisa que batia mal, tendo começado a mexer-me no meio de forma a denunciar a situação gravíssima que se estava a passar. Muito antes de ter tido os problemas que me levaram à saída compulsiva do meu posto de trabalho, já eu tinha feito alguma investigação, coisa que uma pessoa em especial tentou esconder da opinião pública, pois a certa altura houve quem dissesse que eu tinha feito denúncia desta situação em particular apenas após Dezembro de 2007, quando afinal meses antes já eu andava no terreno, há documentação disponível na internet que comprova isto mesmo (um dos documentos foi discutivo num fórum de geógrafos em Novembro de 2007).

http://azinheiragate.blogspot.com/2008/05/parques-elicos-e-desordenamento-do.html

Ao longo das semanas a investigação ia avançando e as minhas denúncias também, as quas foram feitas nas entidades próprias e não na praça pública, portanto o que agora refiro (à excepção do que direi no final) já não é nada de novo, estou apenas a atar pontas soltas.

Descobri então outra coisa curiosa, algo que até hoje ninguém me respondeu, mesmo tendo eu questionado à quase ano e meio as entidades oficiais, onde é que está a declaração de impacte ambiental, ou melhor a sua revovação? Sim, porque a DIA datada de 2004 nunca foi revogada e um projecto nunca pode arrancar sem este importante documento.

Fiz, na altura, alguns vídeos no youtube que denunciavam vários factos muito estranhos, no mínimo:

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/30/eMFox97ates

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/31/H8jR5zYaFp8

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/32/LJZJOr7mjGM

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/33/-XcvN6NzUzo

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/24/nS_24zzSXh8

http://www.youtube.com/user/joaopauloforte#p/u/10/GnJR3DFBXvU

Depois de terem visto estes breves comentários, penso que já estão em condições de perceber que ali há gato, mas continuemos...

Outro facto que fiz questão em salientar foi o porquê de todo este processo estar a ser feito nas costas da população, ou então o porquê da falta de diálogo entre a SEALVE, SA, empresa promotora, e a população. Curioso é ninguém, da população, saber quem está por detrás de uma empresa denominada por Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA. Onde está o diálogo com a população?

Ainda mais estranho, na altura, era o facto de todas as afirmações sobre este caso serem feitas por alguém que não funcionário ou gerente executivo da empresa promotora, ao invés era sempre o autarca local que fazia afirmações sobre as matérias relacionadas com este processo, porquê? Sendo os terrenos baldios não seria correcto ser a população a fazer afirmações?

Na altura, e em sede própria, até pedi que me fosse respondido pela autoridade própria, se este autarca teria algum tipo de ligação, directa ou indirecta com a empresa promotora de parque eólico. Igual pedido foi feito sobre um elemento da Assembleia de Câmara, o ex. ministro Arlindo de Carvalho. Foram duas questões que até agora, quase dois anos depois, não me foram respondidas.

Quanto mais eu investigava, mais a pressão sobre a minha pessoa aumentava, parecia que havia quem temesse esta minha investigação. Descobri coisas muito curiosas, além do que referi até agora, desde uma curiosa delimitação do maior castro da península ibérica, a qual não incluia todo o perímetro do povoamente arqueológico (na parte não incluída surgiam três torres a ser implantadas), até um edifício com mais de 30 metros, para apoio ao parque eólico (com garagem e tudo). Tudo isto numa serra reconhecida a nível internacional pelo seu valor natural e cultural, algo de lamentável.

No estudo elaborado por uma empresa externa até surgiam coisas estranhas, desde afirmações que não correspondiam à verdade científica, até contradições notórias sobre habitats protegidos.

Tudo isto foi rebatido, entre outros, por mim durante o processo de participação pública, sendo que durante este processo o acesso à informação foi-me muito dificultado. Uma das dificuldades surgiu quando fui à Câmara Municipal de Alvaiázere para consultar a documentação, tive inclusivé de fazer uma queixa por este mesmo facto (não fiz queixa no livro de reclamações porque entendi que por causa de uma pessoa só não pode pagar a imagem de uma instituição nobre como é o caso desta autarquia), fazendo a queixa à entidade mais indicada.

Mesmo no site onde deveria constar o Resumo Não Técnico, da Agência Portuguesa do Ambiente, este esteve inacessível durante todas as vezes que eu tentava consultar, algo de muito estranho. Mesmo agora podem procurar que a única coisa que surge é do 2004, porquê?

Já em 2008, e após muita tinta correr nor jornais, surgiu o esperado 2º chumbo do projecto do parque eólico, algo, para mim, de perfeitamente natural, já que era um projecto inaceitável para esta Serra em especial e havia alternativas para o parque eólico.

Após o chumbo, surgiram algumas vozes discordantes, dizendo que todos aqueles que tinham dado parecer negativo a este projecto absurdo (eu e várias entidades locais e regionais), deveriam reçarcir a autarquia pelo prejuízo causado pelo atraso neste projecto, algo de lamentável da parte do autarca local, Paulo Tito Delgado Morgado.

http://azinheiragate.blogspot.com/2008/12/elica-gate-na-serra-de-alvaizere.html

Logo começou um processo, liderado por este autarca, com vista à reanálise deste processo com vista a uma aprovação do mesmo. Foi apresentado um projecto que pessoalmente considerei como que uma pressão ineceitável para reverter o chumbo:

http://azinheiragate.blogspot.com/2009/05/exclusivo-nacional-alvaiazere.html

Já este ano, há poucos meses surgiu no site da Câmara Municipal de Alvaiázere um aviso sobre a passagem de linhas de alta tensão para o parque eólico da Serra de Alvaiázere, algo que me intrigou. Afinal sendo eu uma pessoa bem informada não sabia que o chumbo tinha sido revertido, continuo sem saber, seja oficial ou não oficialmente, já que os meus "tentáculos" chegam bem longe...

Ainda hoje tento procurar informação sobre isto, já que tento estar actualizado todas as semanas. Há poucos dias, quando passei por Alvaiázere, surgiu uma pessoa que me avisou que já andavam máquinas a tratar de começar as obras para as linhas de alta tensão, algo que me incomodou profundamente, já que parece que a política por terras de Alvaiázere é a política da terra queimada, faz-se primeiro e questiona-se depois. Uma técnica usada por pessoas sem escrúpulos, resta saber quem são realmente estas pessoas...

Penso, com toda a certeza, que este é um caso passível de investigação por entidades competentes na matéria, bem como da imprensa nacional, pois temo que haja aqui factos que sejam graves demais para que um jornal regional investigue e depois possa ter sérios problemas por isso.

Basicamente poderá ser um furo jornalístico de relevância supra-regional!

Não é costume meu pedir favores, apenas os peço em favor da comunidade, não em meu nome. Por isso peço aos orgãos de comunicação social que semanalmente visionam este blog, nomeadamente Agência Lusa, televisões, etc, que investiguem esta situação, pois os últimos acontecimentos mostram que aqui há gato...

Se eu temo ameaças por estar a mexer-me em terreno perigoso? Sinceramente não, tenho os meus cuidados e tenho as costas bem quentinhas, pautando sempre as minhas afirmações pela verdade e moralidade e não por outras razões que não as do apuramento da verdade. Digo isto por um motivo muito simples, há mais de um ano que fui alvo de ameaças não identificadas quando falei neste caso, portanto quem fez as ameaças lembre-se que estou ainda mais forte do que quando fui alvo de ameaças e continuo a não temer.

Pretendo cabal esclarecimento deste caso e para isso há que apurar responsabilidades, custe o que custar, doa a quem doer...