Fotografia e direitos de autor: usurpação de um direito básico

É uma sensação algo estranha, em primeiro lugar porque mostra que o meu gosto pela fotografia, enquanto amador é reconhecido de alguma forma, mas infelizmente também tem o reverso da medalha, a usurpação dos direitos de autor.

Não me vou centrar sobre a questão legal desta grave ilegalidade, isso é algo que facilmente podem procurar na internet, vou sim comentar o que considero uma falta de respeito pela minha pessoa, tendo em conta que não fui contactado pela Câmara Municipal de Alvaiázere com vista à autorização de publicação de uma fotografia minha, sobre a qual tenho direitos.

Confesso que o que me chocou não foi a foto ser publicada em si, mas o facto de não constar o nome do fotógrafo, ou seja eu.

Apesar de a foto já ter sido disponibilizada à uns dias no site da Câmara Municipal de Alvaiázere, preferi ponderar o facto durante alguns dias até manifestar a minha opinião, já que sinto-me ofendido enquanto fotógrafo amador e enquanto cidadão, afinal foi uma entidade pública a promover uma ilegalidade, resta saber como ocorreram os factos.

Podem pensar alguns que não é nada de especial, mas direitos são direitos e eu não prescindo deles. Apesar de ter imensa consideração sobre a Câmara Municipal de Alvaiázere, não deixarei de pedir esclarecimentos sobre este caso, pois se fosse outra pessoa provavelmente iria processar esta entidade pública. Penso que esta última solução não levaria a lado nenhum, mas caso situação semelhante volte a ocorrer, aí terei de seguir as vias legais devidamente instituídas para situações como esta. Para já vou apenas pedir explicações.

Só como curiosidade, esta fotografia indevidamente utilizada pela Câmara Municipal de Alvaiázere para promover um percurso pedestre, foi tirada por mim no dia 4 de Fevereiro de 2007, em pleno trabalho de campo (para fins académicos).

Coincidência ou não, acabei esta semana um curso de fotografia. Quem me conhece sabe que é uma das minhas paixões já há alguns anos, tendo eu já uma colecção de muitos milhares de fotografias. Gosto acima de tudo de fotografar o nosso património, natural ou não.

Deixo-vos com a foto original, devidamente identificada: