Ronda pelos Orçamentos Participativos: Penela e Condeixa

Tal como prometido, continuo a ronda pelos orçamentos participativos da região de Sicó. Segue-se Penela, com uma verba de 70000 euros destinados ao Orçamento Participativo (OP). Tal como eu esperava, foram poucas as propostas e, mais uma vez, não se liga muito aos reais objectivos de um orçamento participativo. Não me parece razoável que sejam as autarquias ou juntas de freguesia a imiscuir-se nos orçamentos participativos. Devem ser os cidadãos a apresentar propostas em vez das autarquias ou juntas o fazerem. Preocupa-me que desde já se assuma que um orçamento participativo seja encarado por estas entidades como mais uma forma de ir buscar verbas para fazer o que deve ser feito fora do contexto de um orçamento participativo.

São 4 as propostas actualmente em votação. A primeira até compreendo, embora tenha algumas reservas. Mesmo assim parece-me que num primeiro OP não é de todo descabido candidatar a compra de fardamento para o Grupo do Choral Polyphonico.

Prosseguindo para o segundo projecto, será que a cobertura do centro escolar é algo que se deva enquadrar num OP? Evidentemente que não, diria até que à luz do OP é absolutamente ridículo.

Relativamente ao terceiro projecto, será que a requalificação do largo da capela da Chaínça é igualmente algo que se enquadre no OP? Claramente que a Câmara Municipal de Penela confunde o âmbito e objectivos do OP. Aliás, nem sequer me parece razoável que sejam as autarquias a propor ideias para os OP´s.

E há ainda um quarto projecto, promovido pela... Câmara Municipal de Penela. É quase que um projecto com telhados de vidro. Não me parece que o OP tenha o intuito de pagar um telhado a uma associação que promove provas motorizadas.

No que concerne a Penela, julgo que, até agora, foi onde as coisas correram pior em termos de OP na região de Sicó. Quando um OP se desvirtua de tal forma, pouco mais há a dizer... Esperava muito mais dos lados de Penela, que até tem feito algumas coisas interessantes nos últimos anos.

Segue-se Condeixa, com o seu Orçamento Participativo. À semelhança de Alvaiázere, teve a modalidade do OP para jovens, algo que é de salutar. Tendo em conta o efectivo populacional de Condeixa, não compreendo como é que foram apresentadas apenas 6 propostas, estando 5 em votação.

Apesar de se saber que o nível de participação pública é muito baixo em Portugal e na região de Sicó, fica à vista que faltou uma estratégia que levasse os cidadãos a participar neste OP e a apresentar propostas.

Começando pelo projecto "Banco do Livro", é interessante, contudo considero que se sobrepõe de alguma forma aos bancos de livros existentes nas escolas. Já o segundo projecto, o "Parque infantil da Praça do Município", vejo-o com interesse e tendo em conta que é um cidadão (não conheço) e não uma entidade pública a propor, considero isso positivo. Relativamente ao terceiro projecto, o "Condeixa activa", parece-me interessante, restando apenas saber porque é que os antigos equipamento não estão actualizados. Contudo, e na génese, é, genericamente um bom projecto. O mesmo se pode dizer do projecto "Quinta do Barroso Activa". Esta é a génese dos OP e importa salientar isso mesmo. É, talvez, o melhor projecto. Quanto ao OP jovem, trata-se de um projecto que, à parte do OP carece de atenção por parte da respectiva Junta de Freguesia e Câmara Municipal.

Este OP foi o que teve a maior verba atribuída de todos os até agora referenciados (Ansião; Alvaiázere; Pombal), com uns muito interessantes 174000 euros (OPG+OPJ).

Finalizando o comentário, e juntando as duas realidades abordadas agora, confesso que fiquei desiludido, na medida em que era precisamente de Penela e Condeixa que esperaria mais no domínio dos Orçamentos Participativos. Há que reflectir do porquê das coisas, a bem de Sicó e a bem dos próximos orçamentos participativos nesta bela região.

Orçamento participativo para totós

Fontes: http://www.opcondeixa.pt/  http://orcamentoparticipativopenela.pt/

Há alguns anos que começaram a surgir nas prateleiras de algumas livrarias. Falo, claro, de uns livros que, através de um notável marketing, baseado na expressão "para totós, pretendiam ajudar o leitor nas mais variadas matérias. Até hoje não vi nenhum livro que juntasse orçamento participativo à expressão "para totós", daí a escolha do título para este comentário, o qual espero que ajude pelo menos uma pessoa neste domínio.

