Uma questão de transparência: disponibilização das actas das Câmaras Municipais

Era para ter feito já há algum tempo este breve exercício de consulta online das actas resultantes das reuniões de Câmara dos municípios das Terras de Sicó, mas apenas agora fiz algo que me surpreendeu pela negativa nos resultados. Trata-se de um breve exercício que pretende saber como estamos nós em termos de transparência sobre algo que nos diz respeito enquanto cidadãos e eleitores e pretende saber quem é mais cumpridor, já que há legislação que não está a ser propriamente cumprida.

Os passos deste breve exercício foram simples, consulta nos respectivos sites sobre a situação actual de disponibilização das actas das Câmaras Municipais (pondo para já de parte as reuniões das assembleias...). Deixo-vos a situação actual sobre o estado das coisas no que concerne a esta questão:

Alvaiázere: 22/01/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Alvaiázere)

Ansião: 25/06/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Ansião)

Condeixa-a-Nova: 25/08/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Condeixa-a-Nova)

Penela: 04/08/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Penela)

Pombal: 29/12/2006 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Pombal)

Soure: 11/09/2008 (data da última acta disponibilizada online no site do município de Soure)

Conclusões:

1-Bem, estes resultados mostram algumas conclusões interessantes, a Câmara Municipal de Pombal é quem mais tem em falta os registos das actas de reunião da respectiva câmara. Isto levanta algumas dúvidas e fragiliza o meu amigo Narciso Mota, que ultimamente tem acusado várias entidades públicas, entre outros, de perseguição. Quem é alvo de suspeitas, segundo a comunicação social, é a actuação só e apenas deste meu amigo (enquanto autarca) e não da CCDR-Centro ou da GNR.

Em 2007 e 2008 acusa a inexistência de registos e quando fazemos uma procura, nada surge...

2-O meu grande amigo Tito Morgado fica também em má posição, porque curiosamente as actas deixaram de estar disponíveis precisamente no momento (Janeiro de 2008) em que a minha pessoa (ainda enquanto contratado da C-M-Alvaiázere) é retratada nesta acta como que se de um inimigo da Câmara Municipal de Alvaiázere se tratasse. Curioso este facto quando eu tenho uma excelente relação com a Câmara Municipal de Alvaiázere, confundindo este autarca algum problema pessoal que o mesmo terá comigo. Em termos pessoais eu e outras pessoas até o consideramos como boa pessoa, mas já no domínio político consideramos o mesmo como um autarca profundamente incompetente que governa sozinho contra tudo e contra todos aqueles que discordam com as suas ideias. Tem certas semelhanças com o meu amigo Narciso Mota, pois "quem não está com ele está contra ele", algo de pouco democrático nos tempos de hoje!

3- A campeã da transparência neste domínio é a Câmara Municipal de Soure, que apenas há 12 dias disponibilizou online a última acta. Os meus parabéns no que concerne a esta questão.

O facto de estarmos informados sobre o que os nossos autarcas decidem, é algo de muito importante no que toca a decisões que possamos tomar, enquanto cidadãos informados. A falta de transparência apenas adensa certas questões polémicas....

Pombal e Penela falham Semana Europeia da Mobilidade....

http://www.apambiente.pt/Destaques/Paginas/SemanaEuropeiadaMobilidade2008jácom62aderentes.aspx

Confesso que estava expectante face à semana europeia da mobilidade no que concerne aos municípios que constituem as "Terras de Sicó", mas afinal a desilusão foi grande, como aliás é costume em muitas temáticas.....

A Semana Europeia da Mobilidade iniciou-se no dia 16 de Setembro e terminou hoje, dia 22 de Setembro. Aliás a maioria das pessoas apenas conhece este período pela existência do "dia sem carros", onde muitos podem circular livremente por ruas e avenidas de algumas vilas e cidades portuguesas.

Relativamente ao título deste post, não foram só Pombal e Penela que falharam a semana da mobilidade, foram todos os municípios das Terras de Sicó. Refiro apenas Pombal e Penela porque seriam tendencialmente os dois municípios que poderiam fazer algo de concreto neste domínio.

