terça-feira, 23 de setembro de 2008

Uma questão de transparência: disponibilização das actas das Câmaras Municipais

Era para ter feito já há algum tempo este breve exercício de consulta online das actas resultantes das reuniões de Câmara dos municípios das Terras de Sicó, mas apenas agora fiz algo que me surpreendeu pela negativa nos resultados. Trata-se de um breve exercício que pretende saber como estamos nós em termos de transparência sobre algo que nos diz respeito enquanto cidadãos e eleitores e pretende saber quem é mais cumpridor, já que há legislação que não está a ser propriamente cumprida.
Os passos deste breve exercício foram simples, consulta nos respectivos sites sobre a situação actual de disponibilização das actas das Câmaras Municipais (pondo para já de parte as reuniões das assembleias...). Deixo-vos a situação actual sobre o estado das coisas no que concerne a esta questão:
Alvaiázere: 22/01/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Alvaiázere)
Ansião: 25/06/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Ansião)
Condeixa-a-Nova: 25/08/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Condeixa-a-Nova)
Penela: 04/08/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Penela)
Pombal: 29/12/2006 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Pombal)
Soure: 11/09/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Soure)
Conclusões:
1-Bem, estes resultados mostram algumas conclusões interessantes, a Câmara Municipal de Pombal é quem mais tem em falta os registos das actas de reunião da respectiva câmara. Isto levanta algumas dúvidas e fragiliza o meu amigo Narciso Mota, que ultimamente tem acusado várias entidades públicas, entre outros, de perseguição. Quem é alvo de suspeitas, segundo a comunicação social, é a actuação só e apenas deste meu amigo (enquanto autarca) e não da CCDR-Centro ou da GNR.
Em 2007 e 2008 acusa a inexistência de registos e quando fazemos uma procura, nada surge...
2-O meu grande amigo Tito Morgado fica também em má posição, porque curiosamente as actas deixaram de estar disponíveis precisamente no momento (Janeiro de 2008) em que a minha pessoa (ainda enquanto contratado da C-M-Alvaiázere) é retratada nesta acta como que se de um inimigo da Câmara Municipal de Alvaiázere se tratasse. Curioso este facto quando eu tenho uma excelente relação com a Câmara Municipal de Alvaiázere, confundindo este autarca algum problema pessoal que o mesmo terá comigo. Em termos pessoais eu e outras pessoas até o consideramos como boa pessoa, mas já no domínio político consideramos o mesmo como um autarca profundamente incompetente que governa sozinho contra tudo e contra todos aqueles que discordam com as suas ideias. Tem certas semelhanças com o meu amigo Narciso Mota, pois "quem não está com ele está contra ele", algo de pouco democrático nos tempos de hoje!
3- A campeã da transparência neste domínio é a Câmara Municipal de Soure, que apenas há 12 dias disponibilizou online a última acta. Os meus parabéns no que concerne a esta questão.
O facto de estarmos informados sobre o que os nossos autarcas decidem, é algo de muito importante no que toca a decisões que possamos tomar, enquanto cidadãos informados. A falta de transparência apenas adensa certas questões polémicas....

1 comentário:

João Paulo Forte disse...

Isto é realmente curioso, após este meu comentário surgem então disponibilizadas as actas da Câmara Municipal de Alvaiázere! Hoje, dia 13 de Outubro, voltei a consultar e eis que lá consta o que estava em falta. Parece que as minhas sugestões são mesmo tomadas em conta por quem de direito!
Serviço público no seu melhor, por azinheiragate.blogspot.com!