quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Pombal: quando o Engenheiro não tem bom senso, o ordenamento do território é que paga...

Lembrei-me do mítico António Variações, e do título de uma igualmente mítica música sua, para ilustrar este meu comentário, o qual decorre depois de ter lido um artigo sobre Pombal, no Jornal Notícias do Centro ( http://noticiasdocentro.wordpress.com/ ). Este é um dos Jornais regionais que acompanho regularmente, pois reconheço-lhe independência e competência jornalística, algo que falta, por exemplo a alguns jornais da região de Sicó.
Indo directamente ao assunto, o que pretendo aqui abordar tem a ver com os recentes comentários do autarca Narciso Mota, sobre Ordenamento do Território. Enquanto especialista em Ordenamento do Território, fiquei chocado com as afirmações deste autarca, as quais mostram uma mais do que evidente iliteracia cultural neste domínio. Poderia aqui acrescentar também a falta de coerência do mesmo, algo que irei também referenciar.
Relativamente à autonomia das autarquias que este autarca defende em matérias do domínio do ordenamento territorial, considero esta ideia absurda e perigosa. Em primeiro lugar, há que lembrar que Pombal não é propriamente um bom exemplo no que concerne a boas práticas no domínio territorial, daí considerar que Narciso Mota não é, de todo, a pessoa ideal para falar sobre ordenamento do território, muito menos dizer o que se deve fazer neste importante domínio. Não tendo competência técnica nesta matéria e não sendo um bom exemplo nesta questão, como pode este autarca dizer o que disse? Falta a credibilidade. Em segundo lugar há que lembrar que a lógica das autarquias é manifestamente ilógica, pois como as receitas do IMI representam parte significativa dos orçamentos municipais, há a tendência de apostar no construir e mais construir, facto que faz crescer ainda mais a bolha imobiliária...
Ao ser "demasiado burocráticoss e complexos", respondo que a "pressa é inimiga da perfeição", relembrando-lhe por exemplo o dia 25 de Outubro de 2006. A "burocracia" e a "complexidade" é precisamente para evitar desastres como este, que custaram uma vida e muitos milhões...
Os processos administrativos são burocráticos e complexos porque o que eles tratam é muito complexo, é simples e não custa entender. A sustentabilidade só é possível pensando no curto, médio e longo prazos, tenho pena que Narciso Mota teime em não compreender algo tão elementar.
Já no que se refere ao facto de que "constituem graves entraves", isso só pode ser assim entendido por quem pertence a uma imobiliária ou a um dono de empresa de construções. Estes procedimentos pretendem sim promover uma utilização adequada do território, se isso é visto como um entrave à política do betão a qualquer custo, ainda bem que assim o é, pois significa que muitos valores ainda conseguem ser protegidos (por exemplo áreas de máxima infiltração, áreas agrícolas, etc, etc). O betão é apenas uma ínfima parte da equação que é a qualidade de vida dos pombalenses, é apenas uma de muitas variáveis e não a equação em si, é esse o erro de abordagem de Narciso Mota. A qualidade de vida e desenvolvimento sustentado não se mede pela área de solo impermeabilizado e prédios construídos.
Passando agora para outra ideia, expressa por Narciso Mota, quando este refere que os procedimentos actuais "nem permitem um desenvolvimento sustentado, nem contribuem para a diminuição da desertificação do mundo rural", aqui surgem factos curiosos. Será que este autarca sabe afinal o que é desenvolvimento sustentado? Quanto a mim, não sabe, confunde conceitos básicos, pois crescimento não é sinónimo de desenvolvimento sustentado. Será mesmo que não permitem um desenvolvimento sustentado? Permitem, o problema está na mentalidade cheia de estereótipos deste e de outros autarcas, os quais teimam em apostar em ideias ultrapassadas e desajustadas. A desertificação do mundo rural é uma realidade que ultrapassa as fronteiras administrativas locais, regionais e mesmo nacionais. É muito bonito dizer frases bem parecidas mas desprovidas de matéria factual. Se esta última argumentação de Narciso Mota fosse utilizada num teste de geografia, valeria 0, já que apresentou-se algo sem o fundamentar, é por isso que eu defendo que os autarcas deveriam ser obrigados a ter formação básica no domínio do ordenamento do território, pois seria o mínimo exigível para quem pretende gerir um território.
Quanto ao que Narciso Mota tão nobremente destaca, sobre o delegar nos municípios decisões que facilmente podem ser tomadas pelos técnicos da autarquias, quanto a isso mais não posso do que dar uma bela gargalhada geográfica. Já trabalhei numa autarquia (sem cunha), enquanto técnico especialista em ordenamento do território, e por isso é uma realidade que conheço demasiado bem. Os técnicos não são mais do que marionetas nas mãos dos autarcas, mesmo que um parecer seja acertado, se o mesmo não estiver ao gosto dos autarcas, este mesmo parecer vale lixo. Quem toma a decisão final é sempre o autarca, dizer que as decisões podem ser facilmente tomadas pelos técnicos das autarquias é pura demagogia!
