quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Os orçamentos participativos de Alvaiázere e Pombal: breves notas...

Depois de há poucas semanas ter referido o orçamento participativo de Ansião, no qual participei, eis que refiro mais alguns orçamentos participativos da região de Sicó. É importante fazer uma espécie de balanço e análise crítica sobre os orçamentos participativos, de forma a apontar o que esteve mal e pode ser melhorado e também para motivar os cidadãos para este tipo de iniciativas.
Passo então ao orçamento participativo de Alvaiázere, o qual teve duas modalidades, o orçamento participativo para menores de 18 anos e outro para maiores de 18 anos. Parece-me positivo incluir também os jovens, pois é uma das formas de os educar e integrar na cidadania activa, facto que tem inevitavelmente impactos muito positivos nos jovens que participam. 
Estes apresentaram 3 propostas. A primeira é interessante, contudo trata-se basicamente de um fim-de-semana radical, algo que já se fez por aqueles lados, por iniciativa da Câmara Municipal de Alvaiázere. Julgo que será uma prova da necessidade de este evento regressar a Alvaiázere, pois em tempos tinha muito sucesso.
Segue-se um skate park, algo que curiosamente já deveria estar feito, tal como mini-campos de basquetebol, à frente do edifício do mercado municipal. Um projecto deste tipo já existiu em tempos, resta saber qual a justificação do anterior autarca para a não concretização do projecto inicial.
O terceiro projecto seria um pequeno parque de merendas, algo de interessante, embora não nos moldes que foi apresentado.



No que se refere às propostas dos maiores, curiosamente foram 8, igual número ao de Ansião. Relativamente ao primeiro projecto apresentado, o "Alva Chefe", acaba por ser interessante, contudo vejo-o como algo que de certa forma "colide" com o que já existe ao nível do pólo de Alvaiázere da Escola Tecnológica de Sicó, no que concerne a esta mesma temática. Não me parece se seja algo que se  enquadre na filosofia do orçamento participativo.
O segundo projecto é relacionado com património edificado, mais precisamente com as ruínas de uma antiga igreja, em Almoster. A preservação da memória e dos traços identitários é sempre algo a aplaudir. O terceiro projecto, ligado à sociedade do conhecimento e aos professores, vejo-o de uma forma abstracta e não me parece que o orçamento participativo seja o melhor lugar para o enquadrar. O quarto projecto, não tem a informação disponível, portanto não o irei comentar. Já o 5º projecto, considero-o muito bom, pois trata de recuperar um troço da estrada romana, em Almoster. É possivelmente o melhor projecto e ideia aqui apresentada. Já a 6º proposta não me parece que seja a mais indicada para apresentar no orçamento participativo, já que a resolução de problemas relacionados com a via pública está, para mim, fora do âmbito dos orçamentos participativos, que têm uma filosofia muito própria. O mesmo se passa para a sétima proposta.
A última proposta, essa prefiro não comentar, já que, sabendo que o orçamento participativo tem um limite de 50 000 euros de verba, não faz sentido aceitar uma proposta que tem um orçamento de 90 000 euros. As regras são simples e foram bem explicadas por parte da Câmara Municipal de Alvaiázere.



Relativamente a Pombal, este tem um orçamento previsto de 100 000 euros, portanto o dobro de Ansião e Alvaiázere, o que é normal tendo em conta a sua extensão territorial. Hoje é o dia anunciado para a publicação dos resultados das votações. 
Já vi alguns comentários sobre as propostas, seja por amigos, conhecidos ou mesmo na blogosfera. A participação foi muito reduzida, algo que lamento.
Sobre o primeiro projecto, e mais uma vez, julgo que não se enquadra na filosofia dos orçamentos participativos e julgo que é apenas uma forma criativa de tentar fazer as coisas de uma outra forma. Quem está por dentro destas questões julgo que saberá o que pretendo dizer...
O segundo projecto segue a mesma linha, portanto não vou comentar. O mesmo para o terceiro projecto, o "Mente activa". Mais uma vez julgo que muitas pessoas não compreenderam a filosofia dos orçamentos participativos. Por mais mérito e interesse que tenham, estes projectos devem ser inseridos nos planos já possíveis para a inclusão dos mesmos e não ir a outros canais para conseguir verba para os mesmos. Já o projecto do vitral, parece-me interessante, mas para quê 100 000 euros para tal vitral? Porque é que não entra a Fábrica da Igreja Paroquial da Guia com parte da verba? Sobre o projecto das bolsas de estudo, e mais uma vez, não é esta a filosofia dos orçamentos participativos. Sobre a antiga escola da Cartaria, e não conhecendo o espaço, parece-me aceitável tal ideia, já que se enquadra minimamente. Relativamente à estação meteorológica para o Osso da Baleia, e sendo eu geógrafo, julgo muito pertinente a ideia, embora em moldes não exactamente iguais, pois por menos consegue-se o mesmo. Sobre o cinema ao ar livre, ideia muito interessante. Sobre o circuito de manutenção de Santiago de Litém, é uma ideia interessante, embora não faça sentido a questão do desfibrilhador. Sobre o projecto do tanque, e tendo eu constatado que esta ideia faz parte da anterior, sendo um seguimento pouco encapotado da mesma, prefiro não comentar.
Sobre o projecto 8, julgo que o mesmo não se enquadra na filosofia dos orçamentos participativos. O orçamento participativo não pode funcionar como uma espécie de "bóia" de salvação de entidades públicas ou privadas. Compreendo a necessidade referida no projecto, no entanto não cabe ao OP andar a "tapar buracos". Sobre o circuito de manutenção física, é interessante, contudo gostaria de saber quem é que apresentou a proposta, pois vejo neste OP demasiadas ideias impulsionadas por entidades e não por cidadãos. O mesmo para a ideia do "ginásio sénior". Para bom entendedor...
Já a ideia das "bicicletas na freguesia" é muito interessante, muito mesmo. Sobre o parque infantil de Albergaria dos Doze, sublinho mais uma vez que os orçamentos participativos não têm a lógica de servir para "tapar buracos", mas sim de dar seguimento a ideias da sociedade civil.
Já o projecto P.A.R.A. Pombal, relacionado com o Autismo, julgo que é de realçar, dada a sua importância actual e, infelizmente, futura. Será de longe um dos melhores projectos apresentados neste OP. Sobre o Tuna, Dança, Teatro, da Universidade Sénior, julgo um projecto interessante no global, caso a linha de acção não seja desvirtuada. Pugnar por uma terceira idade activa é pugnar por um futuro mais inclusivo e, diga-se, inteligente, já que há muito conhecimento a perder-se por aqueles velhotes que muitas vezes não têm por onde verter a sua sabedoria.
Parque de arborismo? Porque não? Interessante esta inovadora proposta. Sobre o projecto para a Serra de Sicó, é interessante, contudo irrealista, já que o valor apresentado é muito inferior ao que se gastaria em tudo o que foi proposto. No geral a ideia é boa, contudo falta alguma estruturação e realismo. Seria também importante sabermos de toda aquela área qual é pública (baldios) e privada, retirando daí as normais ilações. Não me quero aqui aprofundar muito, já que é tema para muitas linhas... Relativamente à última proposta, e mais uma vez, confunde-se a filosofia do OP.

Findadas as considerações sobre os orçamentos participativos de Alvaiázere, seguir-se-ão, ainda este mês, Penela e Condeixa. Contudo, e desde já, é de lamentar a muito baixa participação dos cidadãos e das cidadãs da região de Sicó. Muitos falam muito, mas fazer, isso já dá trabalho... 

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