Operação "Porcahontas"

Baptizei esta operação com o nome de código de "Porcahontas" e confesso que já me ri bastante à conta deste nome, inventado meramente para dar nome a uma acção de recolha de "água" no Alvorge, para análises laboratoriais. 

O caso é bem conhecido e até agora deu muito que falar. Agora que o cenário político é outro, espero sinceramente que o proteccionismo político, evidenciado pelo anterior executivo camarário, a quem tem  poluido acabe de uma vez por todas, especialmente a bem da saúde pública. Agora que o executivo é outro, estou esperançoso que a coisa comece a ir no bom caminho, de forma a resolver este grave problema ambiental, que ameaça a saúde pública, através da contaminação dos aquíferos. A impunidade tem de acabar!

Mas vamos então à operação "Porcahontas". Basicamente fui ao local do esgoto ilegal, que drena livremente para terrenos vários e linha de água (indo ter a um sumidouro mais adiante...). Ao chegar ao local, constatei que era mesmo verdade o que as minhas fontes me tinham confidenciado. Há coisa de 3 meses, quiçá na despedida, alguém cobriu com brita a zona onde o esgoto brota, numa tentativa de tapar o sol com uma peneira (santa ignorância...). Uns 10 centímetros que me fizeram voltar a casa para trazer uma enxada. Depois procedi ao destapamento da área onde se situa a tampa de esgoto. Levantei a tampa e, antes, tive de inspirar fundo, não fosse ficar inconsciente com a podridão ali existente... Peguei nos recipientes e enchi os mesmos, tendo de lavar as mãos, com água que tinha trazido já com esse propósito numa garrafa de plástico. Depois foi simplesmente baixar a tampa e recobrir a mesma, de forma a que não ficasse ali um buraco.

Depois desloquei-me até um centro de análises laboratoriais e entreguei os recipientes. Paguei uma importância, que penso que será provisória e terá de ser alinhavada de acordo com as análises de facto efectuadas e fui informado que dali a 10 dias teria os resultados. Sei que há algumas pessoas que mostraram disponibilidade para me ajudar a custear esta despesa, portanto se assim o entenderem, basta falar comigo para acertarmos contas. 

Custou ficar calado este tempo, mas já tenho as análises na minha posse. Nos próximos dias divulgarei aqui os resultados, os quais espero que possam fazer acordar as pessoas que ainda não acordaram e que não entendem o que está em causa é mesmo a sua saúde. A ver vamos se essas pessoas consideram que o interesse privado de alguns e a poluição causada por esse mesmo interesse privado se sobrepõe à sua saúde e à saúde dos seus filhos, familiares e conhecidos...

Nos próximos dias irei publicar aqui os resultados das análises, portanto estejam atentos...

Livre trânsito para a porcalhice: na senda do inaceitável

Num país avançado, daqueles que tanto fazemos questão de gabar quando queremos fazer comparações, os atentados ambientais com o apoio de entidades públicas várias são mais difíceis de ocorrer, mas afinal estamos em Portugal, uma bela república das bananas, onde tudo se pode fazer, onde há quem, à revelia das mais elementares regras, defenda gente velha amiga da política, seja a que custo for, mesmo que quem fique a perder seja o interesse público e a saúde pública. Para que as asneiras ambientais e uma quase total impunidade sejam possíveis basta ter dinheiro e/ou estar ligado directa ou indirectamente aos círculos de poder "político"/económico. Neste país chega-se ao cúmulo de olhar de lado quem denuncia e aplaudir quem polui, pois o dinheiro fala mais alto.

Reflexões à parte, e indo directamente à questão, volto a abordar uma situação que considero escandalosa, já previamente denunciada e explanada. Alguns meses após a denúncia, a qual fez muitas pessoas perder medo de falar (embora haja muitas outras que continuem com receio de falar...), eis que a impunidade continua à vista. O esgoto continua a prendar quem por ali passa com o mau cheiro e com uma água com propriedades... pouco amigas da saúde humana. E, há que sublinhar, este esgoto, ilegal, e construído pela própria autarquia, a pedido da entidade responsável pela produção daquela água com propriedades... especiais, tem tido basicamente livre trânsito para poluir, algo que me choca profundamente enquanto cidadão e geógrafo. Porque será que o mais simples e humilde cidadão tem de ter uma fossa séptica e, quando cheia, tem de mandar vir o tractor para despejar no local indicado (ETAR) e uma entidade pública ou privada não o tem de fazer? Porque será que, além de se manter um sistema caduco, se construiu um esgoto para drenar livremente para um sumidouro (ex.), a partir do qual a poluição se vai espalhar em poucos dias por um raio de alguns km a dezenas de km? Dois pesos e duas medidas? E o ordenamento do território, é algum enfeite para inglês ver?!

Estas fotos e os vídeos foram registados há poucos dias, já que este local está a ser monitorizado por várias pessoas desde há largos meses. E vigiado também... Acho uma graçola ir aquele local e logo depois aparecer o "fiscal".

Peço especialmente a todo/as o/as aquele/as que vivem no Alvorge denunciem esta situação e façam pressão, de forma a que a situação seja resolvida. Vão ao local, tirem fotos, façam vídeos e partilhem nas redes sociais, sem medo nem receios. Porque é que o deverão fazer? Simples, porque terceiros estão a poluir os (vossos) recursos aquíferos, precisamente aqueles que tanto precisamos. As vossas reservas de água, recurso estratégico para as próximas décadas, estão a ser comprometidas com o vosso consentimento, através da vossa passividade. A água é um recurso crucial! O que consideram mais importante, defender quem polui ou defender a vossa saúde e a saúde de milhares de pessoas? Não se trata de saber se existe poluição, mas sim saber a real magnitude da mesma. Sim, porque é isso e apenas isso que está em causa. Agora peço-vos o favor de partilharem este comentário, pois isso pode fazer muita diferença e levar a bom porto esta questão.
Esta é uma novela que já teve episódios muito caricatos, com muita polémica, incoerência, contra-informação e que inevitavelmente terá continuidade. Sim, já que há quem diga que esta é uma não questão e que está tudo nos conformes. Muito pelo contrário meus caros, muito pelo contrário...

Carta aberta à Provedora da Santa Casa da Misericórdia do Alvorge

Exm.ª provedora da Santa Casa da Misericórdia do Alvorge, Srª Maria Luisa Ferreira

Venho por este meio dirigir-me a si, por meio do meu blogue, acerca do que você refere como uma "denúncia sem fundamento". Por esta altura será escusado dizer quem sou, porque sabe quem eu sou e o que faço em termos profissionais. Escusado será dizer que sabe que eu sou um cidadão e um profissional muito incisivo em termos de acção pelo património e pelo ordenamento do território. Da mesma forma eu sei quem é e a influência que tem em termos políticos, sociais e económicos no Alvorge, facto que não me limitará de forma alguma na minha acção. 

Decidi esperar umas semanas, de forma a dar tempo para que a comunicação social fizesse o seu trabalho e, melhor, que você pudesse responder através da imprensa aos factos que são imputados na denúncia que efectuei em sede própria. Assim sendo, passo então ao que mais interessa, querendo, contudo, registar o seu excelente sentido de humor quando refere que "a água sai límpida para uma linha de água". Aproveitando o facto, divulgo três fotografias que confirmam, de facto, o seu sentido de humor:

Na primeira fotografia, podemos ver uma lagoa de água bastante límpida. Talvez por isso foi aterrada depois da denúncia. Será que o reflexo de tal água cegava quem por ali passava? Se sim, foi uma excelente opção, não vá o reflexo da água causar algum acidente.

Na segunda fotografia, podemos ver um terreno, a montante, para onde escorreu cócó que saiu pela segunda tampa do esgoto/dreno ilegal. Gostaria de lhe perguntar várias coisas, uma delas é que como é possível água límpida transportar tudo aquilo, que demorou anos a acumular. Gostaria também de saber se sabe que eu tenho vídeos de 2012, 2013 e outros, onde mostra a água "límpida" a sair pela segunda tampa do esgoto ilegal, já que para montante o dreno já está completamente saturado de cócó, que acabou por começar a sair pela segunda tampa poucos meses após a obra (ilegal) feita.

