Envolvam-se no orçamento participativo de Ansião, mas sem batota!

Fonte: http://www.cm-ansiao.pt/opansiao/

Faltam pouco mais de duas semanas para que finde o prazo de apresentação de propostas para o orçamento participativo de Ansião, portanto nada como relembrar-vos do facto e desafiar-vos a apresentar propostas sérias, criativas e válidas. Eu ainda não apresentei, contudo estou a matutar algo.

Em 2017 o cenário não foi o melhor, já que, alegadamente, houve batota de duas das principais candidaturas, uma ao disponibilizar boletins de voto onde não era suposto, outra ao, alegadamente, monitorizar as votações através do conhecimento prévio das mesmas, facto que lhes terá permitido gerir a coisa a seu favor. Este último caso foi, para mim, uma má surpresa, ainda mais porque fui confrontado por um indivíduo dessa mesma candidatura, numa lógica de dura crítica à outra candidatura e dura crítica (e ofensa pessoal...) ao facto de eu ter abordado a questão, sem tabús. Foi realmente curioso alguém ligado a uma candidatura que fez batota armar-se em moralista, falar em ética e achar-se especialista da coisa, dizendo mal de tudo e todos e omitindo a batota da candidatura que defendeu com unhas e dentes. Numa palavra, vergonhoso...

Mas voltando ao fundamental, é muito importante apresentarmos bons projectos neste Orçamento Participativo 2018. Não precisa de ser um projecto que açambarque todo o orçamento, mas um projecto útil, válido e criativo se possível. A lógica dos orçamentos participativos não é tapar buracos do orçamento municipal, tal como se viu na edição de 2017, mas sim envolver os cidadãos numa desejável democracia participativa. É certo que estes processos não correm bem à primeira ou à segunda vez, dado o chico espertismo de alguns, mas o caminho faz-se caminhando e isso faz parte deste tipo de processos. Não tenham receio de apresentar ideias, pois de ideias aparentemente "parvas" tem surgido projectos excepcionais por este país fora, os quais mudam a vida de muitos e vivência de muitos mais.

Por isso e muito mais, fico à espera de ver as vossas ideias candidatas a este orçamento participativo! E não se iludam, pois no caso de tentarem fazer batota, há uma probabilidade muito elevada de eu descobrir. Fica o aviso...

Batota no orçamento participativo?

http://www.cm-ansiao.pt/opansiao/

Confesso que não esperava tal coisa, contudo parece que aconteceu. Os orçamentos participativos (OP) são recentes em Portugal e ainda mais recentes na região de Sicó, facto que leva ao inevitável chico-espertismo de alguns, aliás típico em processos deste género e durante os primeiros anos dos mesmos. Há uns dias vi uma mensagem, num grupo do facebook do Avelar, de um apoiante de um dos projectos do OP, indignado sobre algo que se passou. Supostamente a urna de votação foi violada para contabilização dos votos, algo muito de estranho num processo destes. Ao contrário do que dava a entender, esta acção alegadamente não terá ocorrido apenas no Avelar, mas sim noutros locais com urnas, já que havia duas formas de votar, online ou presencialmente.

Julgo que isto terá a ver com o facto de, alegadamente, terem sido detectados boletins de voto fora do edifício onde estava sediada a urna do Avelar. A ser verdade trata-se de batota. Por mais valor que tenha um projecto, ele de nada vale se ganha através de batota. É normal querermos ganhar, contudo não é aceitável fazer batota.

Mas o caso não fica por aqui, já que apesar dos resultados só estarem anunciados para o dia 11 de Agosto, a 5 de Agosto já eu tinha visto uma ficha com os resultados em dois grupos do facebook. Mas há mais, já que já em Julho tinha ouvido uma pessoa, apoiante de um outro projecto, a afirmar que sabia como estava a decorrer a votação online. Isto significa que, alegadamente, sabia de algo que não era suposto alguém saber. E, sabendo regularmente o número de votos dos outros projectos, que naquela altura eram alegadamente desfavoráveis ao seu, dava para fazer um jogo pouco transparente em termos éticos. Não era suposto isto acontecer num processo que se pretende tanto transparente, como digno de uma verdadeira democracia participativa.

