O que faz falta é ler, malta!

Ano novo, livros novos, sempre livres de desacordo ortográfico! Volto então à temática dos livros, começando pela "Volta a Portugal", de Álvaro Domingues, ilustre geógrafo que, mais uma vez, nos traz mais uma bela obra. Demorei apenas 3 dias a absorver este livro. Simplesmente genial!

Há muitas fotografias e muito texto que vale a pena ler, destacando eu um breve parágrafo que espero que vos suscite o interesse neste livro em especial:

"para os mais distraídos (que são uma maioria em expansão), basta uma largueza de vistas, alguma espectacularidade, uma boa dose de clorofila e, sobretudo, um espaço que seja ocupado pelo tempo do não-trabalho e da fuga às coisas e lugares de todos os dias... e está feita a paisagem. A ruralidade ou a natureza não são mais do que lugares para passar férias, escapadelas de fim-de-semana, programas de televisão e publicidade de excelência dos produtos nacionais (mesmo que superintensivos em biotecnologia, mecânica, química e electrónica)".

Foi uma descoberta quase acidental numa das livrarias que regularmente visito. Mas é nas descobertas acidentais que tenho tido sorte. Agora resta-me encontrar o volume II desta obra importante para investigadores e não só.

Íris científica representa algo de muito importante, o saber comunicar ciência de forma acessível. Por isso e por muito mais, esta foi uma aquisição importante. Se Portugal tivesse mais comunicadores nato como António Piedade, de certeza que a nossa literacia científica seria outra...

É o primeiro livro deste autor que entra na minha biblioteca, mais se seguirão. O nome dispensa apresentações. Urge ler para melhorar as capacidades cognitivas e discernimento. Depois de pegar no livro e desfolhar, não havia volta a dar...

Esta foi outra descoberta quase acidental. Depois de constatar que havia uma versão traduzida tristemente através do desacordo ortográfico, já tinha posto de parte este livro, contudo, e poucas semanas depois descobri a versão original, daí, e tendo em conta o autor e a temática, não houve dúvidas.

Não é um livro, mas mesmo assim acho importante destacar esta agenda, que adquiri aos Amigos Picudos. Se podemos comprar agendas que além de nos guiarem durante um ano, porque não comprar agendas que além disso ajudem a causas importantes como a dos Amigos Picudos? Fica a dica...

Uma reclassificação de solo tremendamente polémica ou uma acção urbanística que, quer o destino, acabará por beneficiar o infractor?

Há mais de uma década que estava à espera deste momento, ou seja do processo de revisão do Plano Director Municipal de Ansião. É um momento duplamente importante, primeiro porque me diz respeito enquanto ansianense, segundo porque é um processo que em termos profissionais muito me diz respeito.

Mas não só. Há algumas situações que estou bastante atento, especialmente duas, há 6 anos (+-) e 13  anos (+-) respectivamente, daí ser esta a altura de falar publicamente de ambos os casos. Claro que me vou ficar pelos factos, sendo que a interpretação deixo-a para todos os que derem por bem empregue a leitura deste comentário. Para que não haja dúvidas, o que está em causa são as acções, não as pessoas.

Ontem enviei as minhas considerações sobre a revisão do PDM, num documento que espero que seja analisado por quem de direito. Investi 2 dias de trabalho para analisar todos os documentos disponibilizados pela C. M. de Ansião. Se tivesse mais tempo teria feito muito mais, mas o tempo é escasso. Estou curioso para ver aqueles que não tendo participado, por opção, mais tarde vão ser os primeiros a queixar-se de algo que não lhes parece bem. No que me toca, estou de consciência tranquila, pois fiz o meu papel e não o fiz a pensar "no meu quintal". Das pessoas que costumam participar, muitas delas só o fazem para tentar resolver o seu problema e não o problema de todos, num egoísmo assinalável.

Relativamente ao primeiro caso, e por motivos éticos, não vou aprofundar, o que não me impede de descrever genericamente os factos. Enquanto cidadão e enquanto especialista em ordenamento do território não há vontade alheia que me impeça de fazer aquilo que a Constituição da República Portuguesa me permite, ou seja exercer a cidadania plena sem receio algum. Estou completamente disponível para rebater argumentos.