Pombal, porque é um município com maior número de habitantes e por isso as responsabilidades deveriam passar por acções tão importantes como esta no domínio da educação ambiental e cívica.

Penela, porque é um município que tem feito um bom marketing territorial e por isso supostamente entraria "na onda".

Infelizmente nem estes dois constam na lista disponível no link acima (Agência Portuguesa do Ambiente) e por isso a desilusão é ainda maior, os cidadãos mereciam melhor!

Para já, esta é apenas uma breve nota sobre esta questão da mobilidade urbana, brevemente vou dedicar a minha atenção a esta temática de uma forma muito objectiva, dando exemplos e apontando caminhos.

É um tema que muito me interessa e que vos interessa também....

Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendorismo para o município de Alvaiázere: pequenas considerações

Queria com este post apenas fazer um breve comentário acerca de algo que representa plenamente algo que é incorrecto do ponto de vista técnico, referindo-me eu ao "Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendorismo para o município de Alvaiázere".

Em primeiro lugar coloco a mensagem que nos é disponibilizada quando consultamos o site da Câmara Municipal de Alvaiázere:

«A Câmara Municipal de Alvaiázere solicita o contributo de todos com ideias, opiniões, sugestões e conselhos para a fase final do Programa Director de Inovação, Competitividade e Empreendedorismo para o município de Alvaiázere.
Os interessados poderão fazê-lo para o seguinte endereço:
pd-ice@cm-alvaiazere.pt»

in: http://www.cm-alvaiazere.pt/

Numa primeira abordagem parece uma informação útil, algo que se confirma, mas analisando a questão no seu todo, não posso deixar de criticar veemente e de uma forma construtiva a forma de como foi tratada esta questão. Isto porque num estudo deste género, os actores locais de desenvolvimento, bem como os cidadãos devem ser ouvidos no início e não perto do fim do processo.

Apesar de já não trabalhar na Câmara Municipal de Alvaiázere, prezo-a enormemente e continuo pessoa interessada e sempre disse que estava disponível para continuar com algum tipo de colaboração, mesmo que de forma gratuita, infelizmente até hoje nada me foi questionado, apenas algumas pessoas me pediram ajuda "of the record" num ou noutro ponto no que toca às muitas ideias que eu estava a desenvolver e que após 7 de Março de 2008 pura e simplesmente "morreram"...

Curiosamente continuo à minha custa e de forma gratuita a trabalhar em prol das gentes de Alvaiázere, tendo nos últimos 2 anos ido a 6 eventos europeus mostrar algumas das riquezas de Alvaiázere (tendo também alargado a uma pequena área de Ansião esta minha investigação).

Relativamente a este facto, queria salientar que três das vezes que lá fui fora paguei inteiramente do meu bolso e as outras três foram com bolsas da União Europeu (incentivo a jovens investigadores), só para que não haja confusões. Algumas destas vezes a minha bondade foi enorme, já que apenas e só por boa vontade coloquei o nome da Câmara Municipal de Alvaiázere (não é comum colocar-se o nome de uma entidade que não tem a ver com a nossa investigação), sendo um bocado ingénuo, confesso.... Mas como já sabia que depender de políticos é mau para quem é competente e imparcial, preferi pagar do meu bolso para criar independência entre a minha investigação e a falsa política, revelando-se este facto uma excelente opção pós 7 de Março de 2008! Mesmo assim não me arrependo, Alvaiázere e os seus cidadãos ganharam com isso.

Pessoalmente é algo que gosto muito de fazer e tenho o prazer de anunciar que em Outubro vou deslocar-me de novo lá fora para apresentar num congresso europeu ideias e factos sobre valorização e divulgação de Alvaiázere (e Ansião). Apesar deste facto sei que as minhas ideias vão continuar a ser ignoradas pela classe política alvaiazerense, mesmo que a população as apoie fortemente!

