segunda-feira, 19 de julho de 2010

Déjá vu na enigmática Serra de Ariques

Até ao ano de 2007 a Serra de Ariques era uma Serra desconhecida ao cidadão comum. No início de 2008 surgiu o estrelato para esta bela Serra situada no Maciço de Sicó, mais precisamente na Unidade Territorial de Alvaiázere. A razão já a maioria de vós sabe, basta pesquisar um bocado para os que desconhecem o assunto facilmente lá chegarem.
A Serra de Ariques é um local mágico e importantíssimo sob vários pontos de vista. Nunca foi aproveitado o seu potencial turístico, genericamente falando, pois há ali vários nichos por explorar. Faltou a visão a sabedoria e a partilha de decisão e soluções com o povo.
Eis que em pleno Ano Internacional da Biodoversidade surge um projecto que, em termos concretos levará à destruição de boa parte do valor desta Serra, supostamente devido à necessidade da demanda de energia renovável. Curioso muitas empresas de eólicas serem de pessoas ligadas à política (muitos ex ministros, caso por exemplo de Carlos Pimenta, havendo muitos mais), algo que mostra o porquê de serem tantos os casos de parque eólicos que em situação normal nunca seriam aprovados, mas que afinal até são...
De nada vale fazer parte da Rede Natura 2000, ainda mais ter habitats estruturantes. Isto porque surgiu a "ideia peregrina" de instalar ali um parque eólico. Já para não falar da convenção europeia da paisagem..
Não, este parque eólico não deveria ser instalado, até porque há alternativas para o mesmo, mas essas não interessam. A razão é simples, os terrenos são baldios e desta forma já devem imaginar o resto. A região de Sicó é pródiga em maus exemplos...
O período de participação pública terminou no final de Junho, foram várias as associações locais e nacionais que se mostraram contra este eventual parque eólico. Parques eólicos sim, mas de forma ordenada, não vale literalmente tudo para "espetar" parques eólicos em locais de tamanha importância patrimonial. Mas os interesses económicos têm força, quase tudo o resto é conversa.
Sou bastante crítico relativamente quer a esta hipótese, quer para o parque eólico da Serra de Alvaiázere, as razões foram apresentadas. Não me conformo em Portugal serem as promotoras de parques eólicos a pagar os estudos a empresas para os ditos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), curiosamenente as conclusões são sempre as mesmas, favorecendo sempre as promotoras.
Deveria ser o Estado Português a pagar a empresas para fazer os EIA, assim garantia-se imparcialidade nos estudos, mas é mais fácil assim para os lobbys económicos...
Li toda a documentação relativa a este parque eólico, que já foi chumbado em 2004, e confesso que me "fartei de rir", por várias razões:
- Não vi o documento de prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental (datada de 2004), é algo que teima em não aparecer no processo, vá lá imaginar-se porquê...
- Um suposto estudo científico que nem sequer consultou bibliografia fundamental, bibliografia que é o garante de seriedade neste tipo de estudos. Imaginem que até a minha tese, que versa sobre esta área, foi uma das esquecidas, porque será? Será que havia informação que estorva? Infelizmente não foi só o meu trabalho, foram vários...
- Imagine-se que os maiores especialistas da área nem sequer foram consultados, talvez porque nenhum deles seria a favor do parque eólico...
- Imagine-se que este estudo refere (e muito bem!) que esta é uma área muito sensível e rica, mas que no final diz que os impactos não são substanciais e que será tudo mitigado.
-Imagine-se que o EIA diz que a partir de 10 km os impactos paisagísticos são diminutos!?
- Imagine-se que o EIA refere que os acessos serão feitos a partir de acessos já existentes quando afinal um dos acessos foi aberto ilegalmente já há alguns anos. Ou então que serão abertos 1852 metros de novos acessos, isto numa área supostamente protegida...
- Imagine-se que o EIA refere que os terrenos são «terrenos de reduzido potencial e aproveitamento económico». Será isto verdade numa área tão valiosa? Claro que não!
- Imagine-se que o EIA refere que a população acompanhou este processo e que é a favor! Isto quando afinal a população é maioritariamente contra o parque eólico, mas infelizmente o pequeno grupo que é a favor é precisamente o grupo de pessoas que consegue ter voz numa área dominada por tiques totalitaristas.
Podia continuar a referir mais factos? Podia, mas não era a mesma coisa.
Só para finalizar, duas notas negativas:
- para o ICNB, entidade que devia pugnar pela defesa intransigente de áreas tão valiosas como é o caso da Serra de Ariques. O facto de ser uma entidade que tem sido despojada de meios humanos e financeiros não é "desculpa" para dar parecer positivo a este projecto. É público o mal estar de muitos técnicos do ICNB que contra vontade são forçados a dar parecer positivo a projectos deste género. Não sei se foi o caso deste, mas sei que são frequentes os casos.
- para a Câmara Municipal de Alvaiázere, na pessoa do autarca Paulo Tito Delgado Morgado, que tem demonstrado uma clara iliteracia e falta de visão no que concerne ao desenvolvimento territorial. Em vez de potenciar as mais valias daquele concelho (que tem - cada vez menos- mais potencial que concelhos limítrofes) este autarca, com os seus vários projectos polémicos, tem feito um esforço, consciente ou de forma inconsciente, notável de depauperação dos mais valiosos recursos naturais e culturais do concelho de Alvaiázere, com evidentes reflexos sociais negativos. Os vários indicadores confirmam isto mesmo!
Considero inaceitável que na consulta de um documento público nesta autarquia, caso do EIA do parque eólico de Ariques, se tenha de pagar 1.07 euros por uma mera fotocópia a preto e branco (caso de se necessitar de tirar fotocópias, algo que é comum). Na CCDR-Centro para o mesmo serviço paga-se 15 cêntimos. Será isto serviço público de qualidade?
Os benificiados são quase sempre os mesmos, os interesses financeiros, os quais procuram lucro imediato esquecendo o médio e longo prazo... que representam afinal a sustentabilidade do mundo económico.

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