Porcos... há muitos!

Nem mesmo havendo locais próprios para a deposição de frigoríficos e outros monstros, ou mesmo havendo um número de telefone para onde se pode telefonar para agendar a recolha dos mesmos, impede que gente sem respeito e, diga-se, porca, vá ao meio do mato abandonar estes monos. 

É de uma vergonha absoluta fazer o que se vê na primeira imagem, ocorrido em Pousaflores, Ansião. Mas podia ser noutro qualquer ponto de Ansião, pois infelizmente não é caso único (e brevemente irei publicar vídeos da acção nefasta destes porcalhões anónimos). 

Este é, infelizmente, um cenário que teima em se manter não só em Ansião, bem como por toda a região e mesmo país. Gente ignorante, má e sem respeito pela sua terra, pela sua região e pelo seu país, que com a sua falta de educação consegue dar uma má imagem deste belo território.

Se virem alguém a abandonar resíduos, denunciem, mesmo sendo vosso vizinho ou conhecido, pois num país civilizado não há lugar para gente porca e mal educada como a que faz o que se vê na primeira imagem. E o curioso disto é que sendo mais fácil levar aos locais próprios para o efeito, como se observa na segunda imagem, ainda se dão ao trabalho de ir levar a locais ermos e com risco de atascarem o veículo. Cambada...

 

Um belo painel azulejar para apreciar!

Nos últimos anos a arte urbana tem-se implantado em Ansião a olhos vistos, enriquecendo a paisagem urbana da Vila e assumindo-se cada vez mais como mais um motivo para visitar Ansião. Há poucos dias surgiu algo de novo em pleno centro da Vila, algo que enquanto apreciador de arte, me alegra, ainda mais sendo o motivo utilizado para este mural azulejar, ou seja as galinhas e os galos. Já por várias vezes me viram aqui falar de galinhas, portanto não é de admirar.

Gostei do resultado final e da localização, pois é num local de grande visibilidade e isso pode trazer um sorriso dos grandes às muitas pessoas que por ali passam todos os dias. Porque a arte é assim mesmo, tem poderes que subestimamos...

 

Os gralhos sobre a cápsula do tempo...

 

Aí vão eles pela região de Sicó, felizes !

Esquecendo a parte deles irem em sentido contrário ao que é suposto pela sinalização, é uma imagem interessante esta, a qual captei há poucas semanas na Vila de Ansião. Um jovem casal, estrangeiro, com o seu cão, a fazer turismo de bicicleta na nossa Sicó. Antes tinham estado a comer qualquer coisa num estabelecimento comercial mais acima. 

É uma imagem a partir da qual muito se pode dizer. Eu sou suspeito para falar de bicicletas, pois ando de bicicleta desde criança, seja no dia-a-dia, seja em modo desportivo. Faço-o pelo gosto de andar de bicicleta, de ser e andar feliz da vida e não me preocupo com as aparências que muitos cultivam e fazem questão de, tristemente, perpectuar na (i)lógica do carro, posso e mando. Para muitos andar de bicicleta é para o coitadinho, para o pobre, mas para os outros, como eu, andar de bicicleta é para quem é racional, para quem gosta de usar outros meios de transporte além do carro e para quem não faz sentido andar às voltas e voltinhas para mostrar o carro. Nas várias profissões que já tive, em quase todas elas usava a bicicleta, dependendo, claro, da distância. Até já conjuguei a bicicleta com o expresso, quando dei aulas na Universidade de Lisboa. Eficaz, rápida no trânsito e nas distâncias curtas e até médias, e algo que nos cria um sorriso na cara e nos permite absorver tudo o que vemos em redor.

Mas voltando atrás, aos turistas. É comum ver turistas em Sicó de bicicleta, umas vezes turismo mais na onda desportiva, outras vezes turismo na onda de lazer. Eu ando a trabalhar num projecto ligado a bicicletas e turismo, só ainda não avançou porque não consegui patrocínios. Uns disseram que o projecto era interessante mas não estavam interessados outros que o projecto era interessante mas que neste momento queriam focar-se apenas em quem já patrocinavam (sugerindo uma espécie de crise económica) e outros disseram que era interessante, mas que não patrocinavam, podiam apenas ceder uma bicicleta, facto que não me  entusiasmou porque afinal tenho 6 bicicletas, portanto já estou bem servido. Talvez este ano, e mesmo sem patrocínios, inicie a aventura num outro formato, adaptado à falta de patrocínios. É algo que nunca foi tentado, portanto sei que terá sucesso. 

Isto tudo porquê? Bem, porque se trata de uma fileira económica muito interessante por explorar em Portugal, Sicó incluída. Está dito e mais não digo, pois daqui a uns tempos terão novidades... 

 

Mais-valia?! Mais valia estar calado...

Fonte: Jornal Terras de Sicó (Ed. 240)

A maioria das pessoas não imagina o quanto dramático será esta questão a nível ambiental nos próximos anos, tendo a mesma já iniciado... À boleia da pseudo descarbonização, e sob um manto do greenwashing puro e duro, vão-nos impor uma falácia ambiental, dizendo que é ecológico, que é ambientalmente sustentável e outras ecotretas. Percebam de uma vez por todas que arrasar terrenos e floresta para colocar painéis solares é dos maiores atentados ambientais que se podem cometer em nome do... ambiente.

Fiquei indignado quando li, no Jornal terras de Sicó (na última edição, cujo recorte da notícia está acima), que o presidente da Câmara de Condeixa afirmou que "é uma mais-valia sempre para o concelho, já que estamos a participar no esforço de ter uma economia verde e de descarbonização e ainda obtemos algumas receitas e a criação de postos de trabalho". Não, não é nenhuma mais-valia para o concelho sr presidente, é sim um atentado ambiental cometido em nome de uma falácia e de interesses privados que vestem a capa "eco" e vendem na sua campanha puro greenwashing que autarcas menos preparados assimilam. Economia verde não é arrasar terrenos e floresta para colocar painéis solares, economia verde é colocar painéis solares nos telhados e paredes. Descarbonização não é destruir valores naturais para colocar painéis solares no seu lugar, isso é apenas destruir os valores naturais em nome de uma ecotreta. Descarbonização é apostar nos transportes públicos, fomentar os modos suaves, promover a arquitectura amiga do ambiente, promover a micro-geração na fonte, etc, etc. Destruir os valores naturais para obter receitas é algo de intolerável. As receitas obtêm-se de forma racional, sem destruir, mas sim criar. Postos de trabalho criados com destruição de valores naturais? Tanto por aprender sr presidente, tanto por aprender. Experimente analisar o ciclo de vida dos materiais e perceberá que o que empresas privadas lhe vendem não tem nada de eco, mas sim de dinheiro criado à custa da destruição dos valores naturais de Condeixa, os mesmos valores que é suposto ter a função de proteger e valorizar. Pense nisto, em vez de se deixar levar em conversas da ecotreta.

Produção económica em Condeixa a partir de sobreiro? Sabe que a venda de cortiça em Condeixa é produção económica a partir do sobreiro certo? E já agora, sabe que os sobreiros têm uma função ecológica e prestam serviços de ecossistema, certo? É por estas e por outras que em vez de estarmos no bom caminho, continuamos a trilhar um caminho de destruição do que de mais valioso temos neste território. Até quando?! 

 

Não percebo, por mais que tente perceber...

 

É a segunda vez que abordo aqui o que se vê nas imagens. Para quem não conhece, é ao lado da estação de comboios de Pombal, e trata-se de um espaço desportivo que está ao abandono já há... anos. Não percebo porquê, pois é num espaço muito favorável à sua fruição. Não percebo porque não está aberto, depois de limpo e pintado, para os mais jovens, ou não, poderem praticar a importante actividade desportiva. Dinamizar a cidade passa também por fazer com que não aconteça o que se vê nas imagens.

Limpe-se o espaço, arranje-se o que tiver de ser arranjado, crie-se as regras de utilização, horário e, fica a dica, coloquem uns carregadores para telemóveis, que vão ver que sempre ajuda a que este espaço tenha mais utentes, nem que seja enquanto estão a carregar o telemóvel. Não é só queixarem-se que os jovens vivem nos telemóveis, mas sim criar e dinamizar o espaço urbano para que os jovens passem menos tempo ao telemóvel e mais tempo em espaços desportivos, mesmo que não seja na óptica do desportista puro e duro, mas sim do cidadão que durante uns minutos se mexe...

Moinhos de vento: relíquias de Sicó

Não sei como, mas passou-me despercebido até há poucas semanas, quando ali ia a passar e o meu radar o apanhou. E já ali tinha passado dezenas de vezes... Estamos a poucas semanas da iniciativa do Dia Nacional dos Moinhos - Moinhos Abertos, 7 de Abril, data em que alguns dos moinhos que ainda funcionam abrem as suas portas para espalhar magia pelos visitantes. Sempre gostei de moinhos, ainda mais quando investiguei e escrevi sobre eles, seja num artigo científico seja aqui mesmo, no azinheiragate. Outros moinhos há que não funcionam, outros que estão em ruínas e locais onde a única memória que subsiste é apenas a base circular dos moinhos de vento, completa ou apenas parcial. 

Curiosamente não conheço outro moinho como o da imagem (que peço que não divulguem, já que há quem se possa aproveitar da informação para causar estragos...). Conheço os outros moinhos da região de Sicó, mas nenhum como este. Há uns parecidos, mas de metal e não de tijolo e cimento. É mais uma bela curiosidade e é mais um moinho que seria importante recuperar caso o/a proprietário/a estivesse interessado/a, pois é património de valor que importa recuperar e com isso ganha a região de Sicó. 

Confesso que fiquei maravilhado estar em frente a este belo moinho de vento, mesmo que no estado que está. É melhor do que já não existir e sinal que ainda é possível a sua recuperação. Aos proprietários, obrigado por não o destruirem e possibilitar que ele ainda exista!

 

Este ano quero ver pelo menos uma dúzia de projectos candidatos ao Orçamento Participativo!

Já por várias vezes aqui lancei o repto para que surgissem mais e melhores ideias para candidatar aos vários orçamentos participativos criados na região de Sicó. Ansião é, naturalmente, o município onde mais tento pugnar pela criação de projectos para serem candidatados ao OP. Há já vários anos cheguei a candidatar alguns projectos e já não o faço há um par de anos, diga-se. Este ano vou tentar candidatar um ou dois projectos, mas caso algum de vós queira pensar projectos, aqui estarei para troca de ideias, pois com isso todos ficam a ganhar. Assim sendo, o repto está lançado e os prazos a que têm de estar atentos são os que constam na imagem acima.

 

A bela paisagem que torna Sicó muito especial também se promove e defende... comendo, sabiam?

 

Os gralhos sobre o turismo no castelo de Pombal...

 

A intenção e o gesto são bons, contudo é fundamental corrigir...

Há uns dias deparei-me com estes estacionamentos para bicicletas, no Intermarché de Pombal. Nunca tinha reparado neles, já que só passando ali a pé é que se repara e não é daqueles locais em que os peões passem muitas vezes, daí passar despercebido à maioria.

A intenção e o gesto de criar este local para estacionamento de bicicletas são muito positivos, contudo este não é de todo o tipo de equipamento mais adequado para prender as bicicletas. Porquê? Bem, porque só se consegue prender uma roda e não é preciso muito para que gente menos bem intencionada pegue no resto da bicicleta e a leve para outras paragens, deixando a roda presa... O equipamento adequado para estacionamento de bicicletas é do tipo Sheffield. 

Gosto sempre de alertar para este erro, havendo já casos onde as lojas alertadas corrigiram o problema. E sim, os clientes das lojas também se deslocam de bicicleta, cada vez mais até. E alguns com bicicletas de carga, que levam muitos produtos... E já agora, obrigado por criarem um espaço para estacionamento de bicicletas!

 

Tão bom!

 

O que 17 anos de Azinheiragate me trouxeram!

A fotografia que utilizo neste comentário é meramente uma curiosidade fotográfica de um início de dia em Pombal, daqueles que nos arranca um sorriso. Dito isto, passam agora 17 anos desde que formalmente criei o meu blogue, o Azinheiragate, tendo publicado o primeiro comentário no dia 12 de Fevereiro de 2008. 

Parece incrível, mas inacreditavelmente passaram 17, repito, 17 anos desde aquele dia que marcou uma era, a qual se mantém passados todos estes anos. A minha vida mudou, a vários níveis. Vários foram os blogues criados antes e depois, raros são os que se mantiveram. E mais raro é haver blogues sobre a temática do património a manter-se tantos anos e sem se desvirtuar. E sem publicidade. Ainda mais raro na região de Sicó...

