domingo, 5 de março de 2017

A verdade é como a azinheira: vem sempre ao de cima...

Peguei numa expressão bem conhecida dos portugueses e adaptei-a. Utilizo esta mesma expressão para confrontar o Presidente da Junta de Freguesia de Almoster com os factos ocorridos aquando da abertura de dois estradões ilegais em Rede Natura 2000, à revelia das mais elementares regras legalmente instituídas no domínio do ordenamento do território, do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e do funcionamento das próprias Juntas de Freguesia, que estão sujeitas a regras específicas. 
Começo por disponibilizar dois recortes de imprensa, os quais irei utilizar neste comentário, tendo em conta as declarações que este autarca fez ao Jornal de Leiria:


Fonte: Jornal de Leiria (Ed. 16 de Fevereiro de 2017)

Começando pelo princípio, este autarca não pode simplesmente alegar lapso, já que, por inerência das suas funções, este é obrigado a saber o que, alegadamente, não sabia. É, no mínimo absurdo, alegar-se "lapso" numa situação destas. Enquanto autarca, Paulo Silva está vinculado ao cumprimento de alguns princípios basilares, os quais constam na legislação afecta à sua actuação enquanto Presidente da Junta. Falo, claro, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, concretamente a Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro. Quando se viola estes princípios, está-se sujeito a consequências, nomeadamente a dissolução da Junta de Freguesia, tal como, na minha opinião, deveria ocorrer tendo em conta o que esta Junta de Freguesia fez, ao mandar abrir aqueles estradões ilegais. Isto mesmo está previsto na lei. Penso que nem preciso de referir ao pormenor a legislação onde consta isto mesmo, deixando isso para o Sr. Paulo Silva.
Prosseguindo, Paulo Silva afirma que apenas cortaram árvores de pequena dimensão e que a obra era reclamada pela população. Depois contradiz o que ele próprio refere, já que afinal só foram cortados pequenos arbustos e que a obra pretendeu facilitar o acesso às propriedades. Árvore é uma coisa, arbusto outra, não compreendo tal confusão... Confusões à parte, e falando apenas das  azinheiras, é proibido cortar exemplares desta espécie, sejam eles arbustos ou árvores de pequena, média ou grande dimensão. Depois refere que preservou os muros e que o que havia já estava no chão. Nem sequer fala dos lapiás, pensando possivelmente que são muros, dado o teor das suas afirmações.
Fez tudo isto sem, alegadamente, dar conhecimento à Câmara Municipal de Alvaiázere, algo de estranho tendo em conta, entre outros, que o normal seria a Junta falar com a Câmara e que uma operação deste tipo terá custado uns milhares de euros (máquinas). Será que esta Junta está a nadar em dinheiro ou o ano de autárquicas assim o exige? Mais estranho é o facto de, tendo a Câmara Municipal de Alvaiázere um gabinete florestal, Paulo Silva tenha eventualmente achado que não valia a pena falar com a Engª Florestal para pensar uma acção daquele género, vendo, em primeiro lugar, se seria sequer possível. Mas ainda mais estranho é Paulo Silva alegar que apurou que aquela área não era Reserva Ecológica Nacional, mas que partiu do princípio que não era RN2000. Onde terá Paulo Silva consultado o PDM? É no mínimo estranho que estando toda esta informação disponível na Câmara Municipal ou no Geoportal, este afirme que partiu do princípio que aquela área não era RN2000. Muito pouco convincente, ainda mais sabendo que o Sítio Sicó/Alvaiázere não foi criado há 17 dias, mas sim há 17 anos!!!
Por curiosidade fui ao site da Junta de Freguesia de Almoster e não vi uma única referência à RN2000. É estranho que tantas Juntas de Freguesia tenham orgulho no seu património e mostrem todo este património e a Junta de Almoster omita a Rede Natura 2000, Sítio Sicó/Alvaiázere do seu site. A visão do património de Paulo Silva é, no meu entender, muito redutora. Este autarca mostra que não conhece bem o território que gere, facto que não deve ser encarado de ânimo leve.
Mas vamos ao que mais interessa. Paulo Silva, quando refere que apenas cortaram árvores de pequena dimensão, ou os tais arbustos, está a faltar à verdade, pois não há sequer dúvidas sobre o abate ilegal de árvores, seja de pequena ou média dimensão, nomeadamente azinheiras e carvalho cerquinho. Trata-se de um facto e não de uma opinião. Nem preciso de pegar num GPS e percorrer os caminhos, de forma a posteriormente cruzar os dados do GPS com os ortofotomapas, onde facilmente se conseguirá saber exactamente quantas árvores foram abatidas (poderei fazer isso...). Preciso apenas de mostrar duas imagens de um mesmo local, onde o antes e o depois estão bem à vista:



Ou seja, o confronto do antes e do depois, na entrada do estradão, ilegal, das Bouxinhas, mostra que havia ali algumas árvores de dimensão... significativa, nomeadamente um carvalho, que consta na foto e, imagine-se, desapareceu, tal como um número ainda indeterminado de árvores, ou "arbustos". Assim qualquer pessoa facilmente pode ver que Paulo Silva faltou à verdade quando referiu que foram cortados apenas uns "arbustos". Não há argumentos que possam fazer desaparecer o que está à vista.
Mas continuemos:


Na imagem acima consta um tronco que, curiosamente, não conseguiram acabar de queimar. Será que a chuva que caia naquela altura impediu a queima de mais azinheiras e carvalhos do que efectivamente foram queimados? O tronco que delimitei na foto é o tronco de uma árvore. Será que o Sr. Paulo Silva sabe que espécie é esta?
Já agora, não sabia que as azinheiras estorvavam sequer... E já agora, porque é que foram colocados troncos de azinheira por detrás dos lapiás arrancados? É um bocado suspeito, arrancar e depois esconder ou queimar lenha tão boa para a lareira.
Sobre os muros, se estavam alagados, porque é que nunca foram arranjados? É certo que partes do muro estavam alagadas, mas porque é que apenas um dos lados estava alagado? Curioso os donos dos terrenos não se terem incomodado com isto, mas agora alegarem que precisavam de acesso...
Mas vamos também à questão do acesso às propriedades. Havia pelo menos dois caminhos rurais, transversais ao que foi ilegalmente feito, que poderiam ter sido utilizados para melhorar o razoável acesso a todas as propriedades. Pergunto eu, porque não foi esta hipótese equacionada? Sem ilegalidades, sem multas, sem onerar os contribuintes? Fala de mato e de silvas, mas então se os donos dos terrenos cuidavam tão bem deles, como é que havia mato e silvas? Porque é que ninguém fala disto? É por aqui, em primeiro lugar, que devemos centrar o debate.
Esperei uns dias para elaborar este comentário, já que além de querer ver o que este autarca diria sobre o caso, queria também ver as reacções dos populares. Houve dois comentários mais curiosos...
O primeiro foi o de um conhecido meu, das lides do facebook, que referiu que "a Rede Natura 2000 ficou beneficiada com estes serviços". Escusado será dizer que esta foi uma afirmação bastante disparatada e sem sentido algum, pois, de facto, a Rede Natura 2000, e não só, ficou claramente a perder. É em afirmações deste género que se constata a fraca literacial ambiental da população, facto que só ocorre devido ao desinteresse das entidades públicas e pelo desinvestimento, entre outros, na educação ambiental e cívica. Como alguém disse, só se ama aquilo que se conhece e só se protege aquilo que se conhece. 
O segundo comentário foi, imagine-se, de uma senhora que também faz parte da Junta de Freguesia de Almoster, que afirmou que concordava plenamente com o primeiro comentário. Escusado será dizer que esta nem sequer deve imaginar que o seu cargo está em risco, dada as ilegalidades perpetradas pela Junta de Freguesia, da qual ela faz parte. Tudo o que ele diz é tendencialmente... parcial. Ambas as acções que levaram á abertura daqueles dois estradões são ilegais, portanto quem fez a asneira que a assuma. Ficarei à espera da dissolução da Junta de Freguesia de Almoster, já que os responsáveis por estas ilegalidades têm de ser responsabilizados e punidos segundo a lei, tal como está previsto.
É por estas e por outras que defendo há muitos anos que qualquer pessoa que fosse candidata a autarca, teria de fazer formação básica no domínio do ordenamento do território. Fazendo uma analogia, eu para poder conduzir tive de tirar a carta, contudo para poder ser autarca não tenho de tirar "carta" alguma. Faz isto algum sentido?!

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