sábado, 18 de abril de 2009

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios: reflexão urgente sobre o património

Hoje, dia 18 de Abril de 2009 celebra-se um pouco por todo o lado o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, uma data em que se pretende divulgar de uma forma mais visível os nossos Monumentos e Sítios, os quais representam um património de valor inestimável, pelo menos teoricamente, pois na prática já não é bem assim.
Além de não potenciarmos muitos destes monumentos, assiste-se à sua desvirtualização. Já falei de alguns casos problemáticos e de algumas situações de certo modo positivas. De modo positivo falei já do Castelo do Germanelo, em Penela. De forma ensosse (tendo em conta a proximidade de um projecto imobiliário), falei do Castelo de Santiago da Guarda, em Ansião. Brevemente irei falar sobre o Castelo de Pombal, mas para já fica um caso que muitos desconhecem e que falo questão de divulgar e denunciar factos inaceitáveis tendo em conta a sua importância histórica.
No topo da Serra de Alvaiázere situa-se um dos monumentos mais importantes de toda a região, em termos de importância histórica e cultural. É um monumento que tem sido esquecido durante décadas e que poderia estar a render divisas à região, nomeadamente a Alvaiázere, mas que por uma questão de interesses vários (obscuros) e de incompetência tem sido esquecido.
Falo, claro, do maior povoamento da Idade do Bronze da Península Ibérica, situado em plena Serra de Alvaiázere (castro de Alvaiázere). Tem uma muralha exterior (em ruínas) que tem mais de 2km, podendo observar-se ao longe com atenção, e uma muralha interna circular com pouco mais de 50 m de extensão. Quem lá for não vê nada, pois está tudo em ruínas e ao abandono. Na década de 60 do século XX, alguma mente brilhante teve a ideia de fazer uma estrada até ao topo da Serra e para isso construíu cerca de 500 m de estrada exactamente por cima da muralha, conhecida por Carreira dos Cavalos.
Ainda à 3 anos houve uma reunião com o investigador Paulo Félix com o meu grande amigo Paulo Tito Morgado, o resultado foi nicles. Podia e devia ter-se investido em excavações de forma a potenciar em poucos anos aquele valiosíssimo monumento, mas concerteza o meu amigo Tito Morgado teve mais em que gastar uns milhares de euros, caso de uma exposição de pianos de utilidade muito duvidosa, especialmente em tempos de vacas magras...
Continuando, se fosse noutro país, este monumento já tinha rendido dezenas de milhares de euros em divisas, alguns postos de trabalho e alguma revitalização da economia local. Mas, como é em Alvaiázere, está às moscas, literalmente (concerteza que daqui a mais uns tempos alguém irá dizer que é uma descoberta fenomenal, quando afinal já se sabe há décadas...).
Em 2006 soube que estava prestes a surgir uma ameaça a este monumento e à própria serra, a todo o seu valor, natural e cultural, já que esta Serra é uma autêntica jóia nacional, se bem que alguns façam questão em abafar a coisa. Mais uma investida de uma empresa ligada às eólicas queria ali implantar um parque eólico (Sealve), projecto que já tinha sido tentado em 2004 pela Finerge, o qual foi chumbado.
Por isso, várias pessoas e entidades (re)começaram a mobilizar-se de forma a impedir que esta Serra e os seus valores naturais e culturais fossem afectados. Apesar de todas estas pessoas serem a favor das energias renováveis já há várias décadas (coisa que alguns autarcas só se lembraram à poucos anos), não são favoráveis a que de uma forma criminosa se destruam valores como os presentes na Serra de Alvaiázere, já que parques eólicos sim, mas não a qualquer custo, especialmente havendo alternativas!
No decorrer deste processo o Castro da Serra de Alvaiázere começou a ser conhecido por muitos, infelizmente são ainda poucos os que realmente sabem a importância internacional deste monumento. Infelizmente, os lobbys começaram uma campanha com vista à descridibilização de todos os que pretendem a salvaguarda deste monumento, o qual só após esta segunda investida de uma empresa das eólicas miraculosamente começou a ganhar mais força para ser classificado como monumento, processo que ainda decorre. Este processo de classificação deve-se à notável acção da Albaiaz (Associação de Defesa do Património), que em 1999 apresentou um processo de classificação deste marco histórico da região de Sicó.
Aproveitei e comecei a apresentar este problema em eventos ligados à minha área, numa primeira fase em fóruns da especialidade e depois então numa comunicação e artigo num congresso europeu ocorrido em 2007 na Batalha. O meu amigo Tito Morgado, quando soube de um texto que escrevi num dos fóruns, nada abonatório deste possível projecto, ficou revoltado e disse que ia tratar disto à sua maneira (foi-me dito por um elemento do seu executivo), algo que não me preocupou nada, pois já sabia que estava a mexer numa área sensível.
