Deixar tudo ao deus de ará...

Resolvi falar de uma questão que, apesar de forma sublime abordar aqui regularmente, raramente dou exemplos práticos. Isto porque é algo que considero que faz parte dos meus deveres enquanto cidadão e, por isso, não precisa de ser publicitado. Mas agora abro uma excepção. Normalmente achamos que só temos direitos e não temos deveres.

Um dos exemplos que costumo dar quando falo com os meus amigos é quando vem um temporal e o vento tomba certos objectos, tais como os caixotes do lixo. Enquanto a maior parte das pessoas nada faz, dizendo que isso é função da câmara ou da junta, eu mexo-me e coloco os objectos na sua devida posição. É esta diferença de atitude que faz toda a diferença.

Mas vamos a um exemplo prático. No início de Setembro, ao passar por uma estrada pouco frequentada, deparei-me com este problema na via. Terão sido centenas de pessoas que ali passaram ao longo de meses e que, vendo aquilo, nada fizeram. Mas se depois passassem por ali e tivessem um acidente, aí a conversa já seria outra. Possivelmente iriam culpar a câmara ou a junta...

Eu sou diferente, já que tendo-me deparado com esta situação, parei o carro, tirei fotos e coloquei pedras para sinalizar minimamente o perigo. Poucas horas depois já tinha enviado uma mensagem à Câmara Municipal de Ansião a relatar esta situação, de forma a que a mesma fosse resolvida. Passados uns dias recebi uma mensagem a agradecer o alerta e a comunicar que o problema tinha sido resolvido e que agora a via de comunicação estava em condições. Chama-se a isto cidadania activa. E é apenas mais uma acção que me faz estar de consciência tranquila, pois a cidadania activa é assim mesmo, plena. E posso desde já dizer que sempre que alertei para situações deste género, elas foram sempre resolvidas em poucos dias, facto que importa destacar.

Mas indo agora ao cerne da questão, quantos de vós já tiveram esta atitude? Por exemplo em Ansião suspeito que sejam muito poucas as pessoas que o fazem, já que sempre que vou aos serviços camarários alertar sobre situações como esta, percebo que são efectivamente poucos os que o fazem. Vejo muitas pessoas a criticar (o que por si mesmo não é mau) mas poucas a exercer a cidadania activa, onde os direitos e os deveres são duas faces de uma mesma moeda. Se todos tivermos uma atitude deste tipo, todos teremos a ganhar com isso e, assim, evitaremos problemas perfeitamente evitáveis e só possíveis devido à nossa atitude passiva. Vamos exercer a cidadania activa?!

Os gralhos sobre quem não vai...

E que tal nós, sicoenses, elaborarmos um projecto para submeter ao Orçamento Participativo Portugal?

Estranho? Não, nem por isso. Vamos então ao desafio. De Janeiro a Abril de 2017 nós, região de Sicó, temos uma oportunidade ímpar para propor um projecto pensado por nós e para nós. Mas só se quisermos e, posteriormente, se nos unirmos pela região, sem políticas da capelinha e politiquices à mistura. Como? Através do Orçamento Participativo Portugal. Desde já aproveitem para dar uma espreitadela e depois, só depois, continuem a ler este comentário. 

Temos a possibilidade, de ao nível da NUT II - Centro, apresentar uma ideia para a região de Sicó, onde haverá com toda a certeza uma vencedora (as propostas serão ao nível das NUT II, portanto uma será para nós...).

Resumindo, nós podemos esboçar uma proposta para entrar neste Orçamento Participativo Portugal, podendo ser a mesma no âmbito da cultura, ciência, agricultura ou educação e formação de adultos. Já pensaram nas possibilidades que temos para pensar em algo que realmente precisamos e que podemos escolher? Sim, somos nós mesmos que vamos votar, entre Junho e Setembro de 2017, portanto se o lóbi "Sicó" funcionar, temos reais hipóteses. O montante do projecto é de 375 000 euros, portanto dá para fazer algo de engraçado, digamos assim.

Fica desta forma o desafio para uma Sicó inovadora e activa, onde todos exerçam o seu papel. Cidadãos, entidades públicas e/ou privadas, todos contam, portanto fico à vossa espera, caso assim o entendam. O desafio está lançado e a informação partilhada. Há que debater a questão, as ideias e delinear uma ideia ganhadora, entre todos, pois é assim que uma sociedade evolui, participando activamente nos processos, especialmente naqueles onde pode ser parte plena e activa. 