Para ilustrar ambas as situações recorro, no meu comentário, a imagens dos ortofotomapas presentes no Geoportal do Município de Ansião. Através destes, e observando o ano ao qual cada um se reporta, poderão ver a evolução em ambos os casos.

Iniciando com o primeiro caso, há coisa de 6 anos (+-), soube que uma obra tinha sido embargada. Tratava-se de uma obra ilegal de ampliação de um aviário. Sem a obrigatória licença iniciou-se uma obra, a qual foi alvo de denúncia (não, não fui eu, pois nem sabia). Não era permitida qualquer construção naquela área de Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000. Não sei se houve multa, sei apenas que a obra foi apenas embargada, sem que tivesse havido lugar a demolição, facto que não compreendo. Sei apenas que o actual autarca lá foi a determinada altura inteirar-se da situação. Como podem ver, entre 2004 e 2007 a obra foi parcialmente feita, tendo inclusivamente sido erigidas paredes e ficando-se por aí. O mal estava feito naquela área de carvalho cerquinho...

Sempre me pareceu que a obra ficaria à espera no PDM para ser, na prática, autorizada. Será isto ordenamento do território? Quanto a esta situação fico-me por aqui, pois são estes os factos essenciais.

Passando à segunda situação, esta já se desenrola sensivelmente há 13 anos (+-). Sensivelmente em 2002 detectei uma obra ilegal a escassos metros de casa. Na altura ainda era um mero estudante de geografia, no entanto percebi que havia ali qualquer coisa que não batia certo. Desloquei-me à C. M. de Ansião e fui consultar as plantas de ordenamento e condicionantes do PDM. Confirmei o que pensava, a obra, feita por uma empresa de obras públicas era ilegal. Como era ainda um bocado inocente nestas questões, disse apenas que estavam a fazer um desaterro e a aterrar aquela área. Como não fui consequente, nada se passou. Passadas algumas semanas voltei à C. M. de Ansião, sendo que desta vez pedi para falar com o responsável. Falei com um Eng. e este, após eu o informar da ilegalidade, disse-me que aquilo era só mato. Fiquei perplexo...

Pouco tempo depois resolvi agir de forma diferente, elaborando um pequeno relatório, sustentado com mapas e fiz queixa à GNR. Na altura era mais complicado fazer denúncias, daí ter entregue a papelada no quartel da GNR de Ansião, de modo a que lhe dessem seguimento.

A obra continuou sem que ninguém tivesse obrigado a empresa em causa a parar com a ilegalidade.

Alguns meses depois ouvi dizer que, alegadamente, a empresa em causa tinha pago uma multa de 20000 euros (ouvi outros valores, daí nunca ter sabido ao certo quanto foi o "prémio"). Esta foi a minha primeira denúncia ambiental.

Em 2004:

Fonte: Geoportal Município de Ansião

Em 2007:

Fonte: Geoportal Município de Ansião

Em 2012:

Fonte: Geoportal Município de Ansião

 Em 2013:

 Fonte: Geoportal Município de Ansião

Como podem ver, a situação evoluiu ao longo de alguns anos. Aquela área, de Reserva Ecológica Nacional e de Rede Natura 2000 foi completamente arrasada. E o que fez a Câmara Municipal de Ansião para repor a situação original? Objectivamente falando, foi complacente para com a situação.

Sensivelmente em 2007/8 tive de fazer uma outra denúncia, pois no sector Oeste, tinham sido enterradas algumas toneladas de alcatrão, tendo, agora, um privado pago uma multa de 3000 euros, já que o alcatrão tinha sido enterrado no aterro já dentro da sua propriedade. Essa pessoa veio ter comigo um bocado enervada, tendo-lhe eu dito que quem tinha feito asneira não tinha sido eu.

Mais ainda, disse-lhe se ele ficaria bem na sua consciência se passadas algumas décadas um seu familiar tivesse alguma doença, tipo cancro, por estar a beber água contaminada. Sim, porque aquele estaleiro ilegal foi feito precisamente por cima de um aquífero, portanto de uma reserva estratégica de água, de onde já se captou água para abastecimendo público (e poderá voltar a ser captada...). É bom que as pessoas saibam deste pequeno pormenor... Felizmente que as mentalidades se têm modificado para melhor, o que possibilita que muitas pessoas compreendam afinal o que está em jogo. 