Lobbys obscuros e não identificados começaram também as hostilidades sobre a minha pessoa, destaco neste âmbito uns vídeos que na altura meti no youtube e que descrevem a situação, vejam os mesmos e os comentários de ameaça constantes em alguns deles:
Voltando ao processo relativo à classificação deste monumento nacional, há factos estranhos que interessa saber:
- O limite proposto, para protecção, foi feito à medida para se poder implantar o parque eólico, duas das torres poderiam ser dentro do perímetro do Castro (como?).
- Os vários estudos não foram devidamente acompanhados por arqueólogos.
- O meu amigo Tito Morgado já no início de 2007 disse-me que o projecto ia em frente, tendo-me mostrado o edifício de apoio ao parque eólico (com uns fantásticos 30 metros e garagem...), como é isto possível sendo que o projecto estava apenas em fase de estudos e a sua aprovação estava condicionada?
- Há varios factos que não tenho espaço para mostrar, mas os mesmos estarão disponíveis no decorrer do processo, já que os pareceres enviados por várias entidades estarão á vossa disposição e poderão ver estes e outros factos gravosos.
O problema associado a este monumento e à sua preservação é simples, os terrenos são baldios e a Câmara vê com bons olhos o dinheiro que cada uma das 9 torres projectadas pode render. O que interessa nestes casos às Câmaras não é o facto de serem energias amigas do ambiente, é sim serem energias amigas dos cofres. Tudo o que estorvar estes processos é mal vindo, mesmo existindo um monumento de importância internacional implantado nesta Serra. Há alternativas, mas os terrenos já são privados. Em 2006 durante uma visita de um representante das eólicas apresentei duas alternativas, mas como não eram baldios....
O que interessa mais, destruir e/ou afectar gravemente um monumento nacional (além dos valores naturais) construindo um parque eólico na Serra de Alvaiázere ou construir um parque eólico com mais de 20 torres numa área sem impactos, mas sem em terrenos baldios?
Para o meu amigo Tito Morgado a primeira opção é a mais correcta, algo que não favorece a sua imagem política (já para não falar moral..) já muito denegrida pelos factos que já todos conhecem.
Só para juntar uns factos à discussão (os quais já referi à autoridade competente na matéria) pergunto:
- Quem é afinal a Sealve, Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, S.A. e quem está por detrás dela? Parece-me pertinente saber quem representa esta legítima empresa de energias renováveis, bem como se alguém associado à mesma poderá ter incompatibilidades derivado do facto de ter interesses económicos nesta empresa e ao mesmo tempo estar associado a uma entidade pública (seja através do seu executivo ou através da sua assembleia municipal), caso da Câmara Municipal de Alvaiázere, entidade que muito estimo e procuro defender de interesses lobistas (algo que a Constituição portuguesa me permite enquanto cidadão!).
- Que interesses económicos se movem por detrás deste processo tendo em vista a construção de um parque eólico que em situação regular nunca passará do papel?
- Onde está a prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental (condicionada) emitida em 2004? Não vi na documentação este documento mágico....
- Sabiam que das duas vezes que a documentação esteve disponível para consulta pública o acesso foi-me vedado inicialmente, tendo eu feito queixa?
Muito mais há a dizer, mas lanço ao debate esta questão, pretendendo apenas mobilizar todos os cidadãos na defesa deste monumento nacional.
- Porque é que o meu amigo Tito Morgado se tem confundido muitas vezes (através de afirmações na imprensa) com um qualquer representante de uma empresa de eólicas)
Só para terminar, já soube, off the record, que o projecto do parque eólico de Alvaiázere foi novamente chumbado, vamos a ver o que os lobbys fazem relativamente a isto... Por mais que dois ou três não gostem, eu continuo intransigente na defesa do património e alerta para a questão em análise.
Há duas décadas nós dizíamos que as energias renováveis eram o futuro, especialmente a solar e eólica, na altura os autarcas diziam que nós éramos malucos, passada uma década diziam que talvez fosse uma hipótese e agora dizem que já todos sabemos isso (a vantagen das energias alternativas). Além de incompetentes, estes autarcas andam atrasados no tempo e quando as coisas surgem.... atropela-se tudo o que é possível só para poder aprovar projectos que deviam ser objecto de ponderação, já que parques eólicos sim, mas não a qualquer custo, há áreas como a Serra de Alvaiázere que nunca deveriam ser alvo de atentados como o que se quer fazer...
É mesmo isto que queremos para o nosso património? Fica a questão...

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