Mas comecemos pelas coisas mais sérias, ou seja o tema dos orçamentos participativos. O orçamento participativo é uma ferramenta que tem muito potencial, já que consegue trazer muitas pessoas ao exercício efectivo da cidadania. Este é um dos nossos grandes problemas na região de Sicó, e não só. Temos o mau hábito de não fazer questão de tomar em mãos o belo exercício activo da cidadania. Muitos preferem alhear-se da mesma, pensando que, depois, quando as coisas não correm ao seu agrado, conseguem mudar alguma coisa apenas através da crítica pela crítica. Ou seja, quando têm a possibilidade de o fazer, não o fazem, mas depois, quando passou o tempo de falar, insurgem-se, imagine-se.

Os orçamentos participativos já chegaram à região de Sicó. Penela foi um dos casos que acompanhei, até porque se tem assumido como líder nesta questão, a par com Condeixa. Os meus parabéns as estes dois municípios. Em Pombal não sei exactamente como a coisa vai, no entanto sempre se encontra algo quando se procura na internet. Em Soure encontrei apenas uma referência, indirecta, sobre o tema. Em Alvaiázere não encontrei nada, o que, diga-se, não me surpreende tendo em conta o estilo de governança macrocefálica do autarca local.

Por Ansião o assunto já foi abordado em assembleia de Câmara, e é aí que fui descobrir uma preciosidade daquelas que vale mesmo a pena ouvir. Desde já deixo-vos o link em causa, sendo que a tal preciosidade se desenrola a partir das 2 horas e 49 minutos: http://bambuser.com/v/5111533
Trata-se então de uma série de comentários curiosos, por parte de um deputado, sobre o orçamento participativo. Logo, para começar, afirma que a sua opinião vale o que vale, o que na minha opinião mostra uma absoluta falta de confiança no que vai dizer. Ao nível de assembleia municipal há coisas que não me parece que sejam as mais correctas de se afirmar, esta é apenas uma delas. Depois, o mesmo deputado sublinha o facto de não ser propriamente um amante do orçamento participativo, o que mostra que logo à partida a sua mera opinião está enviesada por estereótipos.
Depois confirma que não sabe, no concreto, o que são os orçamentos participativos, pois afirma que são  uma moda que se está a criar no país. Errado meu caro, os orçamentos participativos são parte do futuro em Portugal e na região de Sicó. Sugiro a este deputado que leia um bocado sobre esta matéria, não só no caso português, bem como, e fundamentalmente, a nível internacional, pois já há um bom historial sobre os orçamentos participativos. Se a nível nacional os orçamentos participativos são recentes, tal como os conhecemos, na Europa estes já têm tradição e meios financeiros substanciais.
Para piorar a sua fraca sustentação, em termos de argumentação, este deputado afirma que em alguns concelhos o orçamento participativo tem base antidemocrática. Diga lá outra vez sr. deputado José Carlos Marques?!
Para finalizar, afirma ainda que os orçamentos participativos basicamente já existem. Será mesmo assim? Novamente sugiro ao sr. deputado que leia sobre orçamentos participativos, pois claramente foi para aquela reunião sem fazer o trabalho de casa. Sugiro, entre muitos outros, a leitura de um interessante artigo, presente na Revista Smart Cities, número 2, com o título "cidadania à lupa", bem como a visualização dos sites dos orçamentos participativos de Penela e Condeixa. Aqui o sr. deputado poderá obter alguma informação que sustente minimamente as suas posições sobre orçamentos participativos. Por exemplo, sabe que está a ser preparado, em Portugal, um Observatório de iniciativas de democracia participativa? Chama-se "Portugal Participa".
Será que o sr. deputado não considera os cidadãos competentes para exercer a cidadania activa? Fico à espera das suas explicações, já que enquanto deputado deve-me explicações.
Claro que nestes processos, e tendo em conta que estão no seu início, haverá problemas, sejam eles mais ou menos complexos, mas afinal isso faz parte do processo de amadurecimento.
E é assim que as coisas andam, em termos de orçamentos participativos na região de Sicó.