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9.9.11

Ordenamento do Território: o que não deve acontecer...


Há alguns meses atrás tentei abordar esta questão de uma forma particular, no entanto os ortofotomapas do google earth não tinham a definição necessária a uma boa descrição dos factos. Agora que a imagem permite uma boa visualização, parto então para a discussão do problema, que complementa então o que inicialmente retratei sobre este assunto.
Da primeira vez falei do interesse privado que se sobrepunha ao interesse público, desta vez falo de ordenamento do território, puro e duro. Depois de um mês em que apostei forte em questões relacionadas com o ordenamento do território, prossigo, este mês, com um exemplo do que não deveria acontecer, desta vez em Ansião.
O caso sucedeu-se entre 2009 e 2010, e os factos resumem-se a um alargamento ilegal de uma unidade de produção de frangos, situada a escassos 1000 metros do centro da Vila de Ansião. Esta ilegalidade chegou a ser detectada, portanto o mínimo que se exigia seria demolição das partes aumentadas, bem como a respectiva coima pecuniária. Mesmo eu, que conheço demasiado bem este caso, fui surpreendido pela obra, o que até é compreensível, já que a mesma foi escondida, chegando-se ao cúmulo de colocar uma manta/tapume escuro em redor da obra, de modo a que ficasse dissimulada no meio do carvalhal. (apenas notei esta situação quando por mero acaso estava a georeferenciar um local de depósito de resíduos - foi dali que vi o tapume - , pertinho da antiga Intercer, no âmbito do Limpar Portugal 2010, em Fevereiro de 2010, e nessa altura curiosamente estava ali bem perto um indivíduo que olhou para mim, com cara de poucos amigos...)
Muito resumidamente ocorreu uma situação de violação do PDM e da Rede Natura 2000, já que aquela área mais a Norte, entretanto aumentada, era um carvalhal do belo carvalho cerquinho. Como podem ver é uma situação duplamente gravosa.
Por mais que faça um esforço, não compreendo como é que se legalizou algo que nunca poderia ser legal, dando-se ainda por cima o benefício ao prevaricador, que demonstrou má fé ao tentar esconder a obra ilegal. Digo isto porque sinceramente esperava mais de um município que deveria ter sido exemplar também neste caso. Em vez de começar a negociar a saída desta unidade indústrial a médio prazo, já que está demasiado próxima do núcleo urbano, facto que já causa mau cheiro em muitas ocasiões, possibilitou-se que o problema se agrave, em vez de o mitigar.
Pessoalmente, sei que o cheiro é péssimo em muitas ocasiões, nomeadamente no Verão e em situações de calma meteorológica. Curiosamente, ainda há coisa de 2 ou 3 anos, houve quem tentasse promover um abaixo assinado, o qual diria que afinal não cheirava mal (?), felizmente que não teve sucesso e não é preciso ser muito inteligente para perceber a razão disso mesmo. Possivelmente quem tentou promover este abaixo assinado esqueceu-se, entre outros, de um facto que faz toda a diferença, é que quem trabalha por muitos anos nesta actividade (avícola) fica com o olfacto "descalibrado". Eu sei bem o que isso é, e depois de ter deixado de trabalhar neste sector (1999) é que notei a diferença.
Esta situação tem dado imensa polémica no bairro próximo aquela indústria. Algumas pessoas já se insurgiram contra esta situação, algumas vezes de forma correcta outras nem por isso, já que já houve vezes onde certas pessoas se vingaram em tribunal, em pessoas que não tinham nada a ver com este caso, em situações fora do âmbito desta situação em especial, algo a lamentar. O mal combate-se de forma correcta e honesta, não há que aproveitar situações externas para vinganças alheias.
Pormenores à parte, o intuito deste meu comentário, serve apenas e só para demonstrar a razão de muitas vezes as coisas correrem mal, quando se passa ao lado das regras. Legalizando o que foi feito de forma ilegal não é nem nunca será solução. Para se exigir algo aos cidadãos tem de se dar o exemplo, e neste situação, em particular, o exemplo não foi, de todo, dado. Apesar de em Ansião o cenário ser bem mais positivo do que em Pombal e/ou Alvaiázere (de longe...), também aqui há maus exemplos, este é um deles, já que o benefício não é para a comunidade, mas apenas para o interesse privado. 
Um dos muitos problemas que temos em Portugal é precisamente o "esquecer" as regras, de vez em quando, daí esta minha chamada de atenção num caso que interessa a todos aqueles que vivem na Vila de Ansião. Muitas pessoas só irão começar a compreender o problema quando as obras na envolvência do rio Nabão estiverem concluídas, nessa altura, num qualquer dia, o seu olfacto irá ser perturbado por um cheiro nada agradável, não havendo nada mais a fazer senão "deliciar" o belo cheiro.
Sei que este meu comentário poderá ser mal interpretado por algumas pessoas, umas que prezo, outras nem por isso, mas a vida é assim mesmo. Eu critico as opções e atitudes e não as pessoas, de forma correcta e construtiva, daí estar plenamente tranquilo com tudo aquilo que descrevo e sem qualquer receio de reacções menos amistosas. 
As críticas honestas e construtivas devem servir para melhorarmos as nossas actuações, daí este meu contributo. Sei que em alguns casos haverá concerteza melhorias, caso da Câmara Municipal de Ansião, a qual tem demonstrado nos últimos tempos um comportamento genericamente muito positivo em algumas questões ambientais. Noutros casos, sei que as melhorias são muito difíceis, quiçá impossíveis, no entanto só informando e discutindo questões como esta se pode tentar promover as desejadas melhorias, é esse o meu objectivo.

23.10.08

Xeque Mate a Paulo Tito Morgado, por João Forte

Provérbio: "A justiça de Deus é infalível"
In: Jornal de Leiria, 23 de Outubro de 2008

Provérbio: "A verdade é nua e crua"


In: Jornal de Leiria, 23 de Outubro de 2008


"A verdade e o azeite vêm sempre ao de cima", é com este provérbio que inicío este comentário. Confesso que fiquei um bocado emocionado com esta notícia, já que a carga emocional é grande, afinal foi este caso que deu origem à minha situação de desemprego inesperado, já lá vão 7 meses.

Quando este caso foi despontado e começou a surgir na comunicação social, começaram os jogos de bastidores, onde Tito Morgado referiu que o meu afastamento (http://www.oalvaiazerense.com.pt/index.php?n=0803_01) seria pelo facto de supostamente eu não ter implementado uma aplicação SIG no site da autarquia, pura mentira, já que esta aplicação estava já pronta há quase 1 ano e só não estava online porque ele não fez o trabalho de casa, ou seja, não providenciou a verba para alugar um servidor web para servir de "casa" à aplicação. Esqueceu-se que tudos estes factos estão registados em acta em local seguro e fora da sua abrangência.... Por algum tempo, algumas pessoas menos informadas ainda pensaram que ele dizia a verdade, mas o tempo passou e a verdade começou a vir ao de cima.

Espero agora a oportunidade de ser entrevistado pelo Jornal o Alvaiazerense (ou outros...), já que com esta condenação de Tito Morgado o facto justifica-se, é uma questão de igualdade de tratamento!

Paulo Tito Morgado negou algo que foi evidente e que eu fiz questão de divulgar no youtube, facto este que não passou despercebido à sociedade no geral e que se reflectiu no enorme número de visualizações do vídeo mais emblemático da minha autoria, onde pretendi apenas desmascarar uma (grande) mentira:


Foram tempos difíceis, onde tive de me expor para me defender de ataques cobardes de alguns, mas estou orgulhoso do que fiz, não me arrependo de nada, a minha única intenção foi desmascarar a mentira e não fazer algo que o mesmo quis referir, nunca despoletei «uma série de ofensivas contra a Câmara Municipal e contra si, pessoalmente, através de e-mail’s e de vídeos no youtube.» Ainda teve a infelicidade de considerar «que as acusações que são feitas são sérias e, estando em causa o seu bom-nome e o da Câmara Municipal, propõe que se lhe instaure processo disciplinar e que se participe criminalmente.» (Acta da Câmara Municipal de Alvaiázere, a 22 de Janeiro de 2008).

Abriu um inquérito de averiguações (com vista a um processo disciplinar), mas acabou por desistir, a fundamentação não existia! Impediu-me de trabalhar, cortando o acesso ao computador que eu utilizava, situação que levou a uma queixa directa ao primeiro-ministro (sendo endereçada à CM de Alvaiázere um pedido de esclarecimentos!) e que mostra uma prepotência inaceitável por parte de um autarca. Tentou destruir a minha imagem de profissional íntegro, mas esqueceu-se que eu era dos poucos que trabalhava a sério e a população de Alvaiázere (e não só) saiu em minha defesa, protegendo-me de males maiores... com isso a minha imagem de profissional íntegro apenas saiu reforçada, a história espalhou-se a todo o país e alguns dos vídeos do youtube serviram para aulas numa universidade brasileira, sendo um exemplo de seriedade de um profissional que se viu em apuros por defender um património que é de todos!

Tenho uma excelente relação com a Câmara Municipal de Alvaiázere, por mais que Tito Morgado não goste ou não, pena é que ele coloque em cheque a imagem da Câmara, quem colocou o bom nome da Câmara foi Tito Morgado, não eu!

O caso seguiu nos media durante três longos meses, mas agora surge o que eu esperava e confirma tudo o que eu referi relativamente ao abate ilegal de azinheiras! Entretanto a aventura no youtube ganhou uma importância que nunca esperei, mas que se revelou uma boa defesa! Nunca hei de retirar os vídeos, apesar de muito exposto, retratam um caso que fica para a história da região e é um exemplo a seguir por outros!

Provérbio: "Quem mentiu e jurou, não me enganou"



Provérbios: "A coragem é a força de resistir e de sofrer"

"Quem está perto da razão, fica longe da culpa"

"A sabedoria não vem dos ricos, vem dos pobres"


Sinceramente não sei que mais escrever, já que a emoção é grande, a sensação de justiça é enorme. Contudo não posso deixar de salientar e agradecer a ajuda de muitas pessoas, as quais me ajudaram especialmente na fase que se seguiu aos ataques ferozes sobre a minha pessoa.

Há muitas a quem não posso agradecer na praça pública porque podem ter problemas nos seus empregos, este mundo é mesmo cão.... Mesmo assim agradeço-lhes, agradeço aos cidadãos "sem nome", agradeço à opinião pública que esteve sempre ao meu lado, ao lado da verdade, agradeço à imprensa que de forma imparcial tratou o tema (mesmo apesar de um jornal ter sido enganado aquando de uma visita ao terreno, onde curiosamente um tractor estava a barrar o caminho das azinheiras - muito conveniente...), e a todos os que me ajudaram e me mantiveram o ânimo, vivi tempos difíceis... felizmente já passaram!!

Se alguém pensa que me fico por aqui... desengane-se, pois a minha luta pela verdade está apenas no início. Lutei até agora em três grandes "batalhas" por Alvaiázere e pelas suas gentes, foram as três grandes lutas e todas elas ganhei:

- Abate ilegal de azinheiras (ganhou a verdade)

- IC3 (ganhou o traçado que mais beneficia Alvaiázere)

- Parque eólico de Alvaiázere (as ilegalidades foram descobertas e a comissão de acompanhamento chumbou o projecto, a ver vamos o que se segue...).

No entanto tenho pena de uma coisa, o facto de quem vai pagar as ilegalidades ser o contribuinte e não quem promoveu a ilegalidade, Tito Morgado. O dinheiro da multa deveria sair do ordenado daqueles que promoveram este atentado ambiental e não de quem não tem culpa!

No comício do PSD em Alvaiázere, a 17 de Fevereiro, Tito Morgado disse:

«O poder autárquico é o bode expiatório de tudo o que há de mal no nosso País» e, a cada dia que passa, «fazemos mais com menos», mas está-se a chegar ao «limite do insuportável e do insustentável».

Ao que eu respondo:

- É bode expiatório por alguma coisa, casos como o abate das azinheiras são só e apenas um dos muitos exemplos do porquê serem bodes expiatórios, pena é que assim seja, mas a verdade é esta mesma. O tempo de crise ajuda a estabelecer prioridades, exposições de pianos não são uma delas, servir o povo sim.

O limite do insuportável e do insustentável é ter em Alvaiázere um autarca que promeveu uma ilegalidade e continua no poder sem pedir a respectiva demissão, a lei é para cumprir!
E se este autarca não lida bem com críticas construtivas, habitue-se, pois vivemos em democracia e podemos expressar opiniões e dar a conhecer factos, sem que haja intenção de vingança, mas apenas justiça!
E se por acaso alguém pensa que eu tenho medo, desengane-se, já provei que sou capaz de me defender de vinganças e não tenho telhados de vidro...

Desculpem o texto talvez desconexo, mas a alegria é por demais evidente!!

Nota: para quem quiser rever o assunto, os conteúdos estão no início do blog, aquando da sua "inauguração" (assim percebem melhor...):


David e Golias: http://www.aciprensa.com/Banco/images/david.jpg