Continuando com o cerne da questão, o importante é que é um erro estratégico os cidadãos não terem tido a oportunidade de se expressar como lhes é pedido agora, por isso esta minha chamada de atenção!

Mesmo assim, considero que quem tenha ideias, opiniões ou sugestões para este plano, se expresse e as envie para o endereço referenciado pela Câmara Municipal de Alvaiázere.

Brevemente irei fazer aqui uma análise aprofundada da questão, mostrando vários pontos que demonstram o porquê da falta de afirmação de Alvaiázere a nível regional, mesmo que a nível das Terras de Sicó seja um dos concelhos com maior potencial em termos de desenvolvimento...

Irei também analisar um ponto fundamental, o porquê de em toda a Terras de Sicó haver jovens com muito potencial, alguns com créditos firmados em várias disciplinas e depois contratarem-se pessoas externas sem knowhow sobre a região e valores associados, para elaborar estudos pagos a preço de ouro. Andamos a perder muita massa cinzenta e a perder cérebros para outras regiões do país, só porque o sr político acha que tem de ser assim e acha que devemos analisar os números com frieza, esquecendo-se de algo fundamental:

- Nem as pessoas nem o património devem ser tratados como números, é necessária sensibilidade em muitas questões fundamentais!

Fico à espera do que vai dali sair....

Petição contra cimenteira

Caros habitantes das Terras de Sicó:

Apelo a todo/as a assinar a petição contra algo que irá destruir património natural do Maciço e Rede Natura Sicó-Alvaiázere e seguramente estragar a qualidade ambiental deste concelho e limítrofes (isto sem pensar na possível coincineração!!).
A única desculpa que dão é a do costume, postos de trabalho, mas afinal será que é necessário destruir o que de melhor temos só para que se possam gerar postos de trabalho que nem serão dos locais? Porque é que não pugnam sim por projectos que promovam a criação de emprego sem que para isso tenha de se destruir o nosso património e alterar a face a da região para sempre???

«Cimenteira em Figueiró dos Vinhos (Aguda)

http://www.thepetitionsite.com/1/cimenteira-em-figueir-dos-vinhos-aguda

Está actualmente em estudo a construção de um cimenteira (dedicada à produção de clinquer) na freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, Portugal.Esta cimenteira será inserida numa das malhas mais verdes do nosso país, a região do pinhal interior. A área é composta por um conjunto de praias fluviais, faunas e floras ricas e diversificadas, únicas no país. Há actualmente toda uma componente turística, amplamente estruturada, que tenta aproveitar da melhor forma possível todos os recursos naturais existentes.A zona do pinhal é actualmente considerado um dos pulmões da Europa, pelo que não o podemos deixar degradar-se.A construção de uma infra-estrutura deste tipo vem em desencontro com tudo o que até agora se tem feito nesta região.
Fique a saber mais sobre a região em:http://www.distritosdeportugal.com/leiria/aguda/index.htmhttp://www.cm-figueirodosvinhos.pt/ Fique a conhecer um pouco mais sobre a produção de clínquer em:http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2003/600O/03061234.pdfhttp://www.sines.pt/PT/Viver/Ambiente/especiais/Descarga%20de%20Cl%c3%adnquer%20no%20Porto%20de%20Sines%20(2006)/Paginas/default.aspxhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%ADnquerO projecto está a ser promovido pela portuguesa Esvap e a espanhola Aricam, que se juntaram para instalar uma cimenteira que pode gerar entre 250 e 300 postos de trabalho. O investimento, no valor inicial de 166 milhões de euros, já recebeu a classificação PIN %u2013 Projecto de Interesse Nacional por parte da AICEP %u2013 Agência para o Investimento e Comércio de Portugal.A Cimentaurus já adquiriu duas pedreiras na zona e, caso o processo avance dentro do planeado, espera iniciar a actividade em 2012. Uma parte substancial da produção será exportada para a raia espanhola. O vice-presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Álvaro Gonçalves, considera que as novas tecnologias são suficientes para proteger o ambiente. %u201CFaremos o que estiver ao nosso alcance para que o projecto se concretize e se for necessário faremos expropriações%u201D, adiantou. O autarca frisa que este é um investimento sem precedentes. Perdê-lo seria perder a possibilidade de contrariar o êxodo populacional e a falta de emprego nos concelhos do interior norte do distrito. Agora que já tem todos os dados em cima da mesa já pode fazer uma conclusão fundamentada, e, caso ache que a construção de uma unidade deste tipo em Figueiró dos Vinhos é prejudicial para a sua população e região, não hesite em assinar esta petição.

Petição promovida por:www.tertuliadopinhal.blogspot.com »

Olhos de Água em Ansião: problemas graves começam...

Volto de novo a falar sobre os Olhos de Água em Ansião, mas falando de novos factos. Como aliás já tinha referido, vários iam ser os problemas que iriam ocorrer neste local, infelizmente começaram mais cedo do que o previsto...

A semana passada voltei de novo ao local para observar algo que merecia ser registado para vos mostrar, mas antes mesmo de vos falar disso, falo de algo triste, o vandalismo reles já começou. Infelizmente alguém teve comportamentos dignos de autênticos vândalos, destruindo quase todas as lâmpadas embutidas no muro da ribeira, partiram o vidro exterior e em muitas delas partiram mesmo as lâmpadas economizadoras, algo que justifica vigilância das autoridades competentes!

Falando agora no que toca à minha formação na área, notei à quase duas semanas que a água estava barrenta, algo que qualquer visitante pode observar até à 3 dias, aquando do esvaziamento do pequeno açude, só uma semana após o ocorrido me desloquei ao local para fazer registo fotográfico.

Basicamente o que aconteceu para a água ter ficado assim, foi o facto de derivado do facto de não ter sido elaborado um estudo hidrogeológico, a água está a ser retirada sem que se saiba a real quantidade que existe nas duas galerias desta nascente. Desta forma, devido ao bombeamento irracional de água, ocorreu erosão de um depósito lá em baixo (falando em linguagem mais simplificada). O nível de água baixou devido àcção irracional do bombeamento de água e por isso houve um problema que se irá repetir muitas vezes, causando danos nas cavidades...

Já tinha avisado para este e outros factos, que agora qualquer um pode ver na prática os seus efeitos à superfície (para ver lá em baixo só mesmo com o auxílio dos espeleólogos).

No futuro irão ocorrer mais factos gravosos, basta um ano de cheia para todos podermos ver ao vivo estes mesmos problemas, com a agravante de depois de ocorridos quem vai pagar a factura são os nossos impostos e não quem equacionou mal este projecto.

Deixo-vos agora com alguns maus exemplos, a jusante, que vão contribuir para que um destes anos haja chatice da grande para os ansianenses:

Ao fundo vemos a ponte que passa por cima do IC8, apenas a 500m dos Olhos de Água. Esta ponte é outro dos problemas graves que aqui assistimos, já que funciona como uma "rede" para a água que escoa dos Olhos de Água (a água escoa para ali desde o Camporês, Casal e Várzea de Santiago da Guarda). Desde que esta ponte foi feita ainda não houve nenhum ano de cheia, mas quando vier.... Esta deveria ter sido feita integralmente em tabuleiro e não em aterro.

Finalmente, nesta última foto, podem ver outro dos maus exemplos, algo que não deveria ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Ansião, pois é um péssimo exemplo em termos de ordenamento territorial, situando-se a apenas 100m da ponte.

Trata-se de um muro que marca o limite de um terreno (ver seta a branco). Este muro é transversal ao leito de cheia, algo que nunca deveria ser permitido, já que em ano de cheia este muro vai causar muitas chatices, dificultando o normal trajecto da água. A solução aqui poderia ter sido permitir apenas a construção de um muro que deixasse a água, no seu leito de cheia, passar livremente, por exemplo um muro com pequenos postes em madeira com uma pequena vedação. Desta forma ficaria salvaguardada uma situação problemática, bem como impedida a passagem de estranhos pelo terreno do proprietário.

