sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Sobre o pedido de estratégia para territórios de baixa densidade...


Por motivos éticos, não pude comentar uma notícia que li em Setembro último, num Jornal local do concelho de Ansião, mais precisamente no Jornal Horizonte. A notícia em causa tinha como título "Rui Rocha pede outra estratégia para territórios de baixa densidade".
Agora já não há impedimentos a um comentário que tanto me diz enquanto cidadão e mais concretamente enquanto profissional ligado à questão territorial. 
Confesso que fiquei algo perplexo com as afirmações de Rui Rocha, primeiro porque mais do que muitos este deveria conhecer profundamente matérias como o ordenamento do território e políticas territoriais, conhecimento este que me parece diminuto. É por estas e por outras que sempre defendi, enquanto profissional, que os autarcas fossem de alguma forma "obrigados" a ter formação básica nestes domínios, de modo a que estivessem realmente capacitados para o autêntico desafio que é ser-se autarca. Para bem gerir um território é necessário antes do mais perceber o que é o ordenamento do território, já que só assim se pode compreender no seu todo o que é um território. Só depois de entender isto se consegue definir estratégias e rumos adequados.
Não me identifiquei, de todo, algumas afirmações de Rui Rocha, nomeadamente:

1- "... lutado com muita energia e motivação contra as adversidades e vencido alguns dos desafios que se apresentam aos territórios de baixa densidade demográfica, pela igualdade de oportunidades..."

2 - "... deveria equacionar um conjunto de medidas de descriminação positiva que em primeira instância sejam impulsionadoras de captação de investimento" como por exemplo "apoios à contratação e benefícios fiscais para a instalação ou deslocalização de empresas" pois "é urgente encontrar formas de captação de pessoas para estes territórios"...

Quanto ao primeiro ponto, diria que, pelas palavras, quase parece que há ali uma "teoria da conspiração", mais parecendo que "tudo" o que aqui existe é negativo, que é "tudo" adversidade e que é preciso igualdade de oportunidades, senão vejamos. E não, não estou a exagerar, analisem bem o conteúdo do discurso. Quando se vive num território ímpar, não é preciso lutar com muita energia e motivação contra as adversidades, pois a energia e a motivação já devem existir/fluir de um modo natural.
Eu não vejo as adversidades, vejo sim imensas oportunidades num território pequeno, mas multifacetado em termos patrimoniais. Património natural, construído, cultural, etc, etc. 
Incomoda-me que esta espécie de sentimento de "má sorte" esteja presente no espírito dos nossos autarcas. Este e outros mais deveriam estar orgulhosos de viver num território tão rico, mas, pelo discurso com evidente carga negativa, não me parece que assim seja na sua plenitude. Publicamente este e outros autarcas deveriam afirmar taxativamente que este é um território ímpar. Infelizmente o discurso tem muitas vezes uma carga negativa nada desejável, tal como neste caso, parecendo que temos azar em não ter aqui shoppings e afins...
Igualdade de oportunidades? Então se eu tenho uma qualidade de vida superior nesta região, se tenho o que preciso, se tenho tudo o que é importante à minha mão, para que vou falar em igualdade de oportunidades? O pessoal que vive nas cidades é que se deveria queixar da falta de oportunidades, pois estes estão francamente limitados na sua acção. Eu aqui tenho terra, tenho paisagem, tenho património, tenho cultura, tenho associativismo e tantas outras coisas mais!
Quanto ao segundo ponto, para que precisamos nós de medidas de descriminação positiva se já estamos num território mais do que positivo, num território que tem muito mais do que outros territórios? Será que este autarca quer dizer que precisamos de mais fábricas? Então e o emprego existe apenas com fábricas e zonas industriais? Especialmente os economistas vêm a questão do desenvolvimento territorial como que se de zonas industriais se tratasse. Meras ideias estereotipadas que o tempo acabou por contrariar. O que precisamos é de criatividade que potencie o muito que já temos, mas que se tem mantido num estado letárgico, sem aproveitamento algum na maior parte dos casos. Nós só precisamos de mostrar as mais valias desta região, algo que tem faltado a toda a linha. Resumindo, precisamos sim de indústrias criativas.
No discurso de Rui Rocha eu não vejo muita esperança no futuro, vejo sim uma espécie de "má sorte" por ter de viver num território tão desprovido de shoppings, de betão e de alcatrão. Betão e alcatrão não são sinónimos de desenvolvimento territorial.
Sobre as formas de captar pessoas para estes territórios, em primeiro lugar é preciso tomar medidas para as pessoas que já cá vivem, não irem daqui para fora, pois isso é uma realidade que se teima em menorizar. É preciso estancar a hemorragia! Depois, e só depois, importa manter as belas características de toda esta região, pois é isso que pode atrair pessoas que queiram viver ou trabalhar neste território. Primeiro garantir os que cá estão, depois os que não estão, mas querem vir. Quem é que vem para aqui em busca de um cenário semelhante a um qualquer outro concelho, estandardizado? A diferenciação é que cria a atractividade. As más políticas, que têm desvirtuado este território, têm levado ao abandono desta região e isso também é culpa dos  autarcas, que teimam em sacudir a água do seu capote. Como é que se pode defender uma região e as suas mais valias e depois  desenvolver políticas que vão contra boa parte destas mais valias? Haja humildade em reconhecer os falhanços das últimas décadas. Desenvolvam-se políticas "home made", no sentido local, claro, pois além de tudo o mais essas mais facilmente estão dissociadas dos grandes interesses económicos que desvirtuam este nosso país. Isto mesmo que, a nível local, também estes existam, mas estes últimos são mais fáceis de lidar.
As estratégias para territórios de baixa densidade já existem, o problema é que não encaixam nas ideias estereotipadas dos nossos autarcas, daí toca a pedir outras medidas, prolongando a demagogia crónica. O território não precisa de se adaptar às características dos autarcas, estes é que se têm de adaptar às características do território, conhecendo-o na sua plenitude.
Já existem estratégias, basta ler o que já existe. Que leiam livros sobre estas matérias, será que custa assim tanto? Eu empresto livros se for preciso.
Além disso, Rui Rocha já deveria saber que em primeiríssimo lugar, as políticas para territórios de baixa densidade são de tipo bottom up e não o contrário. Com as suas afirmações fica, na minha opinião, à vista que este pensa que quem deve ordenar é o estereótipo up bottom, já que em vez de criar políticas locais concretas para este território, pede-as. É da sua competência criar estas políticas para este território, de acordo com as suas especificidades e imensas riquezas. Mas para isso há que meter para trás das costas ideias estereotipadas e há que encontrar muitas boas ideias que pairam por este território nas cabeças de muita boa gente, com escola, sem escola, mas com sabedoria. As políticas para este território devem partir daqui mesmo, só assim estas terão sucesso. Não quero projectos chave na mão feitos por outsiders, erro comum por estes lados. Não quero macrocefalia, quero sim participação pública (verdadeira...).
O único concelho, nesta região, onde se tem tentado algo do género é Penela, mas parece que muitos andam desatentos.
Sinceramente ando farto de politiquices, de ouvir sempre as mesmas lamentações e vitimizações tipo "vivo num território encravado" e afins, daí com o azinheiragate tentar mostrar que há caminhos a trilhar, os quais apesar de não interessarem aos lóbis do costume, interessam às populações. O resto é conversa fiada...

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