Vamos ficar parados e queixarmo-nos que a culpa da nossa má sorte é de alguém que não nós ou vamos meter mãos à obra?!

Ronda pelos Orçamentos Participativos: Penela e Condeixa

Tal como prometido, continuo a ronda pelos orçamentos participativos da região de Sicó. Segue-se Penela, com uma verba de 70000 euros destinados ao Orçamento Participativo (OP). Tal como eu esperava, foram poucas as propostas e, mais uma vez, não se liga muito aos reais objectivos de um orçamento participativo. Não me parece razoável que sejam as autarquias ou juntas de freguesia a imiscuir-se nos orçamentos participativos. Devem ser os cidadãos a apresentar propostas em vez das autarquias ou juntas o fazerem. Preocupa-me que desde já se assuma que um orçamento participativo seja encarado por estas entidades como mais uma forma de ir buscar verbas para fazer o que deve ser feito fora do contexto de um orçamento participativo.

São 4 as propostas actualmente em votação. A primeira até compreendo, embora tenha algumas reservas. Mesmo assim parece-me que num primeiro OP não é de todo descabido candidatar a compra de fardamento para o Grupo do Choral Polyphonico.

Prosseguindo para o segundo projecto, será que a cobertura do centro escolar é algo que se deva enquadrar num OP? Evidentemente que não, diria até que à luz do OP é absolutamente ridículo.

Relativamente ao terceiro projecto, será que a requalificação do largo da capela da Chaínça é igualmente algo que se enquadre no OP? Claramente que a Câmara Municipal de Penela confunde o âmbito e objectivos do OP. Aliás, nem sequer me parece razoável que sejam as autarquias a propor ideias para os OP´s.

E há ainda um quarto projecto, promovido pela... Câmara Municipal de Penela. É quase que um projecto com telhados de vidro. Não me parece que o OP tenha o intuito de pagar um telhado a uma associação que promove provas motorizadas.

No que concerne a Penela, julgo que, até agora, foi onde as coisas correram pior em termos de OP na região de Sicó. Quando um OP se desvirtua de tal forma, pouco mais há a dizer... Esperava muito mais dos lados de Penela, que até tem feito algumas coisas interessantes nos últimos anos.

Segue-se Condeixa, com o seu Orçamento Participativo. À semelhança de Alvaiázere, teve a modalidade do OP para jovens, algo que é de salutar. Tendo em conta o efectivo populacional de Condeixa, não compreendo como é que foram apresentadas apenas 6 propostas, estando 5 em votação.

Apesar de se saber que o nível de participação pública é muito baixo em Portugal e na região de Sicó, fica à vista que faltou uma estratégia que levasse os cidadãos a participar neste OP e a apresentar propostas.

Começando pelo projecto "Banco do Livro", é interessante, contudo considero que se sobrepõe de alguma forma aos bancos de livros existentes nas escolas. Já o segundo projecto, o "Parque infantil da Praça do Município", vejo-o com interesse e tendo em conta que é um cidadão (não conheço) e não uma entidade pública a propor, considero isso positivo. Relativamente ao terceiro projecto, o "Condeixa activa", parece-me interessante, restando apenas saber porque é que os antigos equipamento não estão actualizados. Contudo, e na génese, é, genericamente um bom projecto. O mesmo se pode dizer do projecto "Quinta do Barroso Activa". Esta é a génese dos OP e importa salientar isso mesmo. É, talvez, o melhor projecto. Quanto ao OP jovem, trata-se de um projecto que, à parte do OP carece de atenção por parte da respectiva Junta de Freguesia e Câmara Municipal.

Este OP foi o que teve a maior verba atribuída de todos os até agora referenciados (Ansião; Alvaiázere; Pombal), com uns muito interessantes 174000 euros (OPG+OPJ).

Finalizando o comentário, e juntando as duas realidades abordadas agora, confesso que fiquei desiludido, na medida em que era precisamente de Penela e Condeixa que esperaria mais no domínio dos Orçamentos Participativos. Há que reflectir do porquê das coisas, a bem de Sicó e a bem dos próximos orçamentos participativos nesta bela região.

Os orçamentos participativos de Alvaiázere e Pombal: breves notas...

Depois de há poucas semanas ter referido o orçamento participativo de Ansião, no qual participei, eis que refiro mais alguns orçamentos participativos da região de Sicó. É importante fazer uma espécie de balanço e análise crítica sobre os orçamentos participativos, de forma a apontar o que esteve mal e pode ser melhorado e também para motivar os cidadãos para este tipo de iniciativas.

