É muito importante debater esta questão, percebam porquê...

Depois de saber que está a decorrer um processo que pode envolver a regularização/legalização da actividade de exploração de inertes na freguesia de Almoster, Alvaiázere, decidi que seria importante debater esta questão. Faço-o por vários motivos, em primeiro lugar porque é uma questão que deve ser debatida publicamente. A população deve ser envolvida neste debate e saber toda a informação possível, de modo a poder dar o seu contributo e decidir (sim, a população tem poder de decisão). Em segundo lugar estou saturado de ouvir o  pseudo argumento do costume por parte de empresas do ramo em causa. Acenam com os postos de trabalho sem, contudo, dizer o que é importante todos saberem. 

Trata-se de um projecto que envolve a exploração de saibro e areia, numa área de oito hectares (oito campos de futebol...). Trata-se, portanto, de um grande impacto ambiental/paisagístico naquela freguesia e de postos de trabalho que nada acrescentam aquele território. Não se tratam de postos de trabalho que acrescentem valor ao território e que retirem dali as mais valias do mesmo. Retiram sim valor ao território e é isso que as pessoas precisam de saber, para depois, e em consciência, decidir. Resta saber o que a população prefere ter, empregos estáveis e duradouros, que valorizem o território ou empregos a prazo que degradem o território.

Não me espanta este projecto, ainda mais sabendo que o PDM está em revisão e uma das hipóteses em cima da mesa é tornar esta área de REN uma área sem condicionantes à exploração de inertes, facto que não é ordenamento do território mas sim uma mera desclassificação de uma área com mais valias ambientais para uma área de exploração de inertes, com o inerente passivo ambiental.

Depois de ler alguma documentação, fiquei algo surpreendido com o facto de se estar a utilizar este projecto como que um "seguro" para uma outra exploração (pedreira). É algo que me preocupa seriamente, pois um projecto que utiliza este argumento demonstra uma fragilidade importante. Já não fiquei surpreendido em ler a argumentação da empresa em causa, populada por demagogia e populismo. E quanto ao texto do documento em causa, nem se fala, pois utiliza nuns parágrafos o "acordo" ortográfico e noutros não o utiliza (e bem). Há também erros ortográficos de realce, como o "impato".

Voltando à questão, a empresa em causa utiliza uma argumentação onde refere os impactos positivos da exploração, sem dizer objectivamente quais são e como são, omitindo contudo os impactos negativos, talvez pelo facto de não ser conveniente em termos de imagem para a população. Em vez de se centrar neste projecto, está continuamente a referir a sua outra exploração, abordando o cumprimento de normativos de segurança e saúde no que respeita aos colaboradores, mas esquecendo aqueles que vivem em redor desta exploração.

O documento que li tem muito daquilo a que denominamos como "palha". Quando seria por exemplo de esperar que se falasse numa suposta obtenção de declaração de interesse público, surge apenas "consequências da não obtenção de declaração de interesse público". Em vez de se falar nos impactos ambientais da exploração, tal como é suposto, fala-se nos custos sociais e económicos da não exploração da "pedreira". É, portanto, uma narrativa parcial, algo que deve ser devidamente apontado. Se há formas de criar empregos duradouros e que não impliquem a destruição e degradação de partes do território, porque devemos nós aceitar esta demagogia de uma empresa num documento que deveria ser imparcial? Porque é que tem de ser o interesse de uma empresa a impor-se ao interesse público? Deverá esta exploração ser reconhecida como do interesse público, sem que exista debate público? Porque não há debate sobre este suposto interesse público?

E que tal promover-se um debate público, sem estereótipos e populismos sobre este projecto? Em democracia é natural que isso aconteça. E porque é que a Junta de Freguesia de Almoster não promove um debate, já que o projecto é relativo à sua freguesia? É certo que o actual presidente da junta de freguesia não é o mais competente para se envolver em questões ambientais, mas mesmo assim tem essa obrigação. 

Há uns dias introduzi a questão num grupo do facebook de Almoster. Inicialmente a reacção de uma ou duas pessoas foi de apoio ao projecto, contudo, e depois de eu desenvolver a questão, as reacções foram diferentes. As pessoas começaram a estranhar não saberem nada de concreto sobre o projecto e não saberem nada sobre a dimensão do mesmo ou das consequências e impactos ambientais. (não conheço nenhum estudo de impacto ou incidências ambientais, tal como seria de esperar...). Começaram a fazer perguntas, algo que será sem dúvida incómodo para a empresa em causa, mas que é de salutar em termos de cidadania activa e uma democracia que se pretende sã.

