sexta-feira, 21 de março de 2008

O Famigerado IC3

Desta vez trato de um assunto muito presente nas conversas de muitos de nós, o mais que esperado IC3, uma via de comunicação estruturante para a região e que se não fosse a incapacidade da classe política regional, já poderia estar encaminhado à anos em vez de andarmos aqui a brincar ao jogo do gato e do rato e a defender as capelinhas de cada um...

Andamos a perder tempo com aprendizes de gestor e com isso as gerações mais velhas têm condições de vida inaceitáveis e as gerações mais novas têm visto as suas hipóteses de uma vida melhor hipotecadas por gente que efectivamente não tem a humildade de reconhecer que tem muito a aprender e pensa que sendo político é pau para toda a obra.

Terminou no dia 6 de Março o prazo de discussão pública relativo às propostas de traçado, no entanto vocês podem fazer o download do documento para de uma forma sucinta se inteirarem: http://www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/RNT1748.pdf

Conheço este dossier relativamente ao sector de Alvaiázere como poucos, já que estive a tratar das hipóteses de traçado nesta região. Estudei a temática durante mais de três meses e por conseguinte sei bem do que estou a falar (para desespero de alguns que querem que as pessoas continuem ignorantes nesta questão...), ajudei algumas pessoas de Alvaiázere a defender a única proposta de traçado que interessa a Alvaiázere e aos Alvaiazerenses e algumas ONG´s e ONGA´s a darem um parecer devidamente fundamentado em dados técnicos e científicos, não esquecendo a qualidade de vida das populações!

Triste nisto é que algumas das pessoas que me vieram pedir ajuda, tiveram de o fazer "off the record", já que se fossem descobertas poderiam ter o seu emprego em risco, há por aí gente que supostamente deveria defender os interesses das populações, mas que defende interesses económicos em desfavor da qualidade de vida dos cidadãos, em prejuízo do ambiente e contra todas as regras de ordenamento do território (PNPOT, LBA, PMOT, PDM, Convenção Europeia da Paisagem, etc), enganando as populações e promovendo uma demagogia barata e baseada em estereótipos fora de prazo. É assim a gente que temos em Portugal....

Voltando às propostas de traçados, há duas hipóteses base para Alvaiázere, as quais têm alguns desvios, mas que correspondem no seu global ao que apresento no mapa adiante:




Basicamente este mapa tem sobreposto tudo o que se tem de ter em conta para uma análise sucinta em termos de impactos no ordenamento do território e de políticas várias de índole territorial. Obviamente não vos vou maçar com termos técnicos inacessíveis por vezes ao mais desconhecedores, este blog pretende ser uma base de informação para o cidadão comum e não um blog para especialistas em ordenamento do território ou temas de índole ambiental, para isso temos fóruns próprios.

Facilmente vocês observam algo de concreto, o de que a proposta de traçado que passa mais a Este (direita), é a que menores impactos tem a nível ambiental e na qualidade de vida das populações, especialmente no sector que compreende o Rego da Murta e Pussos, onde caso esta possibilidade ganhasse, as populações veriam a sua qualidade de vida fortemente afectada!!! Algumas das pessoas que me pediram ajuda vivem neste sector potencialmente afectado, as quais quando viram a "vida andar para trás" vieram ter com quem sabe, já que outros há que não fazem o trabalho de casa...

A hipótese que passa mais a Este, é a que defende os superiores interesses das populações de Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e outros mais, enquanto que a hipótese mais a Oeste é uma mera hipótese que não tem fundamentação técnica, científica ou moral sequer para ser vista como uma possibilidade. Nisso estou perfeitamente à vontade para falar, ao contrário de outros, esta hipótese tem como base apenas servir os interesses de elites que nada têm a ver com Alvaiázere.
Faço notar que a hipótese que eu defendo e que está devidamente fundamentada, é a hipótese que a maioria defende, incluindo a empresa Estradas de Portugal....

Em vez de estar aqui com mais blá blá, divulgo-vos alguns excertos do meu parecer sobre as propostas em análise, sendo que a hipótese 1 se refere à que eu defendo (Este):

« Iniciando a análise pelo sector Sul (limite entre Alvaiázere e Ferreira do Zêzere), podemos observar que a Solução 2 (a que deverá ser excluída) afecta logo à partida áreas de infiltração máxima (Planta REN), facto este que não deveria acontecer dada a importância destas áreas no que concerne à defesa dos recursos hídricos. Em anexo envio também um mapa com a localização dos aquíferos existentes nesta região, onde se pode observar que esta Solução 2 afecta um dos aquíferos.
No sector que vai da localidade de Rego da Murta até Casal da Piedade (mais ou menos 5km em linha recta) podemos observar o impacto brutal sobre as edificações ali presentes, facto este muito negativo para a qualidade de vida das populações ali implantadas e em muitas casas de jovens casais que recentemente se implantaram ali. Em nenhum sector da Solução 1 povoados são significativamente afectados, facto este a ter em conta.
É de notar que no lugar de Casal da Piedade é afectada a Cabeceira de um Curso de Água, facto este a evitar. Na solução 1 acontece o mesmo, mas neste caso com medidas de engenharia (Viaduto) a questão fica mitigada. Igual facto pode ser referenciado no que concerne ao facto de grande parte do sector Este do concelho (onde passa a Solução 1) ser área com risco de erosão. Esta área é percorrida todos os anos por incêndios florestais, é uma área onde se planta exclusivamente eucaliptos, sendo aceite esta solução seria algo de muito positivo, já que se poderia proceder ao ordenamento florestal, parcialmente já a ser efectuado com a Zona de Intervenção Florestal na Freguesia de Maçãs de D. Maria.
Temos de separar as consequências no que concerne às zonas com risco de erosão nos sectores atravessados pelas Soluções 1 e 2, a primeira está localizada no Maciço Antigo e a segunda Solução na Orla Ocidental, ou seja em terrenos calcários e muito mais susceptíveis de erosão. Aqui mais uma vez é favorecida a Solução 1.
Alvaiázere tem no seu território parte do Sítio Sicó/Alvaiázere, representando 47% da área total do concelho, desta forma aceitar a Solução 2 seria facto gravoso, já que um dos efeitos da construção de uma estrutura desta magnitude (IC3) implica que nas áreas mais próximas, o efeito dinamizador promovido pelo IC3 fosse afectar gravemente habitats muito importantes. Desta forma mais uma vez a Solução 1 assume-se como a mais correcta. Além deste último facto, Alvaiázere tem já uma excelente via de comunicação directa ao centro da vila, que é a EN 348, paralela e muito próxima à Solução 2, facto que torna evitável estar-se a construir uma via de comunicação tão próxima desta.Desta forma compreende-se que em todo o sector Centro e Sul do Concelho de Alvaiázere, a Solução 2 é extremamente negativa para o desenvolvimento socio-económico de Alvaiázere, podendo ser motivo de tensões muito negativas para as populações, deste o Rego da Murta, Cabaços, Pussos, Cruz do Bispo, etc.»

«É de evitar causar uma pressão muito negativa sobre a população e sobre o Ambiente, desta forma não só por motivos ambientais, económicos, sociais, culturais, entre outros, é de aprovar a Solução 1, abandonando a Solução 2.
Por exemplo na Serra do Mosqueiro (Sector Sul do Concelho), coma Solução 2 está em risco uma estrada romana em área de carvalhais centenários, ou seja mais uma vez a desfavor da Solução 2.
No sector Norte do Concelho as implicações já são menores, já que o povoado é menor, no entanto considero que a Solução 1 é mais uma vez positiva, já que serve a Vila de Maçãs de D. Maria, promovendo o seu desenvolvimento, se políticas acertadas ali forem implantadas. »


Divulgo também o parecer da Quercus, da qual não faço parte mas que a pedido colaborei com todo o prazer. É um parecer que foi elaborado por algumas das pessoas que mais sabem em Portugal sobre desenvolvimento e notem que neste parecer estão as opiniões não só da Quercus, bem como de especialistas vários e até Professores Catedráticos, portanto não me venham com aquela história dos ambientalistas, ok?!! Foi um grupo de pessoas, um grupo multidisciplinar que deu o seu parecer, livres de pressões políticas ou outras, tendo como base pareceres técnicos e o interesse das populações, isto devido à franca incapacidade dos políticos resolverem esta questão...


Desta forma têm ao vosso dispor um parecer elaborado por quem realmente sabe e não por quem vos quer enganar:

«Parecer da Quercus no âmbito da Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA – IC3 Tomar-Coimbra

A QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Estudo Prévio do EIA - IC3 Tomar-Coimbra.

Considerações sobre o Estudo Prévio

A QUERCUS consultou o Estudo de Impacte Ambiental do IC3 Tomar-Coimbra e constatou que existem soluções propostas que atravessam uma área sensível, o Sítio de Importância Comunitária Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000 e a Mata Nacional de Vale de Canas em Coimbra, situação que nos deixa apreensivos sobre o planeamento deste Estudo Prévio, nomeadamente na Solução1.