Passo então ao orçamento participativo de Alvaiázere, o qual teve duas modalidades, o orçamento participativo para menores de 18 anos e outro para maiores de 18 anos. Parece-me positivo incluir também os jovens, pois é uma das formas de os educar e integrar na cidadania activa, facto que tem inevitavelmente impactos muito positivos nos jovens que participam. 

Estes apresentaram 3 propostas. A primeira é interessante, contudo trata-se basicamente de um fim-de-semana radical, algo que já se fez por aqueles lados, por iniciativa da Câmara Municipal de Alvaiázere. Julgo que será uma prova da necessidade de este evento regressar a Alvaiázere, pois em tempos tinha muito sucesso.

Segue-se um skate park, algo que curiosamente já deveria estar feito, tal como mini-campos de basquetebol, à frente do edifício do mercado municipal. Um projecto deste tipo já existiu em tempos, resta saber qual a justificação do anterior autarca para a não concretização do projecto inicial.

O terceiro projecto seria um pequeno parque de merendas, algo de interessante, embora não nos moldes que foi apresentado.

No que se refere às propostas dos maiores, curiosamente foram 8, igual número ao de Ansião. Relativamente ao primeiro projecto apresentado, o "Alva Chefe", acaba por ser interessante, contudo vejo-o como algo que de certa forma "colide" com o que já existe ao nível do pólo de Alvaiázere da Escola Tecnológica de Sicó, no que concerne a esta mesma temática. Não me parece se seja algo que se  enquadre na filosofia do orçamento participativo.

O segundo projecto é relacionado com património edificado, mais precisamente com as ruínas de uma antiga igreja, em Almoster. A preservação da memória e dos traços identitários é sempre algo a aplaudir. O terceiro projecto, ligado à sociedade do conhecimento e aos professores, vejo-o de uma forma abstracta e não me parece que o orçamento participativo seja o melhor lugar para o enquadrar. O quarto projecto, não tem a informação disponível, portanto não o irei comentar. Já o 5º projecto, considero-o muito bom, pois trata de recuperar um troço da estrada romana, em Almoster. É possivelmente o melhor projecto e ideia aqui apresentada. Já a 6º proposta não me parece que seja a mais indicada para apresentar no orçamento participativo, já que a resolução de problemas relacionados com a via pública está, para mim, fora do âmbito dos orçamentos participativos, que têm uma filosofia muito própria. O mesmo se passa para a sétima proposta.

A última proposta, essa prefiro não comentar, já que, sabendo que o orçamento participativo tem um limite de 50 000 euros de verba, não faz sentido aceitar uma proposta que tem um orçamento de 90 000 euros. As regras são simples e foram bem explicadas por parte da Câmara Municipal de Alvaiázere.

Relativamente a Pombal, este tem um orçamento previsto de 100 000 euros, portanto o dobro de Ansião e Alvaiázere, o que é normal tendo em conta a sua extensão territorial. Hoje é o dia anunciado para a publicação dos resultados das votações. 

Já vi alguns comentários sobre as propostas, seja por amigos, conhecidos ou mesmo na blogosfera. A participação foi muito reduzida, algo que lamento.

Sobre o primeiro projecto, e mais uma vez, julgo que não se enquadra na filosofia dos orçamentos participativos e julgo que é apenas uma forma criativa de tentar fazer as coisas de uma outra forma. Quem está por dentro destas questões julgo que saberá o que pretendo dizer...

O segundo projecto segue a mesma linha, portanto não vou comentar. O mesmo para o terceiro projecto, o "Mente activa". Mais uma vez julgo que muitas pessoas não compreenderam a filosofia dos orçamentos participativos. Por mais mérito e interesse que tenham, estes projectos devem ser inseridos nos planos já possíveis para a inclusão dos mesmos e não ir a outros canais para conseguir verba para os mesmos. Já o projecto do vitral, parece-me interessante, mas para quê 100 000 euros para tal vitral? Porque é que não entra a Fábrica da Igreja Paroquial da Guia com parte da verba? Sobre o projecto das bolsas de estudo, e mais uma vez, não é esta a filosofia dos orçamentos participativos. Sobre a antiga escola da Cartaria, e não conhecendo o espaço, parece-me aceitável tal ideia, já que se enquadra minimamente. Relativamente à estação meteorológica para o Osso da Baleia, e sendo eu geógrafo, julgo muito pertinente a ideia, embora em moldes não exactamente iguais, pois por menos consegue-se o mesmo. Sobre o cinema ao ar livre, ideia muito interessante. Sobre o circuito de manutenção de Santiago de Litém, é uma ideia interessante, embora não faça sentido a questão do desfibrilhador. Sobre o projecto do tanque, e tendo eu constatado que esta ideia faz parte da anterior, sendo um seguimento pouco encapotado da mesma, prefiro não comentar.

Sobre o projecto 8, julgo que o mesmo não se enquadra na filosofia dos orçamentos participativos. O orçamento participativo não pode funcionar como uma espécie de "bóia" de salvação de entidades públicas ou privadas. Compreendo a necessidade referida no projecto, no entanto não cabe ao OP andar a "tapar buracos". Sobre o circuito de manutenção física, é interessante, contudo gostaria de saber quem é que apresentou a proposta, pois vejo neste OP demasiadas ideias impulsionadas por entidades e não por cidadãos. O mesmo para a ideia do "ginásio sénior". Para bom entendedor...

Já a ideia das "bicicletas na freguesia" é muito interessante, muito mesmo. Sobre o parque infantil de Albergaria dos Doze, sublinho mais uma vez que os orçamentos participativos não têm a lógica de servir para "tapar buracos", mas sim de dar seguimento a ideias da sociedade civil.

Já o projecto P.A.R.A. Pombal, relacionado com o Autismo, julgo que é de realçar, dada a sua importância actual e, infelizmente, futura. Será de longe um dos melhores projectos apresentados neste OP. Sobre o Tuna, Dança, Teatro, da Universidade Sénior, julgo um projecto interessante no global, caso a linha de acção não seja desvirtuada. Pugnar por uma terceira idade activa é pugnar por um futuro mais inclusivo e, diga-se, inteligente, já que há muito conhecimento a perder-se por aqueles velhotes que muitas vezes não têm por onde verter a sua sabedoria.

Parque de arborismo? Porque não? Interessante esta inovadora proposta. Sobre o projecto para a Serra de Sicó, é interessante, contudo irrealista, já que o valor apresentado é muito inferior ao que se gastaria em tudo o que foi proposto. No geral a ideia é boa, contudo falta alguma estruturação e realismo. Seria também importante sabermos de toda aquela área qual é pública (baldios) e privada, retirando daí as normais ilações. Não me quero aqui aprofundar muito, já que é tema para muitas linhas... Relativamente à última proposta, e mais uma vez, confunde-se a filosofia do OP.

Findadas as considerações sobre os orçamentos participativos de Alvaiázere, seguir-se-ão, ainda este mês, Penela e Condeixa. Contudo, e desde já, é de lamentar a muito baixa participação dos cidadãos e das cidadãs da região de Sicó. Muitos falam muito, mas fazer, isso já dá trabalho... 

Quem não participa não conta...

http://www.cm-ansiao.pt/opansiao/#

É um dos vários processos com o qual me envolvi activamente, seja na divulgação do mesmo, seja na apresentação de propostas concretas e objectivas. Falo obviamente do Orçamento Participativo de Ansião, o qual tem neste momento 8 projectos a votação (Votem!!). Apresentei 4 propostas (turismo; mobilidade sustentável; literacia ambiental; espécies invasoras) e só não apresentei mais umas quantas porque o prazo final de envio de propostas coincidia com o envio da candidatura a um projecto profissional, o que condicionou o esboçar de outras ideias. Mesmo assim fiquei de consciência tranquila, pois fiz o meu papel de cidadão activo e interventivo. Uma das propostas foi aprovada para votação e uma das que não foi aprovada dará frutos a breve prazo (darei notícias logo que se confirme). Quanto às outras ideias que não foram aprovadas, valeu a pena, pois sensibilizaram quem de direito e isso é importante.

Vejo os orçamentos participativos como uma excelente oportunidade para transformar a nossa terra para melhor. Para mim é mais importante apresentar uma série de micro-projectos do que apresentar apenas um. Há projectos que podem e devem ser desenvolvidos prioritariamente fora dos orçamentos participativos, sob o risco de cativarem toda a verba afecta aos orçamentos participativos e de alguma forma desvirtuarem a filosofia dos orçamentos participativos. Obviamente que podem haver excepções.