Sabe que o cidadão comum tem de pagar para esvaziar a fossa que tem em casa? O cidadão comum não tem o privilégio que a Santa Casa da Misericórdia teve. Não vejo o comum cidadão ter a sorte de ter uma entidade pública a fazer-lhe um dreno, que, diga-se de passagem, fica mais barato do que ter de pagar para esvaziar os tanques, quando cheios. Se dependesse de mim, e enquanto especialista, esses tanques já teriam sido substituídos por um sistema que resolvesse o problema, pois sendo aquela área, situada numa região cársica, não é admissível que se pactue com uma poluição consentida, consciente ou inconscientemente.

Acho curioso, no mínimo, você não ter dito uma única palavra acerca do fundamental, ou seja, do esgoto ilegal, feito a seu pedido (Santa Casa da Misericórdia). Fala de tudo menos no que a compromete. Convenientemente é o facto de sua conversa sobre esta questão terminar no final do quarto depósito, quando a denúncia começa precisamente aí. Memória selectiva? 

Sei que não está habituada ao contraditório, contudo sendo esta questão de domínio público e relativa à temática ambiental, eu faço questão de exercer o meu direito à cidadania, tal como o tenho feito até agora. E, também como já deverá saber por esta altura, eu sou bastante dedicado a este tipo de causas.

A semana passada ouvi uma de muitas conversas, onde diziam que o assunto estava arquivado. Contra-informação ou populismo demagógico? O assunto não está arquivado e está apenas no seu início. Gostei de ver na notícia do Jornal Terras de Sicó o seu sincronismo com o Presidente Rui Rocha, já que ambos referem os mesmos factos. É também curioso que apenas agora, e tendo em conta que o recente PDM prevê para ali uma ETAR, o presidente Rui Rocha refira que afinal o sistema de esgoto do Alvorge é para ligar à ETAR de Santiago da Guarda, o que mostra que qualquer coisa está muito mal no domínio do planeamento. Brevemente irei falar sobre esta maravilha de ETAR...

Uma outra questão, porque é que a Srª Maria Luisa Ferreira não comentou uma única vez sobre a problemática da poluição associada a este esgoto (facto!), será porque não lhe convém ou porque simplesmente não tem competências na área ambiental? Se quiser eu dou-lhe umas dicas, mas, e para já, posso dizer-lhe que o esgoto ilegal não está previsto em sede de PDM. Sabe o que isto significa?

Continuando, achei particularmente curioso a visita dos inspectores da APA coincidir com o despejo dos tanques, mais ainda eles surgirem já após a limpeza concretizada e algumas das provas comprometidas, concretamente as escorrências muito regulares ao longo dos últimos anos, não sendo de forma alguma esporádicas, tal como a Srª Maria Luisa quer fazer crer. Mas terá sido uma mera  feliz e oportuna coincidência, pois num país de direito de outra forma não poderia ser. 

Um aspecto positivo foi a posição da Junta de Freguesia do Alvorge, que cedo se mostrou preocupada com esta obra, feita à sua revelia e sem conhecimento. É raro ver uma Junta de Freguesia a manifestar preocupação acerca dos lençóis freáticos, coisa que nem a Srª Maria Luísa nem mesmo o Srº Rui Rocha fizeram neste caso, e de acordo com o que consta no Jornal de Leiria e no Jornal Terras de Sicó. A poluição que ali ocorre é um facto consumado, resta apenas saber o grau de contaminação do aquífero, o qual se pode estender por dezenas de km...

Já agora, como é que eles confirmaram que está tudo bem quando não está? Tem algum documento que o comprove? É porta-voz da APA? E a queixa-crime, feita por outras pessoas, porque é que também não falou disso? Já agora, sabe que, decorrente da queixa-crime, alguma documentação, até agora indisponível ao comum do cidadão, vai ser tornada pública? Irei esperar para ver o que nessa altura dirá quando confrontada com os factos.