Apesar de ter existido um Estudo Prévio realizado entre 1999 e 2003 (Tomar-Condeixa-a-Nova), onde existiam propostas com soluções mal planeadas, com traçados a passar no meio de localidades, como é por exemplo o caso de Alviobeira no concelho de Tomar, o Estudo Prévio agora em discussão apesar de ter corrigido algumas situações deveria apresentar mais alternativas de localização fora do Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura.

O próprio EIA reconhece que teve em atenção a salvaguarda de diversos condicionalismos, designadamente o Sítio de Importância Comunitária (SIC) PTCON0045, Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000, reconhecendo a Decisão da Comissão C (2006) 3261, de 19 de Julho, assim como a RAN e a REN.

Também reconhece a necessidade de cumprimento da legislação de protecção ao sobreiro e azinheira, referindo que existem manchas dispersas mas integram povoamentos, os quais deviam ter sido devidamente avaliados em termos de alternativas existentes.

O Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura integra a maior mancha de carvalhal-português ou cerquinho existente a nível mundial, não ocorrendo na Europa fora da Península Ibérica pelo que se deve manter a integridade deste Sítio protegido.

A Solução 1 apresenta-se em temos gerais como a mais indicada pois tem um percurso mais linear, a que tem menor impacte sobre as populações e sobre o Sítio da Rede Natura 2000 Sicó-Alvaiázere e a que mostra um traçado menos irregular em toda a sua extensão, evitando o Maciço Calcário Central com áreas vulneráveis como o aquífero existente, afectando cerca de 1100 ha de REN (- cerca de 400 ha do que a Solução 2). Passa por zonas dominadas essencialmente por eucaliptais e pinhais bravos e com reduzida ocupação humana na maior parte do percurso.

A Solução 2 foi planeada a atravessar o Sítio Sicó-Alvaiázere em diversas das alternativas apresentadas, as quais prevêem a destruição de diversos habitats entre os quais o carvalhal-português e povoamentos de azinheira e sobreiro sem que tenham sido devidamente estudadas alternativas de localização que afectem menos estes povoamentos protegidos. O estudo devia ter avaliado de forma comparativa as áreas de povoamentos protegidos afectadas por cada uma das soluções, o que não aconteceu. No entanto, a Solução 1 afecta sobretudo eucaliptais e pinhais fora da Rede Natura.

As áreas mais sensíveis da Rede Natura que a Solução 2 pretende atravessar encontram-se na freguesia de Rego da Murta no concelho de Alvaiázere e na freguesia de Alviobeira no concelho de Tomar.

A Solução 2 afecta mais de 1500 ha de REN, o que corresponde a mais de 400 ha de Reserva Ecológica Nacional afectada do que a Solução 1.

No início deste Estudo Prévio entre as freguesias de Casais e Alviobeira no concelho de Tomar e a freguesia de Igreja Nova do Sobral no concelho de Ferreira do Zêzere das Soluções, deveria ter existindo pelo menos mais uma alternativa fora do Sítio da Rede Natura com menores impactes ambientais, sociais e economicamente mais barata para o Estado. Deveria ser considerada a ligação do actual IC3 Tomar-Alviobeira à EN 238, sem que sejam afectadas as habitações existentes e a avaliação da sobreposição do traçado com a nova variante à EN 238 até à zona de Água de Todo o Ano no concelho de Ferreira do Zêzere, evitando assim alguns impactes sociais na freguesia de Alviobeira com a Solução1. Na área entre o Nó de Lamaceiros, junto a Ferreira do Zêzere e a zona de Água de Todo o Ano/Igreja Nova do Sobral poderia partir uma alternativa para Norte que contornava a Serra de Santa Catarina pelos eucaliptais até ao Nó da freguesia de Pias.

No limite Sul do concelho de Alvaiázere, freguesia de Rego da Murta surge a proposta da Alternativa 3 na Solução 2, a qual entra novamente no Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura, não devendo ser consideradas. A Alternativa 3 vai passar precisamente por cima de uma Estação Arqueológica, a Leste do Ramalhal, constituída por várias antas que têm sido estudadas por investigadores do Instituto Politécnico de Tomar e de uma estrada romana na zona da Serra do Mosqueiro, atravessando o Sítio Sicó-Alvaiázere numa das suas melhores zonas de bosquetes de carvalho-português ou cerquinho, o que torna esta Alternativa 3 da Solução 2 completamente inaceitável. Também mais para Norte atravessa as zonas habitadas da Portela das Feteiras e dos Casalinhos, freguesia de Pussos com impactes sociais elevados.

