domingo, 22 de novembro de 2015

O Orçamento municipal de Ansião e as grandes não opções do plano



Escassos dias após o meu comentário sobre a Rede Natura 2000, eis que surge o orçamento municipal de Ansião e as grandes opções do plano. Como costumo dar uma vista de olhos por este tipo de documentos (cidadania activa...), eis que me deparei com algo, ou melhor, eis que não me deparei com algo que supostamente deveria constar implícita e explicitamente neste plano.
Mas comecemos pelo início. Observando a distribuição do financiamento por funções (sociais; económicas; gerais e outras funções), e escrutinando a distribuição por objectivos (desporto, recreio e lazer; educação, acção social; ordenamento do território; cultura; resíduos sólidos; abastecimento de água; protecção do ambiente e conservação da Natureza), eis que me deparo com uma percentagem residual naquele que afinal deveria ser um dos objectivos fundamentais do plano. Ou seja, estão consignados uns escandalosos 3% à protecção do ambiente e conservação da Natureza. Isto numa região de imensa importância ambiental, onde a Natureza nos disponibilizou tesouros de enorme valia.
Observo também que, na parte do ordenamento do território e urbanismo, afinal tudo se resume ao urbanismo, ou seja o betão é quem mais ordena. Ordenamento do território é afinal uma coisa mais chata e acessória, tal como fica à vista pelos conteúdos.
Noto ali o típico discurso de retórica na parte relativa ao ambiente. Já agora, não será pleonasmo referir natureza e bodiversidade? A Natureza é constituída por duas partes, a geodiveridade e a biodiversidade, daí não concordar, de todo, com um discurso que mais não é de ocasião.
Voltando à parte da protecção do meio ambiente e conservação da Natureza (voltamos ao pleonasmo...) e aos escandalosos 3%, esta centra-se fundamentalmente na sensibilização (datas comemorativas e pouco mais...) e nas eco-escolas. E o resto? Onde está a estratégia em matéria de conservação da Natureza?
Já no ponto 5.2.11 - Agricultura, pecuária e silvicultura, este resume-se a uma escassa frase. Como é isto possível? Onde está a estratégia?
Relativamente ao ponto 5.2.15 - Turismo, descobri que está pensada uma candidatura para o Parque Ecológico Gramatinha/Ariques. Supostamente já existe há mais de uma década. Mas afinal o que andam as autarquias e a Terras de Sicó (extensão política das autarquias...) a fazer há tantos anos nesta matéria? Fica à vista que, na prática, é quase zero.
E, para terminar, como é que é possível não ver uma única referência, repito, uma única referência à Rede Natura 2000 e ao Sítio Sicó/Alvaiázere neste documento?! Será que ninguém sabe que temos a sorte de ter 41% do território (Ansião) classificado? Isto é simplesmente insustentável, embora não me surpreenda de todo, dada a falta de preparação dos autarcas no âmbito do ambiente e do ordenamento do território. E assim vai ser o desenvolvimento territorial nos próximos anos em Ansião. 
Enquanto geógrafo estou (continuo) preocupado, dada a falta de estratégia num domínio fundamental, o território, sensu lato...

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