terça-feira, 6 de maio de 2014

Carta aberta aos clubes e/ou associações que pretendem organizar provas desportivas na Rede Natura 2000

O dia teria de chegar mais tarde ou mais cedo, portanto eis que chega o dia em que tenho de alertar alguns clubes e/ou associações que já organizaram ou que pretendem organizar provas desportivas no Sítio Sicó/Alvaiázere, ou dito de forma genérica, na Rede Natura 2000.
Desde já peço a todo/as o/as que fazem parte destes clubes ou associações, que façam chegar este meu comentário às respectivas direcções, pois é matéria que lhes interessa. Estas têm a obrigação de se inteirarem sobre esta questão, daí eu preferir começar pela abordagem pedagógica e informativa, em vez de começar logo "a matar", algo de contraproducente e a evitar. 
Já por algumas vezes alertei para situações que representam verdadeiras problemáticas e que sustentam a necessidade de ordenar a actividade desportiva em áreas protegidas, concretamente em áreas sensíveis a vários níveis, seja fauna, flora, geodiversidade ou mesmo património construído. Até agora, apenas por duas vezes me pediram esclarecimento sobre esta questão.
Dito de uma outra forma, e sabendo à partida que defendo a realização de provas desportivas na Rede Natura 2000, vejo claramente a necessidade de meter ordem onde ela escasseia, estando, para isso, disponível para ajudar quem me pedir ajuda. Provas desportivas sim, mas não a qualquer custo.
A última má notícia que recebi, no âmbito de asneiras cometidas à boleia de provas desportivas, teve a ver com um passeio de btt, solidário, efectuado na Serra de Sicó. Já com alguns dias decorridos após tal passeio, mantinham-se montes de garrafas de plástico em alguns pontos, algo de inaceitável sobre sobre todos os pontos de vista. Há também a tradicional festa das fitas que populam esta região, muito depois das provas se realizarem. Mas não só, há outros problemas, mais complexos, já evidenciados nos três links atrás destacados, que afectam gravemente a integridade de locais de uma riqueza assinalável.
Voltando ao cerne da questão, passo então a alertar os clubes e/ou associações que pretendem organizar provas desportivas no Sítio Sicó/Alvaiázere. É obrigatória uma autorização, por parte do ICNF, para a realização de provas desportivas, sejam elas btt, trails, provas motorizadas ou outras mais.
É necessário enviar a informação base ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (antigo ICNB), sobre a forma de um documento, onde conste a descrição do que se pretende fazer, um mapa com o trajecto, data prevista, número de participantes e, claro, o organizador da prova.
Será importante referir um facto diferenciador, ou seja se é um mero passeio ou uma prova de competição (ex. btt, motos e jipes), já que estas últimas pagam uma taxa, na ordem de algumas dezenas de euros. Passeios de btt, regra geral não pagam nada.
Naturalmente que será importante elaborar um "plano ambiental", no qual seja referido, por exemplo, que não será permitido aos participantes mandar lixo para o chão. Por vezes este último ponto até acontece, no entanto nunca é demais trabalhar esta questão. Resumindo, um bom marketing ambiental faz toda a diferença se for realmente efectivo.
Em termos de legislação, é o Art. 9º do D.L. 49 de 2005, datado de 24 de Fevereiro, que rege esta questão. Há que lembrar que há muitas pessoas mal informadas, as quais pensam que é proibido organizar provas na RN2000. Esta mesma questão foi-me colocada ainda há poucas semanas, quando ajudei a esclarecer este mito, ou melhor, este estereótipo criado por quem quer acabar com as áreas protegidas no "seu" território.
Para finalizar, volto mais uma vez a solicitar a todos vós que façam chegar esta questão às direcções dos clubes e/ou associações, pois se, por agora, não irei denunciar quem organiza provas ilegalmente em Rede Natura 2000, isso não significa que o faça por muito mais tempo. Ou seja, a partir sensivelmente de Setembro/Outubro deste ano, eu e outros mais iremos começar a indagar sobre a legalidade de algumas provas desportivas, a bem no nosso património, o que poderá resultar em multas a quem não cumprir com o que está legalmente instituído. 
Quem vos avisa, vosso amigo é...

Sem comentários: