sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ordenamento do Território: o que não deve acontecer...


Há alguns meses atrás tentei abordar esta questão de uma forma particular, no entanto os ortofotomapas do google earth não tinham a definição necessária a uma boa descrição dos factos. Agora que a imagem permite uma boa visualização, parto então para a discussão do problema, que complementa então o que inicialmente retratei sobre este assunto.
Da primeira vez falei do interesse privado que se sobrepunha ao interesse público, desta vez falo de ordenamento do território, puro e duro. Depois de um mês em que apostei forte em questões relacionadas com o ordenamento do território, prossigo, este mês, com um exemplo do que não deveria acontecer, desta vez em Ansião.
O caso sucedeu-se entre 2009 e 2010, e os factos resumem-se a um alargamento ilegal de uma unidade de produção de frangos, situada a escassos 1000 metros do centro da Vila de Ansião. Esta ilegalidade chegou a ser detectada, portanto o mínimo que se exigia seria demolição das partes aumentadas, bem como a respectiva coima pecuniária. Mesmo eu, que conheço demasiado bem este caso, fui surpreendido pela obra, o que até é compreensível, já que a mesma foi escondida, chegando-se ao cúmulo de colocar uma manta/tapume escuro em redor da obra, de modo a que ficasse dissimulada no meio do carvalhal. (apenas notei esta situação quando por mero acaso estava a georeferenciar um local de depósito de resíduos - foi dali que vi o tapume - , pertinho da antiga Intercer, no âmbito do Limpar Portugal 2010, em Fevereiro de 2010, e nessa altura curiosamente estava ali bem perto um indivíduo que olhou para mim, com cara de poucos amigos...)
Muito resumidamente ocorreu uma situação de violação do PDM e da Rede Natura 2000, já que aquela área mais a Norte, entretanto aumentada, era um carvalhal do belo carvalho cerquinho. Como podem ver é uma situação duplamente gravosa.
Por mais que faça um esforço, não compreendo como é que se legalizou algo que nunca poderia ser legal, dando-se ainda por cima o benefício ao prevaricador, que demonstrou má fé ao tentar esconder a obra ilegal. Digo isto porque sinceramente esperava mais de um município que deveria ter sido exemplar também neste caso. Em vez de começar a negociar a saída desta unidade indústrial a médio prazo, já que está demasiado próxima do núcleo urbano, facto que já causa mau cheiro em muitas ocasiões, possibilitou-se que o problema se agrave, em vez de o mitigar.
Pessoalmente, sei que o cheiro é péssimo em muitas ocasiões, nomeadamente no Verão e em situações de calma meteorológica. Curiosamente, ainda há coisa de 2 ou 3 anos, houve quem tentasse promover um abaixo assinado, o qual diria que afinal não cheirava mal (?), felizmente que não teve sucesso e não é preciso ser muito inteligente para perceber a razão disso mesmo. Possivelmente quem tentou promover este abaixo assinado esqueceu-se, entre outros, de um facto que faz toda a diferença, é que quem trabalha por muitos anos nesta actividade (avícola) fica com o olfacto "descalibrado". Eu sei bem o que isso é, e depois de ter deixado de trabalhar neste sector (1999) é que notei a diferença.
Esta situação tem dado imensa polémica no bairro próximo aquela indústria. Algumas pessoas já se insurgiram contra esta situação, algumas vezes de forma correcta outras nem por isso, já que já houve vezes onde certas pessoas se vingaram em tribunal, em pessoas que não tinham nada a ver com este caso, em situações fora do âmbito desta situação em especial, algo a lamentar. O mal combate-se de forma correcta e honesta, não há que aproveitar situações externas para vinganças alheias.
Pormenores à parte, o intuito deste meu comentário, serve apenas e só para demonstrar a razão de muitas vezes as coisas correrem mal, quando se passa ao lado das regras. Legalizando o que foi feito de forma ilegal não é nem nunca será solução. Para se exigir algo aos cidadãos tem de se dar o exemplo, e neste situação, em particular, o exemplo não foi, de todo, dado. Apesar de em Ansião o cenário ser bem mais positivo do que em Pombal e/ou Alvaiázere (de longe...), também aqui há maus exemplos, este é um deles, já que o benefício não é para a comunidade, mas apenas para o interesse privado. 
Um dos muitos problemas que temos em Portugal é precisamente o "esquecer" as regras, de vez em quando, daí esta minha chamada de atenção num caso que interessa a todos aqueles que vivem na Vila de Ansião. Muitas pessoas só irão começar a compreender o problema quando as obras na envolvência do rio Nabão estiverem concluídas, nessa altura, num qualquer dia, o seu olfacto irá ser perturbado por um cheiro nada agradável, não havendo nada mais a fazer senão "deliciar" o belo cheiro.
Sei que este meu comentário poderá ser mal interpretado por algumas pessoas, umas que prezo, outras nem por isso, mas a vida é assim mesmo. Eu critico as opções e atitudes e não as pessoas, de forma correcta e construtiva, daí estar plenamente tranquilo com tudo aquilo que descrevo e sem qualquer receio de reacções menos amistosas. 
As críticas honestas e construtivas devem servir para melhorarmos as nossas actuações, daí este meu contributo. Sei que em alguns casos haverá concerteza melhorias, caso da Câmara Municipal de Ansião, a qual tem demonstrado nos últimos tempos um comportamento genericamente muito positivo em algumas questões ambientais. Noutros casos, sei que as melhorias são muito difíceis, quiçá impossíveis, no entanto só informando e discutindo questões como esta se pode tentar promover as desejadas melhorias, é esse o meu objectivo.

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