Ou seja, eu dei o tiro de partida, esperando agora que o debate prossiga...

Viagem ao centro da Serra: petróleo de Pombal uma ova!

Regresso então a um dos temas mais fracturantes da região de Sicó, com mais um episódio das viagens ao centro da serra. Voltei igualmente à Serra de Sicó, pois esta era a última pedreira que aqui faltava fotografar em todo o seu horror. O pleno está quase, faltando apenas três das grandes pedreiras em laboração no Maciço de Sicó, além de outras, mais pequenas, já encerradas.

Apesar de não ter previsto falar agora desta pedreira, pois afinal tinha outra programada (que fica para daqui a breves semanas), acabei por tomar a decisão de abordar a mesma tendo em conta um comentário que li há alguns dias, num blog da região que acompanho regularmente, concretamente em questões de âmbito territorial. O comentário em causa, sobre as pedreiras, dizia assim:

"Este é o petróleo de Pombal, por muito que custe a todos temos de saber conviver com isso".

Confesso que fiquei perplexo, dado não só o facto do respectivo comentário ter sido efectuado de uma forma completamente leviana, bem como, e acima de tudo, por este não estar devidamente alicerçado em factos concretos ou justificações, tendo sido uma daquelas afirmações tipo enche chouriços.

Indo então aos factos, gostaria de sublinhar que não temos todos de saber conviver com isso, pois se há quem feche os olhos e assobie para o lado, eu não sou um desses. Depois de tanto tantos anos, onde o enredo foi densificando, como pode alguém afirmar levianamente que temos de conviver com isso? Se fosse um qualquer dono de pedreira ou um assalariado da mesma, até poderia compreender tal afirmação, embora não concordasse com a mesma, mas assim não.

Indo então à questão do petróleo, gostaria então de saber onde estão as imensas divisas que este "petróleo" já possibilitou a toda uma região, já que havendo "petróleo" eu não vejo riqueza alguma. Curioso é o facto de ainda há poucos meses atrás uma destas empresas, com os cofres, supostamente cheios de tanto "petróleo", renegociou a renda associada à exploração da pedra, com a Câmara Municipal de Pombal, por evidentes dificuldades económicas. Então há "petróleo" mas não há dinheiro, em que ficamos? E a sustentabilidade onde anda?

Utilizar o termo "petróleo" para ilustrar uma mera opinião no âmbito das pedreiras é, no mínimo, anedótico, carecendo de uma chamada de atenção para o erro/abuso linguístico. Sugiro que quem fez tal comentário olhe bem para estas 4 fotografias (panorâmicas) e pense bem no que diz, que pense que ali não há petróleo, há sim um crime ambiental que destrói uma das maiores riquezas do concelho de Pombal, a serra de Sicó. A exploração da pedra é uma actividade predatória, neste caso com a agravante de o ser numa área dita protegida e de imenso valor patrimonial.

Se há tantas formas de explorar um território, sem que para isso seja necessário destruir todos os valores ali existentes, será que é inteligente centrar a questão económica na exploração da pedra?

Se as pedreiras não são precisas? Sim, são, mas não tantas e não em locais de reconhecido valor patrimonial como o é Sicó. Exige-se ordenamento do território, puro e duro! O que se vê nas fotos é de uma gravidade que está para além da compreensão da maior parte das pessoas. É natural que assim o seja, mas eu aqui estou para, entre outros, ajudar à compreensão do problema, daí ter criado a série "Viagem ao centro da Serra", a qual traz literalmente a serra às pessoas através de um clique. As horas que invisto a ir para o campo, onde faço registos fotográficos extensos, e que depois resumo em panorâmicas como estas 4, valem cada minuto, pois só assim muitas pessoas vêm realmente o que está em jogo e o que representa uma pedreira. Mesmo eu, continuo a ficar tremendamente impressionado com estes cenários. Em todas as pedreiras faço questão de me sentar uns minutos e sentir aquilo com o qual estou confrontado e posso dizer sem a mínima dúvida que fico sempre abismado com estes monstros que consomem a maior riqueza da região, a qual é uma das mais valiosas paisagens culturais de Portugal. Esta região não tem de estar refém do sector da construção, o necessário crescimento e desenvolvimento não pode ser a qualquer custo.

A pedreira que destaco nas 4 panorâmicas irá infelizmente crescer ainda mais, esperando eu que o novo executivo tenha a coragem de dizer simplesmente:

- Chega!

Viagem ao centro da Serra: à descoberta do Soureossáurios

São muitos os que nunca ali passaram, pois afinal é uma estrada que foge ao percurso tipo que muitos fazem pela região de Sicó. Já aqueles que não são daqui, a maioria deles nem imagina aquilo que eu denomino como Soureossáurios, um espécime que não sendo novo no carso de Sicó, é sempre impressionante de se ver, pela negativa, claro.

Eis 4 panorâmicas sobre o bicho Soureossáurios:

Ninguém pode dizer que fica indiferente quando passa pela EN 348, em Soure, pois não há como fugir do bicho. Aquela estrada já por mais que uma vez viu o seu traçado alterado, pois havia que desviar a estrada para que o bicho se pudesse alimentar do carso moribundo e pouco protegido.

Este é apenas mais um episódio da "Viagem ao Centro da Serra", que tem o intuito principal de consciencializar os cidadãos para um problema gravíssimo, o qual não é mais do que um cancro que se alimenta do belo carso da região de Sicó.

Com estas fotografias panorâmicas tento mostrar a todos, episódio a  episódio, a verdade nua e crua, fazendo jus aquela expressão "uma imagem vale mais do que mil palavras", sendo que neste caso são 4 imagens.

Espero que todos se sintam obrigados a reflectir sobre esta importante questão, que afecta património natural, património cultural e que afecta a vida de mais pessoas do que aquelas que favorece. São muitas as comunidades afectadas pela acção destes monstros, os quais se regem apenas pelo interesse de privados e do puro lucro imediato.

Precisamos de tantas pedreiras? Não, não precisamos de tantas! Além disso precisamos de ordenamento do território, pois o que deve mover um território é o interesse comum e não de privados, os quais findada a exploração destes locais, deixam um passivo absolutamente inaceitável, o qual nunca será recuperado. Lembrem-se deste último ponto, pois é nesta fase que vos pergunto, é isto que querem deixar aos vossos filhos, netos e bisnetos?

Viagem ao centro da serra: o lago azul

Quando se utiliza a expressão "lago azul", costuma ser sempre associada a algo belo, como afinal o é um lago azul. No entanto, há excepções à regra, o que significa que há o inverso do belo...

É certo que ali há mesmo um lago azul, mas que de bonito não tem nada. Prossigo desta forma com mais um episódio da saga "viagem ao centro da serra", a qual visa abordar a problemática associada a estes monstros que consomem uma das maiores riquezas da região de Sicó, a sua paisagem (e não só...).

Esta pedreira, em especial, está longe da vista da maior parte das pessoas, pois não se vê ao longe como aquela que se vê da auto-estrada, ao chegar a Pombal. 

O monstro que se vê nestas 3 panorâmicas situa-se a Norte da Redinha, perto do limite do concelho de Pombal, a escassos metros do concelho de Soure. Mesmo eu, fiquei perplexo ao chegar ao primeiro ponto, representado pela primeira fotografia. Apesar de já ter uma noção da dimensão da pedreira, através da carta militar e do próprio google earth, não estava preparado para isto:

Uma das muitas formas de consciencializar as pessoas para esta tragédia é a de mostrar a realidade à qual tentamos fugir quando viramos o olhar, ao passar perto destes monstros. Como alguém, um dia disse, se X não vai à montanha, a montanha vai a X. Tenho a certeza que se não fossem estas fotos, muitas pessoas nunca iriam conhecer este monstro, daí eu fazer questão em vos trazer a montanha. Só assim as mentalidades ficam despertas para algo realmente problemático, que consome a serra e a vida de muitas pessoas. Algumas pessoas ganham milhões com a venda disparatada das nossas serras, enquanto que a maioria de nós sofre com isso de alguma forma.

Será que é isto que queremos para a região de Sicó? Quem ganha com estes monstros? Será que precisamos de tantos monstros? Claro que não! Puro negócio, e não absoluta necessidade.

Ficam mais estas fotos para a posterioridade, as quais espero que de alguma forma vos mobilizem para uma causa, a preservação da paisagem da região de Sicó! 

Muito brevemente irei dar seguimento à saga...

Pombal: taxar ou não taxar a exploração de inertes, eis a questão!