Tem sido uma jornada excepcional, custosa, mas que deu frutos e chegou muito longe, literalmente. Não trabalho para os gostos ou número de visitantes, pois se o fizesse publicava todos os dias. Só publico 7 comentários por mês, já que o meu intuito é a reflexão sobre o património de Sicó e as suas problemáticas, bem como as suas virtudes. Nos últimos anos deixei de abrir demasiado o jogo, já que percebi que havia oportunistas que pegavam em ideias minhas para ganhar dinheiro, dando o selo delas (sem referir que a ideia afinal não era desses oportunistas) numa (i)lógica de chico-espertismo tuga. Abri os olhos e isso foi mais uma entre muitas aprendizagens. Faz parte do caminho, nada de dramático.

Ao longo dos anos, e esta é a melhor parte, fui conhecendo pessoas pessoalmente que me foram conhecendo através do blogue. Pessoas que partilham os mesmos valores e com as quais desde então criei redes de contactos que são úteis a ambos. Como se costuma dizer, juntos somos mais fortes. E a luta já rendeu muitos frutos em prol do património, seja da sua valorização seja da sua defesa. Particulares, empresas e entidades públicas, todos já o sentiram na pele, seja no sentido positivo, seja no sentido negativo, após ilegalidades por eles perpetradas. No início eu era olhado de lado pela maioria, mas poucos meses depois a maioria já percebia ao que eu vinha e me começava a reconhecer e respeitar pelo trabalho em prol do património de Sicó.

Ainda hoje é frequente conhecer novas pessoas que viram no Azinheiragate uma nova forma de pensar Sicó e todo o seu vasto património. Não é fácil gerir tudo isto, pois de ajuda em ajuda, de conversa em conversa, o tempo escasseia. Mas é tão bom, pois tenho aprendido tanto com estas pessoas que também partilham conhecimento e pontos de vista! E há muita acção que passa completamente ao lado do conhecimento público, tal como deve ser para melhor eficácia nesta luta eterna pelo património. A surpresa e a descrição são muito eficazes, por mais estranho que alguns possam pensar, dada a exposição mediática que o Azinheiragate tem...

Actualmente o Azinheiragate conta com 1397 comentários escritos por mim, à excepção de talvez meia dúzia, escritos por convidados. Sabendo que em termos de visitas ao blogue só conta 1 IP a cada 24 horas, o Azinheiragate conta actualmente com cerca de 770000 visualizações, número bem interessante tendo em conta que os temas do Azinheiragate não são propriamente daqueles que trazem tanto interesse como as banalidades do país. O melhor ano foi o de 2017, com mais de 150000 visualizações e o mês com o maior número de visualizações foi Junho de 2023 com cerca de 35000 visualizações. O comentário com o maior número de visualizações foi sobre o abate de uma árvore monumental em Chão de Couce, com cerca de 14000 visualizações. E os gralhos têm sido um sucesso, tendo 7 dos seus episódios no Top 10 de sempre do blogue. Tenho tentado inovar, seguindo sempre o rumo que tracei desde o início. Tudo isto continua a animar-me e não faço tenções de fechar o blogue tão cedo. No início havia quem dissesse que seria um blogue que iria desaparecer pouco tempo depois, mas 17 anos depois ainda cá está e com vigor, chegando a milhares e mexendo com as mentalidades, tentando fazer evoluir as mesmas, as boas para ainda melhor e as más para melhor. 

Por tudo isto e por muito mais, cá estarei para defender o património de Sicó e todo este extraordinário território, com vocês. Tenho muito mais para aprender, mais pessoas amigas do património para conhecer e trocar ideias e mais pessoas que atentam contra o património para denunciar, pois se é certo que há casos que com pedagogia se consegue chegar lá, outros há que de tão graves que só resta a denúncia às autoridades. E alguns sabem que já consegui umas boas "prendas" a alguns destes artistas que pensam que Sicó é um esgoto, uma lixeira ou um território sem leis em domínios do ordenamento do território. E algumas das pessoas/entidades visadas eram ditas poderosas. Pagaram tal como qualquer cidadão, para aprenderem...

