sexta-feira, 7 de maio de 2010

Quando o interesse privado se sobrepõe ao interesse público: exemplo prático em Ansião

Este é um caso algo paradigmático no que concerne ao ordenamento do território pensado no curto e médio prazo. Falo com perfeito conhecimento de causa, já que é uma situação que ocorre a escassos metros do lugar onde passei a minha infância e juventude.
Na década de 80 (séc. XX) surgiu uma indústria pecuária a poucas centenas de metros (mais precisamente 1000m) do centro da Vila de Ansião, sede de concelho. Já na década de 90 esta indústria expandiu-se, tendo em 1997 chegado a 4 pavilhões.
Nessa altura ainda não existia Plano Director Municipal, já que o PDM de Ansião foi ratificado em 1996. Era natural que nessa altura não se pensasse o ordenamento do território como se pensa hoje, portanto era perfeitamente natural e legítimo as aspirações do dono da pecuária.
Os tempos mudaram e começaram os problemas, a expansão urbanística de Ansião começava a ocupar áreas até então não ocupadas pela construção de moradias, embora a maioria das afectadas já existisse antes da pecuária. Houve queixas da população sobre os efeitos, nomeadamente olfactivos, da pecuária. Havia outros efeitos que apesar de reais ainda não eram compreendidos pela população, caso da poluição dos aquíferos. Passaram-se os anos e a coisa foi andando.
Recentemente surgiu a vontade de alargar esta pecuária, mesmo que sem autorização, começou-se a construir edificado sem autorização e felizmente a obra foi denunciada e embargada. Foi um problema muito sério, já que afinal violação de PDM não é algo propriamente vulgar.
Eis que há poucos dias surge uma placa de autorização de reconstrução e ampliação de parte de edifício da pecuária e alargamento....
É aqui que eu considero que se começa a brincar com o ordenamento do território. Recuperar o que já existe é compreensível e legítimo, mas aprovar uma ampliação, vinda precisamente de uma violação do PDM?
São situações como esta que me fazem ver que em Portugal brinca-se com o ordenamento do território, dando força a situações como esta prejudica-se o interesse público, ganhando apenas o interesse privado. O alargamento desta pecuária não deveria ser possível tendo em conta a proximidade da sede de concelho, deveria ter-se chegado a uma plataforma de entendimento com o dono da pecuária de forma a não permitir o alargamento, pensando sim numa relocalização da pecuária.
Relativamente às soluções que eu proponho para este problema em especial, há que pensar no curto, médio e longo prazo. No curto prazo impedir que se amplie esta pecuária e promover soluções que mitiguem os maus cheiros naquela área, já que prejudica a população. No médio prazo pensar em soluções para reconverter aquela indústria de forma a que no médio/longo prazo esta seja fechada a bem do interesse público.
Não compreendo como é que se permite o alargamento de uma indústria deste género a menos de 1000 metros de uma sede de concelho, onde vivem muitas pessoas.
A melhor altura para que todos aqueles que por ali vivem e que por ali passam, nomeadamente no Centro de Interpretação dos Olhos de Água, sentirem por exemplo o problema dos maus cheiros é a partir de agora, sensivelmente de 5/6 em 6/6 semanas o cheiro é insuportável à tarde e noite, quando a brisa de vale traz consigo o mau cheiro e este se instala no vale que se espraia para jusante dos Olhos de Água. Já várias vezes me foi referido este facto por muitos dos visitantes da esplanada dos Olhos de Água, as pessoas sentem-se demasiado incomodadas pelo cheiro e penso que era altura da Câmara Municipal de Ansião ponderar seriamente esta situação, a bem dos ansianenses e a bem de todos aqueles que por ali passam em busca de disfrutar aquele belo local.
Este é um tema sobre o qual tenho especial aptidão, já que durante vários anos trabalhei neste género de indústria. Ao final de algum tempo ficamos com o nariz viciado naquele cheiro e nem nos damos conta do mau que ele é.
Ps: a semana passada já vi pirilampos, portanto daqui a 3/4 semanas preparem-se para o início do verão...

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