A melhoria da nossa terra passa pela cidadania plena, pela apresentação de propostas devidamente pensadas numa óptica de melhoria a vários níveis. Sendo algo de novo, obviamente que tem arestas a limar, mas o caminho faz-se caminhando. A participação pública é algo de preponderante nos dias de hoje e o orçamento participativo é mais uma boa ferramenta para concretizar isso mesmo.

Fiquei muito desapontado na medida em que considero inconcebível um tão reduzido número de propostas aprovadas, fruto do défice de propostas apresentadas pelos munícipes. É muito pouco e lamento que tanta gente que gosta muito de falar não dê seguimento às suas ideias nos orçamentos participativos (muita goela e nada mais...). Há que ser consequente pessoal! Ansião (e não só...) tem um grave défice de participação cívica e isso traduziu-se nas poucas propostas enviadas à Câmara Municipal de Ansião, ou seja foram enviadas apenas 16 propostas, o que é manifestamente insuficiente.

A divulgação do Orçamento Participativo não foi a melhor, mas mesmo assim dou nota positiva. Houve info-excluídos e isso deverá ser revisto na próxima edição do Orçamento Participativo de Ansião. Importa correr todo o concelho e chegar a todos, pois do mais simples e humilde cidadão, mesmo iletrado, pode surgir algo de muito bom para todos. 

Sobre as propostas, fiquei satisfeito com as mesmas, umas mais razoáveis e racionais, outras nem por isso. Uma delas mereceu a minha total atenção, já que vai na linha de um projecto que ando a pensar há vários anos, e que considero que pode ser algo de muito bom e transformador para o concelho de Ansião. Mas vou ser imparcial e não irei comentar publicamente os projectos apresentados nesta fase de votação.

Findado o comentário termino com um apelo à votação!

A identidade cultural e o exercício da cidadania

Muitos falam dela, mas, talvez por ser tão chata e trabalhosa, muitos prescindem dela em momentos determinantes. Falo da bela Cidadania, uma Senhora que é pouco falada por uma sociedade cada vez mais alicerçada no supérfluo, no culto da aparência e numa vida alicerçada numa muito preocupante inversão de valores.

Há poucas semanas atrás realizou-se na região de Sicó um evento cultural de grande qualidade, no qual fiz questão de participar, usufruindo gratuitamente de actividades várias, inseridas na Feira Quinhentista ocorrida em Santiago da Guarda, Ansião. Fiquei bastante contente por ali estar e (re)ver que, quando querem, as autarquias conseguem realizar eventos culturais de grande valia. Houve algumas falhas, mas o comentário às mesmas fica para depois.  

Durante o evento, e por várias vezes, andei a palmilhar cada cm do recinto e no seu exterior, tentando absorver aquele ambiente fantástico que por ali se propiciava. Falei com o pessoal conhecido, tirei várias fotografias e ainda fiz uns vídeos. Bom ambiente, boa música, boa comida e muito mais.

No domingo a chuva estragou o ambiente, mas quanto a isso nada havia a fazer...

Em tudo isto falhou algo que me preocupa desde há vários anos, ou seja a pouca participação pública por parte de uma população que mais facilmente iria aquele lugar se lá houvesse uma festa (paga...) com um daqueles espécimes saídos da casa dos labregos. Não me conformo com o facto de se ter um evento cultural tão importante e serem poucas as pessoas que fizeram questão de participar naquele evento. Foram algumas centenas, mas num país que efectivamente gostasse da sua cultura seriam milhares de pessoas a usufruir deste evento, o qual em caso de necessidade poderia facilmente ser ajustado para um maior número de visitantes.

Nós, portugueses, andamos a ganhar maus hábitos, um deles prende-se com a demissão do exercício da cidadania, gesto cada vez mais comum por este território tão peculiar. A cidadania significa direitos e deveres, no entanto muitos ficam-se quase que apenas pela parte dos direitos. São estes os primeiros a queixar-se quando as coisas correm mal, mesmo que parte da culpa seja destes, por terem mandado à fava os deveres. 

Para este país e esta região ter sucesso há algo de fundamental a ter em conta, o facto que de nada vale exigir aos outros um melhor país se nós próprios pouco fizermos pelo mesmo. Dar e receber é a máxima a ter em conta!

Quando souberem de uma qualquer evento cultural façam o mais simples, participem sff, pois a cultura e o património agradecem a lembrança!

Os gralhos sobre a inquisição política...