Voltando à imagem inicial, talvez faça sentido a teia de aranha, pois já entrei naquela fase dos "ais". Faz parte do ciclo da vida, perde-se algumas coisas e ganha-se outras. O ciclo da vida é assim mesmo, portanto há que aproveitar e deixarmos o mundo melhor do que estava quando chegámos. Só assim faz sentido a nossa estadia neste belo planeta!

Património e associativismo vs Imprensa e notícia

De há duas décadas até à actualidade, tenho tido a sorte e o privilégio de poder escrever regularmente em vários jornais, locais e regionais, seja a título pessoal ou através do associativismo, podendo desta forma partilhar o meu gosto pelo património e aprendendo mais com isso.  Neste caso destaco os dois últimos textos que escrevi através da Al-Baiaz, Associação de Defesa do Património, no jornal O Alvaiazerense. E há mais textos também interessantes, de outros autore/as, portanto pesquisem e chegarão a mais textos que enriquecem a nossa cultura. São pequenos contributos, eu sei, mas um copo de água enche-se com gotas de água...

Agora um apelo, envolvam-se com o associativismo, seja de Sicó ou não. Podem associar-se à Al-Baiaz por exemplo, que é uma das associações mais relevantes e com trabalho feito nesta região em prol do património natural e não só. O associativismo precisa de sangue novo para continuar!

 

Uma imagem vale mais do que mil palavras, não concordam?

 

Um lago por cima de um ribeiro...

Outro dia, enquanto estava por Pombal com amigos, vi algo que já tinha visto mas que ainda não tinha aqui falado. Algo sobre o qual importa falar, de forma a que todos percebam o quanto ignorantes foram decisões passadas, tomadas por autarcas e aplaudidas por muitos cidadãos e cidadãs. Algo que atenta contra o ordenamento do território e representa uma má prática que em tantos países está a ser revertida, trazendo novamente os rios/ribeiros "enterrados" à vida, resgatando-os da escuridão e trazendo-os à superfície novamente.

As fotografias mostram algo que muitos pombalenses, e não só, veem todos os dias mas que ignoram. Um lago que se localiza por cima de um... ribeiro. Sim, por debaixo daquele lago passa um ribeiro que há muitos anos foi enterrado. Alguém considerou uma boa opção, até porque os rios são feios e inúteis... Más práticas que durante décadas foram implementadas por muitos municípios. Alguns entretanto perceberam o erro que é e já reverteram estas más práticas. A ver vamos quantos anos mais irá demorar até aquele troço da ribeira voltar a ver luz...

 

Os gralhos sobre o aniversário do azinheiragate!

 

Pensei que o cenário tinha melhorado, contudo enganei-me, pois são aos milhares!!!

 

 

Só num dia, imagine-se...

Esta semana coloquei nas redes sociais um vídeo da nascente do rio Nabão, num dia em que a quantidade de água que brotava era enorme, dadas aa chuvas intensas no dia anterior. É, para mim, algo de muito especial, dada a minha ligação aquele local, daí ter sido com muito gosto que partilhei para quem não pode ir à nascente ver este espectáculo natural. Não esperava era um tão elevado número de visualizações e reacções. Num dia apenas teve este singelo número de visualizações, sinal que afinal a nossa bela nascente do Nabão é querida por tantos e tantas, ansianenses ou não. Hoje, segundo dia após a publicação, já passou as 13900 visualizações. Que seja um bom pronúncio para a secular Feira dos Pinhões! 

Vamos pugnar pelo civismo ao volante nas localidades de Sicó? Passeios livres de carros!!!

Fonte: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.form.parking.violation&hl=pt_PT

Ora então, após dois episódios relacionados com o abuso de automobilistas devido a estacionamento recorrente nos passeios e zonas pedonais, decidi que era hora de fomentar o activismo que há em vós neste domínio, já que eu já conto com centenas de denúncias deste tipo, com resultados práticos. 

Esta semana em Ansião tive de ir para a estrada porque ambos os passeios estavam literalmente impedidos à passagem de peões, por carros estacionados ilegalmente. Brevemente vou colocar aqui fotos que mostram a situação em causa. Tive também um outro episódio, neste caso nas redes sociais, em ocorrido em Pombal, onde quem foi apontado como o mau foi quem denunciou publicamente um abuso de um automobilista que estacionou onde não podia e no típico chico espertismo tuga vieram logo uns quantos defender o indefensável e a falta de civismo. 