Há muitos técnicos que mais tarde ou mais cedo se rendem ao sistema que não premeia a competência, mas que premeia os pareceres ajustados aos interesses das políticas de betão, quem não o faz acaba como eu, no desemprego (felizmente que dei a volta por cima e uma lição a quem me quis prejudicar de uma forma nada corajosa...). 
Recuperando o que eu disse, sobre incoerência de Narciso Mota, neste domínio, não é preciso procurar muito para ver situações onde quase só faltou chamar de asininos a alguns técnicos que tinham feito pareceres acertados, pareceres estes que não iam na onda deste autarca, ou seja betão e mais betão.
Mais adiante, Narciso Mota refere que é inadmissível o chumbo de um parque indústrial (Abiul), por parte da CCDR-Centro, mas porquê, explique-se? O chumbo foi por algum motivo válido.
Agora algo de bem interessante discutir:
"O repovoamento do mundo rural só se tornará efectivo quando todos nos consciencializarmos das novas realidades e se desenvolverem novos sectores de investimento"
Onde andou este autarca nos últimos 17 anos? Ideias inovadoras surgem a qualquer altura, o problema é que muitas vezes não há nem técnicos capazes (consequência da cunha...) nem capacidade de as implementar, quando a bela ideia lá acaba por surgir. Aldeias do Carso, Geoparque Sicó, reconversão de empresas de construção civil para a recuperação dedicada de casas antigas, não seriam por exemplo ideias válidas (entre muitas outras!) para novos sectores de investimento, mas implementadas já há vários anos atrás? Ideias nunca faltaram, há milhares de ideias, faltou sim a capacidade para as levar avante.
Se Narciso Mota quiser ideias, algumas pode encontrar aqui mesmo, no azinheiragate, já que sei que já consultou este mesmo blog, algo de agradeço, fora de brincadeiras. Há muitas pessoas válidas que gostavam de contribuir, no entanto como não vão em cantigas nem se vergam a certos interesses, são ostracizadas. O pessoal novo que aparece só tem hipótese se estiver embrulhado nas juventudes partidárias, que são um ninho de maus hábitos e lugar de poucas virtudes a médio e longo prazo. Isto significa que vale zero ou perto disso.
A região de Sicó é uma arca de tesouros que em vez de estar a ser potenciada e valorizada está sim a ser depredada. Por onde tem andado Narciso Mota? Este seu discurso é demagógico e logo de uma forma colossal, daí esta minha crítica frontal e incisiva, embora honesta e construtiva (que é bem diferente do dizer mal, coisa que não faço, embora uma pessoa em Pombal o diga...). 
Sobre o emparcelamento de terrenos para o desenvolvimento do sector primário, concerteza não se deve lembrar do cadastro predial, fundamental para o futuro do país. Quem tem atrasado este processo? A classe política, a qual perpetua políticas da capelinha. 
Quanto ao desenvolvimento do sector primário, Pombal também o tem esquecido, especialmente nos últimos 17 anos...
Quanto à questão da legislação, mais uma vez Narciso Mota fala do que não sabe, pois Portugal tem boas leis, o problema é sim daquelas "escapatórias" que existem nestas mesmas leis. Estas "escapatórias" são as portas que os autarcas costumam aproveitar para fazer muitas vezes tábua rasa de muitas leis, pervertendo completamente o sentido das mesmas. Como pode este autarca referir que estas leis têm um sentido teórico, abstracto, de difícil e duvidosa interpretação? O problema não é das leis, é de quem não as vê com bons olhos, já que perturbam a política de betão que autarcas como Narciso Mota tem implementado nos últimos longos anos.
Quanto às potencialidades do interior, aí estamos de acordo, mas o que fez na prática Narciso Mota nos últimos 17 anos? Onde estão as opções estratégicas de desenvolvimento a seguir? Não vejo nada, nem em Pombal nem na região de Sicó. As opções estratégias já deveriam ter sido definidas na década de 80, pois os fundos são cada vez mais escassos e a crise que o país atravessa só vai acentuar ainda mais a desertificação, funcionando num ciclo vicioso.
Uma das raras vezes que "vi" Narciso Mota ter uma opinião acertada, no domínio ambiental, foi quando recentemente se mostrou frontalmente contra a privatização da água, um bem que é de todos! É uma escassa oportunidade que tenho para elogiar uma posição a louvar. Pena que seja algo de bem raro por aqueles lados. Quando há algo para aplaudir eu aplaudo, quando há algo para criticar (honesta e construtivamente) eu critico, mesmo que as pessoas se sintam incomodadas. Infelizmente dão-me mais motivos para criticar do que aplaudir...
Por agora fico-me por aqui, mas brevemente irei falar de mais um assunto bem quente neste domínio. Há poucos dias atrás um pombalense avisou-me de algo bem interessante de abordar, algo que consta no boletim municipal... 

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