Mas a história não acaba aqui. Sempre fiquei convencido que o "prémio" para esta ilegalidade muito grave, seria mais tarde ou mais cedo uma reclassificação de solo, em benefício de quem cometeu a ilegalidade em sede de PDM. E, imagine-se, confirma-se agora isso mesmo, pois a proposta de revisão prevê que o que era REN e RN 2000 passe agora para espaço urbano consolidado. Quem diria...Vejam bem a próxima figura. Ora vejamos, aquele terreno, que há poucos anos atrás valia poucos milhares de euros (por ser REN e RN 2000), poderá, com esta, na minha opinião, escandalosa reclassificação de solo, multiplicar várias vezes o seu valor de mercado. Tem uma área superior a 1 hectar, situa-se numa zona priveligiada, etc. Estou a falar de factos concretos, não de suposições nem sequer de juízos de valor. 

Vamos a hipotéticos cenários, de modo a perceber como pode funcionar, no limite, o urbanismo em Portugal. E se aquela área for loteada, como será então o cenário? E as mais-valias que possam surgir desta polémica reclassificação? É um cenário possível, no entanto há um outro cenário possível à luz desta proposta do PDM. Falo, claro, da possibilidade de deslocalização do estaleiro principal da empresa, para o terreno em causa. Até agora tem funcionado como estaleiro secundário. Assim sendo, e caso a empresa em causa assim o decidisse, poderia iniciar um processo de loteamento no terreno onde actualmente tem o seu estaleiro principal. E isto é naturalmente legal e expectável, pois o actual PDM até o permite e o futuro PDM poderá potenciar isto mesmo, caso seja aprovado tal como está.
Fazendo uma leitura de ambos os cenários, e tendo em conta tudo aquilo que está a montante, a coisa fica interessante de se analisar à luz do ordenamento do território e da ética urbanística. São cenários plausíveis em termos urbanísticos, não teorias da conspiração. Estarei muito atento ao que se vai seguir, embora já preveja qual vai ser o final da história, ou seja o típico facto consumado e está a andar de mota... 

Seria interessante aqueles que estiverem mais interessados nesta temática da reclassificação de solos, visionarem alguns dos vídeos disponíveis no youtube, sobre as conferências onde o Prof. Pedro Bingre do Amaral debate esta e outras questões paralelas. Em 2010, quando participei numa conferência nos auditórios da Gulbenkian, em Lisboa, tive a oportunidade de ouvir este docente sobre uma temática que infelizmente passa ao lado de muitos portugueses.

São estes pequenos pormenores que são importantes descrever, especialmente para quem trabalha no meu domínio profissional. Muitas pessoas, depois deste meu comentário, poderão ficar perplexas com o que se passou naquela área nos últimos 13 anos. E não é para menos. Tive de ser bastante incisivo na participação pública, pois quando vejo situações, na minha opinião pouco transparentes, aí não há que poupar nos argumentos. Para mim, esta acção urbanística de inocente terá muito pouco, mas cada um que faça a sua interpretação à luz dos factos concretos e objectivos agora expostos.

Faz sentido uma empresa cometer, com plena causa de conhecimento, uma ilegalidade grave no domínio do ordenamento do território em sede de PDM e, anos depois, ser, para todos os efeitos, beneficiada em toda a linha em sede de PDM? Fica a questão em aberto...

Proposta Classificação e qualificação do Solo do novo PDM:

Fonte: C.M. de Ansião - Elementos que constituem o plano: Peças desenhadas -  PL1.1 Ordenamento - Classificacao e Qualificacao do Solo (área sublinhada traço vermelho ao centro - espaço urbano de baixa densidade; área sublinhada traço vermelho a Noroeste - espaço agrícola de conservação)

Fonte: C.M. de Ansião - Elementos que constituem o plano: Peças desenhadas -PL1.3 Ordenamento - Areas Edificadas Consolidadas (a beje, áreas edificadas consolidadas).