Tendo em conta ambos os episódios, passo a apelar-vos que instalem a aplicação que destaco acima, a qual permite denunciar estes abusos à autoridade. Basta instalar a aplicação no vosso telemóvel, preencher os vossos dados pessoais (apenas precisam de o fazer uma vez) e estão prontos a pugnar pelo civismo ao volante. Basta tirarem uma foto do veículo mal estacionado, preencher os dados pedidos (matrícula, local, morada e afins) e a aplicação usa essa informação num texto pré definido, que envia através do vosso mail. É muito prático e resulta! Podem assinar digitalmente, que é cómodo. E as autoridades fazem o auto respectivo com a informação enviada. Tudo isto é legal e foi devidamente validado pelas autoridades e pela Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária. Eu sei que resulta, pois uso noutras localidades e já percebi que resulta. Só com coimas é que estes condutores aprendem a respeitar um espaço que não é deles, ou seja o passeio. Só agindo contra comportamentos inaceitáveis ao volante podemos mudar o cenário vergonhoso que se vê em todas as localidades de Sicó e em todo o país. Se formos mais a pugnar pelo civismo, garanto-vos que podemos fazer toda a diferença!

Mesmo assim há quem insista em abandoná-los...

Alguns se calhar vão dizer que é um tema banal, contudo, e infelizmente, não é, já que apesar de actualmente haver todas as facilidades e comodidades para encaminharmos os "monstros" que temos em casa, ainda há quem os abandone por aí, seja em meio urbano seja em meio rural (bermas dos caminhos rurais e afins...). Nesse caso o monstro é quem abandona os ditos objectos.

Fiz este registo há uns meses, quando me deparei com o mesmo, numa ilha ecológica, vulgo ecopontos, a escassos metros da estação de comboios de Pombal, após chegar de uma viagem de comboio. Hoje foi o dia de usar este mesmo registo fotográfico, a bem da educação ambiental e da promoção do civismo e cidadania.

Reciclar a cerâmica em fim de ciclo é essencial!

Fonte: https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/projecto-de-empresa-de-leiria-quer-criar-ceramicao-para-cidades-inteligentes#google_vignette

Dirão alguns o que tem esta notícia a ver com o âmbito do azinheiragate. Eu explico! Foi em 2022 que surgiram dois pedidos de pesquisa e prospecção de areias siliciosas e argilas especiais para a região de Sicó, concretamente Murtal, em Almoster, Alvaiázere e Pessegueiro, Pousaflores, Ansião. Na primeira acção de apresentação e debate público, confrontei o proprietário da empresa promotora dos dois pedidos sobre porque não investia na criação de um pólo de reciclagem de cerâmicas. O mesmo não quis saber, queria apenas explorar e o povo que se amanhasse com o legado que ficaria caso as explorações fossem em diante. Mostrei, portanto, que em vez de se apostar em criar mais crateras, se deve apostar na reciclagem deste tipo específico de resíduos cerâmicos. 

É por isto que destaco esta notícia, já que vejo com muitos bons olhos o surgimento de uma empresa que pretende focar o seu modelo de negócio num importante nicho com tudo por fazer. É um verdadeiro serviço público que esta empresa irá fazer, pois evitará que muitas toneladas de um resíduo vão para aterro, incorporando-o novamente na economia. E a outra empresa que não quis saber da minha proposta, que aprenda com a INOV.Recycle. Há quem inove e evolua e há quem fique parado no tempo... 

Lutar contra os abutres que querem destruir um Portugal ordenado!

Muito raramente faço isto, mas dada a importância do facto, partilho aqui o texto do meu estimado amigo Pedro Bingre do Amaral, Professor na Escola Superior Agrária de Coimbra, Presidente da Liga para a Protecção da Natureza e um dos especialistas que mais sabe sobre a questão que o texto aborda. Este texto é simplesmente excepcional e resume o que está em causa e porque devemos lutar contra este potencial atentado ao ordenamento do território:

"Loteamento de solos rústicos: seis décadas depois, reabrimos a caixa de pandora?