Entre os Cabaços e Alvaiázere consideramos que a Solução 2 tem um grande impacte quer na fase de construção quer na de exploração sobre Cruz do Bispo, Eiras, Lapa e Pussos.

Para se evitarem os impactes negativos da Solução 2 e da Alternativa 3 nesta zona, poderia ser estudada uma ligação a Alvaiázere a partir da Solução 1, situação não contemplada que poderia melhorar a acessibilidade a Alvaiázere.

Na parte Norte do Concelho de Alvaiázere a Solução 1 atravessa uma zona muito populosa entre Maçãs de D. Maria e Vendas de Maria pelo que o seu impacte sobre as populações é grande, mas deverá ser minimizado nomeadamente com barreiras sonoras.

A partir do Nó de Avelar Sul a Solução 1 proposta coincide com a actual EN 110/IC3, o que de facto a apresenta ter mais lógica pois vai aproveitar o traçado existente na zona de Pontão, na freguesia de Avelar pelo que apresenta menos custos ambientais, reduz 650.000 metros cúbicos de escavação e aterro e ficará muito menos onerosa para o Estado, segundo o próprio EIA têm menor custo de construção, da ordem de 32.000.000 euros (- 5 viadutos em 2,5 km).

Para Norte do Nó com o IC 8, a Solução 1 mantêm o actual traçado da EN 110/IC3 e atravessa marginalmente o Sítio da Rede Natura junto de carvalhais-portugueses ou cerquinhos, mas devido à existência da rodovia existente, o alargamento da mesma deverá apresentar pequeno impacte dado que os 6 metros para cada lado da via existente não afectam significativamente a área de carvalhal existente nas proximidades. Aliás é a melhor solução em comparação com a Solução 2.
No concelho de Penela a Solução 1 continua a ser a mais lógica e a menos onerosa, dado que a Solução 2 continua a atravessar áreas vulneráveis ao cortar os calcários do Maciço Calcário Central.

Na freguesia de Ceira no concelho de Coimbra a Solução 1 passa junto a localidades pelo que deve ser minimizado o ruído.

Na freguesia de Torres do Mondego, Coimbra existe o atravessamento do vale do rio Mondego com encostas declivosas, no entanto, a Solução 2 é inaceitável dado que corta a meio a pequena Mata Nacional de Vale de Canas afecta ao regime florestal, quando existe território alternativo na envolvente. Não se entende como é que um Estudo Prévio integra uma proposta destas, só memo para favorecer interesses associados ao planeado na Solução 1, dado que a Solução não pode ser aprovada.

Conclusão:

Para a QUERCUS é fundamental que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade emita parecer que salvaguarde a conservação das espécies protegidas no Sítio da Rede Natura, dado que existem alternativas próximas que permitem a sua salvaguarda como acontece em termos gerais com a Solução 1, evitando a destruição de habitats protegidos assim como a integridade do Sítio da Rede Natura.

A QUERCUS apresenta desta forma a sua posição sobre o Estudo Prévio do EIA, reconhecendo a necessidade deste Lanço do IC3, onde emite parecer favorável à Solução 1 em termos gerais, com algumas correcções (proposta sobreposição com a EN 238 e ligação a Alvaiázere) e parecer negativo às alternativas da Solução 2 que atravessam a Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura Sicó-Alvaiázere e a Mata Nacional de Vale de Canas em Coimbra.

A QUERCUS espera que a empresa Estradas de Portugal com a sua nova orgânica, respeite os mais importantes valores naturais, contribuindo para um correcto Ordenamento do Território regional, salvaguardando o cumprimento do legislação nacional aplicável sem esquecer o Direito Comunitário com a Directiva Habitats e Decisão da Comissão Europeia que classifica o Sítio de Importância Comunitária Sicó-Alvaiázere, dado que Portugal enquanto Estado-Membro se comprometeu a cumprir e conservar este importante Sítio da Rede Natura.

Lisboa, 6 de Março de 2008

A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza»

Uma coisa sei eu, ganhando a proposta de traçado que eu e todos nós defendemos, há uma pessoa em especial que vai ter uma azia das grandes...

Afinal não é todos os dias que este meu "amigo" leva lições de vida, já que o que eu defendo é o interesse das populações e um ambiente melhor para todos, desde os que andam de carroça até aos que andam de mercedes, BMW ou audi!!! Isto custe o que custar, já que apesar de haver quem não se possa mexer, há outros que se mexem muito bem e que apesar de não terem rios de dinheiro têm a verdade, a ética e o profissionalismo do seu lado!

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