sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Ronda pelos Orçamentos Participativos: Penela e Condeixa


Tal como prometido, continuo a ronda pelos orçamentos participativos da região de Sicó. Segue-se Penela, com uma verba de 70000 euros destinados ao Orçamento Participativo (OP). Tal como eu esperava, foram poucas as propostas e, mais uma vez, não se liga muito aos reais objectivos de um orçamento participativo. Não me parece razoável que sejam as autarquias ou juntas de freguesia a imiscuir-se nos orçamentos participativos. Devem ser os cidadãos a apresentar propostas em vez das autarquias ou juntas o fazerem. Preocupa-me que desde já se assuma que um orçamento participativo seja encarado por estas entidades como mais uma forma de ir buscar verbas para fazer o que deve ser feito fora do contexto de um orçamento participativo.
São 4 as propostas actualmente em votação. A primeira até compreendo, embora tenha algumas reservas. Mesmo assim parece-me que num primeiro OP não é de todo descabido candidatar a compra de fardamento para o Grupo do Choral Polyphonico.
Prosseguindo para o segundo projecto, será que a cobertura do centro escolar é algo que se deva enquadrar num OP? Evidentemente que não, diria até que à luz do OP é absolutamente ridículo.
Relativamente ao terceiro projecto, será que a requalificação do largo da capela da Chaínça é igualmente algo que se enquadre no OP? Claramente que a Câmara Municipal de Penela confunde o âmbito e objectivos do OP. Aliás, nem sequer me parece razoável que sejam as autarquias a propor ideias para os OP´s.
E há ainda um quarto projecto, promovido pela... Câmara Municipal de Penela. É quase que um projecto com telhados de vidro. Não me parece que o OP tenha o intuito de pagar um telhado a uma associação que promove provas motorizadas.
No que concerne a Penela, julgo que, até agora, foi onde as coisas correram pior em termos de OP na região de Sicó. Quando um OP se desvirtua de tal forma, pouco mais há a dizer... Esperava muito mais dos lados de Penela, que até tem feito algumas coisas interessantes nos últimos anos.


Segue-se Condeixa, com o seu Orçamento Participativo. À semelhança de Alvaiázere, teve a modalidade do OP para jovens, algo que é de salutar. Tendo em conta o efectivo populacional de Condeixa, não compreendo como é que foram apresentadas apenas 6 propostas, estando 5 em votação.
Apesar de se saber que o nível de participação pública é muito baixo em Portugal e na região de Sicó, fica à vista que faltou uma estratégia que levasse os cidadãos a participar neste OP e a apresentar propostas.
Começando pelo projecto "Banco do Livro", é interessante, contudo considero que se sobrepõe de alguma forma aos bancos de livros existentes nas escolas. Já o segundo projecto, o "Parque infantil da Praça do Município", vejo-o com interesse e tendo em conta que é um cidadão (não conheço) e não uma entidade pública a propor, considero isso positivo. Relativamente ao terceiro projecto, o "Condeixa activa", parece-me interessante, restando apenas saber porque é que os antigos equipamento não estão actualizados. Contudo, e na génese, é, genericamente um bom projecto. O mesmo se pode dizer do projecto "Quinta do Barroso Activa". Esta é a génese dos OP e importa salientar isso mesmo. É, talvez, o melhor projecto. Quanto ao OP jovem, trata-se de um projecto que, à parte do OP carece de atenção por parte da respectiva Junta de Freguesia e Câmara Municipal.
Este OP foi o que teve a maior verba atribuída de todos os até agora referenciados (Ansião; Alvaiázere; Pombal), com uns muito interessantes 174000 euros (OPG+OPJ).
Finalizando o comentário, e juntando as duas realidades abordadas agora, confesso que fiquei desiludido, na medida em que era precisamente de Penela e Condeixa que esperaria mais no domínio dos Orçamentos Participativos. Há que reflectir do porquê das coisas, a bem de Sicó e a bem dos próximos orçamentos participativos nesta bela região.

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