No final de Novembro foi aprovado, para audições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e outras entidades, um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitirá às autarquias autorizar a construção de habitações em terrenos rústicos, ou seja, fora dos perímetros até agora dados como urbanos ou urbanizáveis nas Cartas de Ordenamento dos Planos Directores Municipais (PDM). Com esta medida o legislador pretende enfrentar o renovado problema da habitação, disponibilizando mais terrenos para a construção de casas em solos que até agora se destinavam à agricultura, à floresta e à protecção da Natureza. Já em Janeiro deste mesmo ano fora promulgada uma simplificação do mesmo RJIGT, também para facilitar novas construções.

Por atendíveis que sejam as preocupações sociais destas alterações legislativas, poderemos estar perante opções não somente ineficazes de satisfazer o interesse comum em matérias de imobiliário, como também deletérias para a qualidade do ambiente e do território. As soluções plasmadas nesta iniciativa legislativa repetem, na sua essência, os erros cometidos pelos legisladores portugueses de 1965 quando para resolver o problema da escassez de habitação e das pressões especulativas se promulgaram o Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de Novembro, criando a figura dos loteamentos privados ad hoc em solo rústico. Este decreto-lei criou o enquadramento legal para o desordenamento do território dos cinquenta anos seguintes. 

Em termos muito simplificados, antes deste decreto-lei de 1965 a expansão urbana processava-se nas seguintes fases. Em primeiro lugar a administração pública traçava o plano do bairro que se pretendia criar, segundo os modelos urbanísticos de cidade clássica, cidade-jardim ou cidade moderna. 

Seguidamente, adquiria os prédios rústicos necessários para implantar esse novo bairro, emparcelando-os. Tal como nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, era então prerrogativa exclusiva da Administração Pública concretizar as expansões urbanas. Aos particulares estava vedada a transformação de solo rústico em solo urbano. O poder público comprava ou expropriava solo rústico adjacente à malha urbana preexistente, pagando por esses terrenos o valor próprio de terras cujos únicos aproveitamentos autorizados eram a agricultura ou a silvicultura, já que a nenhum privado era concedida a faculdade de urbanizar. 

Concluída esta etapa, realizavam-se as obras de infra-estruturação: vias de circulação, saneamento, jardins, &c. Estas obras definiam novos lotes urbanos, os quais eram vendidos aos particulares para edificação segundo a volumetria e finalidades estabelecidos no plano. Da venda destes lotes edificáveis resultavam avultadas mais-valias urbanísticas que ressarciam os custos que o erário suportara na operação de compra de terrenos agrícolas e da construção de infraestruturas. A Administração Pública não se endividava, os proprietários de solo rústico eram remunerados pela perda de terra agrícola, os construtores adquiriam a preços não especulativos solo onde edificar, os compradores finais encontravam habitação em bairros de boa traça arquitectónica e boa qualidade de engenharia civil. Assim nasceram bairros lisboetas como Alvalade, Azul, Alvito, Benfica, Campo de Ourique, Restelo, Areeiro, Encarnação, Olivais, &c. Como o preço do solo se mantinha bem regulado, era possível reservar para fruição pública (jardins, parques, praças, largos, calçadas) uma percentagem elevada da área urbana.

Chegados, porém, a meados da década de 1960, a situação sócio-económica alterou-se: as periferias das cidades portuguesas começam a sentir os efeitos combinados de uma explosão demográfica, do êxodo rural e de uma economia em franco crescimento. Escasseava habitação para o imenso número de famílias que chegavam às cidades e vilas, principalmente na faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo. Os preços do imobiliário tornaram-se proibitivos para a maioria da população; a carestia de arquitectos e engenheiros atrasava a produção de novas expansões urbanas de iniciativa pública. O orçamento de Estado estava comprometido com um esforço de guerra para sustentar o aparelho militar em África. Perante isto, num acto irreflectido, os legisladores portugueses promulgaram o já referido Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de Novembro de 1965, permitindo aos privados substituírem-se ao sector público e concedeu-lhes a prerrogativa de realizar loteamentos urbanos em zonas rurais. Abriram-se as portas ao crescimento desregrado de novas manchas urbanas, de escassa qualidade, sem se ter, em compensação, conseguido tornar a habitação mais acessível, posto que tal decreto agravou sobremaneira as pressões especulativas. Em suma: até 1965 as cidades expandiam-se gradualmente por “bairros” em terrenos emparcelados cuja qualidade supera a da maioria das urbanizações construídas após a promulgação deste diploma legal; a partir de 1965 passaram a expandir-se por “urbanizações” em parcelas agrícolas avulsas, não emparceladas, de quintas e casais. O território ainda hoje se ressente da ocupação disfuncional e inestética que se produziu nas décadas seguintes, com loteamentos densos esparzidos pelo território, retalhados segundo a lógica da antiga malha cadastral agrícola.

