27.11.23

Orçamento Participativo de Pombal: apelo ao voto e breves notas sobre o OP


Falo aqui regularmente, e já há alguns anos, dos Orçamentos Participativos dos vários municípios da região de Sicó. Desta vez falo sobre o OP de Pombal, que está em fase de votação. Façam o favor de votar!

Há 2 dias estive a falar precisamente sobre o OP de Pombal com alguém de Pombal, mais concretamente sobre algumas dúvidas sobre o processo e sobre um dos projectos em particular, portanto nada como vir falar disso aqui, já que se justifica plenamente. É um tema que considero muito interessante e que é importante falar especialmente nestes primeiros anos de OP, já que se tem visto muita chico espertice nos vários OP´s municipais. 

Mas vamos então ao OP de Pombal. Foram submetidos cerca de 32 projectos (muito bom este número!) e seguiram para votação cerca de 11 destes projectos (nada mau!). Um dos pontos que me apercebi quando estive a dar uma vista de olhos no OP é o facto de não ser fácil perceber logo quem são os promotores dos projectos, portanto fica o reparo para o próximo OP. Outro dos pontos foi a diversidade de projectos apresentados, facto a salientar e a aplaudir.

Não pretendo aqui esmiuçar sobre os projectos, de forma a que se sintam curiosos ir dar uma vista de olhos sobre os mesmos (os que seguiram para votação mas também os que se ficaram pela primeira fase). Quero apenas destacar aqui, de forma crítica, um dos projectos, já que me parece que o mesmo não se adequa a um OP, especialmente tento em conta a entidade promotora do mesmo. Falo, claro, do projecto P-Bike. E por favor, deixem-se de estrangeirismos!!!

A filosofia dos OP´s é serem pessoas individuais, associações ou afins da sociedade civil a propor projectos vários. Não é filosofia dos OP´s serem as entidades públicas a proporem projectos... Os OP´s não podem servir para arranjar dinheiro para colmatar o orçamento municipal. Este projecto nem era suposto aparecer no OP. O promotor do projecto poderia sim optar por fazer algo muito simples, ou seja destinar uma verba de apoio a quem quisesse comprar bicicletas eléctricas (ou convencionais) para usar no seu dia-a-dia. Por isso mesmo fica a dica ao promotor do projecto para que faça um estudo desta ideia, de forma a num próximo orçamento municipal a incluir já de forma devidamente planeada e de forma a que possa ter sucesso. É uma ideia que pode ajudar a tirar centenas de carros do centro da cidade, já que actualmente a bicicleta eléctrica (e convencional...) é uma boa opção para muitas das viagens curtas e médias que tanta gente faz diariamente.

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