segunda-feira, 5 de maio de 2008

Parques eólicos e desordenamento do território: breves apontamentos


Como prometido, falo agora sobre a questão dos parques eólicos, um tema que conheço já há alguns anos e que estou à vontade para falar. Sou acérrimo defensor das energias renováveis, as quais não se reduzem apenas à energia eólica.

Deixo-vos um texto que já escrevi em 2007 e coloquei à discussão num fórum de profissionais da minha área, este texto foi muito bem recebido por todos e passados poucos dias fui convidado por uma Associação de Desenvolvimento Local para um destes dias ir falar sobre esta questão que tanta polémica anda a levantar em Portugal. É um texto que convida à reflexão de uma questão que a todos nós diz respeito:


«Como adepto fervoroso das energias alternativas já à muitos anos, não posso deixar de colocar à discussão um tema que apesar de estar a ter fortes impactos na paisagem de Portugal, paisagem nocturna incluída, não tem sido devidamente discutida a bem da temática do ordenamento do território neste país.
Comecemos pelo início, há poucos anos atrás especialmente os políticos chamavam-nos “idiotas futuristas” ou algo muito semelhante, mas hoje em dia já nos chamam impedidores do desenvolvimento por chamarmos à atenção certos atropelos a que assistimos hoje em dia devido ao autêntico lobby económico que se tornou a questão dos parques eólicos.
Como sempre começamos pelo fim, em vez de apostarmos em primeiro lugar em medidas práticas de eficiência energética e de poupança de energia, continuamos a alimentar o “monstro” sedento de energia. Desta forma para alimentar o monstro, cria-se uma porta que fecha e dificulta o caminho a outras energias alternativas, centrando-se a questão das energias renováveis na energia eólica, mesmo que já muito esteja pensado para outras energias, solar, biomassa etc.
É certo que precisamos de parques eólicos, mas passando-se de 8 para 80 estamos a assistir a uma série de problemas que em breves anos vão representar uma descaracterização de locais até então livres da acção humana e que supostamente deveriam ser protegidos, mesmo em Rede Natura 2000, caso da Serra de Alvaiázere, a qual conheço e estudo como poucos.
Um dos dramas que vejo é o facto de os parques eólicos serem uma torneira de fundos para muitas câmaras, as quais passam por cima de tudo, literalmente, para chamar à si parques eólicos, possibilitando-lhes um rendimento livre do Estado, um segundo orçamento municipal para gerir como eles bem entendem, algo que considero muito perigoso, já que conhecendo os meandros autárquicos vários, sei bem que por mais ridícula que seja uma ideia de um autarca deste país, tendo ele dinheiro, nada o pára… contribuindo para um cenário dramático em termos de ordenamento do território.
Em meio cársico, que é o meu domínio neste momento, assisto a graves situações em que a construção de parques eólicos destrói não só património geológico e geomorfológico, mas também toda uma herança cultural, arqueológica e paisagística, já que as poucas áreas que ainda não estavam afectadas pela acção antrópica, os últimos redutos, estão agora irremediavelmente perdidos.
Aqui entra a questão falada já por Reimold (2005), a do geovandalismo aplicado a nós próprios, já que há técnicos que a troco de avultadas somas, desvirtuam a profissão, além de erros gravíssimos, aos quais eu sugeria que perdessem a carteira profissional. Digo isto, porque não é concebível que um suposto especialista em geologia do Porto, faça um “estudo” para uma empresa de eólicas, no qual além de nem sequer pesquisar bibliografia sobre uma determinada área, apenas foi de carro ao topo de uma serra conhecida, saindo do carro, andando 20 metros e tirando uma foto, referindo apenas que aquilo eram lapiás. Fez apenas umas notas dignas de um aluno repetende de primeiro ano em meio académico. Isto não é trabalhar é brincar com um património que é de todos! Aprovar parques eólicos com base em pareceres dignos de serem metidos num ecoponto é uma piada de muito mau gosto…
Não pretendo com esta última afirmação “atacar” nenhuma profissão em especial, já que há maus profissionais em todas as profissões, pretendo sim alertar que temos de ser sérios no que fazemos e não fazer trabalhos de encomenda a empresas eólicas ou não!
Outro dia fui a uma serra perto de minha casa e vi que até a paisagem nocturna era diferente, o sossego que muitos de nós tínhamos à poucos anos, quando íamos à serra olhar para o céu, perdeu-se em muitos lugares, diria até que já não vale a pena observar o céu de muitas serras do nobre Portugal!
É algo que sugiro que seja discutido, muito está a ser mal feito e ilegalmente por este Portugal fora, o mal é ser muito mal feito e à revelia das leis existentes, já que se sabe nalguns casos em especial que certos processos são agilizados de forma a permitir a construção de parques eólicos, mesmo que destruídos uma série de valores presentes e protegidos por leis europeias e nacionais. Isto já para não falar que os sacos azuis também existem nesta questão dos parques eólicos, mas falar nisso pode dar problemas a quem sabe desses mesmos factos, se não tivessem passado tantos anos do 25 de Abril diria que há ainda vivemos por vezes nesse tempo…
Enfim, Portugal está na situação que está devido a questões como esta que vos alerto. É sinceramente uma pena Portugal estar no final da cauda, já que apesar de pequeno, Portugal é muito diverso e tem muitas potencialidades. Tentamos inventar a roda, apesar dela já existir, e com isso andamos a destruir o pouco que ainda temos.
Para finalizar diria que temos o país que fazemos por merecer, pena é que haja poucos que passam das palavras à acção….
Eu pessoalmente, doa a quem doer estarei por aqui para lançar umas pedras ao charco, Portugal merece bem melhor, ainda é um país que esconde muitas surpresas positivas!!»