O governo marcelista procurou, sem sucesso, reverter o diploma legal de 1965 e avocar de novo para a esfera pública os loteamentos e o desenho urbano. O erro crasso cometido pelo legislador ao promulgar este decreto-lei continuou a ser reiteradamente denunciado por académicos durante as décadas subsequentes, sugerindo a sua revogação de modo a devolver exclusivamente à Administração Pública a prerrogativa de lotear e a tarefa de dirigir o emparcelamento de solo rústico periurbano e a sua subsequente ocupação por malha urbana. Estas sugestões foram por fim tidas parcialmente em conta, quando a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio) finalmente começou a devolver à Administração Pública a prerrogativa de regular as mais-valias urbanísticas geradas pelos alvarás de loteamento. 

Ora, se esta nova revisão do RJIGT for promulgada, corremos o risco repetir os erros de há sessenta anos. Tal como então, ao justificar as alterações o legislador volta a invocar a necessidade imperiosa de enfrentar o renovado problema da habitação: a oferta existente não consegue satisfazer a imensa procura, dificultando a vida de quem procura casa. E enfrenta o problema repetindo, mutatis mutandis, a mesma doutrina laissez-faire queos legisladores portugueses aplicaram em 1965 para resolver sem sucesso o problema da habitação que então se sentia. 

Quase sessenta anos depois, com estas novas alterações, corremos o risco de manter as carências de habitação, ao mesmo tempo que prejudicamos a agricultura, a floresta e o ambiente, ao criarmos sobre os mercados imobiliários expectativas de valorização súbita dos terrenos rústicos por meio de alvarás de loteamento concedidos ad hoc. 

Existem alternativas que podem beneficiar todos de forma mais eficaz. Já estão previstas nos instrumentos de gestão territorial em vigor, e em especial nos PDM, abundantes áreas para loteamento: tratam-se das categorias de espaços urbanos ou urbanizáveis. É apenas nestes perímetros que se deve urbanizar. Se no interior destes perímetros se encontram vastas áreas de solos expectantes, devolutos ou derrelictos, causando por isso uma escassez artificial de terrenos onde construir novas habitações, tal situação deve-se a causas que podem ser corrigidas. A fiscalidade deve ser chamada a disciplinar os usos do solo, tributando devidamente os solos urbanizáveis de modo a desincentivar o seu subaproveitamento. O direito sucessório deve resolver os casos de prédios subaproveitados devido a dificuldades na resolução de partilhas. A fragmentação do solo urbanizável, causadora de tantos entraves à expansão urbana, deverá ser resolvida por meio de emparcelamentos urgentes. 

Não falta solo urbano ou urbanizável neste país. É escusado repetir o erro histórico de urbanizar ad hoc o solo rústico. É possível compaginar habitação social e iniciativa privada no solo urbanizável hoje existente, deixando o solo rústico livre para outros usos de que todos também necessitamos: a agricultura, a floresta e a conservação da natureza. Haja uma política de solos eficaz a actuar sobre o solo urbano e urbanizável expectante, e podemos evitar a dispersão de urbanizações em solo rústico. 

Segundo a antiga lenda grega, foi oferecida pelos deuses a Pandora, mulher inteligente e curiosa, uma caixa contendo inúmeros males e um único bem — a esperança. Contrariando a prudência, Pandora abriu a caixa e deixou escapar para o mundo os problemas que nela se continham. Em 1965 abriu-se, figurativamente, a caixa dos loteamentos avulsos; talvez devêssemos tê-la mantido fechada, depois de aprender com erros próprios do último século, e com os exemplos positivos dos países que melhores resultados obtiveram nestas matérias de urbanismo e ambiente."

Fonte: Jornal Expresso. 10 de Dezembro de 2024

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