segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A instrumentalização de planos de desenvolvimento locais

Os planos de desenvolvimento local, são um dos instrumentos mais importantes para a aplicação e desenvolvimento de políticas que visam fundamentalmente o desenvolvimento local e regional. A definição de linhas estratégicas é algo de estruturante para cada um dos municípios da região de Sicó (e não só...), mas apesar disso, este tipo de planos tem de ser feito com cabeça, tronco e membros.
Os planos estratégicos, são talvez os mais conhecidos neste âmbito, mas actualmente têm-lhes dado nomes mais pomposos, talvez para fugir à rotina.

Na região de Sicó, mesmo apesar de haver uma Associação de Desenvolvimento (Terras de Sicó), não se vislumbra algo de concreto no que concerne à implementação de uma estratégia comum a toda a região, facto mais importante do que cada um dos planos de desenvolvimento locais pensado para cada um dos municípios. Sendo uma região com uma alma comum, não é aceitável que cada um dos municípios tenha o seu próprio plano desenvolvimento, separado ermeticamente dos outros municípios, devia sim existir algo que complementasse, a nível concelhio, um plano regional de desenvolvimento baseado nas mais do que conhecidas e reconhecidas características naturais e culturais da região.

Por vezes oiço dizer que há isto e aquilo, mas quando se analisam os factos pouco ou nada há para ver, falando, obviamente, na existência de algo que se compadeça com um plano de desenvolvimento para a região de Sicó. O que se observa é a defesa de cada uma das capelinhas (municípios) da parte de cada um dos autarcas, os quais curiosamente... mandam na dita Associação de Desenvolvimento.

Por isto mesmo é fácil perceber o insucesso não só da região, bem como de cada um dos municípios no que toca à defesa, promoção e valorização do rico património que é de todos.

Falando agora num caso concreto, onde se assiste a uma mais do que evidente politização negativa de um plano de desenvolvimento, passo a destacar, pela negativa o Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendorismo para o Município de Alvaiázere - PDICE.

Este plano tem uma história que alguns querem esconder, mas como eu estou cá para denunciar casos que prejudicam a região de Sicó, obviamente que faço questão em "destapar a manta".
Os factos, sei-os por um motivo muito simples, à data de início do processo eu trabalhava em Alvaiázere e, por isso, sei a história que é do interesse público.
Inicialmente, quando Paulo Tito Morgado teve a ideia de elaborar um plano estratégico, facilmente chegou à conclusão que valia a pena contratar os melhores. Na altura fiquei positivamente surpreendido porque uma das pessoas da equipe contratada era nem mais nem menos do que um dos principais especialistas de Portugal, no que se refere à elaboração de planos estratégicos. O Professor Carlos Silva é uma pessoa que efectivamente sabe o que faz, sendo-lhe reconhecidas qualidades referência neste domínio, Leccionou em várias faculdades, foi, inclusivé, meu professor na discuplina de Ordenamento e Gestão do Território, onde um dos pontos chave da disciplina é a elaboração de um pequeno Plano Estratégico (na altura efectuei um para Ansião).

A pessoa com a qual foram feitas reuniões em Alvaiázere, na ADECA, foi um docente do Instituto Politécnico de Tomar, que fazia parte da equipa. Foram-me delegadas algumas competências neste âmbito, tendo eu desenvolvido ao longo de algumas semanas, conteúdos próprios para a inclusão desta informação na elaboração de um plano estratégico para Alvaiázere, algo que me entusiasmou bastante, confesso.
Passados dois ou três meses, o contacto deixou de se efectuar, não sabendo eu o porquê da situação, algo que estranhei bastante. A determinado momento parecia que era tabu falar nesta questão.
Passado muito pouco tempo, soube, por uma pessoa, que tinha sido contratada outra empresa para efectuar este mesmo estudo, algo que me baralhou. Nunca mais ninguém me questionou sobre esta questão.

Houve factos, sem dúvida muito estranhos, o primeiro é que aos alvaiazerenses, só lhes foi pedida opinião quando o estudo já estava feito (mas não apresentado publicamente), revelando-se algo de estranho porque um dos pré-requisitos para a elaboração de um estudo deste género é precisamente a participação pública. Mais concretamente os alvaiazerenses deviam ter sido consultados no início do processo, algo de pouco ético. Apenas algumas pessoas e entidades, próximas do autarca local participaram no processo, sendo algo a lamentar profundamente.

Outro facto muito estranho é que na apresentação do plano (PD-ICE), uma das pessoas presentes era nada mais nada menos do que uma ex figura do PSD nacional, será isto normal?
Ficava uma dúvida no ar, já que era, no mínimo estranho, ter sido escolhida uma empresa ligada de alguma forma a pessoas de relevo da mesma cor política de Paulo Tito Morgado.
Tive, na altura a possibilidade de analisar o documento e, honestamente posso dizer que a qualidade deixa muito a desejar, já que facilmente se detectam falhas graves e pouco aceitáveis, apenas possíveis porque o que é referido como "mergulho no território" foi apenas um molhar de pés no Olho do Tordo.

Como é que se fundamenta, a nível ambiental, que a estratégia passe por a utilização turística de um abrigo nacional de morcegos, área não visitável? Ou então que se diga que um local que está em risco de desmoronamento, caso das minas da porta, seja uma boa aposta?
Confesso que uma das coisas que mais me fez rir, foi quando li no documento que os geoparques são um bom exemplo, no que concerne ao desenvolvimento local. Não porque não o sejam, mas sim porque eu já o dizia muito tempo antes da elaboração daquele estudo, ou também por ter organizado um colóquio regional a demonstrar isto mesmo, através da... Câmara Municipal de Alvaiázere, tendo pedido favores pessoais para trazer a Alvaiázere alguns dos maiores especialistas nacionais no ramo. Andar a gastar dinheiro para tentar inventar a roda quando ela ja existe é algo que dá pouca credibilidade a quem o faz.

Chega-se ao cúmulo, neste estudo, de apresentar um geoparque na.... Bulgária, quando afinal a Câmara de Alvaiázere teve oportunidade de assinar um protocolo com um geopark.... português. Basicamente é o que se chama de um tiro no pé e algo que mostra que os ressabiamentos são algo de lamentável da parte de quem os tem, caso de Paulo Tito Morgado.Esta politização de planos é, não só lamentável como inaceitável, pois assim está-se a moldar ás opiniões pessoais planos que não o devem ser. Este tipo de planos deve ter em conta todos e não ser feito à medida de autarcas e das suas ideias megalómanas.

Muitos de vós se lembram de casos em que ex ministros, quando saem dos caros políticos, vão para grandes empresas, ficando sempre a ideia de favorecimentos pouco disfarçados. No que concerne a Paulo Tito Morgado, resta esperar para ver o que se vai passar nos próximos tempos...

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