Após estas semanas tenho observado algo que me preocupa, ou seja o facto de muitas pessoas terem medo de falar, algo que não se compreende numa democracia. No Alvorge há uma asfixia democrática assinalável. Contudo as redes sociais conseguiram quebrar o medo e divulgaram a situação. O mesmo se passará com esta carta aberta.

Como deve imaginar, eu irei estar muito atento a esta situação, fazendo questão de a monitorizar nos próximos meses, ou na pior das hipóteses, anos. O que me move? Simples, água límpida e boa para beber nas próximas décadas.
Os meus cumprimentos.

Os gralhos sobre a senhora que quer, não pode e não manda...

Os Gralhos sobre o aquífero dos Olhos de Água

Empresa de obras públicas enterra alcatrão sob importante aquífero

Este é um daqueles comentários que vai incomodar muito a empresa visada, mas afinal eu estou aqui apenas para denunciar legalmente e construtivamente casos graves que atentam contra o nosso património.

Curiosamente conheço, de vista, o dono da empresa, não tenho nada contra o mesmo, mas isso não me impede de denunciar um caso tão grave. Além disso não devemos misturar alhos com bogalhos, pois pessoalmente eu separo as coisas. Por vezes acontecia que quem denunciava ficava quase como que o "mau da fita", mas afinal os tempos são outros, a informação é cada vez maior e cada vez mais a sociedade apoia quem denuncia casos como este, ficando apenas como "mau da fita" quem prevarica.

Há também casos em que a opinião pública não liga a este tipo de casos porque não a afecta de algum modo, mas este é precisamente um caso oposto, afecta todos e não apenas alguns.

O que está aqui em causa é apenas a atitude negativa desta empresa, pois por vezes somos mal compreendidos quando denunciamos certas situações na nossa terra, sendo desta forma uma questão que mexe mais conosco.

O caso que agora vou relatar teve o seu início à alguns anos, tendo agora novos desenvolvimentos e com a agravante de ser reincidente, mas vamos aos factos.

Foi já depois de 2000 que a empresa Elimur - Sociedade de Construções Lda, construiu um segundo estaleiro numa área "remota", mas numa área de Reserva Ecológica Nacional, sendo, por isso uma grave ilegalidade. Esta empresa fez um desaterro e aterro, duas coisas que a lei não permitia. Na altura ainda não tinha terminado a licenciatura, mas já percebia que ali havia qualquer coisa que não batia certo, tendo ido uma primeira vez aos serviços da Câmara Municipal de Ansião consultar o Plano Director Municipal. Dessa vez fiquei a perceber a ilegalidade, mas não me foi prestada a devida atenção. Pouco tempo após esta primeira consulta ao PDM, voltei de novo e desta vez lá fui endereçado a um Eng.º para esclarecimentos, mas infelizmente a resposta não foi a melhor, havia um evidente desinteresse pela questão, afinal eu era um mero cidadão e do outro lado estava uma empresa conhecida do concelho de Ansião.

Não demorou muito tempo, já com a licenciatura acabada (2004) que fiz uma denúncia devidamente justificada do ponto de vista técnico, tendo-a entregue num dos locais possíveis, de forma a ser entregue à SEPNA.

Meses mais tarde soube que a empresa tinha sido multada em alguns milhares de euros, não sabendo ao certo a quantia. Nessa altura, ainda um bocado ignorante, pensei que a situação estava resolvida, mas o estaleiro continuava lá e parecia que a multa não tinha sido persuasiva. Infelizmente, em Portugal, acontece muito disto, comete-se um crime ambiental grave, paga-se a multa e fica tudo na mesma, compensando a atitude prevaricadora das empresas que têm este tipo de atitudes nada amigas dos Instrumentos de Gestão Territorial que nos deviam dar garantias.