Mixórdia de cores

É uma daquelas características que, gostemos ou não (eu até gosto), faz parte da nossa portugalidade. Falo, claro, das muitas cores que populam por entre o edificado da região de Sicó. Imaginação não falta, pois vê-se um pouco de tudo em termos de cores, umas mirabolantes, outras não tanto.

Num ano que se antevê muito difícil, há que dar mais cor a este cenário negro que nos assola.

As fotografias que destaco neste comentário são apenas ilustrativas de muitos exemplos que podemos observar ao fazer a ronda pela região. Pessoalmente, considero o branco a cor mais ajustada a Sicó, embora haja outras cores, pouco berrantes, que dêm conta do recado.

Há quem diga que gostos não se discutem, no entanto considero isso altamente discutível. Não pretendo com isto "condenar" seja quem for, pela opção que toma quando manda pintar a sua casa, pois afinal, e como já referi, isso faz parte da nossa portugalidade.

Com este comentário pretendo apenas retratar uma realidade da qual não podemos, nem devemos fugir. Muitos de nós até falam baixinho desta questão, no entanto não é vergonha alguma debater também esta questão, pois afinal estamos aqui é para falar da nossa região e de tudo o que aqui se passa e vê.

No que se refere a esta questão, considero apenas que os PDM´s deveriam acautelar, em certos aglomerados urbanos, um "código de cores", de forma a não permitir que se desvirtuasse a alma dos mesmos. Fora destes, a conversa já pode, e deve, ser outra, mas isso sou eu a falar...

O património e as questões fracturantes

Muitas vezes ouvi dizer que uma imagem vale mais do que mil palavras, no entanto há imagens que para serem descritas necessitam de mais de mil palavras. Esta é a primeira vez que trago à discussão um tema que considero fracturante no domínio da questão patrimonial.

Alguns de vós saberão onde se situa este lugar, no entanto o importante da imagem é o significado de algo maior, que representa um verdadeiro problema no domínio não só patrimonial, bem como do próprio âmbito territorial.

A imagem que hoje vos trago é singela, já que há um evidente contraste na mesma. De um lado uma capela já com uma longa história, enquanto que do outro lado está um edifício habitacional recente.

Recorri a este exemplo por dois motivos, o primeiro tem a ver com o meu conhecimento do lugar, pois este foi um dos que fez parte da minha infância. O segundo tem a ver com o tal contraste evidenciado na mesma.

Aliada à já por si complexa questão, está o que eu denomino como choque patrimonial de gerações. São poucos os que sabem, mas neste exemplo, em concreto, está-se a lidar com um problema que já trouxe muita conflictualidade a nível local. A construção deste edifício habitacional trouxe à ribalta o tal choque entre gerações, já que de um lado está a população, maioritariamente idosa, de outro lado gente jovem. Os primeiros, e alguns mais jovens, não acharam muita graça aquele objecto estranho que surgiu ao lado da capela, os segundos fizeram aquilo que afinal tinham direito, construir a sua residência.

Não estou aqui para julgar nem uns nem outros, estou sim para apontar uma questão que raras vezes é tida em conta na temática do património e mesmo no âmbito territorial, nomeadamente PDM. Não raras vezes surgem atritos em situações como esta, mas esta é especial, já que mexe com valores e crenças ancestrais. Já raras são as vezes em que se tenta de alguma forma evitar o que afinal é um problema, onde se poderia reunir os jovens e os menos jovens para que situações como esta não acontecessem. 

Pessoalmente considero que se deveriam debater questões como esta, de modo a que quando surgisse a intenção de construir em áreas sensíveis, tal como é a envolvência de locais de culto (ou outros) como é aquele, as coisas corressem bem, de forma integrada e não desconexa

Pessoalmente considero que há ali um contraste fracturante, ou seja considero que há realmente um "objecto" estranho que perturba a paz do lugar. Para que não digam que eu sou parcial, eu nem sequer sou religioso, facto que logo à partida deitará por terra quem tentar puxar por este argumento. Podem apontar a parcialidade de eu falar de um local que conheço, mas afinal é esse meu conhecimento que me dá as mais valias para falar sobre o caso.

Considero apenas que em pequenos lugares como é este, há certas coisas que têm de ser salvaguardadas, como por exemplo a identidade do lugar. Quem, como eu, conhece aquele lugar, saberá do que estou a tentar falar.