Este último ponto é complicado, já que infelizmente em Portugal muitas vezes é perigoso andar em terreno alheio, mesmo que sem más intenções! Por exemplo, na Noruega podemos andar livremente por terrenos privados, mas isso é tema para outro dia....

Dupla polémica em Alvaiázere

O que é que têm estas duas fotos em comum?

Bem, a primeira é da EB1 de Alvaiázere em 2005, enquanto que a segunda também o é, mas em 2008 (7 de Setembro de 2008).

O que as diferencia?

Bem, se vocês repararem o lado esquerdo foi cortado, cerca de 2 metros da escola foram demolidos.

Qual a razão deste facto?

Bem, parece que é fundamental para Alvaiázere proceder-se a um alargamento de estrada, demolindo parte de uma escola....

Será que era mesmo necessário?

Bem, como especialista em ordenamento do território não vejo razão alguma, além de que também não há motivo algum para que as crianças tenham de ficar com a sua escola mais pequena e o pátio das brincadeiras com menor área. Já como cidadão acho lamentável o ocorrido!

A escola é um local que deveria ser sagrado e livre de situações como esta, as crianças não têm a culpa!

Parece que as megalomanias políticas (figura de estilo) de Paulo Tito Morgado fazem destas coisas, são já várias ruas que andam a ser alargadas, algumas delas sem razão técnica plausível. Além disso já houve duas pessoas que entraram em contacto comigo porque andam a ser pressionadas para vender as suas casas, as quais posteriormente seriam demolidas para.... alargamento de estradas.

Foram também várias pessoas que me alertaram para outro facto decorrente do mesmo, já que no título são duas as polémicas enunciadas:

As pedras que revestiam a parede demolida, pertencentes outrora ao quartel dos bombeiros voluntários de Alvaiázere, curiosamente foram parar ao terreno adjacente a esta casa, a qual está a começar a ser recuperada e ao que consta (segundo informações de alguns alvaiazerenses)pertence mesmo a.... Tito Morgado! Não vou divulgar a localização da casa porque isto não é nenhuma guerra pessoal. Pretendo acima de tudo justiça social e tratamento igual para todos os cidadãos, já que consta isto mesmo na constituição portuguesa.

Enunciei aqui factos concretos baseados em opinião técnica, com recurso a elementos visuais (fotos) recolhidos de forma legal. Digo isto porque pode haver quem se dê mal com a crítica construtiva e tente mandar areia para os olhos do povo de Alvaiázere e Terras de Sicó.

Uma das coisas boas da democracia é o facto de podermos fazer estas coisas de forma a que a população faça um juízo baseado em factos reais, sem que haja manipulamento político de situações embaraçosas como esta, portanto aqui fica a notícia, façam os vossos juízos, o tempo da censura e manipulamento jornalístico já lá vai...

A minha intenção continua a ser a mesma de sempre, chamar a atenção sobre factos ocorridos por Terras de Sicó, contribuindo não só para a melhoria do que cá temos e denunciando actos pouco ortodoxos em termos ambientais (não esquecendo de salientar também o que de bom por cá se faz). Além disso o património natural ou cultural é para mim um factor decisivo para esta região, só promovendo e protegendo este vasto património poderemos encontrar o tão almejado desenvolvimento, livre de interferências políticas (seja elas quais forem) ou de interesses económicos lesivos para a região!

Polémicas à parte, aquela estrada em lajes calcárias que está a ser feita dentro da propriedade é realmente bonita, um caso de bom gosto!

Geologia no Verão: Ansião e Alvaiázere - 13 de Setembro

De volta a Ansião e Alvaiázere, está uma acção da Geologia no Verão, a realizar no próximo dia 13 de Setembro. Podem inscrever-se através do seguinte link:

http://www.cienciaviva.pt/veraocv/comum/inscricoes.asp?

A uma semana da acção, metade das vagas já estão preenchidas, notem que é uma acção gratuita e será possível ver in loco alguns locais fabulosos na companhia de pessoas que partilham da mesma paixão por esta região!