Apesar de já saber da situação em termos genéricos há vários meses, não sabia ao certo as datas e os valores envolvidos. Falo desta forma de um assunto que foi abordado na última semana pelo Jornal Notícias do Centro (http://noticiasdocentro.wordpress.com/).

A questão das pedreiras da Serra de Sicó é um tema tabú em Pombal, pelo menos quando questionada a Câmara Municipal de Pombal, a única vez que me lembro de ver esta situação tratada de forma mais pública foi aquando do processo de participação pública da Agenda 21 Local de Pombal. Nesta altura a empresa que estava a elaborar o estudo afirmava publicamente que a situação das pedreiras era problemática, algo que me surpreendeu pela positiva.

Eis que agora surgem factos preocupantes, afinal a Autarquia desde 2004 não tem vindo a cobrar a devida taxa de exploração de inertes, referindo que «as empresas “demonstraram o seu descontentamento” e que, assim, “reforça a dinamização da actividade económica”.

Pessoalmente considero estas afirmações algo anedóticas, já que este mesmo tipo de empresas goza de uma protecção institucional que é inaceitável. Seria importante estas mesmas empresas dizerem publicamente as quantidades de pedra extraída (é um segredo bem guardado...), assim já todos ficariam a saber que afinal estas empresas não estão assim tão mal....

Achei curioso a Câmara Municipal de Pombal ceder desta forma aos interesses de empresas que «demonstraram o seu descontentamento, alegando que dada a conjuntura que atravessava o sector, se tivessem de suportar mais este encargo teriam seguramente muitas delas de encerrar as portas». Mais ainda de ouvir o autarca local, sobre o símbolo máximo da região (Serra de Sicó), que diz claramente que é uma ajuda para a dinamização económica, valorizando a base produtiva. Desde quando é que extrair pedra é valorizar a base produtiva? Dar-lhe valor acrescentado ainda poderia ser, mas assim não.

Agora, só para vos dar um exemplo do que estamos a falar quando se fala de uma pedreira, falo de factos sobre a indústria extractiva no Reino Unido, onde em 2002 uma empresa ( Agregates Levy) pagava uma taxa de extracção de inertes de "livre vontade". Não pagava os míseros 10 cêntimos por tonelada mas sim uns interessantes 2,5 euros por tonelada! Vejam do que estamos a falar....

Esta taxa reverte para um fundo de sustentabilidade com vista ao financiamento de trabalhos que visem o aumento da biodiversidade, geoconservação, etc. Será que não se devia fazer o mesmo para Sicó, área de Rede Natura 2000?!

Um dos factos fundamentais que os residentes de Sicó "não sabem", é que há custos ambientais significativos associados à extracção de pedra, os quais não são cobertos pela regulação do Estado Português. Nestes incluem-se por exemplo o barulho, poeiras, intrusão visual, perda de utilidade e biodiversidade, bem como perda de geodiversidade.

Caso as pessoas estivessem bem informadas iriam começar a reclamar o que têm direito. Obviamente que um fundo de sustentabilidade a criar nunca poderia ser gerido pela Câmara Municipal de Pombal, mas sim por uma comissão constituída por ONGAs e por pessoas idóneas da sociedade civil, pois estes fundos também deveriam ser aplicados em benefícios sociais e não apenas em benefícios ambientais (se bem que os benefícios ambientais devem prevalecer em grande maioria).

Urge pensarmos bem nesta questão, já que é inaceitável que a Serra de Sicó esteja a ser literalmente devorada incondicionalmente por indústrias de extracção de pedra que têm trazido prejuízos incalculáveis à região de Sicó. Já não vou falar sobre as questões ambientais, falo por exemplo de questões mais perceptíveis ao cidadão comum, caso do deplorável estado do IC8, permitido em boa parte graças à tonelagem ilegal que muitos camiões de brita transportam através deste traçado. Há mais, mas este é apenas um de muitos exemplos...

As pedreiras são necessárias, mas não desta forma, há que apostar por exemplo na reciclagem de resíduos de construção civil (na Holanda recicla-se 90%), assim é que se reforça a criação de emprego estável no tempo e no espaço. A base de uma pedreira é uma base depradatória, urgem novas soluções como a reciclagem de resíduos de construção civil. Sei que é difícil pois o lobby das pedreiras é enorme, como aliás se vê em Pombal, mas há que ter coragem para avançar com as mentalidades, só assim a região pode avançar.

Urge basear a actividade económica da região de Sicó numa base de valor acrescentado, "vendendo" o território sem o destruir como tão bem o fazem as pedreiras.