Ou seja, esta votação está, na minha opinião, enviezada e a duas frentes e, por isso, ferida de morte. A bem da transparência e da democracia participativa urge anular os resultados e repetir a votação, de modo a legitimar todo este processo. Neste momento, e tendo por base o que alegadamente sucedeu, o processo está completamente descredibilizado.

Um orçamento participativo não é compatível com batotas nem com compadrios, já que se assim for é outra coisa que não um OP. E não, não é fechando os olhos a este tipo de situações que nos tornamos um país e uma região valorosa, muito pelo contrário... E sim, ter acontecido o que aconteceu é grave!
Polémicas à parte, parece-me que este OP seguiu um caminho que desvirtua claramente um processo destes. O projecto que ganhou não deveria sequer participar neste OP, já que a verba para a compra deste importante equipamento deveria estar naturalmente consignada no respectivo orçamento anual da protecção civil municipal. Os OP não podem servir para "tapar buracos" como poderá vir a ser este o caso...

Quem não participa não conta...

http://www.cm-ansiao.pt/opansiao/#

É um dos vários processos com o qual me envolvi activamente, seja na divulgação do mesmo, seja na apresentação de propostas concretas e objectivas. Falo obviamente do Orçamento Participativo de Ansião, o qual tem neste momento 8 projectos a votação (Votem!!). Apresentei 4 propostas (turismo; mobilidade sustentável; literacia ambiental; espécies invasoras) e só não apresentei mais umas quantas porque o prazo final de envio de propostas coincidia com o envio da candidatura a um projecto profissional, o que condicionou o esboçar de outras ideias. Mesmo assim fiquei de consciência tranquila, pois fiz o meu papel de cidadão activo e interventivo. Uma das propostas foi aprovada para votação e uma das que não foi aprovada dará frutos a breve prazo (darei notícias logo que se confirme). Quanto às outras ideias que não foram aprovadas, valeu a pena, pois sensibilizaram quem de direito e isso é importante.

Vejo os orçamentos participativos como uma excelente oportunidade para transformar a nossa terra para melhor. Para mim é mais importante apresentar uma série de micro-projectos do que apresentar apenas um. Há projectos que podem e devem ser desenvolvidos prioritariamente fora dos orçamentos participativos, sob o risco de cativarem toda a verba afecta aos orçamentos participativos e de alguma forma desvirtuarem a filosofia dos orçamentos participativos. Obviamente que podem haver excepções.

A melhoria da nossa terra passa pela cidadania plena, pela apresentação de propostas devidamente pensadas numa óptica de melhoria a vários níveis. Sendo algo de novo, obviamente que tem arestas a limar, mas o caminho faz-se caminhando. A participação pública é algo de preponderante nos dias de hoje e o orçamento participativo é mais uma boa ferramenta para concretizar isso mesmo.

Fiquei muito desapontado na medida em que considero inconcebível um tão reduzido número de propostas aprovadas, fruto do défice de propostas apresentadas pelos munícipes. É muito pouco e lamento que tanta gente que gosta muito de falar não dê seguimento às suas ideias nos orçamentos participativos (muita goela e nada mais...). Há que ser consequente pessoal! Ansião (e não só...) tem um grave défice de participação cívica e isso traduziu-se nas poucas propostas enviadas à Câmara Municipal de Ansião, ou seja foram enviadas apenas 16 propostas, o que é manifestamente insuficiente.

A divulgação do Orçamento Participativo não foi a melhor, mas mesmo assim dou nota positiva. Houve info-excluídos e isso deverá ser revisto na próxima edição do Orçamento Participativo de Ansião. Importa correr todo o concelho e chegar a todos, pois do mais simples e humilde cidadão, mesmo iletrado, pode surgir algo de muito bom para todos. 

Sobre as propostas, fiquei satisfeito com as mesmas, umas mais razoáveis e racionais, outras nem por isso. Uma delas mereceu a minha total atenção, já que vai na linha de um projecto que ando a pensar há vários anos, e que considero que pode ser algo de muito bom e transformador para o concelho de Ansião. Mas vou ser imparcial e não irei comentar publicamente os projectos apresentados nesta fase de votação.

Findado o comentário termino com um apelo à votação!

Orçamento participativo para totós

Fontes: http://www.opcondeixa.pt/  http://orcamentoparticipativopenela.pt/

Há alguns anos que começaram a surgir nas prateleiras de algumas livrarias. Falo, claro, de uns livros que, através de um notável marketing, baseado na expressão "para totós, pretendiam ajudar o leitor nas mais variadas matérias. Até hoje não vi nenhum livro que juntasse orçamento participativo à expressão "para totós", daí a escolha do título para este comentário, o qual espero que ajude pelo menos uma pessoa neste domínio.

Mas comecemos pelas coisas mais sérias, ou seja o tema dos orçamentos participativos. O orçamento participativo é uma ferramenta que tem muito potencial, já que consegue trazer muitas pessoas ao exercício efectivo da cidadania. Este é um dos nossos grandes problemas na região de Sicó, e não só. Temos o mau hábito de não fazer questão de tomar em mãos o belo exercício activo da cidadania. Muitos preferem alhear-se da mesma, pensando que, depois, quando as coisas não correm ao seu agrado, conseguem mudar alguma coisa apenas através da crítica pela crítica. Ou seja, quando têm a possibilidade de o fazer, não o fazem, mas depois, quando passou o tempo de falar, insurgem-se, imagine-se.

Os orçamentos participativos já chegaram à região de Sicó. Penela foi um dos casos que acompanhei, até porque se tem assumido como líder nesta questão, a par com Condeixa. Os meus parabéns as estes dois municípios. Em Pombal não sei exactamente como a coisa vai, no entanto sempre se encontra algo quando se procura na internet. Em Soure encontrei apenas uma referência, indirecta, sobre o tema. Em Alvaiázere não encontrei nada, o que, diga-se, não me surpreende tendo em conta o estilo de governança macrocefálica do autarca local.

Por Ansião o assunto já foi abordado em assembleia de Câmara, e é aí que fui descobrir uma preciosidade daquelas que vale mesmo a pena ouvir. Desde já deixo-vos o link em causa, sendo que a tal preciosidade se desenrola a partir das 2 horas e 49 minutos: http://bambuser.com/v/5111533
Trata-se então de uma série de comentários curiosos, por parte de um deputado, sobre o orçamento participativo. Logo, para começar, afirma que a sua opinião vale o que vale, o que na minha opinião mostra uma absoluta falta de confiança no que vai dizer. Ao nível de assembleia municipal há coisas que não me parece que sejam as mais correctas de se afirmar, esta é apenas uma delas. Depois, o mesmo deputado sublinha o facto de não ser propriamente um amante do orçamento participativo, o que mostra que logo à partida a sua mera opinião está enviesada por estereótipos.
Depois confirma que não sabe, no concreto, o que são os orçamentos participativos, pois afirma que são  uma moda que se está a criar no país. Errado meu caro, os orçamentos participativos são parte do futuro em Portugal e na região de Sicó. Sugiro a este deputado que leia um bocado sobre esta matéria, não só no caso português, bem como, e fundamentalmente, a nível internacional, pois já há um bom historial sobre os orçamentos participativos. Se a nível nacional os orçamentos participativos são recentes, tal como os conhecemos, na Europa estes já têm tradição e meios financeiros substanciais.
Para piorar a sua fraca sustentação, em termos de argumentação, este deputado afirma que em alguns concelhos o orçamento participativo tem base antidemocrática. Diga lá outra vez sr. deputado José Carlos Marques?!
Para finalizar, afirma ainda que os orçamentos participativos basicamente já existem. Será mesmo assim? Novamente sugiro ao sr. deputado que leia sobre orçamentos participativos, pois claramente foi para aquela reunião sem fazer o trabalho de casa. Sugiro, entre muitos outros, a leitura de um interessante artigo, presente na Revista Smart Cities, número 2, com o título "cidadania à lupa", bem como a visualização dos sites dos orçamentos participativos de Penela e Condeixa. Aqui o sr. deputado poderá obter alguma informação que sustente minimamente as suas posições sobre orçamentos participativos. Por exemplo, sabe que está a ser preparado, em Portugal, um Observatório de iniciativas de democracia participativa? Chama-se "Portugal Participa".
Será que o sr. deputado não considera os cidadãos competentes para exercer a cidadania activa? Fico à espera das suas explicações, já que enquanto deputado deve-me explicações.
Claro que nestes processos, e tendo em conta que estão no seu início, haverá problemas, sejam eles mais ou menos complexos, mas afinal isso faz parte do processo de amadurecimento.
E é assim que as coisas andam, em termos de orçamentos participativos na região de Sicó.