Lembrem-se que no final de tudo está a nossa identidade, que urge preservar. É certo que as identidades constroem-se, mas essa construção deve ser feita de forma dinâmica, e não de forma fracturante, tal como é este o caso. Isso além de não ser saudável, só representa uma perda de identidade local.

Esta é uma questão que certamente não vai suscitar muito interesse, no entanto eu não me movo por número de visualizações, movo-me apenas e só pelo património. Para bom entendedor...

2 000 000 de euros é "terrorismo" urbanístico e social!

Mal sabia eu que, quando sugeri dois livros centrados na questão do urbanismo e afins, mais tarde iria saber de algo que até a mim me surpreendeu. Há poucos dias, fiquei a saber de algo que importa discutir de forma séria e honesta, a bem da região de Sicó.

Não é surpresa alguma que na região de Sicó se pratica um urbanismo que quase só favorece certos interesses económicos, havendo muitos exemplos práticos disso mesmo, no entanto desta vez soube de algo que merece ser do domínio público, dados os valores em causa.

Muitas vezes vemos o pseudo-urbanismo, outras o urbanismo duvidoso, e ainda acontece, por vezes, o urbanismo desvirtuador da identidade local. Agora surge o que eu denomino por "terrorismo" urbanístico, facto que, quanto a mim, se justifica tendo em conta os valores monetários em causa, além, claro, das complicações que trouxe aos alvaiazerenses. Imaginem o que é terem a vossa casinha e porque alguém, unilateralmente, pensa que é bom alargar a estrada, vocês têm de sair da mesma, a bem ou a menos bem (tribunal).

Já todos ouvimos falar de casos em que se gastam milhões de euros em obras duvidosas, muitas vezes casos que orbitam em redor de estradas ou auto-estradas. Indo directamente ao cerne da questão, quero destacar um caso onde num projecto megalómano, de alargamento de estrada, onde em pouco mais de 1km de estrada se gastaram até agora quase 2 000 000 de euros, isso mesmo! E não, não estamos e falar de uma obra a ocorrer numa área densamente povoada (ex. Lisboa ou Porto), estamos sim a falar de uma obra a ocorrer na Vila de Alvaiázere, na estrada de Seiceira, onde passam poucas dezenas de carros por dia. Será que este valor astronómico se justifica? Não me parece, de todo...

Além disto tudo, o valor deverá aumentar ainda mais, mostrando que muito vai mal pelos lados de Alvaiázere, no domínio do urbanismo. Ali o importante é expropriar terrenos, comprar casas para depois demolir (alguns casos estão ou estiveram em tribunal) e proceder a alargamentos que, enquanto geógrafo, e por mais esforço que faça, não compreendo.

Sugiro a todo/as aquele/as que tenham a possibilidade, de visitar Alvaiázere o façam, de modo a verem como as coisas não devem acontecer, e perceber onde se enterram milhões que deveriam ser utilizados verdadeiramente em prol da população e do seu território. Infelizmente temos um país à nossa imagem, vivendo a maioria de nós da ideia que já fomos um grande país e agindo numa patética passividade, no deixa andar.

Casos como este nunca deveriam acontecer, mas isso só acontece porque "nós" colocamos no poder autarcas como Paulo Tito Morgado, que ainda tem o despudor de adquirir, com dinheiros públicos, uma viatura de luxo (SUV) para uso pessoal (CMA), que (nos) custa a módica quantia de 54000 euros, dando uma justificação que roça o ridículo. Talvez, quando as obras estiverem terminadas, a viatura em causa já não desapareça convenientemente do radar das câmaras da SIC, pois concerteza nessa altura ficará bem na reportagem.

A última fotografia ilustra bem o nosso futuro no curto e médio prazo, uma estrada que não vai dar a lado nenhum, tudo porque toleramos casos como o que agora destaquei. Resta esperar pela reacção dos portugueses, estando eu particularmente curioso sobre se alguém irá efectivamente pedir explicações a este autarca sobre as suas prioridades e sobre os gastos da autarquia que presidirá até 2013. É esta impunidade que corrói Portugal, a sua identidade e tudo aquilo que temos de bom.

Temos o que merecemos, é o que me apetece dizer...