Já recentemente, aconteceram os factos que me levam então a escrever este comentário, esta mesma empresa, além de continuar a expandir o seu estaleiro, em clara inconformidade com o PDM legalmente instituído, decidiu que seria mais correcto enterrar dezenas de toneladas de alcatrão em vez de o enviar para reprocessamento e posterior utilização no asfaltamento de novas vias de comunicação (algo que muitas empresas fazem de boa vontade). Isto, como todos devem compreender já é algo de grave, mas o mais grave está ainda para vir.

Exactamente por debaixo deste estaleiro, onde foi enterrado o alcatrão (várias dezenas de toneladas) e onde há sempre algumas fugas de óleo da maquinaria ali estacionada, existe a pouca profundidade um aquífero, curiosamente o aquífero onde a Câmara Municipal de Ansião tem uma captação que durante décadas serviu os ansianenses, sendo neste momento uma reserva estratégica de água para utilizar em épocas de maior necessidade.

Sabendo que esta é uma reserva de água muito importante e que nos calcários a poluição chega muito facilmente aos aquíferos, como é afinal este caso, imaginem as consequências de se enterrar toneladas de poluentes precisamente em cima deste local... Infelizmente foi esta a atitude da empresa em causa, atitude que poderá ter consequências legais para a mesma, pois já são dois crimes ambientais, a reincidência da questão do estaleiro (propriamente dito) e o enterro do alcatrão.

Vejam a próxima figura e pensem agora se não deveremos exigir responsabilidade social, e não apenas ambiental, a empresas como esta, se deveremos ficar calados e receosos de fazer valer os direitos que a Constuição nos confere na defesa de valores como este, a integridade de um aquífero:

Figura 1 – Interligação entre a componente superficial e a componente subterrânea do carso.
(Fonte: http://www.dpiw.tas.gov.au/inter.nsf/Attachments/SJON-5MD73U/$FILE/MoleCreekCaves.pdf)

Eu prefiro denunciar legalmente e de forma construtiva, sem receio algum, pois afinal estou a fazer valer os meus direitos e a defender os direitos de todos nós, sem que ofenda ou tenha algum intuito parcial. Cidadania é o que se chama a isto, espero que muitos sigam este exemplo.
Neste momento uma das coisas que se pode exigir é que o aquífero seja monitorizado de forma a ver de que modo é que a qualidade da água já terá sido afectada, é algo de básico e que é necessário para vermos o que se poderá fazer para proteger este aquífero. Resta saber se a qualidade da água já se perdeu por muitas décadas, pois depois de um aquífero estar poluído....

Outra coisa que se pode fazer imediatamente é fazer com que a empresa retire todo aquele alcatrão e o envie para reprocessamento, afinal tem meios para o fazer.

Voltando agora à questão do estaleiro propriamente dito, infelizmente temo que este seja legalizado na revisão do PDM, algo que será o mais provável e que mostra que prevaricar compensa. Quem perde somos todos nós, quem ganha não sou eu concerteza, eu apenas denuncio tentando resolver de alguma forma esta gravíssima ilegalidade.

Tenho pena que um dos critérios de escolha nas adjudicações de empresas de obras públicas não seja um dos parâmetros a ter mais em conta, esperando eu que a empresa visada encete pelo caminho da legalidade, já que esta tem todos os meios necessários para a prossecução de medidas efectivas que visem contrariar este tipo de comportamento inaceitável.

Lembro também a empresas como esta que hoje em dia não há justificação para casos como este, já que já há muitas formas de resolver estas questões, seja pela reciclagem (no caso o reprocessamento do alcatrão) ou pelo encaminhamento temporário deste género de resíduos perigosos para outros locais.

Uma boa atitude pode passar pela mudança de paradigmas, pois é possível ter-se uma empresa neste ramo e ter-se um bom ranking a nível ambiental . A Elimur terá muito mais a ganhar se pautar o seu comportamento ambiental por atitudes pró-activas, defendendo acima de tudo a nossa qualidade de vida, pois por mais mal que façamos ao planeta ele continuará, ao contrário de nós...

No que me toca estou sempre disponível para ajudar de alguma forma as empresas da região, de forma a evitar este tipo de situações.