Com este texto espero que todos vós pensem de uma forma séria e imparcial sobre esta questão, que não se deixem levar pela conversa de alguns autarcas das Terras de Sicó (e outros) quando falam nas energias renováveis, pois o que lhes interessa (genericamente) são os milhões que as eólicas lhes dão. Eólicas sim, mas apenas se forem legais e não destruirem um património que é de todos nós. É imperativo em primeiro lugar apostar na eficiência energética e na poupança, só isso representa mais de um terço dos gastos!! Depois sim, pensemos nas energias renováveis e de forma diversificada, eólica, solar, biomassa, ondas, térmica etc!
Fico chocado quando vejo alguns políticos que querem ver parques eólicos aprovados a qualquer custo (falando a nível de Portugal) e vêm que a coisa lhes está a correr mal, porque poderão não ter dinheiro para rotundas com 30 m de diâmetro ou circulares de 4 faixas, vêm com aquela conversa demagógica dizer que os "milhões" são para os pobrezinhos...

Deixo-vos alguns links que vos poderão ser muito úteis:

http://www.troquedeenergia.com/

http://www.energiasrenovaveis.com/

http://www.guianet.pt/vdir/4381/energias+renov%E1veis.html

Hoje em dia podem encontrar na internet muitos recursos para se inteirarem sobre esta questão e isto de uma forma séria e imparcial!

O que me motivou mais a fazer este post foi o facto de neste momento (desde à alguns meses) a Serra de Alvaiázere estar sob ameaça de um parque eólico, o qual tem um processo associado de licenciamento muito pouco claro e que está a ser investigado pela Inspecção Geral do Ambiente, há muita coisa ali que "cheira mal" e que tem de ser investigada a fundo. Já foram destruídas algumas coisas de valor e outras estão sob grande ameaça. Só para vos dar uma ideia do que está em jogo, na Serra de Alvaiázere situa-se o maior Castro da Península Ibérica da Idade do Bronze (que já poderia ter rendido centenas de milhares de contos e postos de trabalho..), Habitats de Interesse Comunitário e de Preservação Prioritária (partes já foram destruídas), achados arqueológicos vários já referenciados e outros descobertos à pouco tempo, Locais de Interesse Geológico e Geomorfológico muito relevantes (sabiam que esta área está numa lista da Liga para a Protecção da Natureza - década de 70 - como das mais importantes a nível nacional?!), estrada dos Templários, etc. Enfim, Alvaiázere tem tudo para ter sucesso, criar riqueza, postos de trabalho, mas continua na mó de baixo, porquê? Politiquices...

Posso-vos dizer que já fui alvo de ameaças (cobardes e encapuçadas...) devido a estar na linha da frente na contestação a este processo ilegal que mexe com milhões e gente muito poderosa, mas felizmente tenho as costas bem quentes e pessoas importantes que estão comigo, apesar de "não se poderem identificar" (represálias....). É incrível como é que as coisas se passam assim, Portugal está numa situação cada vez pior, onde quem manda é o dinheiro e não a seriedade, o profissionalismo e a ética. Mas Alvaiázere e as suas gentes merecem o melhor, merecem que haja quem não tenha medo destes "papões" que refugiam-se a iliteracia e no desconhecimento das populações acerca das leis, quando estes "papões" encontram alguém que sabe algumas coisas, aí, as coisas mudam de figura e já ficam com medo... Já alguém dizia que o poder do feiticeiro baseava-se na ignorância dos seus pares, mas quando os seus pares sabem tanto ou mais do que eles e se movem na legalidade e se baseiam na ética e no profissionalismo, aí, o feiticeiro fica em maus lençóis! Só para que não haja confusões, na questão do processo pouco claro de licenciamento (hipotético) da eólica, não me estou a referir a nenhuma entidade pública local, aí há apenas alguma incompetência de alguém que não é especialista na área, mas dá "pareceres" positivos sobre uma área da qual não tem competências técnicas nem científicas (na função pública genéricamente é assim, alguns maus profissionais e muitos preguiçosos...), é pena que assim seja, qualquer dia vamos a um médico e deparamo-nos com um guardador de vacas a dar pareceres médicos (não ofendendo médicos nem guardadores de vacas - tenho amigos nestas duas profissões!). Fiquei também muito surpreendido quando uma pessoa muito comichosa (e que vê com maus olhos quem não concorda com as suas megalomanias) viu um texto que escrevi sobre esta temática (análogo a este) e disse «....isto é muito grave...» referindo também que «vou resolver isto à minha maneira». É triste, mas desengane-se esta personagem, pois no que concerne à primeira afirmação só lhe tenho a dizer que vivemos numa democracia onde existe liberdade de expressão e onde nos podemos expressar, isto de uma forma correcta e baseada em factos concretos, se não gosta azar! No que concerne à segunda afirmação, digo-lhe que tem azar pois à maneira dele resolve os problemas em sua casa e mesmo aí está sujeito às leis, quando não as cumpre sujeita-se a medidas correctivas por parte de quem de direito, o Estado Português!

Espero sinceramente que sejam apuradas responsabilidades neste caso que atrás referi, já que outros há que passaram em branco, caso do parque eólico em Ansião, em que quando faziam a sapata para a torre do meio se depararam com um algar (protegido por lei!) taparam-no com betão e fizeram a sapata ao lado.... é isto progresso e respeito pela lei e pela Natureza?!

Enfim...

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